As agências bancárias fecham as portas no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15) e abrem normalmente no dia 16 (quinta-feira). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking).
As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.
O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). O Maranhão está fora da lista. A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (13), alertas de onda de calor e de baixa umidade relativa do ar para o Maranhão, que se estendem até sexta-feira (17).
O aviso de onda de calor é vermelho (grande perigo) por causa das temperaturas acima da média, que devem ser registradas na cidade de Alto Parnaíba, no Sul do Maranhão. Já o alerta de baixa umidade do ar é amarelo (perigo potencial), e compreende o leste, sul e centro maranhense (veja a lista de cidades ao final da matéria). Nessas áreas, o índice deve variar entre 30% e 20%.
O calor excessivo diminui a umidade relativa do ar, o que pode levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. O Inmet orienta que as pessoas bebam bastante líquido, não façam atividades físicas, evitem exposição ao sol em horários mais quentes do dia, usem hidratante para pele e umidifiquem o ambiente.
Esta semana começou movimentada com o início das inscrições do programa Minha Renda, do Governo do Maranhão. Desde as primeiras horas do dia a população buscou os canais on-line ou os pontos de cadastramento presencial. O programa irá distribuir 3 mil carrinhos para a venda de alimentos e bebida em eventos, além de capacitar todo os beneficiários, que irão receber, ainda, uma bolsa incentivo de R$ 500,00 para compra das mercadorias. As inscrições serão feitas até a sexta-feira (17).
O programa Minha Renda foi lançado pelo governador Carlos Brandão na quinta-feira (9). Criado por meio da Lei nº 12.070/2023, de 17 de outubro de 2023, ele tem o objetivo de promover a inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, por isso, 20% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, ressalta que o Minha Renda vem reforçar todos os programas de inclusão socioprodutiva do Governo do Maranhão. “Este é um programa que complementa o Mais Renda. O diferencial é que o Minha Renda insere a iniciativa privada como financiadora dos equipamentos que serão entregues”, afirmou.
Segundo Paulo Casé, o programa irá proporcionar uma grande transformação social, dando continuidade aos benefícios já realizados pelo Mais Renda. De acordo com ele, quem visita os eventos do Governo do Estado pode conversar com os beneficiários e testemunhar a mudança de vida que o Mais Renda promove.
“Já escutamos depoimentos de pessoas que venceram a depressão, que venceram o endividamento da família, que pode comprar kits escolares dos filhos. E com o Minha Renda, nós temos a certeza que muito mais pessoas vão poder mudar de vida”, afirmou.
Até as 9h de hoje o programa já contava com 83 inscritos. “As inscrições on-line foram abertas desde a meia-noite e às 3h a gente já tinha o primeiro inscrito. A nossa expectativa é que cerca de 10 mil pessoas se inscrevam até a sexta-feira”, informou Alessandro Costa, gestor do Minha Renda.
Inscrições
As inscrições para o programa Minha Renda acontecem até a sexta-feira (17). O cadastro pode ser feito de forma on-line e presencial. O formulário digital estará disponível no site da Sedes, no endereço eletrônico https://sedes.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/minha-renda.
Já as inscrições presenciais podem ser feitas nas secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na Rua das Gardênias, no Jardim Renascença; Cultura (Secma), no Palácio Henrique de La Rocque; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), no Edifício Clodomir Milet; e na Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Carlos Cunha, Jaracati.
Para se inscrever, os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Serão beneficiadas pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados.
O edital do programa Minha Renda marca o primeiro edital inclusivo lançado pelo Governo do Maranhão. Além da forma tradicional (impressa ou em formato de texto para quem acessar on-line), o edital também será disponibilizado em braile, audiodescrição e libras.
Cronograma
Após as inscrições, serão analisados os dados informados para que seja feita a seleção dos beneficiários do programa. Na primeira etapa, serão disponibilizadas 1.500 vagas e na segunda etapa, outras 1.500 vagas, totalizando 3 mil carrinhos.
