CMN facilita acesso de agricultor familiar a fundo de reforma agrária

Os agricultores familiares poderão conseguir, com mais facilidade, financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito, como determina o Decreto 11.585, editado no fim de junho.

O Conselho Monetário eliminou a exigência de o beneficiário apresentar Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa ou outra forma de cadastro de agricultor familiar para contrair empréstimos.

Jovens de 18 a 30 anos terão condições específicas para financiar imóveis rurais no estado de origem ou no estado atual de domicílio.

Além disso, o limite de patrimônio para acesso ao crédito subiu de até R$ 40 mil para até R$ 70 mil, na região Norte e nos municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e de até R$ 80 mil para até R$ 140 mil, nas demais regiões. Os produtores rurais região da Sudene poderão contratar financiamentos juros de 2,5% ao ano.

Ajustes

O CMN também ajustou normas do Pronaf, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ao Plano Safra 2023–2024.

Em relação ao Pronamp, foi proibida a concessão de crédito de investimento para a compra de máquinas e equipamentos que podem ser financiados pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota/Pronamp). Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança permite que os recursos do Pronamp sejam usados para financiar outros itens de investimento ou de custeio.

Em relação ao Pronaf, o CMN retomou a exigência de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) credencie equipamentos para a geração de energia solar entre os produtos que podem ser financiados com recursos do banco de fomento. A condição será que os equipamentos sejam usados na própria unidade de produção agropecuária.

 

Com foto e dados da Agência Brasil

Três candidatos e uma candidata disputam a reitoria da UFMA

Nesta sexta-feira (21) está sendo realizada a primeira etapa para escolha dos próximos reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o quadriênio 2023-2027. A segunda etapa é o referendo do Conselho Universitário para o resultado deste pleito.

Estas são as primeiras eleições na UFMA, nos últimos 30 anos, que não tem candidatura a reitor da área de Saúde.

O último reitor que não veio da área de Saúde foi Aldy Melo (1992 a 1996), que era do Departamento de Comunicação Social.

Eleições

As eleições acontecem das 8h às 22h, de modo totalmente virtual, por meio do sistema Helios Voting.

Tem direito a participar da consulta pública 28.222 eleitores, dos quais 1.920 professores, 1.576 servidores e 24.726 estudantes distribuídos em 12 centros, dos quais 4 são em São Luís e oito no interior. O peso atribuído a cada categoria de votantes ocorrerá da seguinte forma: 70% para o segmento docente, 15% para o segmento do pessoal técnico-administrativo e 15% para discentes.

Como votar

Para votar, os eleitores deverão acessar o portal da UFMA.  A Comissão Eleitoral disponibilizou equipamentos em locais estratégicos nos prédios correspondentes a Universidade para as pessoas que não possuem acesso a computador, celular, tablet, notebook ou outro dispositivo.

O voto será secreto e direto. Durante a consulta prévia, os votantes poderão escolher apenas uma candidatura para reitor e uma candidatura para vice-reitor.

Apuração

O resultado será divulgado imediatamente depois do término das eleições.

Apenas poderão acompanhar a apuração, de modo presencial, os candidatos interessados ou representantes que tenham solicitado credenciamento à Comissão Eleitoral. A apuração será presencialmente.

Candidatos ao cargo de reitor(a):

Isabel Ibarra (Departamento de História)

Luciano Façanha (Departamento de Filosofia)

Fernando Carvalho (Departamento de Química)

Wener Miranda (Departamento de Bacharelado em Ciência e Tecnologia)

Candidatos ao cargo de vice-reitor(a):

Benedito Viana Freitas

Dimas dos Reis Ribeiro

Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade – Zefinha Bentivi

Leonardo Silva Soares

Marcelino Silva Farias Filho

Maria do Carmo Lacerda Barbosa

Ridvan Nunes Fernandes

 

Foto Decom UFMA: prédio de Ciência Humanas do Campus da UFMA, no Bacanga, em São Luís.

Bancos alertam para golpes no Programa Desenrola Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

A Febraban orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil busquem informações apenas dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como nas agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, a entidade orienta que, para o acesso, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou do valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Além disso, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.

A Febraban acrescenta que não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.

 

 

Começou a Copa do Mundo Feminina de Futebol

A Copa do Mundo Feminina de Futebol começou, nesta quinta-feira (20), com jogos em cidades da Austrália e Nova Zelândia e segue até o dia 20 de agosto.

O jogo de abertura aconteceu entre Nova Zelândia e Noruega, às 4 horas da manhã (horário de Brasília), no Estádio Eden Park, em Auckland. As donas da casa, Nova Zelândia, venceram as campeãs mundiais de 1995, Noruega, pelo placar de 1 a 0.

