As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos.

A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento analisou 107 acórdãos judiciais (decisões colegiadas) de segunda instância entre julho de 2010 e outubro de 2022, em ações penais, cíveis e trabalhistas que envolveram os dois tipos de crime.

De acordo com a pesquisa, os casos com homens como vítima corresponderam a 18,29%. Em 23,17% das ações, não houve gênero identificado. Isso porque esses casos se referiam a episódios de racismo, em que todo um grupo é ofendido, sem que se possa determinar o gênero. O levantamento analisou ofensas contras pessoas negras em redes sociais.

Injúria racial

A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém por meio de referências à raça, cor, etnia, religião ou origem.

Crime de racismo

O crime de racismo atinge uma coletividade de indivíduos, discriminando toda uma raça. Até o início deste ano, a injúria racial tinha penas mais brandas, mas a Lei 14.532, de 12 de janeiro de 2023, equiparou a injúria ao racismo. Agora, os dois crimes são inafiançáveis e imprescritíveis.

Divulgado no seminário Desafios do Racismo nas Redes, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo PNUD, o relatório pretende contribuir para o debate sobre o combate ao racismo praticado nas redes sociais no Brasil. A pesquisa, informaram o ministério e o programa das Nações Unidas, pretende fornecer informações relevantes para que as instituições e a sociedade civil atuem de maneira mais efetiva no enfrentamento ao fenômeno.

O principal tipo de agressão aos negros na internet, apontou o levantamento, ocorre por meio de xingamentos, nomes pejorativos e animalização, tanto contra homens quanto contra mulheres. Em relação aos autores dos crimes, 55,56% eram do gênero masculino, 40,74% do gênero feminino e 3,7% de gênero não identificado. O relatório destaca que a presença de mulheres entre os agressores é muito superior ao que se costuma encontrar em pesquisas sobre outros tipos de criminalidade.

Condenações

A pesquisa identificou 82 apelações (recursos à segunda instância) nos tribunais de Justiça e nos tribunais regionais federais. A maior parte, 61 apelações, são de natureza penal. Entre as apelações penais, 51 resultaram em condenação dos agressores. Isso equivale a 83,6% de condenações, seja confirmando decisão anterior ou revertendo decisão de primeira instância que havia considerado o agressor inocente.

Em relação aos tipos de pena aplicada, houve maior frequência de aplicação de penas privativas de liberdade para os condenados por injúria (25%) do que por discriminação (11,11%). Nas demais condenações, os acórdãos judiciais optaram pela restrição de direitos. Segundo o estudo, a maior proporção de condenações a prisão, nos casos de injúria racial, se deve basicamente à reincidência específica dos agressores, fenômeno observado na leitura dos casos em que a prisão não foi substituída por outro tipo de punição.

O levantamento catalogou três principais tipos de provas presentes em casos de condenação por racismo e injuria racial nas redes. Os prints, capturas de tela com natureza de prova documental, foram as provas mais frequentemente mencionadas nos acórdãos (44), seguidas pelos boletins de ocorrência (26) e pelos depoimentos de testemunhas (17).

Nenhum réu foi condenado a pena em regime fechado. De 54 condenações analisadas, 49 têm regime aberto, três, regime semiaberto, e duas não têm informações. A duração média da pena pelo crime de injúria racial ficou em 16,4 meses (pouco mais de um terço além da pena mínima). Segundo os autores da pesquisa, isso revela que cultura judicial de aplicação da pena mínima no Brasil se repete nos crimes raciais.

Avanços e preocupações

Apesar das penas baixas na comparação com a pena mínima, o relatório considera ter havido progresso nos últimos anos em relação às ações judiciais de casos de racismo e de injúria racial na internet. Os autores do estudo, no entanto, ainda consideram que há necessidade de avanços em outras questões.

Com o tema “Envelhecimento Saudável”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Governo do Maranhão, realizou mais uma ação alusiva a promoção da saúde da população da idosa, sábado (21), no pátio do núcleo administrativo do Parque do Bom Menino, em São Luís.

A ação tem parceria com a Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Maranhão (Renadi-MA) e município de São Luís.

A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, disse que o Governo do Estado tem priorizado a execução de políticas públicas voltadas à população idosa, por meio de ações que propiciem a longevidade com qualidade de vida.

A intenção da campanha é realizar ações conjuntas em parceria com outras instituições, com trabalhos voltados à população idosa. O foco é a valorização da pessoa, reconhecendo-a como protagonista, sujeito ativo da sociedade com plenos direitos e demonstrando que é possível envelhecer com qualidade de vida e de forma saudável.