A lista com os selecionados para a primeira etapa será divulgada dia 2 de dezembro e a entrega dos carrinhos ocorre dia 7 de dezembro. A entrega dos demais carrinhos será feita próxima ao período do Carnaval. O cronograma completo pode ser verificado no edital do programa.
Todos os selecionados passarão por capacitação com carga horária de 20 horas. Os beneficiários receberão ainda uma bolsa de incentivo, no valor de R$ 500,00 para auxiliar o início das atividades, totalizando de R$ 1,5 milhão em bolsas.
Vagas
Do total, nas duas etapas do programa, 20% das vagas serão reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar em acompanhamento na Casa da Mulher Maranhense e na Casa da Mulher Brasileira.
Na primeira etapa, serão 5% das vagas para PcD e 5% para mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar. Na segunda etapa serão mais 5% para PcD e 5% às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar.
Os equipamentos do Minha Renda foram adquiridos com a parceria das empresas Suzano, Mateus Supermercados e Gomes Sodré Engenharia. Foram investidos quase R$ 7 milhões de reais. Os carrinhos foram produzidos com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza atividade pelo Dia Mundial do Diabetes, nesta terça-feira (14), às 9h, na Policlínica Diamante, em São Luís (MA). O Dia D de Combate a Diabetes visa orientar a população e alertar para a prevenção e diagnóstico de novos casos da doença. Haverá palestras com médicos endocrinologistas, nutricionista e enfermagem.
A Policlínica Diamante conta com o Espaço do Diabético que atualmente oferece atendimentos com endocrinologista, nefrologista, oftalmologista, angiologista, neurologista e clínica médica especialista em atendimento do diabetes.
O diabetes mellitus é considerado um fator de risco para as doenças cardiovasculares provocada pela falta de insulina ou na deficiência de sua ação. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e no cérebro.
O combate à violência contra a mulher é uma meta contínua do Governo do Maranhão para garantir a integridade de todas as maranhenses. Como resultado das ações que vêm sendo executados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para garantir proteção à vida dessas cidadãs, foi observada uma queda de cerca de 70% na taxa de feminicídio em outubro, quando comparado com o mesmo período de 2022.
Os números concretos mostram que as ocorrências de feminicídio diminuíram de 13 casos em outubro do ano passado para quatro no mesmo período deste ano. Ou seja, os registros representam muito mais do que uma estatística, mas a preservação da vida de nove mulheres maranhenses. Esse indicador positivo é parte de um padrão que se estende ao longo de 2023.
De janeiro a outubro deste ano, também houve uma redução expressiva nos casos de feminicídio em relação aos registros de igual período do ano passado. O número total de ocorrências caiu de 61 para 43 casos, resultando em 18 vidas salvas no acumulado do ano. Foram aproximadamente 30% menos ocorrências em todo o estado do Maranhão.
Outro dado que também reflete a efetividade das ações executadas pela SSP mostra que a diminuição dos indicadores referentes ao crime de feminicídio foi verificada durante sete dos dez meses já transcorridos este ano. Um marco pelo qual se tem trabalhado de forma intensificada, todos os dias, para sua manutenção.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, os dados refletem a eficácia das ações implementadas pela SSP em seu compromisso contínuo de proteger as mulheres do estado e combater a violência de gênero. Os números também visam promover a conscientização pública de modo que a sociedade também colabore para a prevenção do feminicídio.
“A redução acentuada nos casos de feminicídio em outubro e ao longo do ano destaca os esforços das ações do governo em garantir a segurança e a integridade de todas as mulheres maranhenses. A gestão do governador Carlos Brandão tem realizado várias ações, não apenas no âmbito da segurança pública, mas em toda a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para coibir este tipo de crime. Vamos continuar trabalhando para que os números continuem caindo e para que mais vidas sejam preservadas”, destacou Maurício Martins.
