Com a presença de diversas autoridades nacionais e locais, o Governo Federal fez o lançamento, nesta semana, do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) para fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas em Alcântara.
A solenidade foi realizada na comunidade Canelatíua, em Alcântara, e prevê investimento inicial de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para a região.
O governador Carlos Brandão acompanhou a solenidade, que foi conduzida pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lado dos ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União – AGU), além de outros representantes de órgãos federais.
“Estamos aqui por determinação do presidente Lula. São três ministros em um povoado quilombola, o que significa que esta é uma prioridade para o presidente. Esse é um momento importante para Alcântara, para que que seja possível resgatar esse sonho da população quilombola que foi frustrado ao longo do tempo”, declarou o governador.
A ministra Anielle Franco explicou que é uma determinação do presidente Lula que as políticas públicas cheguem à ponta, a quem mais precisa, e para isso une esforços com todos os entes. No caso de Alcântara, a união envolve os ministros, o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal, além de parlamentares.
“Esses R$ 30 milhões marcam o início do projeto para ser feito em conjunto, agora começam as oficinas e até julho elas terminam, então poderemos falar nas ações mais emergenciais, por isso a presença do ministro Paulo Teixeira, do ministro Jorge Messias, do governador Carlos Brandão, dos deputados, para que a partir das demandas possamos seguir e concretizar o que mais precisa”, informou a ministra.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou a união de esforços. Ele explicou que Alcântara contará com um grupo com a participação da comunidade e dos governos federal e estadual para fazer a gestão dos programas necessários.
“Esse grupo também vai levar aos governos federal, estadual e municipal as demandas da comunidade. É um dia histórico e eu espero que em breve haja uma mudança significativa com a união de todos para resolver um problema de 40 anos. Essa discussão sobre o Centro de Lançamento e os quilombos é para que ambos se beneficiem dessa relação”, frisou Paulo Teixeira.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, frisou que este é apenas o começo da parceria entre os governos federal e estadual para beneficiar os quilombolas de Alcântara. “A assinatura do termo para a liberação dos R$ 5 milhões é a primeira parte dessa promessa. Este dinheiro vai servir sobretudo para em conjunto com a comunidade de Alcântara planejarmos como gastar a próxima etapa”, disse, sinalizando ações concretas para melhorias na comunidade em educação, saúde, saneamento, entre outros.
Com o TED celebrado nesta segunda-feira serão implantados módulos do projeto Sisteminha para a geração de renda nas comunidades quilombolas de Alcântara. Esse projeto inclui a entrega de pequenas usinas fotovoltaicas para garantir a sustentabilidade do sistema produtivo, sendo possível solicitar pagamentos por serviços ambientais em função da promoção de energia limpa, com o sequestro de carbono e a manutenção dos estoques de carbono.
O projeto faz parte da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que tem o intuito de fortalecer os mecanismos de governança e de gestão ambiental e territorial das comunidades quilombolas. O Governo do Maranhão foi o primeiro estado a adotar a PNGTAQ, com adesão realizada pelo governador Carlos Brandão em novembro do ano passado.
A partir da instituição da PNGTAQ, o Governo do Maranhão avançou, ainda mais, nas ações de governança e de gestão ambiental e territorial direcionadas a comunidades quilombolas. Entre as ações está a intensificação do trabalho da Força Estadual de Saúde (Fesma) nos territórios quilombolas, a implantação da Agência de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), de uma unidade do Instituto Estadual de Educação (IEMA), uma Cozinha Comunitária, um escritório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) voltado para a vocação das comunidades quilombolas, dentre outras ações.
Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes.
Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega – sem multa – vai de 15 de março a 31 de maio.
A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br (disponível para Google Play e App Store).
Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam.
Comprovantes
Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.
A Receita orienta os contribuintes a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas.
A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos em 2023.
