Em tempo de férias é preciso redobrar os cuidados para evitar afogamentos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que15 pessoas morrem afogadas no Brasil diariamente.

Os afogamentos são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a terceira na faixa etária de 5 a 9 anos.

A Sobrasa diz ainda que 55% das mortes na faixa de 1 a 9 anos ocorrem em residências. A prevenção é a principal ferramenta para evitar esse tipo de acidente, especialmente no verão, quando piscinas, praias, rios, lagos e lagoas costumam ser utilizados com mais frequência pelas famílias.

O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) David Szpilman destaca que, ao contrário do que as pessoas pensam, a maioria dos afogamentos não ocorre em praias, mas na água doce. O motivo é que, geralmente, nesses lugares não há a presença de salva-vidas ou pessoas qualificadas para prestar socorro.

“Mais de 70% das mortes ocorrem em rios, lagos e represas. Nas praias as pessoas se afogam e, por ter guarda-vidas, acabam sendo salvas. Em água doce, como nos lagos de represas, isso não acontece porque não há guarda-vidas, não há ninguém capacitado e competente para fazer o socorro e isso provoca duas dessas 15 mortes. Mais duas ocorrem em casos de alguém tentando ajudar outra pessoa que está se afogando e que acaba morrendo junto. No caso do rio – diferentemente da praia, que às vezes assusta por causa das ondas -, se for muito fundo, pode ter uma correnteza forte e não aparentar”, explica David Szpilman.

Para prevenir situações de afogamento, a Sobrasa recomenda a instalação de barreiras de acesso à água em piscinas, rios, represas e lagos. Também é recomendável providenciar lugares mais seguros para crianças em idade pré-escolar e ensinar segurança aquática tanto para as crianças em idade escolar, quanto para o público em geral. O uso de coletes e boias também ajuda a evitar situações críticas. Em locais com sinalização, é preciso seguir as orientações.

Szpilman disse ainda que muitas situações de afogamento ocorrem porque as pessoas subestimam o risco que estão correndo. Mesmo grandes nadadores podem morrer afogados quando não respeitam seus limites ou por redução súbita de sua competência aquática. O uso de bebidas alcoólicas também é fator determinante, já que pessoas sob efeito de álcool apresentam menor coordenação motora.

“O ideal é que a gente saiba os riscos do ambiente e a nossa competência aquática. Toda situação de afogamento, independentemente de ser em piscina, cachoeira, rio, lago, represa, praia, surfando, fazendo esporte aquático, exige um um balanço entre o risco do ambiente e a sua competência aquática, a capacidade de enfrentar o risco”, disse. “A bebida entra exatamente nesses dois fatores: a pessoa olha o risco e quando está alcoolizada, não percebe e se acha mais capaz do que na realidade. Aliado a isso, o álcool também reduz a capacidade motora de defesa. Então, esses três fatores influenciam e fazem com que o álcool seja responsável por 15% a 18% dos afogamentos com morte”, completou.

Segundo Szpilman, em situações de afogamento a pessoa deve manter a calma, procurar boiar e pedir ajuda. Evitar nadar contra a correnteza também é uma dica importante, já que a pessoa estará gastando a energia que deveria utilizar para aguardar o socorro.

“É por isso que a gente sempre fala: está no sufoco, a primeira coisa a fazer é guardar suas forças para flutuar, não nade contra a correnteza. Encha o pulmão e tente boiar. Peça ajuda e espere. Na situação da Amazônia [onde ocorre a maior parte dos afogamentos no Brasil], por exemplo, é muito importante entender que mesmo aquelas pessoas que sabem nadar, devem utilizar um colete salva-vidas. Sempre. Porque é a proteção”, explicou.

Para quem está vendo alguém se afogar, a recomendação é buscar ajuda imediatamente e evitar entrar na água.