Saiba mais sobre as ações de combate ao feminicídio
Os esforços empenhados para que haja a redução do número de casos são muitos e incluem a conscientização da população, a repressão aos crimes de feminicídio e a promoção da denúncia. Atualmente, o Maranhão conta com 23 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h e com o Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), com ações efetivas de prevenção e combate a esse tipo de crime.
Ainda como medida para prevenção da violência contra a mulher, a SSP já implantou 21 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 70 municípios. Somadas, elas já atenderam mais de 55.500 mil mulheres em todo o estado, de áreas urbanas e rurais. Foram realizadas mais de 130.200 mil ações de visitas, rondas e ligações, além do cadastro de mais de 29.800 medidas protetivas e efetuadas cerca de 870 prisões, em flagrante ou por descumprimento de medida protetiva.
Além de São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), o programa Patrulha Maria da Penha foi implantado em São Mateus, Pedreiras, Pinheiros, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, Caxias, Itapecuru, Balsas, Pindaré, Imperatriz e Açailândia, Codó, Coroatá, Estreito e Timon, que recebeu uma sede nova para a Delegacia Especial da Mulher.
A SSP também tem investido em tecnologia, a exemplo da criação do App Salve Maria Maranhão, e está reformando delegacias e expandindo núcleos voltados especificamente ao atendimento à mulher vítima de violência nas delegacias. Além disso, os serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira estão sendo ampliados para o interior do estado, com a implantação da Casa da Mulher Maranhense.
Uma nova era de conectividade se inicia para os maranhenses, com a introdução de serviços móveis de telefonia nos Terminais de Ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, na cidade de Alcântara. Nesta semana, a operadora Tim entregou torres de redes móveis nos dois pontos, e, a partir de agora, quem fizer a travessia vai poder se comunicar com facilidade com familiares, amigos e dar continuidade às atividades profissionais durante a viagem. O governador Carlos Brandão e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participaram da solenidade.
A instalação das duas torres é resultado de uma colaboração entre o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Maranhão Parcerias (Mapa), e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Comunicações, e a Operadora Tim.
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a iniciativa beneficia mais de 1,8 milhões de passageiros. “Em breve, outras empresas também prestarão serviços de rede móvel. A população sempre cobrava internet nesses terminais, então, eu assumi o compromisso de, sendo governador do estado, garantir acesso à internet nos dois terminais e dentro das embarcações”, assinalou.
Para resolver a demanda de conectividade nos dois terminais, a operadora de telefonia e redes móveis TIM implementou toda a infraestrutura necessária na Ponta da Espera e no Cujupe. Com isso a conectividade vai ser aprimorada para uso pelos passageiros que utilizam as balsas para suas travessias. As demais embarcações estão sendo preparadas para receber os pontos de Wi-Fi nos próximos dias.
No Terminal do Cujupe a operadora ativou a cobertura 4G e, em breve, também disponibilizará a rede 5G. “Essa inauguração vai facilitar muito a vida de todos os cidadãos, que antes ficavam sem informação quando estavam no meio da baía. Agora, eles embarcarão e desembarcarão ciente do que se passa em suas casas, nas suas cidades e no mundo”, comentou o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.
A nova conectividade beneficiará muitos usuários. Apenas no ano de 2022, mais de 1,8 milhão de pessoas, além de 300 mil veículos, cruzaram a Baía de São Marcos por meio dos dois terminais, via ferryboat.
Além da inauguração de torres de 4G e 5G no Maranhão, durante o evento, o Ministério das Comunicações fez a doação de 30 computadores que serão instalados nos terminais externos da Emap. Essa iniciativa integra o programa ‘Computadores para Inclusão’, do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital.
O gabarito oficial e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, da prova de domingo (12), serão publicados no portal do Inep às 19h (de Brasília) desta terça-feira (14/11). O edital previa a divulgação até 24 de novembro, mas foi antecipado.
