A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou nesta quarta-feira (22) que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas tenha sido motivada por influências políticas.

A licença para perfurar poços no bloco FZA-M-59, no estado do Amapá, na área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial Brasileira (MEB), foi concedida na última segunda-feira (20).

“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos. Claro, vivemos em um contexto político, é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano, como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica”, disse Marina Silva, em entrevista ao Canal Gov.

A ministra destacou que o rigor do Ibama pode ser identificado em uma série de melhorias que foram exigidas para que a Petrobras conseguisse a licença.

“Uma delas é a base de suporte ou de socorro para o que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800 quilômetros de onde ia ser feita a prospecção de petróleo. E o Ibama entendeu que era inadmissível, porque o tempo de transporte desses animais era tão longo que não teria salvamento”, disse Marina.

“Agora, nós temos uma base em Belém e uma outra base perto do local da prospecção, que fica algo em torno de 160 km. Ou seja, todas as exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias e se não fosse o rigor do Ibama, teria saído uma licença em prejuízo do meio-ambiente e dos interesses do Brasil”, complementou.

A ministra reconhece que há contradição em explorar mais reservas de petróleo às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém. A redução do uso de combustíveis fósseis é central para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e combater o aquecimento global.

“Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”, diz a ministra.

“E, com certeza, não é o Ibama que toma essa decisão. Quem toma essa decisão é o Conselho Nacional de Política Energética”, complementa.

COP30

Marina Silva também destacou os esforços que foram feitos pelo Brasil na preparação para a COP30, mesmo diante de um cenário geopolítico desafiado, a crise da hospedagem em Belém e as dificuldades em conseguir compromissos mais concretos dos países para mitigação e adaptação climática.

“Eu espero que a cúpula possa mandar uma mensagem forte, de que nós estamos numa emergência climática e de que é preciso que a partir de agora a gente possa salvar não só o planeta do ponto de não retorno, mas o próprio multilateralismo climático do ponto de não retorno”, disse a ministra.

“O meu sonho para o final da COP 30, é que, ao término, possamos deixar um legado importante para o nosso país. De liderarmos pelo exemplo na agenda do desmatamento, de sermos pioneiros na transição para sair da dependência do combustível fóssil. Deixar discussões substantivas na adaptação, sobre o que fazer sobre as NDCs insuficientes. Clima não tem como resolver se não for de forma conjunta e solidária”, complementou.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.930 da Mega-Sena, realizado na noite de terça-feira (21).

O prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio que será realizado na noite desta quinta-feira (23).

Os números sorteados foram: 01 – 11 – 13 – 14 – 36 – 45

Fora 70 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 40.435,71 cada. Duas apostas do Maranhão, uma de São Luís e a segunda de Imperatriz, feitas nos canais eletrônicos, estão entre as ganhadoras.

E 5.175 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 901,57 cada

As apostas para o sorteio de quinta-feira (23) podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) no Maranhão está lotando o Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga, em São Luís (MA).

O evento, que segue até sexta-feira (24), atrai, principalmente, estudantes, professores, pesquisadores e famílias inteiras curiosas para explorar o universo da ciência, da tecnologia e da inovação.

Com o tema “Planeta Água – Cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas no meu território”, a SNCT 2025 abriu espaço para discussões sobre sustentabilidade, preservação dos recursos naturais e o papel da ciência no enfrentamento das mudanças climáticas — tudo de forma acessível, educativa e interativa.

Abertura

A abertura do evento, na terça-feira (21), teve a presença de autoridades, gestores, pesquisadores e representantes de instituições parceiras, reforçando o compromisso coletivo em promover a popularização da ciência em todo o estado.

O público pôde conferir, já no primeiro dia, uma programação diversificada com oficinas de robótica e experimentos científicos, feiras tecnológicas, palestras inspiradoras e exposições de inovação. Os estandes interativos atraíram centenas de visitantes, especialmente estudantes da rede pública, que vivenciaram experiências práticas em áreas como astronomia, biotecnologia, inteligência artificial e sustentabilidade.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e no Maranhão é promovida pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-MA), com apoio de universidades, institutos de pesquisa e parceiros institucionais.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, devem se reunir no próximo domingo (26), na Malásia, conforme informações de fonte diplomáticas dos dois países.

O encontro vem sendo articulado, há semanas, por integrantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos, desde que os dois chefes de Estado se encontraram brevemente durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York.

Os dois presidentes estão confirmados para o encontro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), que ocorrerá em Kuala Lumpur, capital da Malásia, no domingo (26) e segunda-feira (27).

Lula na Ásia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, na terça-feira (21), no sudeste asiático, para visita a Indonésia e Malásia.

