O Governo do Estado está recepcionando, nesta semana, uma delegação de embaixadores e embaixadoras da União Europeia. O objetivo é estreitar os laços de cooperação econômica, comercial e acadêmica entre o Maranhão e os estados membros da União Europeia.
A visita, que teve início na quarta-feira (3), segue até o domingo (7). A comitiva está conhecendo as oportunidades e perspectivas de cooperação econômica, comercial e acadêmica no Maranhão. A missão tem caráter técnico, científico, econômico, cultural e turístico.
A comitiva visitou a estrutura do Porto do Itaqui, o maior porto público do Arco Norte e conheceu as potencialidades do estado em diversas áreas com visitas a espaços como a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Primeira-dama Larissa Brandão acompanhou cônjuges dos embaixadores europeus em visita a serviços e bens culturais do estado.
Os embaixadores e embaixadora estão participando de encontros estratégicos com autoridades estaduais. Foram apresentados os pontos fortes do estado e discutidas as perspectivas de cooperação e parceria entre o Maranhão e a União Europeia.
Oito secretarias do Governo do Maranhão apresentaram dados sobre programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado.
A missão ao Maranhão é coordenada pela embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, em conjunto com o embaixador da Bélgica, Peter Claes. Tem a participação de representantes de Portugal, Malta, Alemanha, Lituânia, República Tcheca, Bélgica, Polônia, Grécia, Itália, Países Baixos, Eslováquia, Finlândia, Croácia, Suécia e Espanha.
Pelo Governo do Maranhão, participaram a Maranhão Parcerias (Mapa), Companhia Maranhense de Gás Natural (Gasmar), Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Sagrima) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur). As pastas apresentaram as possibilidades de cooperação em diferentes áreas.
Alcântara e Lençóis
O programa inclui visitas ao futuro Porto de Alcântara, onde serão apresentados os projetos de infraestrutura implementados pela Secretaria de Projetos Especiais do Porto, e ao Centro de Lançamentos de Alcântara.
Os embaixadores devem conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e apreciar as tradições da cultura e folclore local.
Porto do Itaqui
O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, ressaltou que foi apresentada à comitiva de embaixadores, em visita ao porto, as várias possibilidades de negócios e a infraestrutura e logística que o Porto do Itaqui dispõe.
“O Porto do Itaqui está muito bem localizado e é muito importante, estando próximo à Europa. Então, vamos ver como vamos desenvolver os nossos laços e nossa cooperação. Para nós, é essencial conhecer e ouvir como vai o estado e os grandes projetos”, acrescentou o embaixador da Bélgica, Peter Claes.
UEMA
A comitiva de embaixadores já conversaram com representantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema),Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
O reitor da Uema, Walter Canales, afirmou que o encontro é uma oportunidade ímpar de apresentar universidades maranhenses. “Por meio deste encontro podemos pensar estratégias de aumentar a internacionalização das nossas universidades. Esta é uma medida muito importante para quem quer um ensino de qualidade, para quem quer desenvolver os alunos, para quem quer melhorar a pós-graduação e a pesquisa dentro da universidade”, disse.
A embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández-Palacios, classificou como produtivo o encontro dessa quarta-feira (3). “Pudemos falar dos programas de cooperação acadêmica e universitária que temos na União Europeia e que podemos utilizar aqui no Maranhão. Foi uma reunião ótima. Ficamos muito esperançosos de poder continuar ampliando essa colaboração entre as nossas universidades”, informou
Serviços e bens culturais maranhenses
Como parte da agenda que será cumprida no estado, os cônjuges dos embaixadores, acompanhados da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, conheceram serviços e bens culturais maranhenses.
A primeira-dama Larissa Brandão detalhou o roteiro da visita realizada durante esta quinta-feira (4).
A agenda teve início na Casa de Apoio Ninar, que atende crianças com microcefalia e alterações neurodiversas, seguido Creche de Educação Infantil, no quilombo da Liberdade.
O roteiro incluiu, também, o Teatro Arthur Azevedo, palco de diversas atrações culturais do nosso estado; e Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Casa de Apoio Ninar
A Casa de Apoio Ninar tem seis anos de atividade, foi inaugurada em 2017, e já realizou mais de 900 mil atendimentos. A unidade, que faz parte da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem como foco o tratamento de crianças com síndromes raras e oferece assistência às famílias dos pacientes que convivem com distúrbios de desenvolvimento neuropsicomotor.
Unidade Prisional Feminina de Pedrinhas
Durante a visita à Unidade Prisional Feminina do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Larissa Brandão frisou o trabalho realizado no espaço para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. “É um dos melhores sistemas prisionais do Brasil. Aqui, estamos recuperando a dignidade das mulheres. Elas saem daqui com uma profissão, prontas para se inserirem no mercado de trabalho”.
Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.
“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.
Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.
Investigação
Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.
Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.
Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fará pronunciamento, às 15h, sobre a prisão.