A pesquisadora do Maranhão Thaylanna Pinto de Lima desenvolveu estudos que demonstram a eficiência no uso de alguns óleos essenciais, provenientes de plantas, no controle dos ciclos de evolução do Aedes aegypti, o mosquito transmissor de arboviroses como a dengue, Chikungunya e Zika.
A pesquisa tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e está sendo desenvolvida no Laboratório de Pesquisa e Aplicação de Óleos Essenciais (LOEPAV-UFMA) sob orientação do professor, doutor em química, Victor Elias Mouchrek Filho.
Graduanda em Química Industrial, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Thaylanna Pinto de Lima fez a descoberta por meio do estudo cientificamente nominado de: “Avaliação da atividade ovicida, larvicida e adulticida frente Aedes aegypti de formulações bioativas dos óleos essenciais de Alpinia zerumbet, Dysphania ambrosioides e Syzygium aromaticum”.
“Utilizamos plantas presentes na medicina popular e culinária regional. As formulações produzidas se mostraram como alternativa de controle e combate do mosquito Aedes aegypti em suas fases de vida, ajudando, assim, na diminuição de casos de Dengue, Zyka, Febre Amarela e Chikungunya”, explicou Thaylanna de Lima.
O estudo aponta para a utilização de alternativas de baixo custo e mais acessíveis, nos tratamentos das doenças.
O próximo passo será a aplicação, em larga escala, das bioformulacões produzidas.
Pesquisa
Na pesquisa, foram utilizados os óleos essenciais, extraídos de planta conhecida popularmente como jardineira, cravo-da-Índia e mastruz, cujo extrato pode se tornar um meio sustentável e economicamente viável para combate ao Aedes aegypti, em todas as suas fases de vida.
Os óleos essenciais foram transformados em formulações bioativas, na forma de nanoemulsão, produzidas através de método de baixa energia, baixo custo e ecologicamente viável.
Os resultados indicam que os óleos essenciais apresentaram compostos químicos que garantiram o potencial esperado contra o Aedes aegypti, trazendo, assim, uma perspectiva de alternativa para o controle e combate, de forma ecologicamente segura e economicamente viável.
Detalhes técnicos do estudo
Também foram realizados testes de toxicidade e as substâncias aplicadas em mosquitos na forma adulta, larva e ovo.
Por meio do procedimento de Cromatografia Gasosa acoplada a Espectrometria de Massas, foram identificados os compostos majortários: eugenol (52,53%) para S. aromaticum,α-terpineno em 56,33% para A. zerumbet e para D. ambrosioidess p-cimeno em (34,12%) como componete majoritário.
As nanoemulsões dos OEs de A. zerumbet, D. ambrosioides e S. aromaticum se mostraram estáveis por 90 dias, apresentando tamanho de gota de 85,66 nm; 74,22 nm e 66,99 nm, respectivamente.
Nos ensaios de ação ovicida frente Aedes aegypti, foram observadas concentrações letais 50% para os ovos entre 10.96 a 32.92 mg/L, para o ensaio larvicida de 1.37 a 4.12 mg/L e para o ensaio adulticida de 7.20 a 21.63 mg/L. “Por fim, os resultados obtidos indicam a eficiência da atuação da bioformulação incorporada com óleo essencial de A. zerumbet, D. ambrosioides e S. aromaticum, podendo ser aplicado como auxílio no combate e controle do Aedes aegypti”, afirmou Thalyanna de Lima.
Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos, informou, em Brasília, o Ministério do Planejamento. O processo foi concluído no último dia 20, com o crédito suplementar que remanejou R$ 10,7 bilhões do Orçamento para a quitação dos débitos.
Neste sábado (24), o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento dos R$ 30,1 bilhões antecipados. A maior parte – R$ 14,75 bilhões – corresponde a precatórios relacionados a despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e capital (como investimento e amortizações).
Um total de R$ 11,85 bilhões refere-se a precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Esses recursos se destinam à educação, sobretudo para valorização do pessoal do magistério nos estados e municípios.