A programação inclui participações na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS).

O comércio do Brasil com os países da Asean superou US$ 37 bilhões, no ano passado, e continua crescendo. Se fosse um único país, a Asean seria o quinto principal parceiro comercial do Brasil, atrás da China, União Europeia, dos Estados Unidos e da Argentina.

A Asean pode ampliar ainda mais as possiblidades de escoamento de produtos brasileiros exportados, já que os países do bloco responderam, no ano passado, por mais de 20% do superávit de comércio exterior global do Brasil, com um saldo favorável à balança nacional da ordem de US$ 15,5 bilhões, segundo informou o Itamaraty.

Entre os principais objetivos da viagem, segundo o governo brasileiro, está uma aproximação política com os países da região e a possibilidade de expansão do comércio bilateral.

Reuniões bilaterais

Lula também participará de reuniões bilaterais com os países anfitriões e outros chefes de Estado visitantes, entre os quais Donald Trump e e primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Programação na Indonésia

A primeira parada de Lula será Jacarta, capital da Indonésia, a maior economia da região, onde o presidente é recebido em visita de Estado para reafirmar a relação estratégica bilateral. É também uma retribuição da recente visita do presidente indonésio, Prabowo Subianto, ocorrida em julho deste ano, logo após a 17ª Cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro.

Programação na Malásia

Na Malásia, a programação de Lula começa sábado (25), com a visita oficial ao país e reunião com o primeiro-ministro malaio Anwar Ibrahim. Os dois líderes vêm desenvolvendo uma aproximação política nos últimos anos, especialmente por compartilharem visões comuns em temas globais como a questão Palestina, a guerra na Ucrânia, o combate à fome e a necessidade de reforma no sistema de governança global.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) absolveu, nesta semana, sete réus que ainda eram julgados pelo incêndio no Ninho do Urubu, o qual vitimou 10 jogadores das categorias de base do Flamengo em 2019. A sentença foi publicada nesta terça-feira na 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros. Outros quatros réus envolvidos no episódio já foram absorvidos.

O Ninho do Urubu é o espaço das categorias de base da equipe carioca.

Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo caso. Duas delas (o ex-diretor de base Carlos Noval e o engenheiro Luiz Felipe Pondé) tiveram a denúncia descartada pela Justiça fluminense ainda em 2021. Na mesma decisão, monitor Marcus Vinícius Medeiros foi absolvido da acusação.

O magistrado apontou na decisão desta terça-feira que não há demonstração de culpa penal e disse não ser possível estabelecer causa e efeito entre as condutas individuais dos réus e o fato.

Ainda segundo Fernandes de Barros, não há provas suficientes que fundamentem a condenação. Ele aponta que nenhum dos acusados tinha atribuições diretas sobre a manutenção ou segurança elétrica dos módulos que alojavam os jovens.

O governador Carlos Brandão assinou, nesta semana, a ordem de serviço para a terceira etapa das obras da Avenida Metropolitana, em solenidade realizada em frente ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na área da Cidade Operária, em São Luís. A nova obra consiste na implantação de um trecho inédito entre a Rotatória da UEMA e o entroncamento com a MA-201 (Estrada de Ribamar).

A nova via será estrategicamente integrada aos trechos já implantados da Avenida Metropolitana e complementará o Corredor Metropolitano, consolidando uma nova ligação entre o centro de São Luís e os principais eixos viários que interligam Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

O governador Carlos Brandão ressaltou as melhorias realizadas na infraestrutura viária da região e destacou que esta é uma das maiores obras de mobilidade urbana da história da capital maranhense.

A obra é parte do projeto de transformação da infraestrutura urbana da Região Metropolitana de São Luís. Com a redução dos congestionamentos viários, melhoria no escoamento do tráfego oriundo da UEMA e bairros universitários, e o destravamento do trânsito nos acessos à Forquilha, Maiobão e Cidade Operária.

Evolução das etapas

A primeira etapa da Avenida Metropolitana foi entregue em abril deste ano e já está melhorando o tráfego na região. Com 1,6 quilômetro, o trecho da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a avenida principal do bairro São Raimundo, em São Luís, trouxe mais fluidez ao trânsito, possibilitando um melhor acesso à cidade.

Já a segunda etapa da Avenida Metropolitana conta com três trechos: do São Raimundo para o Parque Independência; do Parque Independência para a UEMA; e do Parque Independência para a Avenida Guajajara. Com a conclusão dessas obras, será possível perceber os impactos positivos em dois importantes corredores da Grande Ilha: as Avenidas Guajajara e Jerônimo de Albuquerque.

