No Ceprama, em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou da Cerimônia de posse dos novos gestores escolares para o quadriênio 2024 – 2027, nesta semana.

No evento, o governador anunciou que o Governo do Maranhão irá dobrar o número de escolas de tempo integral, alcançando 108 cidades maranhenses.

Brandão destacou como um marco histórico da educação maranhense, além de um exemplo de democracia, o ato de eleição e nomeação dos gestores estaduais, no qual participaram os professores, os alunos e os administradores das escolas. Na ocasião, Brandão anunciou a ampliação do número de escolas e a importância da modalidade de ensino em tempo integral para o desenvolvimento dos jovens.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enalteceu o trabalho dos educadores dos 217 municípios maranhenses e falou do orgulho em participar do projeto de expansão de escolas como os Institutos Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) e os Centros Educa Mais.

O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), divulgou nesse domingo (28), o resultado final do chamamento público para concessão de áreas comerciais temporárias a empresas nos circuitos destinados aos festejos do Carnaval do Maranhão, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2024.

A estratégia já é executada em cidades como Olinda (PE), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ), e tem foco na oferta de novos serviços e também na captação de recursos que deverão ser investidos pelo Governo do Maranhão para aquisição de equipamentos destinados à saúde na região metropolitana de São Luís.

Os melhores projetos apresentados pelas empresas inscritas durante o período de 22 a 26 de janeiro, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos no edital nº 01/2024, irão receber a concessão de áreas da Mapa via Termo de Permissão de Uso (TPU).

As empresas que tiveram as inscrições deferidas e selecionadas após comprovação dos critérios técnicos descritos no edital, foram: AMZ Company Produções Eventos e Locações, selecionada para área a 01 (medindo 8x100m); e Garcia Produções e Eventos LTDA, selecionada para a área 02 (medindo 8x80m). Ambas as áreas cedidas serão na Avenida Litorânea.

Os espaços são destinados a camarotes, onde as duas empresas vencedoras deverão arcar com todas as despesas: infraestrutura, operacionalização, incluindo a locação de equipamentos, mobilização, montagem, instalação, ambientação, operação, desmontagem, desmobilização, fornecimento de insumos e mão de obra, entre outros, durante todo o período do evento.

Camarotes Carnaval 2024

O projeto piloto de cessão de áreas em grandes eventos surgiu devido ao aumento no número de turistas atraídos pelo Carnaval do Maranhão, reflexo do trabalho desempenhado pelo Governo do Estado do Maranhão nos últimos anos. Desde 2022, há atuação em diversas frentes para que o estado alcance lugares de destaque e traga mais investimentos de fora.

No carnaval do ano passado, o impacto econômico foi imediato, com mais de 20 mil turistas desembarcando no aeroporto de São Luís, ocupação de mais de 80% na rede hoteleira e cerca de dois milhões de foliões na capital maranhense durante o período.

Segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Carnaval do Maranhão em 2023 movimentou mais de R$ 170 milhões na economia do estado. Só em São Luís, foram R$ 82 milhões.

Para o governador Carlos Brandão, este é um momento importante para gerar emprego e renda para a população. “Iniciativas como esta são capazes de gerar milhares de empregos temporários durante estes dias de festa, injetando valores robustos na economia da cidade. Estas vagas temporárias podem se tornar permanentes e mudar a vida das pessoas, que têm a chance de trabalhar em setores diversificados de prestação de serviços”.

Ainda sobre o projeto piloto de camarotes no carnaval, Brandão complementou: “Todos têm o direito de se divertir com ofertas de qualidade, ganhar uma renda extra ou mesmo se reposicionar no mercado de trabalho. Tenho certeza de que sairemos ainda mais exitosos desta experiência que já é uma prática em vários estados do país”.

Já o presidente da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira Junior, falou sobre as responsabilidades do governo na operacionalização do projeto.

“Nosso papel, além de realizar a cessão dos espaços públicos para a iniciativa privada, será fiscalizar a montagem dos camarotes, acesso e operação nos espaços, garantindo que os termos do edital sejam cumpridos. O Carnaval do Maranhão continuará sendo público e com atrações gratuitas. Ele é do povo. Esse é um projeto piloto, onde os camarotes serão mais uma opção para quem quer aproveitar a festa”, explicou o presidente da Mapa.