As informações são do ministro Camilo Santana (Educação), em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (13), em Brasília (DF), com a presença de gestores do Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Aplicação
O presidente do Inep, Manuel Palacios, avaliou que exceto por pequenos incidentes, a aplicação deste domingo ocorreu com tranquilidade em todo o país. No total, foram 9.396 locais de prova e 10.086 coordenações, nas 132.466 salas de aplicação, em 1.750 municípios, distribuídos pelas 27 unidades da Federação.
Ao todo, 2.217 participantes foram eliminados por portar equipamento eletrônico, ausentar-se antes do horário permitido ou não atender orientações dos fiscais. Foram registrados 859 problemas logísticos, como emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica ou abastecimento de água.
O balanço preliminar do Enem 2023 aponta para 68% de participação neste domingo (12). Os números definitivos dependem da consolidação por parte da instituição aplicadora e serão informados em 16 de janeiro de 2024, na divulgação dos resultados do exame. Os participantes resolveram itens de ciências da natureza e matemática.
Reaplicação
O prazo para solicitar a reaplicação, por meio da Página do Participante, será de 13 a 17 de novembro. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para as pessoas que foram alocadas em locais de prova com distância superior a 30 km da residência informada na inscrição.
Exame
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Foto: Coletiva de Imprensa com a presença do ministro Camilo Santana (Secom Governo Federal)
O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou emergência fitossanitária no Amapá, Amazonas, Pará e em Roraima devido a presença mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae). A medida, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, vale por um ano e visa controlar o risco de a espécie se espalhar por outros estados, permitindo monitoramento, contenção e controle da ameaça..
Nativa da Indonésia, Malásia e Tailândia, a espécie foi detectada pela primeira vez no Brasil em 1996, no Amapá. A mosca-da-carambola representa uma grande ameaça à agricultura do país por causa dos riscos à saúde humana, à produção de alimentos saudáveis e consequentes danos econômicos que essa praga pode causar, principalmente, à fruticultura.
Ao se alimentar de um fruto, a mosca-da-carambola deposita larvas que se tornam hospedeiras e aceleram o processo de amadurecimento e queda do fruto já estragado. Além da carambola, de maior preferência, a praga também pode atacar outras frutas, como goiaba, manga, jambo, acerola e tangerina, tornando os frutos inviáveis para consumo humano e aumentando o custo da produção por causa das medidas de combate.
Desde 2017, o MAPA estabeleceu os procedimentos para prevenção e erradicação da praga quarentenária, ou seja, que está restrita a algumas regiões do país. Até o início de 2023, a mosca-da-carambola estava restrita aos estados do Amapá, Roraima e Pará; e em março, Roraima foi declarado sob quarentena por tempo indeterminado.
O estabelecimento dessas medidas possibilita um conjunto de ações em pomares comerciais e áreas de ocorrência de frutos hospedeiros, locais de comercialização, transporte de cargas e bagagens de passageiros, que buscam conter a proliferação da mosca-da-carambola. São desde a orientação da população sobre não colher e transportar frutos do chão e, áreas de ocorrência da espécie, até o uso de armadilhas e pulverizações com iscas tóxicas.
O avião VC-2 (Embraer 190), cedido pela Presidência da República para atuar na Operação Voltando em Paz, decolou na manhã desta segunda-feira (13), do Cairo, no Egito, com 32 repatriados, e está a caminho do Brasil.
Antes, a aeronave fará uma parada técnica em Las Palmas, na Espanha, e, em seguida, já no território brasileiro, fará outra na Base Aérea do Recife, de onde decola para a Base Aérea de Brasília, com previsão de chegada às 23h30.
O governo federal já tem uma operação de acolhimento pronta para receber os brasileiros e seus familiares palestinos que deixaram a Faixa de Gaza. Os repatriados receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização e terão um período de repouso em Brasília, em alojamento da Força Aérea Brasileira (FAB), antes de seguir para outras cidades brasileiras.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo mobilizada para oferecer aos repatriados os cuidados de saúde necessários logo que chegarem a Brasília.