A chefe de Departamento de Atenção à Pessoa Idosa da SES, Claudiana Miranda, reforçou que o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, também é uma oportunidade de intensificar e reafirmar o compromisso de proporcionar condições adequadas de vida, garantia de direitos, acesso aos serviços, inclusão social e ações que promovam o envelhecimento saudável e ativo.

Os idosos participaram de atividades recreativas, rodas de conversa e oficinas de pinturas, alongamento, meditação, danças e atividades físicas. Os participantes também receberam orientações sobre saúde bucal e vacinas.

Também estavam presentes na ação representantes do Centro de Atenção à Saúde do Idoso (Caisi), do Projeto Amor à Vida, da Rede Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e do Programa Mexa-se.

Estão abertas as inscrições para seleção de novo ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA). O edital completo com todos os requisitos para a inscrição está disponível aqui. As inscrições poderão ser realizadas no período de 16 a 23 de outubro.
O ouvidor ou ouvidora da segurança pública tem entre suas atribuições receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios apresentados pela população em geral, incluindo os próprios profissionais que atuam nesta área, entre eles os policiais. O profissional atuará no âmbito da SSP-MA.

A seleção é realizada por meio das etapas de análise curricular, análise do plano de trabalho que os candidatos apresentarão, arguição pública pelo plenário do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, em audiência pública e composição de lista tríplice que seguirá para escolha e nomeação do governador do estado.

Entre os critérios de seleção estão atuação reconhecida na área dos direitos humanos e não integrar órgãos diretivos, deliberativos ou consultivos de entidades públicas ou privadas, nem ter qualquer vínculo com a Polícia Civil, com a Polícia Militar, nem com outro órgão integrante do Sistema Estadual da Segurança Pública.

O ouvidor ou ouvidora da Segurança Pública será escolhido e nomeado para mandato de dois anos, entre integrantes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos resultante deste processo seletivo.

O resultado final do processo eleitoral, após análise dos recursos, será divulgado pela comissão eleitoral e publicado no site e na página da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) até o próximo dia 10 de novembro.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), poderão, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento.

Ação faz parte de medidas de enfrentamento à fila da Previdência no Brasil.

A medida está prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (20).

O atendimento na agência será feito mediante a entrega da senha do serviço “Protocolo de Requerimento”. Essa é mais uma medida que visa a reduzir a fila de requerimentos que esperam por perícia médica e análises.

O Ministério da Previdência Social explica que o Atestmed é uma forma diferente de análise do benefício por incapacidade, uma tentativa de concessão sem perícia presencial, mais rápida, menos burocrática e que evita o deslocamento até uma agência.

Porém, os segurados que quiserem entregar a documentação sem precisar sair de casa podem anexar o Atestmed pelo site Meu INSS, que agora não exige mais login e senha para acessar o serviço, ou pelo aplicativo com o mesmo nome (Meu INSS).

Meu INSS

Todos os benefícios por incapacidade temporária que necessitam de perícia inicial estão contemplados na medida, inclusive os segurados que estão com atestado e ainda não deram entrada no requerimento. A exceção do atendimento por Atestmed é para o auxílio-doença acidentário, aquele em decorrência de acidente de trabalho. Nesse caso, os servidores estão orientados a agendar perícia médica presencial. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que a ação faz parte de um conjunto de medidas estruturantes e pontuais para reduzir a fila de requerimentos que esperam análise pericial.

“Nossas ações não estão voltadas somente para a perícia médica, que representa o maior quantitativo de pedidos, mas também para análises administrativas. Estamos realizando ainda mutirões de atendimento para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência em todo o país”, declarou o presidente do INSS, Stefanutto.

Orientações

Antes de ir à agência do INSS, o segurado deve verificar se está portando documento oficial com foto e o laudo, relatório ou atestado médico ou odontológico. É importante também que o documento a ser apresentado tenha sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar legível e sem rasuras, além de ter as seguintes informações:

• Nome completo do requerente;
• Data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado;
• Assinatura do profissional emitente;
• Carimbo de identificação, com número do registro profissional do Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia ou Registro do Ministério da Saúde);
• Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID).

Caso o interessado não tenha os documentos exigidos, será orientado a retornar em outro momento com a documentação completa.

No caso da entrega presencial da documentação estar correta, o servidor ou colaborador do INSS que realizar o protocolo de atendimento na agência do órgão deverá entregar ao segurado o comprovante de recebimento do Atestmed.

Requisitos para auxílio-doença

Assim como os segurados que passam por perícia médica presencial, os que optam pelo Atestmed também têm de cumprir requisitos para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença:

ter um mínimo de 12 contribuições previdenciárias realizadas antes do mês em que ocorrer o afastamento;

ter qualidade de segurado e atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias;

no caso de doenças graves ou acidentes não é exigida carência, mas é preciso que o trabalhador tenha qualidade de segurado.

