Sebrae Maranhão alerta sobre reajuste no DAS para as microempreendedores individuais

O reajuste no valor da contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs), o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), trouxe novos desafios para empreendedores no Maranhão.

Aliás, o Maranhão possui taxa de inadimplência superior a nacional com mais da metade dos MEIs no estado com débito com o DAS

Reajuste no DAS-MEI

Neste ano de 2025, o valor do DAS-MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90, podendo chegar a R$ 81,90, dependendo da atividade exercida.

Apesar do aumento, atrelado ao reajuste no Salário Mínimo, o gerente da Unidade de Negócios do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em São Luís, Mauro Formiga, destaca que o custo ainda é baixo em relação às vantagens.

“Esse valor mensal passou para R$ 75,90 e pode chegar até R$ 81,90, um acréscimo de R$ 6,00, a depender da atividade empresarial. Então, é um valor relativamente barato, porque é inferior à contribuição previdenciária, por exemplo, de um empregado que esteja registrado e que ganha um salário-mínimo”, explica Mauro Formiga.

A contribuição assegura ao MEI e sua família benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que as carências exigidas sejam cumpridas, além de vantagens como acesso a crédito, possibilidade de emissão de nota fiscal e venda para o setor público, entre outras. No entanto, a inadimplência pode colocar esses direitos em risco.

“A inadimplência do DAS-MEI pode acarretar perda de benefícios sociais que o empreendedor e seus familiares estão sujeitos a necessitar a qualquer momento, como o auxílio por incapacidade temporária (doença), que requer o tempo de 12 meses de contribuições em dia. A aposentadoria por invalidez também prevê uma carência de 12 meses, então é imprescindível estar em dia com suas contribuições, para resguardar seus direitos previdenciários e auferir os benefícios de isenção de alguns tributos e a simplificação de recolhimento da taxa em uma única guia”, alerta o gerente do Sebrae.

Inadimplência no Maranhão

Segundo Mauro Formiga, a inadimplência no pagamento do DAS-MEI preocupa, especialmente no Maranhão, onde os índices superaram a média nacional.

De acordo com Mauro Formiga a inadimplência do MEI com a DAS foi em torno de 41,9% em nível nacional, em 2024. “No Maranhão, isso é um pouco mais preocupante, pois esse índice foi de 51,9%. Isso significa mais da metade dos MEIs inadimplentes no estado.

Mauro Formiga informa que o SEBRAE Maranhão está conclamando os MEIs a fazerem a sua regularização. “Estamos disponíveis em todas as nossas unidades de atendimento e nas salas do empreendedor que temos em parceria com os municípios para fornecer toda a orientação necessária”, reforça.

 

 

 

BC alerta que ainda há R$ 8,7 bilhões em ‘dinheiro esquecido’ nos bancos

O Banco Central informou que ainda existem nas instituições financeiras que atuam no Brasil R$ 8,7 bilhões em “recursos esquecidos” pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados em novembro e divulgados nesta semana.

O sistema do BC permite consultas caso as pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

O prazo oficial para buscar os recursos acabou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional. Mas ainda há como recorrer e receber o dinheiro.

Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos. “Logo, não há que se falar em confisco”, afirmou.

Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, continuou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.

Ainda segundo o Ministério da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jurídico brasileiro.

Como consultar o dinheiro esquecido

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br .

Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

Moto Club está na fase de grupos da Copa Nordeste

Contrariando as expectativas, o Moto Club de São Luís passa nas duas etapas preliminares da Copa Nordeste e se classifica para a fase de grupos da competição.

No jogo da segunda etapa da chamada Pré-Copa Nordeste, realizado na noite de quarta-feira (8), o Moto Club não se intimidou com a pressão do Botafogo-PB, em jogo no Estádio Almeidão, em João Pessoa-PB, e venceu a partida por 1 a 0.

O Moto Clube segurou bem o jogo em João Pessoa e ganhou com gol, aos 13 minutos, de Danilinho.

