O programa estabelece metas e iniciativas procedimentais visando à redução do índice de infecção nas unidades públicas de emergência do país. A ação integra a política de saúde da gestão do prefeito Edivaldo.
Na ação, o MP pediu a condenação de Paço do Lumiar a demolir todas as construções feitas na Área Verde 2, como obrigação de fazer, sob pena de ser imposta multa diária, bem como a condenação dos outros 15 requeridos, ocupantes da Área Verde 2.
A infração é a terceira mais cometida pelos condutores de São Luís nos últimos meses de junho, julho e agosto, ficando atrás das infrações por excesso de velocidade.
