Começa, nesta terça-feira (8), em Belém (PA), a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará nesta quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

Diálogos Amazônicos

A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.

A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas.

Com dados da EBC.

O Maranhão tem 54.214 indígenas. Os dados são do Censo 2022 Indígenas. Os primeiros resultados foram divulgados, nesta segunda-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a terceira maior população indígena do Nordeste.

Representa 0,84% da população total do Maranhão, que é de 6.775.152 de habitantes.

O estado está em 8º lugar no ranking geral dos estados brasileiros que possuem índios entre seu contingente populacional.

Mais de 72% da população indígena do Maranhão vive dentro das Terras Indígenas. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o estado tem 20 territórios indígenas.

A atriz Aracy Balabanian morreu na manhã desta segunda-feira (7), aos 83 anos, no Rio de Janeiro.

Ela ficou eternizada por interpretar personagens como Dona Armênia, de “Rainha da Sucata”; e Cassandra, de “Sai de Baixo”, na Rede Globo.

A causa da morte não foi revelada. Estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro e lutava contra um câncer de pulmão desde o fim do ano passado.

Aracy Balabanian trabalhou em várias emissoras de televisão, fez teatro e cinema.

Na Rede Globo, participou das novelas “Da Cor do Pecado” (2004), na qual foi a governanta Germana; e Passione (2010), como Gemma, irmã mais velha do protagonista Totó (Tony Ramos).

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios.

Os dados são do Censo 2022 Indígenas. Os primeiros resultados foram divulgados, nesta segunda-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos.

O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501, em 2010, para 573 no ano passado.

Segundo o instituto, entre os motivos para esse aumento figuram o aperfeiçoamento do mapeamento de localidades indígenas em todo o país, inclusive em municípios e em áreas remotas.

A Região Norte destaca-se como aquela que concentra 44,48% da população indígena do país, com 753.357. A Região Nordeste reúne 31,22% da população indígena, com 528.800. As duas regiões somam 75,71% da população indígena do Brasil.

Duas unidades da federação concentram 42,51% da população indígena residente no país: o Amazonas, com 490.854, correspondendo a 28,98% da população indígena, e a Bahia, com 229.103 13,53% do total. Mato Grosso do Sul apresenta o terceiro maior quantitativo, com 116.346, seguido de Pernambuco, com 106.634, e Roraima, com 97.320. Estes cinco estados contabilizam 61,43% da população indígena.

Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A seguir, vinham São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga (AM), com 34,5 mil. Já as maiores proporções de população indígena estavam em Uiramutã (RR), onde 96,60% dos habitantes eram indígenas, Santa Isabel do Rio Negro (AM) (96,17%) e São Gabriel da Cachoeira (93,17%).

Terras indígenas

A população residente em terras indígenas somava 689,2 mil pessoas, sendo 622,1 mil indígenas (90,26%) e 67,1 mil não indígenas (9,74%). Quase metade dessa população (49,12%) está no Norte, onde as terras indígenas tinham 338,5 mil habitantes, sendo 316,5 mil (93,49%) indígenas.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152), o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no país. O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176, seguida pela Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% do total de domicílios. Dos 630.041 domicílios com pelo menos um morador indígena, 137.256 estavam dentro de terras indígenas (21,79%) e 492.785 estavam localizados fora de terras indígenas (78,21%).

A média de moradores nos domicílios onde havia pelo menos uma pessoa indígena era de 3,64. Dentro das terras indígenas, era de 4,6 pessoas e fora das terras indígenas, de 3,37 pessoas. Em todos os casos, foi mais alta do que no total de domicílios do país (2,79).

Amazônia Legal

Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 3,26% da população residente total da região, sendo 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.

Na Amazônia Legal, foram recenseados 403.287 indígenas residindo em terras indígenas, o que representa 64,83% da população indígena nacional residindo em terras indígenas.

A presença da população indígena residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao quadro nacional: enquanto na Amazônia Legal 46,47% da população indígena reside em terras indígenas, para o conjunto do país, esse percentual é de 36,73%.

A liderança indígena Junior Yanomami reconhece que as equipes do IBGE enfrentaram muitas dificuldades para chegar a comunidades isoladas na Amazônia ameaçadas por garimpeiros e madeireiros. “Queremos viver em paz e ter a proteção real dos povos indígenas e da floresta com segurança, saúde e educação”, disse, reconhecendo a importância do censo para acesso a políticas públicas.

Com dados e foto da Agência Brasil

A 31ª Vaquejada de Colinas, realizada de quarta-feira (2) a domingo (6), no Parque Onildo Maior, contou com a Missa do Vaqueiro e uma grande cavalgada que reuniu colinenses e atraiu vaqueiros e simpatizantes da cultura sertaneja da região e de outros estados.

O governador Carlos Brandão prestigiou o evento, no sábado (05), e destacou o reconhecimento do vaqueiro como símbolo do espírito aguerrido do povo nordestino. Relembrou da sua época de deputado federal, quando criou o Projeto de Lei nº 1.967/2007 e conseguiu transformá-lo na Lei nº 11.928/2009, que criou o Dia do Vaqueiro Nordestino que, hoje, é comemorado, todos os anos, no 3º domingo de julho.