Yuri Arruda, secretário de Estado da Cultura, disse que “o Carnaval do Maranhão já é um sucesso, atraindo muitos turistas, com alta taxa de ocupação da rede hoteleira, geração de trabalho e de renda, resultado dos investimentos feitos pelo governador Carlos Brandão. Com isso, além da diversão, alegria e segurança, a festa mostra impacto direto na economia do Estado. Reflexo da estrutura adequada para acolher os milhares de foliões que escolhem prestigiar o carnaval do Maranhão”, pontuou.

Atualmente, em São Luís, a média da ocupação hoteleira já atingiu 79%. E ainda faltam 12 dias para a folia. O incremento da malha aérea pela companhia Latam no período será de 30 novos pousos em solo maranhense. Portanto, a expectativa da movimentação na economia é superar o ano passado.

Clique aqui e acesse o resultado final do chamamento público na íntegra.

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

Edição: Kleber Sampaio / Agência Brasil

 A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, na manhã desta segunda-feira (29), campanha de doação de sangue para o período do carnaval, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), na Rua Cinco de Janeiro, Jordoa, em São Luís.

Com o tema “Vem ser feliz doando sangue no carnaval do Maranhão”, a campanha tem o objetivo de mobilizar novos e antigos doadores durante o mês de fevereiro e prevê coletas externas de incentivo à doação, entre outros.

A programação inclui lanche especial aos doadores e apresentação do cronograma das ações da campanha.

Além do feriadão de carnaval, entre de 10 a 14 de fevereiro, a reposição de estoques de sangue no Hemomar e nos oito hemonúcleos do estado é sempre necessária. A doação e o processamento do sangue são fundamentais para garantir a disponibilização de componentes sanguíneos para pacientes que necessitam de transfusão, como vítimas de acidentes ou em outras situações clínicas.

O Hemomar integra a rede estadual da Saúde e é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Reportagem de Quecia Carvalho

Cães e gatos do bairro do São Francisco/Ilhinha, em São Luís, receberam, no último fim de semana, assistência de saúde veterinária para, por meio do Programa Cuidar de Todos Saúde Animal, do Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado do Maranhão (SES).

Foram ofertados serviços de consulta, vacinação antirrábica, encoleiramento e testes rápidos de Leishmaniose (calazar).

A quinta edição do programa ocorreu na escola João Evangelista, e contou com a presença do secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes, que ressaltou a preocupação com o cuidado dos pets.

O programa, executado pela SES, realizou ações nos bairros da Liberdade, Anjo da Guarda, Cidade Operária e Turu, entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado. As ações do Cuidar de Todos ‘Saúde Animal’ são oriundas de recursos de emenda parlamentar do deputado federal Duarte Junior (PSB).

Com essa edição, o programa contabilizou 1.425 atendimentos, incluindo 265 consultas, 680 animais vacinados, 280 encoleiramentos para cães com teste rápido negativo para Leishmaniose, e 199 testes rápidos para diagnóstico da leishmaniose em cães: sendo 3 positivos e 196 negativos.

O programa, executado pela SES, realizou ações nos bairros da Liberdade, Anjo da Guarda, Cidade Operária e Turu, entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado.

As ações do Cuidar de Todos Saúde Animal são oriundas de recursos de emenda parlamentar do deputado federal Duarte Junior (PSB).

Em 2023, foram destinados dois milhões e meio para o programa. “Esse tipo de ação é muito importante para garantir saúde e bem-estar animal nos bairros. Por isso, nós creditamos recursos para a Saúde, para garantir consultas, exames, vacinação e castração”, pontuou o deputado.

O programa Cuidar de Todos é um macro programa de Governo na área da saúde. A iniciativa contempla vários eixos e serviços, como cirurgias, serviços especializados na área de oftalmologia, saúde animal, telemedicina, ações de saúde nas comunidades, entre outras.

(Foto/Secom/Governo do Maranhão): Secretário Tiago Fernandes e deputado Duarte Junior participam da ação do bairro São Francisco

Reportagem Daniel Amorim

Com 19 quilômetros de extensão, o Caminho dos Poetas, estrada que liga a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca, foi entregue pelo governador Carlos Brandão. O investimento vai garantir o desenvolvimento econômico e fortalecer o turismo da região, incluindo Araoca como o mais novo polo turístico relevante do maranhão.