“Do ponto de vista de quem está assistindo o afogamento, o ideal é você ajudar sem entrar na água. Primeiro, identifica que alguém está precisando de ajuda e pede para ligar para no número 193 e avisar o Corpo de Bombeiros”, disse. “Você deve buscar algum material de flutuação, pode ser uma garrafa pet de refrigerante, uma bola, uma raquete, uma prancha, uma tampa de isopor, várias coisas que flutuam, alguma coisa deve ser utilizada para jogar para o afogado, para que ele possa agarrar e se manter acima da superfície, continuar respirando e para dar tempo de o socorro chegar. Esse é o procedimento de como enfrentar situações quando a prevenção falhou”, acrescentou Szpilman.

Cuidado com crianças

Em relação aos cuidados com as crianças, a principal recomendação é nunca as perder de vista. Também é preciso cercar piscinas, esvaziar baldes e outro utensílios nos quais a criança pode se afogar.

“Em crianças de 1 a 4 anos, o afogamento acontece, principalmente, em casa e 50% desses casos em piscinas. Sempre que tem criança pequena deve prestar o máximo de atenção enquanto está dentro de casa, mesmo que não tenha piscina. Tem balde, esvazia o balde. Tem piscina, fecha a piscina, fecha a porta do banheiro, não deixa ela acessar o jardim, limita o acesso a locais perigosos. Isso é extremamente importante para crianças de 1 a 4 anos. A partir de 5 a 6 anos [o afogamento] acontece mais nas áreas externas ao redor da casa e em piscinas. Às vezes é uma piscina de um clube, de um parque aquático, de um hotel em que a gente vai passar o final de semana e ali não tem uma cerca”, afirmou.

Em praias, rios e lagos, a recomendação também é nunca tirar os olhos e sempre avaliar os locais que são mais arriscados, especialmente no verão quando, segundo a Sobrasa, ocorrem 45% dos afogamentos.

“Há um ditado que diz: um cachorro que tem dois donos morre de fome. E é isso que acontece, um fica esperando o que o outro vai fazer e acaba que ninguém assume. Então, é importante: quando você vai dar uma festa, se tem piscina, ou é num lago, ou num parque, ou num sítio, tem que ter alguém olhando as crianças o tempo todo. Faz um revezamento, um pai ou uma mãe deve ficar olhando”, reiterou.

“Os pais colocam muito a criança para aprender a nadar, achando que aquilo vai blindá-la de um afogamento. E a criança sabe flutuar, consegue se deslocar numa piscina. Na cabeça dos pais, parece que isso funcionaria em qualquer outro ambiente e não funciona. Então, se você pega uma criança que sabe flutuar, que está confortável na piscina e coloca ela num rio, ela morre afogada. Se coloca na praia, morre afogada. A gente tem que entender que para cada ambiente existe um risco. E você tem que ter competência aquática acima desses riscos para não se tornar um afogado nessa circunstância”, observou.

Com foto e dados da Agência Brasil

Com novas regras válidas desde a última quarta-feira (3), a cobrança dos juros rotativos do cartão de crédito agora não pode ultrapassar o teto de 100%, ou seja, o dobro do valor original das dívidas.

O percentual, que chegou à média de 431,6% o ano passado, é válido para as dívidas feitas a partir de janeiro e se aplica apenas àqueles valores remanescentes do total da fatura quando é feita a opção do pagamento do valor mínimo.

Com a mudança, o Procon/MA faz o alerta para a necessidade de verificação das taxas cobradas pelos bancos. “O que o consumidor precisa ficar atento é à forma como esse teto será aplicado, por exemplo, se o valor da fatura era de R$ 1.000 em um mês e o consumidor optar por pagar apenas o valor mínimo, sobre o saldo dessa fatura poderá ser aplicado juros, mas esse valor não poderá ultrapassar o dobro do valor original, não podendo a cobrança final ultrapassar os R$ 2.000,00”, explicou a presidente do órgão, Karen Barros.