Sobre a Avenida Metropolitana

A Avenida Metropolitana é essencial para solucionar problemas viários históricos no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração da Grande Ilha. O sistema viário da região que está sendo beneficiada com as obras opera, atualmente, acima da capacidade, especialmente nos horários de pico.

O planejamento da obra considerou a demanda prevista para o trânsito da região nos próximos 30 anos. A nova avenida contará com três faixas de rolamento em cada um dos dois sentidos, abrigos para usuários do transporte coletivo, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

Quando estiver totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo anel viário, promovendo um tráfego mais seguro e eficiente com a integração de milhares de pessoas que moram em 50 bairros da área beneficiada, distribuídos entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Ao todo, estão sendo investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário. A obra está sendo viabilizada pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

O governador Carlos Brandão assinou, nesta terça-feira (21), ordem de serviço para a terceira etapa das obras da Avenida Metropolitana, localizada na Grande Ilha.

A solenidade aconteceu em frente ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na área da Cidade Operária.

O novo trecho da obra compreende uma extensão de aproximadamente 3 km, ligando a rotatória da Uema ao entroncamento com a MA-201, também conhecida como Estrada de Ribamar.

Esse segmento será integrado aos trechos já implantados da Avenida Metropolitana e contribuirá para maior fluidez do trânsito na Grande São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana possui um total de quatro etapas e sua conclusão criará um corredor metropolitano, consolidando uma nova ligação entre o centro de São Luís e os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

As quatro etapas da Avenida Metropolitana são:

– Primeira: do Funil (BR-135) ao bairro São Raimundo;

– Segunda: do bairro São Raimundo ao Parque Independência;

– Terceira: do Parque Independência a Avenida Guajajara;

– Quarta: do Parque Independência à Estrada de Ribamar (ou Rotatória da UEMA, ou Posto Maracajá).

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), realiza nesta terça-feira (21), às 10h, a entrega dos murais grafitados, do Programa Arte de Rua, no Viaduto do Café, em São Luís (Outeiro da Cruz, São Luís).

A intervenção artística foi produzida pelo artista visual e urbano Nando Pontes, integrante do programa.

Transporta para o viaduto elementos da natureza e da cultura maranhense, com cores e traços que representam a identidade do povo e a valorização das expressões urbanas.

Alguns desenhos de grafite se unem, em forma de pintura, com pinturas da própria estrutura do viaduto gerando um visual ampliado e diferenciado.

Arte de Rua

O Arte de Rua é uma iniciativa do Governo do Maranhão.

A iniciativa une arte, educação e cidadania, promovendo a formação de jovens grafiteiros e a ocupação criativa de espaços públicos em vários espaços do Maranhão.

A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial.

O anúncio do Ibama, divulgado nesta semana, repercutiu em todo o Brasil, com pronunciamento de lideranças políticas, ambientalistas e gestores públicos.

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão apoio a medida.

“A licença concedida à Petrobras para pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial é uma grande oportunidade para o Maranhão, que tem duas bacias. Uma delas, a de Barreirinhas, tem potencial estimado entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo, uma riqueza que pode se transformar em emprego, renda e progresso sustentável”, afirmou o governador do Maranhão.

A Margem Equatorial é uma faixa costeira e marítima do Brasil, que se estende por mais de 2.200 quilômetros entre o litoral do Amapá e o Rio Grande do Norte. A região é composta por cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A região que será, inicialmente explorada ela Petrobras fica no estado do Amapá.

Licenciamento

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.

A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna.

Promessa de segurança

A Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama – órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental.

A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira”.

“Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, afirmou Chambriard no comunicado.

Ela lembrou que foram cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais até a licença. Chambriard considera que a estatal pôde comprovar “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente”.

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, completou.

Ibama

Por meio de nota, o Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. Esse processo contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram feitas vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização da APO, que envolveu mais de 400 pessoas.

Ainda de acordo com o órgão ambiental, após a negativa de 2023, foi iniciada uma “intensa discussão” com a Petrobras, que permitiu “significativo” aprimoramento substancial do projeto apresentado, especialmente em relação à estrutura de resposta a emergência.

Entre os avanços, o Ibama cita a construção e operacionalização de mais um centro de atendimento à fauna, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém.

O Ibama afirmou que as exigências adicionais foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas.

O instituto antecipou que, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.

Nova fonte de petróleo

A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos, por ser tratada como nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao Norte do país, mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.

A busca pela licença de exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.

A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas, até então, só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.

Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para a área chamada de Bacia da Foz do Amazonas, o que fez a Petrobras pedir a reconsideração.

Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam a liberação da licença. No Congresso, presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença.

Segundo a Petrobras, a espera pela licença de exploração custou R$ 4 milhões por dia à empresa.

Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.

Críticas

A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.