As ações garantiram segurança jurídica, adesão a créditos da reforma agrária e valorização de patrimônios de trabalhadores e trabalhadoras rurais em todas as regiões do Maranhão.
De acordo com dados estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito, a infração mais cometida
em 2018 pelos condutores na capital foi o desrespeito à velocidade.
O Sistema de Agricultura Familiar, Sistema SAF, é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).
A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, transmitida pelas vias áreas superiores (tosse ou espirro), através do convívio prolongado de uma pessoa doente, que não esteja em tratamento, para uma pessoa saudável.
A nova legislação determina também que, se o atraso na entrega das chaves for maior do que 180 dias, o comprador poderá desfazer a negociação e receber em até 60 dias tudo que já pagou, além da multa prevista em contrato.