Em caso de dúvidas, ligue na Central 135, do INSS. O horário de teleatendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). O atendimento eletrônico ocorre 24 horas, todos os dias da semana. As chamadas feitas por telefones fixos são gratuitas e as ligações de celular têm custo de chamada local.

Com informações do INSS e Agência Brasil

O Dia do Comerciário, que será comemorado nesta segunda-feira (23), vai mudar o funcionamento dos estabelecimentos da Grande São Luís.

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio lojista de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa estará de portas fechadas em comemoração à data, conforme prevê a cláusula 51ª da Convenção Coletiva de Trabalho assinada pela Fecomércio e o Sindicomerciários.

Tradicionalmente comemorado na penúltima segunda-feira do mês de outubro, o Dia do Comerciário é determinado como um dia de descanso remunerado para os trabalhadores do comércio da capital, ficando vetada a abertura das lojas nesse dia.

Com isso, as lojas de rua e de shoppings não abrem, mas as praças de alimentação e de lazer dos centros de compra funcionarão normalmente.

Na última sexta-feira (20), a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) ganhou, simbolicamente, uma nova coordenadora de Licença Ambiental. Como parte da campanha global ‘Acelere o Relógio da Igualdade’, a estudante de 16 anos Thayla exerceu, figuradamente, um cargo de gestão na área operacional do Porto do Itaqui, por uma tarde. A ação Meninas Ocupam é desenvolvida em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar pela Plan International Brasil, organização não governamental britânica que atua em mais de 70 países.

As meninas foram acompanhadas pelas educadoras da Plan em São Luís, Sarah Lacerda e Cassia Santos. A cerimônia de transmissão simbólica do cargo foi realizada durante reunião da direção executiva da Emap, com a presença dos diretores da empresa e do presidente Gilberto Lins.

A iniciativa #MeninasOcupam da Plan é uma das atividades da campanha Acelere o Relógio da Igualdade, realizada em prefeituras, secretarias e empresas do Brasil com o objetivo de estimular o desenvolvimento de políticas públicas que impulsionem o potencial das meninas e assegurem o pleno exercício de seus direitos.

Durante todo o mês de outubro, a Plan International Brasil realiza uma série de ações para chamar a atenção da população brasileira para os problemas que afetam globalmente a vida de meninas em países pobres e emergentes. A iniciativa visa impulsionar o potencial das meninas, assegurando o pleno exercício de seus direitos por meio da redução da pobreza e da discriminação de gênero.

Em 2023, a campanha ganhou um novo tema central: Acelere o Relógio da Igualdade, no intuito de medir o progresso da igualdade de gênero no mundo, conforme o relógio do Fórum Econômico Mundial. Por ele, faltam 131 anos para alcançarmos a paridade total. No ritmo atual, as desigualdades só seriam eliminadas em 2154.

Se há algo que o nosso governo busca e valoriza são as parcerias. Elas têm feito a diferença e nos ajudado na construção de um estado que, acima de tudo, trabalha para fazer o melhor para a sua gente.

Aqui, no Maranhão, é assim. Seguimos registrando resultados mais do que animadores e que nos fazem ter a certeza de que estamos no caminho certo.

O Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense (elaborado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – Imesc), referente ao segundo trimestre de 2023, estima um crescimento de 3,3% de nossa economia este ano, com destaque para a agropecuária, que tende a crescer 5,9%, devido ao aumento na produção de grãos, especialmente, soja e milho. O crescimento avaliado para a indústria maranhense é de 1,3%. Esses resultados positivos vêm refletindo no mercado de trabalho do Maranhão, com a criação de 19.319 empregos formais de janeiro a agosto, o quarto melhor resultado na região Nordeste. Tudo isto é resultado de muito planejamento e de parcerias, que nascem do crédito que a condução de nossa gestão consegue ganhar.

Parcerias que se multiplicam, principalmente com o governo federal, por meio dos seus ministérios. Esta semana, por exemplo, assinamos duas ações importantes para o Maranhão.

Na quinta-feira (19), junto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, criamos o Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura do Maranhão, que implantará os Polos Potenciais de Desenvolvimento da Carcinicultura (Podescar I), nos municípios de Anajatuba, São João Batista e Viana, que facilitarão a chegada de indústrias de base, bem como atividades complementares ou associadas à cadeia produtiva do camarão. A região é propícia para a atividade que tem um grande potencial de geração de emprego e renda.

