De acordo com o Procon/MA, embora o estabelecimento não tenha obrigação de trocar produtos sem defeitos ou vícios de fabricação, caso a empresa tenha se comprometido a realizar a troca mediante a vontade do consumidor, o acordo deve ser cumprido.
A reforma faz parte de um amplo programa de reestrutura física das escolas da rede estadual de ensino, e vai atender a 443 alunos do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Juntas, as duas unidades farão cerca de 530 procedimentos cirúrgicos em crianças e adultos.A estratégia do Governo do Estado busca garantir a assistência em saúde e celeridade no atendimento nos municípios do interior do estado.
A edição do ‘Todos por São Luís’ contou com a presença do consultório volante do programa ‘Saúde para todos’, ampliando o atendimento de atenção básica à saúde ofertado pela iniciativa.
Para a elaboração das propostas, é necessário seguir as especificações contidas no Edital e em todos os seus anexos, os quais encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da SEMA: www.sema.ma.gov.br.
A unidade lagopedrense tem promovido maior qualidade de vida à população e garantia de direitos, mediante a aquisição de documentos básicos e essenciais.