“Essa limitação dos juros do crédito rotativo é muito positiva para o consumidor, mas alertamos que é importante o pagamento total das faturas, o controle das contas e especialmente a atenção e acompanhamento das taxas que estão sendo aplicadas pelas instituições financeiras”, completou Karen.

O novo percentual foi estipulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulou a previsão na Lei do Desenrola – sancionada pelo presidente da República em outubro – e aplicou a limitação.

Consumidores que observarem cobranças de taxas irregulares ou outras abusividades poderão denunciar ao Procon/MA por meio do site procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.

Estudantes do Centro Educa Mais Josélia Almeida Ramos, do município de São João dos Patos, foram medalhistas na Olímpiada Nacional de Ciências (ONC). A competição foi realizada de forma on-line onde os alunos do ensino médio e também alunos 6º ao 9º ano do ensino fundamental, puderam apresentar projetos e concorrer com milhares de estudantes/escolas Brasil afora. O resultado da competição, que aconteceu durantes os meses de agosto e setembro de 2023, foi divulgado no último mês de dezembro.

Com o tema “As Ciências na era da Inteligência Artificial”, ao final da segunda fase, realizada nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, quatro alunos do CEM Josélia Almeida Ramos foram premiados. São eles:

– Sarah Ísis Oliveira Souza – Medalha de Prata

– João Lucas Martins Silva Carvalho – Medalha de Prata

– Thiago Emanuel Araújo Jorge de Sá – Medalha de Bronze

– Clécio Ferreira Freire – Menção Honrosa

A medalhista Sarah Ísis Oliveira Sousa, 18 anos, é estudante do 3º ano do ensino médio e conta um pouco sobre a competição: “Participar da ONC foi uma experiência incrível pra mim, além de despertar em todos nós o desejo de ir em busca de mais conhecimento. E para isso, o apoio dos nossos professores foi primordial durante todo o processo”, relata.

Outras competições

Além da ONC, alunos do Josélia Almeida Ramos têm participado de diversas olímpiadas de conhecimento, entre elas a Olímpiada Brasileira de Biotecnologia (OBBiotec), que resultou em 10 medalhas de honra ao mérito, 4 medalhas na categoria “Jovens Futuristas” e uma medalha de “Escola Destaque” para o próprio Centro de Ensino.

Houve também a participação e conquista de medalhas na Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP); Olímpiada Brasileira de Geografia (OBG); Competição Maratona Tech e a conquista de 4 bolsas de iniciação científica no valor de R$ 300 durante 12 meses, após conquistas na Olímpiada Nacional de Astronomia (OBA).

Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) contam com uma novidade para a prova de vida em 2024: o procedimento poderá ser realizado online, a partir de reconhecimento facial via plataforma gov.br ou pelo link do Iprev.

O procedimento é obrigatório e deve ser realizado a cada ano no mês de aniversário do beneficiário ou quando solicitado pelo Iprev. A prova de vida evita fraudes e garante a continuidade do pagamento dos benefícios previdenciários, sendo estabelecida pelo Decreto Estadual nº 38.437/2023 e pela Instrução Normativa Iprev nº 02/2023.

Todos os beneficiários do Sistema de Previdência Estadual devem realizar o procedimento. Pela plataforma gov.br é bem rápido e fácil, o primeiro passo é baixar o aplicativo gov.br que está disponível tanto para Android quanto para IOS. Em seguida basta seguir as instruções do aplicativo para reconhecimento facial.

Se o beneficiário preferir ou tiver qualquer problema com a plataforma gov.br, a prova de vida pode ser realizada pelo link https://provadevida.iprev.ma.gov.br. Basta informar o CPF e seguir todas as orientações da página.

O Iprev atende mais de 45 mil aposentados e pensionistas do Executivo Estadual, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Poder Judiciário.