Existem ainda R$ 2,74 bilhões em precatórios de grande valor, R$ 541 milhões relacionados à Previdência Social e R$ 223 milhões para despesas judiciais com o funcionalismo público.
A antecipação não impactará a meta do governo de zerar o déficit primário, resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública, em 2024. Isso porque os recursos já estão previstos no Orçamento Geral da União deste ano.
Dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios foram antecipados para zerar o passivo aberto com a emenda constitucional de 2021 que permitiu o parcelamento dos débitos acima de 60 salários mínimos. Caso não fosse feita a antecipação, o passivo chegaria a R$ 200 bilhões no fim de 2026.
O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), iniciou neste sábado, 24, o Mutirão de Cirurgias de Postectomia, no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, em São Luís. Os procedimentos terão continuidade no domingo (25) e se estenderão até o dia 02/03, com uma previsão de 75 operações no total. A ação faz parte da “Campanha de combate ao câncer de pênis no Maranhão”.
O câncer de pênis tem maior incidência em homens que com 50 anos ou mais, embora possa atingir também os mais jovens. A doença está associada à má higiene íntima, à infecção pelo HPV e ao público masculino que não se submeteu à circuncisão (remoção do prepúcio, pele que reveste a glande – a “cabeça” do pênis).
No Brasil, a doença é mais comum nas regiões Norte e Nordeste, representando 2% de todos os tipos de câncer que atingem os homens.
No Maranhão, de 2020 a 2023, 103 homens morreram em decorrência da doença. Ainda nesse período, foram realizadas 188 amputações gerais, e as amputações em oncologia feitas nestes anos nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias somaram 153 no total.
“Hoje vocês são os protagonistas do início de uma história que a gente pretende mudar no nosso Estado. É o fortalecimento da Atenção Primária, é o fortalecimento da rede de assistência à saúde, são as cirurgias efetivas, para que a gente possa conseguir diminuir, cuidar ainda mais da saúde de todos os homens maranhenses”, completou Tiago Fernandes.
A cirurgia de postectomia é uma intervenção cirúrgica destinada à remoção do prepúcio, comumente indicada para casos de fimose, também chamada de circuncisão. Contribui para prevenir o aparecimento do câncer de pênis, já que um dos fatores de risco é o estreitamento do prepúcio causado pela fimose.
Estão abertas 67 vagas para os cursos técnicos em Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Gastronomia na unidade do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã, localizado em uma das áreas rurais de São Luís.
As pessoas interessadas de comparecer ao campus, no setor de Registro Escolar, nesta segunda e terça-feira (26 e 27 de fevereiro), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
O IFMA está oferecendo os cursos em duas formas de ensino.
A primeira é a Integrada, por meio da qual os estudantes cursam o ensino técnico e o ensino médio, ao mesmo tempo.
A segunda é o Subsequente que é destinado a quem já possui o ensino médio e deseja fazer um curso técnico.
Será realizado um sorteio eletrônico em caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas.
Vagas
Estão abertas oito vagas para Agroindústria (integrado) e mais 23 vagas para Agroindústria (subsequente).
O curso de Agropecuária tem 21 vagas para a forma Subsequente. No curso de Aquicultura, estão disponíveis 11 vagas para a forma Integrada. O curso de Gastronomia abriu 4 vagas somente para a forma subsequente.
O resultado, com a lista de candidatos sairá no dia 28 de fevereiro e o sorteio eletrônico ocorrerá no dia 29 deste mês. A divulgação de sorteados e convocação para matrícula será no dia 1º de março. As aulas terão início no dia 4 de março.
O Carnaval do Maranhão, em Imperatriz, no último fim de semana, com o Lava-Pratos foi um sucesso de público, programação, alegria, segurança e tranquilidade. Com uma programação cheia de grandes atrações, a Avenida Bernardo Sayão reuniu multidões para acompanhar o desfile dos trios elétricos com os artistas.