A cerimônia de abertura aconteceu momentos antes do jogo de estreia, no estádio Eden Park. O show de abertura ficou por conta da cantora neozelandesa Benee e da rapper australiana Mallrat. Elas são as compositoras da música oficial da Copa Feminina, chamada Do It Again (Faça Isso Novamente, em português).

O evento contou com apresentações culturais locais, como o ‘Haka’, tradicional dança maori, usada para dar boas-vindas a visitantes e tribos inimigas.

Austrália

Austrália, outra anfitriã, também estreou nesta quinta-feira, às 7h (de Brasília), contra a Irlanda, e venceu por 1 a 0 em partida realizada no Accor Stadium, em Sydney. E finalizando os jogos do dia, Nigéria e Canadá se enfrentam, às 23h30, no Melbourn Rectangular Stadium (Austrália).

O primeiro jogo do Brasil será na próxima segunda-feira, 24, às 8h, contra a seleção do Panamá.

Brasil

O Brasil estará no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. A estreia da Seleção está marcada para o dia 24 de julho de 2023, em Adelaide, contra o Panamá, às 8h. Os outros jogos do Brasil, nesta fase de grupos, são contra a França, no sábado (29), às 7h, em Brisbane; e contra a Jamaica, dia 2 de agosto, às 7h, em Melbourne.

Grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino

Grupo A: Nova Zelândia, Noruega, Filipinas e Suíça

Grupo B: Austrália, Irlanda. Nigéria e Canadá

Grupo C: Espanha, Croácia, Zâmbia e Japão

Grupo D: Inglaterra, playoff B Haiti, Dinamarca e China

Grupo E: Estados Unidos, Vietnã, Holanda e  Portugal

Grupo F: Brasil, França, Jamaica e Panamá

Horário de expediente

Horários de expediente muda em dias de jogo da Seleção Feminina de Futebol no Maranhão.

O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais que, por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023, nos dias 24 de julho e 2 de agosto, o expediente, na administração pública do estado do Maranhão, ocorrerá a partir das 14h, exceto para os serviços essenciais.

Exposição e show celebram Gonçalves Dias

O artista plástico, cantor e compositor Betto Pereira apresentou a Exposição “Dias de Gonçalves e Poesia”, nesta semana, na Fundação da Memória Republicana Brasileira, no Centro Histórico de São Luís.

A mostra faz parte das comemorações dos 200 anos de Gonçalves Dias. Tem a curadoria de Carlos Dimuro e a realização é do Governo do Estado.

No vernissage teve um pocket show do Betto Pereira com a participação especial do Josias Sobrinho que, também, faz parte desse projeto.

A exposição fica aberta até o dia 18 de agosto. Todas telas 12 tem uma música composta exclusivamente para ela. As poesias são de Josias Sobrinho e músicas de Betto Pereira. Uma tela é feita para pessoas com baixa visão e deficientes visuais.

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

Iniciada a construção do Viaduto na Ponta do Farol, em São Luís

As obras no viaduto da Holandeses/Litorânea iniciaram, nesta semana. O anuncio é da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em dezembro.

O viaduto vai acabar com os engarrafamentos e semáforos no cruzamento das Avenidas dos Holandeses e Litorânea, na região da Ponta do Farol, dando mais fluidez ao trânsito em uma área turística de acesso à orla de São Luís.

A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido (estendido) e estacas, para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura. Terá cerca de 200 metros de extensão com 20 metros de vão livre.

Quem trafega na Avenida dos Holandeses, no sentido Ponta d’Areia, seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário, seguirá por baixo. Assim, o trânsito fica totalmente livre na Holandeses e, também, para quem está entrando ou saindo da Avenida Litorânea no cruzamento das duas avenidas.

Tradicional Casa das Dunas, na Litorânea, está em busca de investidores

O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), estendeu o prazo do edital que busca investidores para a Casa das Dunas, localizada na Avenida Litorânea, em São Luís.

O prazo segue até este domingo (23). A Casa das Dunas, na área Centro Recreativo do Ipem voltada para a Litorânea, é apropriada para investimentos como restaurante, casa de show ou bar.

A iniciativa busca, junto ao setor privado, encontrar pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar parceria com o Estado e garantir a retomada da atividade econômica no local, gerando lucro, emprego e renda.

Participar

Para participar, os interessados devem atender aos requisitos previstos no edital, como apresentar um plano de negócios que inclua a modelagem econômica e um projeto arquitetônico que demostre o que o empresário planeja para o local, junto às documentações necessárias, além de seguir os critérios que atestem que o projeto é viável e interessante para o Estado.

Os empreendedores devem protocolar as propostas no endereço da Mapa, localizada na Rua da Estrela, nº 473, Centro, em São Luís.