Reportagem Edvaldo Oliveira

A intensificação dos esforços do Governo do Maranhão no combate à criminalidade na Grande Ilha, durante o último ano, resultou em impactos significativos nos índices de segurança. Em especial, ao analisar isoladamente o último de mês de dezembro, a Grande Ilha apresentou uma expressiva baixa na ocorrência de homicídios dolosos dos últimos 10 anos. Foram 18 casos em dezembro de 2023. Em uma comparação com dezembro de 2014, quando o número de casos registrados chegou a 78, a queda foi de cerca de 76,9% em relação a dezembro de 2023.

A Grande ilha é formada pelos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

“Os investimentos do nosso governo na segurança têm mostrado que estamos no caminho certo”, disse o governador Carlos Brandão.

Ao encerrar o ano de 2023, foi observada uma redução de 25,2% na taxa de crimes violentos letais intencionais. Quando analisado apenas o mês de dezembro, a região suscita um dado ainda mais animador, ao ter registrado a menor taxa de homicídios dolosos em uma década.

Em números absolutos, a Grande Ilha, que abrange além da capital do estado, São Luís, os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, registrou 240 crimes violentos letais (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) ao longo de 2023 contra 321 no anterior, o que implicou na preservação de 81 vidas durante o período, sinalizando uma tendência positiva na segurança da região, que reúne cerca de 1,5 milhão de habitantes.

Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) foram os que tiveram maior declínio em toda a Grande Ilha, com 65,5% menos casos, ou seja, os registros diminuíram de 29 em 2022 para 10 no ano passado, resultando em menos 19 casos no período. Ao analisar de forma isolada as cidades que compõem a região, São Luís foi a que teve redução mais expressiva neste tipo de crime, com 71% menos ocorrências, saindo de 24 para 7 casos.

Os homicídios dolosos também experimentaram uma queda expressiva no decorrer de 2023, registrando uma redução significativa de 21% na Grande Ilha em comparação com o ano anterior, 2022. Em termos absolutos, essa diminuição traduz-se em uma diferença de 61 casos, passando de 291 para 230 homicídios.

Em toda a Grande Ilha, no último ano, não houve registro de lesão corporal seguida de morte e, no mês de dezembro, especificamente, a queda na taxa de crimes violentos letais intencionais alcançou 35,7%, uma das significativas quando estabelecida comparação entre os 11 meses anteriores do ano.

Crimes violentos em São Luís

Na capital São Luís, que experimentou, ao longo do ano, números positivos não só com relação aos crimes violentos letais intencionais, mas em outros índices de criminalidade, a queda de homicídios dolosos, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, no ano passado, foi de 20,3%, com 47 casos a menos, isto é, foram 184 em 2023 contra 231 em 2022.

Relembre

Em 2023, o Maranhão foi destaque no Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de Liderança Pública. A pesquisa apontou que o estado está entre aqueles com melhor segurança pública do país, tendo saído da 14ª posição em 2022 para 7ª em 2023. No Nordeste, ocupa o 2º lugar no ranking.

Em razão dos investimentos que vêm sendo realizados no âmbito da Segurança Pública, as cidades do Maranhão também ficaram fora da lista das mais violentas do mundo, conforme pesquisa do jornal britânico Daily Mail e o estado ainda ficou em 1º lugar no país em índice de resolutividade de inquérito (96%), segundo pesquisa da Adepol Brasil.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nesta semana,visa a auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para o setor.

Chamado de Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular, o programa vai aplicar nessa etapa R$ 18 milhões em projetos colaborativos entre instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) com empresas da cadeia automotiva e de tecnologia, a fim de gerar soluções de impacto e abrangência.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco (UFPE), e com as empresas Embeddo Computação Aplicada, Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWTB), Peugeot Citroen Do Brasil, e FCA Fiat Chrysler.

“A solução abrange a utilização de tecnologias disruptivas como internet das coisas, inteligência artificial e blockchain para viabilizar a geração de ambiente sustentável que promova a transição para uma frota veicular com maior eficiência energética e menor emissão de gases. Nesse contexto, motoristas, gestores de frota, montadoras e corporações em geral são incentivados a adotar iniciativas ecologicamente responsáveis”, informou o Inmetro.