A Estrada de Araoca, batizada Caminho dos Poetas, facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

Durante a inauguração da via, o governador Carlos Brandão afirmou que a estrada vai impulsionar o desenvolvimento econômico da região com a transformação da Praia de Araoca em mais um polo turístico, levando à construção de pousadas, bares e restaurantes no entorno.

Estrada de Araoca

Com investimento de mais de R$ 16 milhões, a nova via se estende da entrada da MA-305 até a Praia de Araoca, em Guimarães. Possui 6 metros de largura, acostamentos em ambos os lados, sinalização eficiente e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões.

A ordem de serviço para construção da via foi assinada em julho do ano passado e os serviços duraram pouco mais de seis meses.

Desenvolvimento do turismo

Desde o início da construção da estrada, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), tem realizado uma série de ações de sensibilização para empreendedores e comunidades próximas à Praia de Araoca. Equipes da Setur visitaram estabelecimentos e discutiram melhorias nos produtos e serviços turísticos, destacando a importância da hospitalidade.

A iniciativa inclui aprimoramentos na infraestrutura, como pintura de fachadas, identificação nos bares, depósitos de lixo, distribuição de uniformes e mesas. A Setur planeja, inclusive, o fechamento de parcerias para a realização de campanhas de conscientização ambiental e combate à exploração sexual de crianças.

Caminho dos Poetas

Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, especialmente à base de camarões, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. Agora, o Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local.

A Praia de Araoca fica na Baía do Cumã, onde naufragou o navio que trazia o poeta Gonçalves Dias, na madrugada de 10 de agosto de 1823. É considerado um dos pontos mais bonitos do litoral maranhense e que, agora, será incluído no mapa de turismo do Maranhão.

Reportagem | Daniel Amorim

Uma tarde e início de noite contagiante de celebração e descontração, no tom da diversidade de ritmos e manifestações artísticas. Assim foi o clima do domingo (28) de Pré-Carnaval na Avenida Litorânea, em São Luís.

A programação, promovida pelo Governo do Maranhão, reuniu grupos de samba e movimentos folclóricos consagrados do Carnaval maranhense. Abrindo a tarde, os Vagabundos do Jegue ocuparam o circuito com suas marchinhas irreverentes. Em seguida, o Samba de Reis colocou todo mundo para mostrar seu talento na ponta do pé.

Com um repertório cheio de sucessos que atravessam gerações, o Bicho Terra deu continuidade à festa, que foi encerrada pelo grupo Groovaê e toda a energia de clássicos do pagode.

Recicla Folia

Assim como aconteceu no circuito da Avenida Beira-Mar, no sábado (27), no domingo a Litorânea também recebeu o projeto Recicla Folia, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O projeto valoriza os catadores que atuam nos circuitos de festas, que prestam um trabalho importante, tirando das ruas e levando para reciclagem os resíduos sólidos.

O objetivo do Recicla Folia é promover o descarte adequado de resíduos sólidos como garrafas, latinhas, copos plásticos, papel entre outros. O projeto beneficia os catadores de recicláveis com distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), tipo botas, luvas e protetores auriculares, logística, alimentação, além de contentores e caminhão.

As coletas serão realizadas nas centrais de apoio aos catadores, localizadas em pontos estratégicos dos circuitos do Carnaval do Maranhão. A ação está programada para acontecer aos sábados na Beira-Mar e aos domingos na Avenida Litorânea.

Pré-Carnaval do Maranhão 2024

O Pré-Carnaval do Maranhão 2024 segue até o próximo fim de semana, com atrações na Beira-Mar, no sábado, e Avenida Litorânea, no domingo. Além da programação festiva, o Governo do Estado montou um esquema especial de segurança para garantir a tranquilidade do público nos dois circuitos.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mobilizou equipes para manter o policiamento a pé, montado e motorizado nas duas avenidas, além de postos centrais onde a população pode reportar quaisquer ocorrências e receber a assistência necessária imediata.

Como ocorre em todos os eventos promovidos pelo Governo do Estado, os beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda têm lugar garantido nos circuitos para comercializar comida e bebida, e desta forma, faturar um dinheiro extra para o sustento de suas famílias.

(Foto/Secom/Governo do Maranhão: Handson Chagas): Avenida Litorânea, em São Luís