O convênio prevê a regularização dos serviços para os veículos que se encontram custodiados pela Polícia Civil, sem que pertençam a inquéritos policiais ou processos criminais em trâmite.
Ela está disponível desde janeiro de 2018 e, atualmente, a adesão pode ser feita para novas ligações e para unidades consumidoras já existentes, com média anual de consumo mensal superior a 250 kWh (quilowatts-hora).
A estrutura da Passarela do Samba ocupa uma extensão de 200 metros de pista com seis arquibancadas montadas ao longo da avenida com capacidade para receber até 10 mil pessoas.
Para estas ações foram investidos um total de R$ 4.075.942,04, sendo R$ 3.053.907,28, na aquisição de 129 Laboratórios das Áreas de Matemática e Ciências da Natureza, e R$ 1.022.034,76, em 27.412 obras literárias de autores maranhenses.
Para garantir mobilidade urbana e segurança tanto de foliões quanto de motoristas, a gestão municipal organizou o fluxo do trânsito e do transporte na área do Centro da cidade, onde ocorrem as festividades carnavalescas.
O programa de regularização fundiária e imobiliária do Governo do Estado promove a regularização de terrenos, a partir da atuação da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF), via Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma); e tanto do terreno, quanto do imóvel, com ações coordenadas pela Secid.