O jogo na capital da Paraíba foi o segundo que o Moto Club fez como visitante nestas duas etapas preliminares da Copa do Nordeste. Na primeira etapa, a equipe empatou como o Retrô-PE, pelo placar de 1 X 1, mas venceu nos pênaltis por 6 X 5.

Fase de grupos

Moto Club está de volta a fase de grupos da Copa do Nordeste pela quarta vez, depois de seis anos fora da competição.

O CSA-AL também se classificou para a fase de grupos, na noite de quarta-feira (8), da Pre-Copa do Nordeste.

As duas equipes, agora, integram o grupo de 16 participantes da fase grupos da Copa Nordeste 2025.

As demais equipes da competição são Juazeirense-BA e Ferroviário-CE, que também obtiveram a vaga na Pré-Copa Nordeste.

Mais 12 equipes já haviam garantido a classificação diretamente para a fase de grupos: Altos-PI, América-RN, Ceará-CE, Confiança-SE, CRB-AL, Sousa-PB, Sport-PE, Vitória-BA, Sampaio Corrêa-MA, Bahia-BA, Fortaleza-CE e Náutico-PE.

Os integrantes dos Grupos A e B, que terão oito clubes cada, serão definidos em sorteio que será realizado terça-feira (14), pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.

Transmissão da Rádio Timbira

A Rádio Timbira FM transmitiu o jogo Botafogo-PB 0 X 1 Moto Club em cadeia com a rádio TABAJARA FM.

https://www.youtube.com/@RadioTabajaraFM

https://radiotabajara.pb.gov.br/radio-ao-vivo/radio-fm

https://www.radios.com.br/aovivo/radio-tabajara-1055-fm/14751

 

Reportagem | Carlos Brandão recebe novos vereadores de São Luís

Dos 31 vereadores que compõem a Câmara Municipal de São Luís, 25 participaram, nesta semana, de reunião com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões, no centro histórico da capital maranhense.

A reunião marcou o primeiro encontro entre um número expressivo de parlamentares e o chefe do Poder Executivo estadual, após a posse dos vereadores eleitos e reeleitos para a 21ª legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de São Luís.

Participaram da reunião membros da Mesa Diretora da Câmara, que vai liderar a casa legislativa no próximo biênio (2025-2026). Além do presidente reeleito da Câmara, vereador Paulo Victor.

Presentes, também, o secretário de Estado de Articulação Política (Seap), Rubens Pereira; e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim.

Para o governador Carlos Brandão, o momento é de união e harmonia institucional entre os poderes. Brandão ressaltou que a sólida parceria entre o Estado e a Câmara vem garantindo a implantação de ações e obras em benefício da população de São Luís.

Vereadores presentes

  • Beto Castro
  • Paulo Victor
  • Raimundo Penha
  • Daniel Oliveira
  • Clara Gomes
  • André Campos
  • Antônio Garcez
  • Edson Gaguinho
  • Eunice Costa/Chê (Coletivo Nós)
  • Fábio Macedo Filho
  • Jhonatan Soares (Coletivo Nós)
  • Marcelo Poeta, Marcos Castro
  • Marlon Botão
  • Nato Júnior
  • Professora Concita (Coletivo Unidos)
  • Professora Magnólia (Coletivo Unidos)
  • Raimunda Oliveira (Coletivo Nós)
  • Ricardo Hortegal (Coletivo Unidos)
  • Rommeo Amin (Coletivo Unidos)
  • Rosana da Saúde
  • Thay Evangelista
  • Wendell Martins
  • Astro de Ogum

Reportagem de Edvaldo Oliveira

Matrículas 2025 para escolas da Rede Pública Estadual encerram na sexta-feira (10)

O processo de matrícula dos novos alunos da Rede Pública Estadual em 2025 é realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

As matrículas ocorrem, de forma presencial, até esta sexta-feira, dia 10.

O ano letivo para todas as modalidades iniciará no dia 3 de fevereiro.

A Seduc reforça que os pais, mães, responsáveis ou estudantes devem ler atentamente os editais publicados no site da Seduc educacao.ma.gov.br para compreender os critérios de ingresso, a documentação necessária e as orientações específicas de cada modalidade de ensino.