Os recursos para o projeto são do programa Rota 2030, iniciativa do governo federal lançada em 2018, que define normas para a fabricação e a comercialização de veículos nacionais para os próximos 15 anos.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) ganhou importante reforço para promoção das ações da operação Praia Segura. Trata-se de dois drones dotados de alta tecnologia de som e imagem, que vão proporcionar mais condições de monitoramento a banhistas e demais frequentadores da orla marítima de São Luís.

A operação é realizada ao longo do ano e se intensifica no período de férias, quando aumenta o fluxo de pessoas nas praias da capital.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, avaliou a importância dos equipamentos para as ações da operação. “É um grande apoio podermos contar com equipamentos de alta tecnologia, e os drones vão contribuir para que tenhamos mais condições de monitorar a movimentação na orla e garantir mais segurança aos frequentadores”, pontuou.

Os drones, que são do modelo DJI Mavic 3 Enterprise, contam com alto-falante e câmera termográfica, capacidade de alcance de zoom de até 56 vezes e possuem várias funcionalidades.

Praia Segura

Os trabalhos da operação Praia Segura são executados pelo Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar) e Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas (NUARP). Ano passado, foram realizadas mais de 20 mil abordagens, entre outras ações.

As equipes realizam ações preventivas como monitoramento de área, ações de salvamento e educativas em quadriciclos; monitoram a pé, em rondas, realizam patrulhamento, dentre outras iniciativas.

Proprietários de bares e restaurantes também são alvos da ação, e recebem esclarecimentos sobre cuidados e atitudes seguras para que repassem à clientela.

As ocorrências mais comuns neste período são queimadura de caravelas, crianças perdidas, perigos por conta das chuvas e consumo de álcool. Em caso de ocorrências, o banhista pode se dirigir aos postos do BBMar nas praias ou utilizar os canais telefônicos: 193 (Corpo de Bombeiros), 190 (Polícia Militar) e 192 (Samu).

“Este trabalho faz parte da rotina da equipe, e reforçamos no período de férias, quando há um maior número de banhistas. O objetivo é garantir segurança e tranquilidade nas praias”, destacou o coronel Célio Roberto.

Aplicativo

O Corpo de Bombeiros disponibiliza o aplicativo Praia Segura SLZ, que traz informações sobre locais de risco, dicas de segurança e características das praias (extensão, se há guarda-vidas, dias e horários, atendimento médico, posto de saúde mais próximo).

A ferramenta ainda informa sobre a tábua de maré (dias e horários em que está cheia ou baixa), situação de balneabilidade para que o banhista saiba o local adequado para banho e endereços dos postos de guarda-vidas.

O aplicativo também contém vídeos com dicas no lazer envolvendo rios, piscinas e praias. O Praia Segura SLZ pode ser baixado nos sistemas Android e IOS.

O primeiro trecho das obras da Avenida Metropolitana, de 1,6 quilômetro, está com os serviços bem avançados. Nesta semana, o governador Carlos Brandão, acompanhado da equipe técnica do governo, vistoriou o andamento dos trabalhos.

A Avenida Metropolitana vai proporcionar mais fluidez ao trânsito da Grande São Luís. Com mais de 10 quilômetros de extensão, vai interligar 50 bairros garantir mais fluidez entre os quatro municípios da Ilha: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Configura-se como um novo anel viário da Grande Ilha.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Os serviços são executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“Esta avenida vai ampliar a mobilidade de toda essa região, que vai da Vila Funil até o Conjunto São Raimundo. Quando estiver pronta, haverá seis pistas de tráfego, sendo três em cada sentido. Além disso a via terá faixas de pedestres e ciclovia, garantindo segurança e acessibilidade”, informou Carlos Brandão.