Com muita segurança e organização, o público da cidade cantou, pulou e dançou ao som de grandes atrações maranhenses e nacionais. Foram mais de 150 mil em cada um dos dois dias.
O 1º Lava-Pratos de Imperatriz foi realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e apoio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul).
“Garantimos toda a estrutura de segurança e estrutura necessária para que as famílias possam se divertir com tranquilidade”, afirmou o governador Carlos Brandão que acompanhou a abertura da festa.
Geração de renda
O 1º Lava-Pratos de Imperatriz movimentou a economia e o turismo da região Tocantina. A festa é uma oportunidade para pequenos empreendedores.
A festa em Imperatriz repetiu o sucesso proporcional que teve em outras cidades maranhenses. Somente na Grande Ilha de São Luís gerou movimentação financeira estimada em R$ 313 milhões.
Organização
O Governo do Maranhão montou uma megaestrutura de palco, som, iluminação e trios elétricos para garantir que o 1º Lava-Pratos de Imperatriz fosse uma grande festa.
Outra novidade testada durante o Carnaval em São Luís e replicada no Lava-Pratos em Imperatriz foram os camarotes instalados com apoio da iniciativa privada. O projeto, liderado pela Maranhão Parcerias (MAPA), prorrogou a permissão para concessão de áreas comerciais temporárias em grandes eventos, beneficiando a festa em Imperatriz.
No Lava-Pratos de Imperatriz teve duas áreas: o Camarote ITZ e o Camarote Imperial.
Segurança
A festa contou com um esquema especial de segurança, por meio da ação conjunta da Polícia Militar (PMMA), Polícia Civil (PCMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Durante os dois dias de evento, 150 policiais militares atuaram de forma preventiva e repressiva no circuito.
Saúde
O atendimento emergencial de saúde durante a folia também foi garantido. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalou um Posto de Atendimento Médico no circuito do 1º Lava-Pratos de Imperatriz.
O posto disponibilizou uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos de higienização, que atuarão na unidade em regime de plantão.
O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.
Os municípios do Maranhão que vão receber são Alcântara, São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.
Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.
A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões.
A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.
Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.
Durante a sua agenda em Brasília, na semana passada, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança.
Brandão destacou a importância de uma resolução para a questão que está afetando os moradores da região. O atracadouro foi construído há 20 anos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e de sua responsabilidade, é uma das principais vias de acesso para o município. Sem ele, as embarcações não têm local adequado para atracar.
Segundo Brandão, as tratativas para a liberação do Porto do Jacaré foram iniciadas, restando agora uma resposta da Aeronáutica. “O governo do Maranhão está em constante diálogo, para buscar a solução. Mas é importante esclarecer que essa não é uma responsabilidade nossa. Viemos ao Ministério da Defesa também para pedir soluções para que esta questão seja resolvida o mais breve possível, para que os cidadãos tenham o trânsito livre”, informou o governador.
Participaram da reunião no Ministério da Defesa: Marcelo Kanitz, comandante da Aeronáutica; Hudson Costa Potiguar, Companhia de Operações Aeroespaciais; Wallace Josué C. Araújo, chefe de Assuntos Estratégicos; Sérgio Roberto de Almeida, chefe do Estado Maior da Aeronáutica; Maurício Augusto Medeiros, diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial.
Interditado desde o dia 17 de fevereiro, o Porto do Jacaré foi submetido a vistorias da Aeronáutica, que constatou que o atracadouro não está em boas condições de uso, colocando em risco a vida e a integridade física dos seus usuários. A FAB conta com o apoio do governo do Maranhão e Prefeitura de Alcântara para garantir a utilização segura do porto.
O Porto do Jacaré está sob jurisdição da Prefeitura de Alcântara, mas que também não tem responsabilidade sobre o caso. Governo do Estado e gestão municipal seguem à disposição para contribuir com a solução.