O cumprimento dos prazos estipulados é fundamental para garantir a vaga desejada.

Em caso de dúvidas, a Seduc disponibiliza suporte por e-mail no endereço matricula 2025 Seduc.

Vagas

A Seduc oferece mais de 80 mil vagas, distribuídas entre Ensino Fundamental, Ensino Médio Parcial, Ensino Médio Integral, Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Bilíngue São Luís e Santa Inês, além de vagas nas Creches do Centro e da Liberdade.

Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, divulgado nesta semana, a Receita Federal desmentiu informações falsas, que circularam nas redes sociais nos últimos dias, sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras.

A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix, que somam pelo menos R$ 5 mil por mês, para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre estes valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

 

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

 

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.

 

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

 

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

 

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

Museus e casas de cultura são opções de lazer nas férias

Neste início de ano, temporada de férias, a quantidade de turistas aumenta. É quando os museus e casas de cultura atraem novos visitantes. São mais de 20 espaços disponíveis para visitação gratuita, mantidos pelo Governo do Maranhão, sob coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Além de mostrar mais sobre a cultura e a história do Estado, os locais são ótimas opções de lazer para crianças e adultos.

Um desses espaços é o Forte Santo Antônio da Barra, um ponto histórico do período de resistência portuguesa às invasões. O forte tem 12 canhões, uma muralha e dois prédios, e é localizado em um dos locais mais famosos de São Luís, o Espigão da Ponta d’Areia.

“É uma casa de cultura que tem como função preservar e difundir a cultura da nossa cidade, contar a história de uma maneira leve e, atualmente, mais presencial. Recebemos não só turistas, mas também alunos, sendo local de aprendizado e lazer”, ressaltou o diretor do complexo do Forte Santo Antônio da Barra, Mauro Frazão.

O centro cultural conta com o Museu de Embarcações Maranhenses, onde é possível apreciar 18 réplicas de embarcações tradicionais feitas de madeira, que foram construídas por mestres carpinteiros do Estaleiro Escola. Nas paredes do museu, foram colocados quadros explicando os diferentes aspectos dos barcos utilizados em regiões do estado, dando destaque as características de cada um e os materiais utilizados.

Reggae no Centro Histórico

O Museu do Reggae é um dos locais que recebe milhares de visitantes neste mês de janeiro. O museu é o único equipamento cultural destinado ao ritmo no país e fortalece a salvaguarda da memória dessa importante manifestação cultural na cidade de São Luís, que possui o título de Capital Nacional do Reggae, a partir do Projeto de Lei nº 81, de 2020.

“No Museu de Reggae recebemos muita gente, tanto maranhenses quanto turistas. Nos cinco primeiros dias do ano, já tivemos quase mil visitantes. É um sinal de que a cultura reggae interessa muita gente, provoca muita curiosidade, tem um impacto forte na cultura, no turismo e na economia do estado”, afirmou o diretor do Museu do Reggae, Ademar Danilo.

O espaço conta a história do reggae no Maranhão a partir de um rico acervo, com discos raros, vídeos e fotos históricas, moda reggae ao longo do tempo, além de depoimentos gravados com personagens da cena musical. O Museu do Reggae está localizado na Rua das Estrela, nº 124, Centro Histórico de São Luís.

“Adoro ver o que conta a história de um lugar. E aqui temos a cultura popular, viva e de periferia. É único, a autenticidade do Maranhão vem, também, da influência do reggae. Por eu ser do mundo alternativo, gosto deste tipo de som”, declarou o turista paraense e professor de história, Carlos Augusto.

Viagem no tempo de trem

Ainda no centro da capital temos o Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão. O local é parte do Complexo Cultural e Artístico da Reffsa e abriga um acervo rico em memórias da cidade. Inaugurado em 2021, o museu tem como objetivo preservar e apresentar a história dos trilhos no Maranhão, que teve início em 1872 com os bondinhos e, posteriormente, evoluiu para os trens. No local, crianças podem experimentar aventuras do fundo do mar com óculos de realidade virtual, além de acessar o observatório com binóculos. O espaço está localizado na Avenida Beira-Mar, no Centro Histórico de São Luís.