Primeira etapa das obras

O trecho que está em obras vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão. O prazo de conclusão dos serviços é de seis meses.

com investimentos de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e o restante do Ministério das Cidades.

Na região está sendo feita terraplanagem para preparar o terreno para receber toda a estrutura de pavimentação. Os serviços estão avançados para que o período de chuvas não cause atrasos no cronograma de obras.

“Esta é uma obra fundamental para o trânsito de São Luís porque liga a BR-135 a toda a região que abrange o Conjunto São Raimundo e a Cidade Operária, incluindo a Estrada de Ribamar e a Avenida Guajajara. Quando finalizarmos esse primeiro trecho, vamos dar seguimento ao restante da obra, que será concluída em quatro etapas”, informou o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Avenida Metropolitana

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário que terá 10,8 quilômetros de extensão.

Mesmo antes da conclusão da primeira etapa das obras a população que será diretamente beneficiada já fala das melhorias que a Avenida Metropolitana irá trazer. “Toda a zona rural 1 está feliz com essa obra, que já é uma das mais importantes de São Luís. A nossa região só tem uma entrada e saída, que é avenida da Expoema. Com essa nova avenida a nossa região vai poder crescer e se valorizar”, disse Manoel Jesus, presidente do Conselho Comunitário do São Raimundo.

Bairros e população beneficiada

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Reportagem de Quecia Carvalho

Dúvida comum entre pais e responsáveis no início do ano letivo, a compra de materiais escolares é um dos temas abordados pela portaria n° 174/2023, emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O documento, disponível no site do órgão (procon.ma.gov.br) também aborda temas como matrículas e rematrículas, fardamentos, entre outros.

“Essa portaria reúne toda a legislação consumerista relacionada à compra de material escolar, matrícula, rematrícula, fardamentos entre outros assuntos e nosso objetivo é facilitar que pais e responsáveis tenham acesso a esse conteúdo, assim como as escolas também estejam cientes do que é permitido, evitando abusos e garantindo que o consumidor tenha seus direitos respeitados também no que diz respeito à vida escolar”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Regras

Em relação às matrículas e rematrículas, algumas regras reunidas pelo órgão dizem respeito ao direito à rematrícula de alunos já matriculados e ao impedimento de escolas dificultarem a transferência de alunos inadimplentes, recusando por exemplo a emissão de documentos.

Para os uniformes, se não for com marca registrada, a escola não pode restringir a compra ao próprio estabelecimento ou fornecedor por ela contratado.

Sobre os materiais, as principais recomendações dizem respeito à proibição de indicação de fornecedores ou marcas específicas, com exceção dos livros e apostilas, assim como a exigência de apresentação de um plano de execução da utilização dos itens e quantidades dos materiais utilizados.

Além disso, é proibida a exigência da aquisição de material de consumo ou expediente, de uso genérico, coletivo e abrangente, tais como os exemplos destacados pela portaria: álcool; balde de praia; balões; bolas de sopro; brinquedo; caneta para lousa; carimbo; copos descartáveis; CD’s e DVD’s (ou outros produtos de mídia); elastex; envelopes; esponja para pratos; estêncil a álcool e óleo; fantoche; feltro; fita dupla face; fita durex em geral; fita para impressora; fitas decorativas; fitilhos; flanelas; garrafa para água; gibi infantil; giz branco e colorido; grampeador e grampos; jogo pedagógico; jogos em geral; lenços descartáveis; livro de plástico para banho; lixa em geral; maquiagem; marcador para retroprojetor; material para escritório (sem uso individual); material de limpeza em geral; medicamentos; papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno); papel higiênico; piloto para quadro branco; pincel atômico; plásticos para classificador; pratos descartáveis; pregador para roupas; sacos plásticos; tonner para impressora.

Consumidores que encontrarem abusividades podem denunciar ao órgão pelo site, aplicativo VIVA PROCON ou em uma das unidades.