O governador Carlos Brandão promoveu mudanças no secretariado estadual, nesta quinta-feira (4). As alterações dos titulares ocorreram em pastas como a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, além da Casa da Mulher Brasileira.
Em substituição de Taiana Pereira na Seejuv, foi nomeado Thiago Silva Prado, que anteriormente foi secretário-adjunto de Juventude. O posto de Susan Lucena na Direção da Casa da Mulher Brasileira será assumido pela delegada Wanda Moura Leite, agora ex-chefe do Departamento de Feminicídio. A deputada Ana do Gás deixa a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos e retorna à Alema.
Por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão deu as boas-vindas aos novos secretários do Governo do Maranhão. “Demos as boas-vindas ao novo secretário da Seejuv, Thiago Prado. Também dou as boas-vindas à delegada Wanda Moura, nova diretora da Casa da Mulher Brasileira”.
Na oportunidade, Brandão também reconheceu o trabalho e os esforços dos agora ex-titulares das pastas, que resultaram em diversas conquistas para os maranhenses.
“Agradeço à Tatiana Pereira pelo empenho que conduziu a pasta e trouxe grandes conquistas para a juventude maranhense. E agradeço, também, à Susan Lucena pela dedicação na luta pelos direitos das mulheres. E desejo sucesso à deputada Ana do Gás, que deixa a Secretaria de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão e retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão”, agradeceu.
Escolas conectadas com Internet de qualidade em todas as instituições de ensino públicas do país e uma TV do Futuro, com aplicativos no lugar dos canais estão entre os assuntos discutidos pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho no programa Bom Dia, Ministro (Portal da Secretaria de Comunicação Social), nesta semana.
“Estou otimista que, até o fim do governo, vamos cumprir a meta e chegar com a banda larga, por satélite ou fibra ótica, em 100% das escolas públicas. Estamos falando de um universo de 138 mil escolas. Isso para que, como o presidente sempre diz nas suas falas, o filho de uma família pobre, que não tem condição de estudar numa escola particular, tenha o mesmo acesso à inclusão digital que o filho do rico”, afirmou o ministro.
Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, o ministro detalhou programas do Ministério das Comunicações e como eles beneficiam a população. Um dos compromissos da pasta é conectar 100% das escolas públicas até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2026.
Escolas conectadas
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), programa que tem como objetivo levar internet de qualidade e melhorar os dispositivos e equipamentos para as escolas públicas de educação básica, foi um ponto da conversa.
O projeto piloto foi concluído em 200 escolas, inclusive em áreas indígenas, onde foram instalados painéis solares. A previsão é alcançar todas as escolas públicas do país.
“Mapeamos cerca de 4 mil escolas que ainda não tinham energia elétrica. Essas também serão contempladas por meio de energia solar e baterias. É bom lembrar, estamos falando de um universo de 138 mil escolas públicas. A grande maioria dessas escolas tinha internet com velocidade de 5 megapixels, que no máximo era usada pela parte administrativa para lançar algum documento no sistema da secretaria”, disse Juscelino.
TV do Futuro
A integração entre televisão e internet, transmissão interativa com o telespectador, imagens mais realistas e áudio de alta qualidade, são algumas das características da TV 3.0, a chamada TV do Futuro.
A navegação será através de aplicativos, em vez de canais. Isso permite que as emissoras ofereçam mais opções de conteúdos sob demanda integrados com a internet, que incluem jogos e programas.
“A população vai ter acesso instantâneo a propagandas, a marketplace, site de compras. Essa interatividade vai ser a grande inovação dessa TV 3.0, fora a evolução que é o som imersivo, a qualidade 8K, a melhora substancial na qualidade da televisão para a população”, explicou.
Bom Dia, Ministro
O Bom Dia, Ministro é um programa que integra a grade de programas do Portal da Secretaria de Comunicação Social, do Governo Federal. Pode ser acompanhado pela internet, pelo CanalGov, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pela Rede Nacional de Rádio, pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”. A Rede faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e é responsável por distribuir conteúdos gratuitos para emissoras de rádio de todo o país.
O programa contou com a participação das rádios Nacional da Amazônia (AM), O Dia (RJ), O Tempo (MG), Mirante FM (MA), O Liberal (PA) e Capital (SP).
(Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil): Ministro Juscelino Filho durante o Bom Dia Ministro
Com a intensificação do período chuvoso, algumas cidades maranhenses vêm enfrentando problemas por conta das fortes chuvas. Para reduzir e prevenir ocorrências, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforçou o planejamento de atividades e as medidas preventivas e de resposta rápida à população afetada. Em cidades com registros de danos, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil presta o devido apoio, em ação conjunta com as coordenadorias municipais. Boletim emitido na manhã desta quarta-feira (3) aponta que 13 municípios já decretaram situação de emergência, totalizando 660 famílias desabrigadas e 1.663 desalojadas.