Após o dia 23 de julho, serão iniciados os demais trâmites para a seleção da melhor proposta. As dúvidas sobre o edital ou agendamento de visitas técnicas de investidores ao imóvel devem ser encaminhadas ao contato.dnms@mapa.ma.gov.br

IEMA é vice-campeão mundial de robótica em competição na Alemanha

A equipe do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi vice-campeã mundial na maior competição de robótica do planeta, a Federation of International Robot Sport Association (FIRA) World Cup 2023, que acontece na cidade de Wolfenbüttel, na Alemanha.

O grupo, formado por alunas, ficou atrás da equipe da China, por apenas um ponto, durante a prova apelidada de ‘Missão Impossível’.

FIRA World Cup 2023

O FIRA World Cup 2023 iniciou na segunda-feira (17) e segue até a sexta (21). Do grupo de alunos do IEMA, três são da unidade de São Luís, dois de Bacabal e um de São José de Ribamar – três mulheres e três homens.

Os jovens foram selecionados na etapa final da competição nacional, que ocorreu em novembro do ano passado em São Luís e em Guarulhos, São Paulo. Das 105 equipes de todo o país inscritas na competição, apenas 24 grupos em cada uma das duas cidades foram selecionados para participar do mundial.

Veja o prazo para se inscrever nos vestibulares dos programas Ensinar e Profitec da Uema

Estão abertas as inscrições para o vestibular do Programa Ensinar, destinado à formação de professores e, também, para o Profitec, que tem como objetivo ofertar a formação profissional tecnológica.

Os dois vestibulares recebem inscrições até esta sexta-feira (21). Os interessados podem se inscrever de forma on-line, por meio do site disponibilizado pela UEMA.  Veja o site

Programa Ensinar

Para o Programa Ensinar, estão sendo ofertadas 1.960 vagas distribuídas nos cursos de Ciências Biológicas Licenciatura, Química Licenciatura, Física Licenciatura, Ciências Sociais Licenciatura, Matemática Licenciatura, Geografia Licenciatura, História Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas.

Neste ano, foram beneficiados 28 municípios.

Confira abaixo os cursos ofertados em cada um dos municípios

1) Anajatuba – Ciências Sociais Licenciatura e Pedagogia Licenciatura

2) Anapurus – Ciências Sociais Licenciatura e História Licenciatura

3) Araioses – Ciências Sociais Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua   Inglesa e Literaturas

4) Arari – Ciências Biológicas Licenciatura e Física Licenciatura

5) Buriti –  História Licenciatura e Matemática Licenciatura

6) Cedral – Ciências Biológicas Licenciatura e Física Licenciatura

7) Chapadinha – Matemática Licenciatura e Pedagogia Licenciatura

8) Governador Nunes Freire – Química Licenciatura e Matemática Licenciatura

9) Grajaú – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas

10) Icatu – Ciências Biológicas Licenciatura e Matemática Licenciatura

11) Loreto – Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua  Inglesa e Literaturas e Química Licenciatura

12) Magalhães de Almeida – Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura

13) Mata Roma – Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua  Inglesa e Literaturas e Física Licenciatura

14) Nova Olinda do Maranhão – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua  Inglesa e Literaturas

15) Paraibano – Ciências Sociais Licenciatura e História Licenciatura

16) Paulino Neves – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas

17) Pirapemas – Matemática Licenciatura e Geografia Licenciatura

18) Presidente Dutra – Ciências Sociais Licenciatura e História Licenciatura

19) Presidente Sarney – História Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas

20) Santa Inês – Ciências Biológicas Licenciatura e Geografia Licenciatura

21) Santa Luzia – Química Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua  Inglesa e Literaturas

22) Santa Luzia do Paruá – Ciências Biológicas Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas

23) Santa Quitéria do Maranhão – Ciências Biológicas Licenciatura e História Licenciatura

24) Santa Rita – História Licenciatura e Física Licenciatura

25) Santana do Maranhão –  Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura

26) São Bernardo – Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura

27) São Mateus –  Física Licenciatura e Pedagogia Licenciatura

28) Turiaçu –  Geografia Licenciatura e Química Licenciatura

A taxa de inscrição custa R$ 50,00 e todas as orientações para realização de inscrição estão disponíveis no edital.

Acesse AQUI

Profitec

Já para o Profitec, são 400 vagas distribuídas em diversos cursos nas cidades de São Luís, Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês e Timon.

Além dos Cursos Superiores de Tecnologia em Agrocomputação, Design de Interiores, Redes de Computadores e Gestão da Qualidade, os candidatos podem disputar vagas para os novos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Energias Renováveis, Geoprocessamento e Logística.

Confira os cursos ofertados em cada município

Balsas – Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – 40 vagas

Bacabal – Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores – 40 vagas

Caxias – Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – 40 vagas

Codó – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade – 40 vagas

Grajaú – Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação – 40 vagas

Itapecuru-Mirim – Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

Santa Inês – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas

São Luís – Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – 40 vagas

Timon – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas e Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema

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