A vaquejada de Colinas teve valor de premiação total de R$ 300 mil distribuído para os melhores colocados nas categorias aspirante, amador e profissional,

O município de Colinas, a terra natal do governador Carlos Brandão, está localizado ao sudeste do Maranhão, às margens dos Rios Itapecuru e Alpercatas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforça as atividades da operação Maranhão Sem Queimadas, no Parque Estadual de Mirador.

As equipes estão no município, desde o início de julho, combatendo o avanço do fogo no local, com uma série de atividades. Os militares maranhenses terão apoio de efetivo da Força Nacional, que foi acionada pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-MA), para atuar nas áreas limítrofes às terras indígenas, que são de competência da União.

Com a estiagem, crescem os focos de incêndios, principalmente em áreas florestais, que são, em sua maioria, causados pela ação humana. O mês de setembro é considerado o mais crítico do período, e é quando tem reforço dos trabalhos da operação Maranhão Sem Queimadas. O trabalho inclui ainda ações educativas, de conscientização e orientação às comunidades. A operação alcança 21 municípios e áreas indígenas, e prossegue até 30 de novembro.

Consolidando as iniciativas e força-tarefa no combate às queimadas, o Governo do Estado criou o Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais (CEDIF). O decreto foi assinado em julho pelo governador Carlos Brandão. O CEDIF tem como objetivo reduzir as queimadas nos biomas Amazônico, Cerrado, Caatinga e Mata dos Cocais, por meio de ações de prevenção e enfrentamento a estes casos.

O decreto proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, exceto em situações previstas nas legislações específicas; e traz normas gerais de controle e prevenção a incêndios florestais. O documento é válido até dia 30 de novembro. O IBAMA também integra o CEDIF.

A Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) realiza a abertura oficial da 5ª Semana Estadual da Juventude, nesta segunda-feira (7), às 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão.

No evento, serão anunciadas várias atividades, entre as quais o lançamento do Programa Juventude no Ar, que será transmitido pela Rádio Timbira, toda quarta-feira, às 13h30, com a apresentação da secretária de Estado da Juventude, Tati Pereira. A estreia será na próxima quarta-feira (9).

Também serão assinados Termos de Funcionamento dos Centros de Referência Estadual da Juventude nos municípios de Pedreiras, Caxias e São Luís e os lançamentos dos editais do Programa Cartão Transporte Universitário. Ao lançar os editais, a Seejuv, também, inaugura a nova plataforma de inscrições do Programa Cartão Transporte: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

A Semana tem o objetivo de promover o debate em torno das ações e políticas públicas voltadas para os jovens, além de os incentivar a participar dos espaços políticos.

O evento contará ainda com a participação de secretários estaduais, deputados, gestores municipais de juventude, conselheiros estaduais de juventude, reitores e estudantes beneficiados pelo Programa Cartão Transporte Universitário.

Atividades

A Semana Estadual da Juventude já é realizada há quatro anos, tendo mobilizado mais de 7.500 jovens. Instituído pela Lei 11.082, de 24 de julho de 2019, o evento também busca aplicar as diretrizes do Plano Estadual da Juventude. As atividades da semana vão acontecer durante todo este mês de agosto, com palestras, debates, oficinas entre outras ações.

No ano em que o Estatuto da Juventude celebra 10 anos, a Semana Estadual da Juventude destaca o Direito à Cultura, seção 6 do documento, por meio do tema “Juventudes, Cultura e Arte”. O intuito é compartilhar visões e experiências governamentais e da sociedade civil na aplicação da cultura e da arte na transformação da vida dos jovens.

Começa nesta sexta-feira (4), em Belém, o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia que reunirá chefes de estado dos países da região na terça (8) e quarta-feira (9).

Até o domingo (6), representantes de movimentos sociais, de instituições de ensino superior, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão, em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

A expectativa é que o evento reúna cerca de 10 mil pessoas, ao longo dos três dias, nas 405 atividades.

Países amazônicos

O resultado dos debates do Diálogos Amazônicos será apresentado, em forma de propostas, aos chefes de estado, durante a reunião da Cúpula da Amazônia. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela.

Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram a presença de seus presidentes, mas enviarão representantes oficiais.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou que os presidentes vão pensar temas como estratégias de combate à crise climática.

Com dados da EBC

Gestores e técnicos do Governo do Estado participaram, nesta semana, em Brasília, da Formação de Capacidades para o clima, REDD+ e Mercado de Carbono, promovida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

O Governo do Maranhão foi representado pela empresa Maranhão Parcerias (Mapa), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e da Secretaria Geral da Governadoria (SEG).

O objetivo central do treinamento foi auxiliar o Maranhão na estruturação e implementação da política de REDD+, além de trabalhar o posicionamento estratégico dos agentes envolvidos em pautas como clima e meio ambiente a nível nacional e internacional.

No encontro, foram tratados temas como os impactos das políticas de desenvolvimento de baixas emissões e sobre o estudo sobre o marco regulatório e questões jurídicas relacionadas ao REDD+.

Também foram discutidas ações de combate ao desmatamento e queimadas.

A equipe maranhense participante tirou dúvidas, durante o encontro, sobre as oportunidades e desafios da comercialização dos créditos de carbono e o mercado.

REDD+

O REDD+ é um instrumento desenvolvido pelas Nações Unidas sobre mudanças climáticas para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas.

IPAM

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização científica, não governamental e sem fins lucrativos, que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Foto: Josias Furtado