Voltando a época dos dinossauros

Outro espaço é o Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, localizado na Rua do Giz, no bairro Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. O local tem mais de 20 anos de funcionamento e guarda um vasto acervo nas áreas de paleontologia, arqueologia e etnologia. Tem como atrativo a sala com fósseis e réplicas de dinossauros encontrados no estado. Uma viagem no tempo para os visitantes, o espaço recebe em média, todos os anos, 25 mil visitantes, de dentro e de fora do país.

Para ter acesso a mais casas de cultura coordenadas pela Secma, acesse o  Secma.

 

Resultado final do PAES, o vestibular da UEMA, sai no dia 29 de janeiro

Está disponível, desde o dia 2 deste mês, a relação nominal dos candidatos incluídos no quádruplo do número de vagas ofertadas no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior, o PAES 2025, o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A lista, que indica os candidatos com chance de aprovação pode ser acessada no site oficial do processo seletivo (https://sigconcursos.uema.br/).

A publicação desta relação é uma das etapas obrigatórias do PAES 2025, cuja divulgação do resultado final será no próximo dia 29 de janeiro.

Inscritos

As provas do Paes 2025 foram realizadas em dezembro.  Ao todo, 45.526 candidatos se inscreveram e disputam 5.363 vagas, distribuídas entre 115 cursos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

Dos 45.526 candidatos inscritos, 12.276 faltaram as provas.A abstenção representa 26,96% do percentual total de inscritos.

Dos 12.276 faltosos, 10.510 foram candidatos a vagas na UEMA e 1.766 na UEMASUL.

Cursos mais concorridos

  1. Medicina Bacharelado (São Luís) – 182,17 candidatos/vaga
  2. ⁠Curso de Formação de Oficiais – PMMA (São Luís) – 128,09 candidatos/vaga
  3. ⁠Curso de Formação de Oficiais – CBMMA (São Luís) – 100,93 candidatos/vaga
  4. ⁠Medicina Bacharelado (Caxias) – 113,10 candidatos/vaga
  5. ⁠Medicina Veterinária Bacharelado (São Luís) – 24,60 candidatos/vaga
  6. ⁠Direito Bacharelado (Timon) – 20,62 candidatos/vaga
  7. ⁠Psicologia Bacharelado (Colinas) – 13,93 candidatos/vaga
  8. ⁠Fisioterapia Bacharelado (Itapecuru-Mirim) – 12,97 candidatos/vaga
  9. ⁠Agronomia Bacharelado (Balsas) – 12,44 candidatos/vaga
  10. ⁠Enfermagem Bacharelado (Bacabal) – 12,07 candidatos/vaga

 

 

 

 

 

Matrículas 2025 para escolas da Rede Pública Estadual encerram na sexta-feira (10)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou oficialmente o processo de matrícula dos novos alunos da Rede Pública Estadual em 2025.

As matrículas ocorrem, de forma presencial, até sexta-feira, dia 10.

O ano letivo para todas as modalidades iniciará no dia 3 de fevereiro.
A Seduc reforça que os pais, mães, responsáveis ou estudantes devem ler atentamente os editais publicados no  site da Seduc para compreender os critérios de ingresso, a documentação necessária e as orientações específicas de cada modalidade de ensino.

O cumprimento dos prazos estipulados é fundamental para garantir a vaga desejada.

Em caso de dúvidas, a Seduc disponibiliza suporte por e-mail no endereço matricula2025@edu.ma.gov.br

A Seduc oferece mais de 80 mil vagas, distribuídas entre Ensino Fundamental, Ensino Médio Parcial, Ensino Médio Integral, Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Bilíngue São Luís e Santa Inês, além de vagas nas Creches do Centro e da Liberdade.

VEJA TAMBÉM

Disque Saúde tem um novo número

Antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS injetará R$ 73,3 bi na economia

Ceprama recebe, neste fim de semana, o Encontro de Brechós