A atualização cadastral anual presencial é regulamentada por meio do Decreto nº 32. 588, de 11 de janeiro de 2017, e é obrigatória a todos os servidores públicos ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado do Maranhão.
Entregues pelo governador Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira (30), as escrituras de propriedades rurais contemplam famílias dos municípios de Tuntum, Coroatá e Cururupu, e foram viabilizados por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Além dos investimentos privados, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do Porto do Itaqui, fará neste ano um aporte de R$ 70 milhões para recuperação e modernização de berços e sistema elétrico. Nos últimos quatro anos foram cerca de R$ 300 milhões em investimentos próprios.