Um dia antes (18), participamos, no Ministério dos Transportes, da assinatura da ordem de serviço para a execução das obras de restauração da BR-135, no trecho entre Miranda do Norte e São Mateus do Maranhão. Uma reivindicação antiga para a qual o presidente Lula está destinando R$ 360 milhões. Serão cerca de 75 km em obras, que receberão a tecnologia de pavimento rígido – oferecendo maior durabilidade e até mesmo mais segurança ao usuário, entre outras características -, por possibilitar uma menor distância de frenagem.

O ministro Renan Filho, em mais uma demonstração de apreço pelo Maranhão, lembrou que o Novo PAC prevê a duplicação da BR-135, entre Estiva e Miranda do Norte e a duplicação das BRs-135 e 316, entre Miranda do Norte e Caxias. Além disso, o estado conta com 16 projetos de transporte rodoviário e ferroviário no Novo PAC, com R$ 10,4 bilhões previstos para os próximos quatro anos.

Muitas perspectivas positivas e muito emprego sendo gerado. Só na restauração da BR-135 serão 5.200 novos empregos, diretos e indiretos. Seguimos avançando. Assim, vamos construindo, a cada dia, um Maranhão melhor para todos.

Por Carlos Brandão, Governador do Maranhão

A Maranhense Rayssa Leal mostrou, neste fim de semana, porque é uma das grandes estrelas dos Jogos Pan-Americanos 2023 em Santiago, no Chile.

A atleta confirmou o favoritismo e conquistou a medalha de ouro na prova feminina do skate street. De quebra, conseguiu a primeira medalha dourada do Brasil no evento.

Entre os homens, Lucas Rabelo também conquistou a medalha de ouro.

No total, Rayssa conseguiu 236.98 pontos na somatória de sua volta com as três melhores manobras na disputa feminina. Mais do que o primeiro título do país nesta edição do Pan, a prova também trouxe a primeira dobradinha: Pâmela Rosa garantiu a medalha de prata com 211.34 pontos – Paige Heyn, dos EUA, ficou com o bronze ao marcar 176.35 pontos.

Na prova masculina, Lucas Rabelo surpreendeu com duas notas acima de 90 pontos nas manobras e venceu com 264.45 pontos. A medalha de prata foi do peruano Angelo Caro Narvaez e o bronze com o colombiano Luis Jhancarlos Ortiz – Gabryel Aguilar se contundiu na quarta manobra e terminou na oitava posição.

Diferentemente de outros torneios internacionais, a estreia do skate street em Jogos Pan-Americanos foi uma competição de tiro curto. Isto é, apenas nove atletas inscritas entre as mulheres e oito entre os homens já duelavam pelas medalhas sem passar por uma fase classificatória antes. O sistema de pontuação é semelhante aos Jogos Olímpicos: somatória da melhor volta com as duas melhores manobras.

Segunda colocada no ranking pré-olímpico em Paris 2024, vice-campeã em Tóquio 2020 e atual campeã mundial do skate street, Rayssa Leal realmente era a principal favorita na prova feminina do skate street nos Jogos Pan-Americanos 2023. No ranking, a rival mais próxima era justamente Pâmela Rosa, sétima colocada. Depois dela tinha a norte-americana Paige Heyn, nona.

Dados e foto do site do Comité ou Comitê Olímpico Internacional (COI)

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), lançou, neste fim de semana, o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense referente ao segundo trimestre de 2023.

A publicação trimestral tem por objetivo analisar a dinâmica da economia do Maranhão. Para tanto, são examinados fatores como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas, mercado de trabalho, entre outros fatores.

O boletim apresenta informações das economias internacional e nacional, uma vez que desempenham um papel crucial na compreensão da economia estadual.

A publicação mostra que, no contexto nacional, o PIB atingiu a marca de R$ 2,651 trilhões no segundo trimestre de 2023, um crescimento de 0,9% em comparação com o trimestre anterior e uma alta de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado positivo foi impulsionado, principalmente, pela expansão do setor agropecuário (17,0%).

No cenário estadual, a análise elaborada pelo Imesc estima um crescimento de 3,3% na economia maranhense em 2023, com destaque para a agropecuária, que tende a crescer 5,9%, devido ao aumento na produção de grãos, especialmente, soja e milho.

O crescimento avaliado para a indústria maranhense é de 1,3%. No setor terciário, espera-se um crescimento de 3,3%, estimulado pelo aumento no volume de serviços prestados (10,7% nos primeiros sete meses de 2023) e pelo comércio varejista ampliado (crescimento de 12,8% no mesmo período). Esses resultados positivos também refletiram no mercado de trabalho do Maranhão, com a criação de 19.319 empregos formais de janeiro a agosto, o quarto melhor resultado na região Nordeste.

A publicação completa está disponível no site do Instituto. Acesse www.imesc.ma.gov.br