O trabalho da Defesa Civil inclui a retirada de pessoas das áreas de risco e distribuição de refeições, fornecidas pela rede de Restaurantes Populares do Governo do Estado. Em cidades com registros de danos causados pelas chuvas, a instituição presta o devido apoio, em ação conjunta com as coordenadorias municipais. Os municípios em situação de emergência são Formosa da Serra Negra, São Roberto, São João do Sóter, Tuntum, Monção, Pindaré-Mirim, Conceição do Lago Açu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Carutapera, Governador Nunes Freire, Boa Vista do Gurupi e Trizidela do Vale.
Em Caxias, Codó e Coroatá foram observadas, nas últimas horas, chuvas intensas. O nível do rio Itapecuru também vem sendo monitorado. Na cidade de Colinas, a cheia do rio já atingiu algumas casas. A previsão é que o rio siga em elevação. Em Cantanhede e Itapecuru-Mirim, a tendência é de retração do nível das águas. Em Pindaré-Mirim, as chuvas levaram à alta do nível do rio Pindaré, que invadiu cerca de 60 residenciais. As famílias foram retiradas do local. E em Palmeirândia, as chuvas causaram vários pontos de alagamentos. Os municípios estão sob monitoramento da Defesa Civil.
O objetivo do planejamento é a prevenção de situações mais graves e a promoção das medidas necessárias para atender as comunidades, pontuou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto. “Neste enfrentamento, nosso objetivo principal é proteger a vida. Os bombeiros têm trabalhado incansavelmente para executar as ações de prevenção e resposta, garantindo socorro rápido e eficaz diante dos desafios que as chuvas podem trazer. A colaboração da população é fundamental nesse processo, seguindo as orientações de segurança e buscando apoio sempre que necessário”, enfatizou.
A partir das ações de prevenção, resposta e auxílio, a Defesa Civil tem conseguido minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança e o bem-estar dos maranhenses afetados.
Prevenção e contenção
O planejamento da Defesa Civil reforçou o planejamento de ações, com foco na prevenção e assistência às comunidades afetadas. É feita a retirada preventiva de famílias de áreas de risco para resguardar vidas e reduzir os danos materiais, em casos de enchentes e deslizamentos. Além disso, a corporação tem intensificado suas orientações sobre medidas preventivas que a população deve adotar, durante o período chuvoso, incluindo informações sobre como evitar acidentes domésticos e a importância de manter a vigilância em áreas propensas a alagamentos.
“Esse plano de ação reforça nosso compromisso em garantir a segurança e o bem-estar das comunidades em situações de emergência, e também promover a prevenção nas regiões que ainda não sentem estes prejuízos. Estamos empenhados em promover uma resposta coordenada e eficiente às adversidades causadas pelas chuvas e prontos para agir na assistência aos cidadãos”, ressaltou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Sandro Amorim.
Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prever uma quinta-feira (4) com nuvens em todo Maranhão, com possibilidade de chuva isolada ao norte (litoral) e microrregiões de Gurupi e Baixo Parnaíba.
Nas demais regiões do estado, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas. Durante a tarde e noite, as fortes chuvas são acompanhadas de trovoadas e se estendem para todo o Maranhão.
O alerta é de chuvas fortes e ventos intensos em todo Maranhão, atingindo cidades como Codó, Grajaú e São Luís.
A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.
O INMET indica temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Riachão, e a máxima prevista é de 33ºC no município de Alto Parnaíba, ao sul do Maranhão.
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.
Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.
Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.
Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.
Primeiro título de eleitor
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
O voto
Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.
Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.
A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.
O Governo do Maranhão, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) firmaram parceria para atender, gratuitamente, 10 mil propriedades de micro e pequenos produtores rurais no estado.
Em dois anos, serão mediante investimentos de R$ 94 milhões no Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) com a contratação de 120 técnicos de Ciências Agrárias.
Inicialmente, 7.500 propriedades rurais receberão assistência técnica e gerencial. Atualmente, o programa está presente em 182 municípios maranhenses. A meta, para os próximos dois anos, é expandir o atendimento para 217 municípios, cobrindo 100% do estado.
“Hoje é um marco muito importante para o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O presidente da Faema, Raimundo Coelho, ressaltou que a parceria amplia o trabalho que já é realizado para atender ao micro e grande produtor.
ATeG
O Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), do Senar, é um serviço gratuito oferecido ao produtor rural com foco na geração de renda, melhoria da produção e na gestão rural de forma educativa.
Os produtores são acompanhados periodicamente por um técnico de campo durante 24 meses, tempo mínimo necessário para avaliar os resultados da aplicação da metodologia.
O ATeG contribui para a evolução socioeconômica dos produtores, das famílias e da comunidade rural, além de promover a disseminação de tecnologias e práticas gerenciais para a produção de alimentos com respeito ao meio ambiente.
O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (INMET), órgão Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP), prevê chuvas intensas em praticamente todo o Maranhão (áreas: leste, centro, norte, sul e oeste maranhense), até o dia 17 deste mês.
Esta terça-feira (03), em São Luís, de acordo com o INMET, é de nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
O aviso do INMET detalha que, até o dia 16, tem chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h).
Instruções
Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há possibilidades de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
