A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) intensificou as ações de monitoramento, prevenção e fiscalização para o combate às queimadas em todo o Maranhão.

Nesta semana foi realizada mais uma campanha de sensibilização alertando sobre os riscos ambientais e a necessidade de ações preventivas durante o período proibitivo do fogo. A ação foi realizada nas cidades de Coelho Neto e Caxias, região dos cocais maranhenses.

Na próxima semana, outra blitz ambiental está programada para acontecer em Bacabal. As ações de sensibilização do programa Maranhão Sem Queimadas já foram realizadas em Mirador, Imperatriz, Balsas, Pastos Bons, Colinas, Açailândia, Bom Jardim e Santa Inês.

Por meio do Maranhão Sem Queimadas já foram doados mais de 3 mil equipamentos para combate a incêndios florestais, neste ano de 2024. Além disso, o ano contou com um aumento significativo na adesão de municípios.

A Sema trabalha de forma integrada com o Corpo de Bombeiros  Militar do Maranhão (CBMMA), Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.

Para impedir ilícitos ambientais como queimadas e desmatamentos no período de estiagem, o Governo do Estado publicou Decreto que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas de 1º de agosto a 30 de novembro de 2024.

As operações de combate às queimadas também contam com serviço de monitoramento, por meio da Sala de Situação da Sema, que acompanha as condições meteorológicas e hidrológicas no estado. Com isso consegue prever eventos ambientais críticos mitigando seus impactos e contribuindo para a tomada de decisões.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta semana, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo federal, agora, discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor.

“Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute, agora, é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor, porque é muito simples a gente ter 100% de segurança energética, basta você ter 100% de [energia] térmica no Brasil, só que isso tem um custo muito elevado”, disse.

Preocupação

O ministro admitiu, no entanto, que o governo vê com preocupação o cenário para 2025, diante da situação hidrológica atual. “Quando dizem: 2025 é preocupante? 2026 é preocupante? Diante do cenário climático hidrológico que nós vivemos hoje, sempre o ministro tem que tratar como preocupante”, disse, acrescentando que não haverá “negligência por parte do nosso governo”.

Silveira ressaltou que leilões de energia térmica nova deverão ocorrer em breve, já que o planejamento do governo prevê a necessidade de dobrar o parque térmico até 2031. O parque térmico do Brasil tem atualmente uma capacidade de cerca de 20 gigawatts (GW).

“Infelizmente, temos de dobrar o parque térmico por causa dos efeitos climáticos, a temperatura está subindo. O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano [2024], 105 gigawatts em uma tarde de energia. A média é 85”, explicou.

Investimentos da Enel

A Enel Brasil, em cuja área de concessão, em São Paulo, ocorreu uma série de apagões no início de 2024, apresentou nesta quinta-feira ao ministro medidas para melhorar os serviços prestados. Além de São Paulo, a Enel é responsável pela distribuição de energia em áreas do Rio de Janeiro e Ceará.

Em São Paulo, a empresa informou que está investindo cerca de R$ 2 bilhões por ano, principalmente, para modernização e expansão da rede – 45% a mais do que a média anual dos últimos seis anos. No Ceará, os investimentos também aumentaram 45% e chegarão a R$ 1,6 bilhão ao ano. No Rio de Janeiro, serão investidos cerca de R$ 1,16 bilhão ao ano até 2026.

A Enel disse ainda que vai contratar, até 2026, cerca de cinco mil colaboradores próprios para atuar em campo e integrar 1.650 novos veículos à frota nas três distribuidoras. Em São Paulo, também serão realizadas, em 2024, 600 mil podas na área de concessão, 100% a mais do que o executado no ano passado.

Segundo o ministro, as melhorias apresentadas ocorreram em função do decreto do Ministério de Minas e Energia, publicado em junho passado, que definiu regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Nesses oito primeiros meses do ano, o fogo se alastrou principalmente em áreas de vegetação nativa, que representam 70% do que foi queimado. As áreas campestres foram as que os incêndios mais afetaram, representando 24,7% do total. Formações savânicas, florestais e campos alagados também foram fortemente atingidos, representando 17,9%, 16,4% e 9,5% respectivamente. Pastagens representaram 21,1% de toda a área atingida.

Para o período, os estados do Mato Grosso, Roraima e Pará foram os que mais atingidos, respondendo por mais da metade, 52%, da área alcançada pelo fogo. São três estados da Amazônia, bioma mais atingido até agosto de 2024. O fogo consumiu 5,4 milhões de hectares do bioma nesses oito meses.

O Pantanal, até agosto de 2024 queimou 1,22 milhão de hectares, um crescimento de 249% nas áreas alcançadas por incêndios, em comparação à média dos cinco anos anteriores. A Mata Atlântica teve 615 mil hectares atingidos pelo fogo, enquanto que na Caatinga os incêndios afetaram 51 mil hectares. Já os Pampas tiveram apenas 2,7 mil hectares no período de oito meses.

Agosto

Na comparação entre agosto de 2023 e de 2024, os incêndios afetaram 3,3 milhões de hectares a mais este ano, registrando um crescimento de 149%. De acordo com a instituição, foi o pior agosto da série do Monitor de Fogo, iniciada em 2019.

Os estados do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul foram os mais atingidos no mês. Chama a atenção o crescimento de 2.510% sobre a média de agosto de incêndios no estado de São Paulo, em relação a média dos últimos seis anos. Foram 370,4 mil hectares queimados este ano, 356 mil hectares a mais do que nos meses de agosto de anos anteriores.

“Grande parte dos incêndios observados em São Paulo tiveram início em áreas agrícolas, principalmente nas plantações de cana-de-açúcar, que foram as áreas mais afetadas do estado”, destaca a pesquisadora Natália Crusco.

Os biomas Cerrado e Amazônia, foram os que mais queimaram, representando respectivamente 43% e 35% e de toda a área antiqueimada no Brasil no período.

De acordo com a coordenadora técnica do Monitor do Fogo, Vera Arruda, o aumento das queimadas no Cerrado foi alarmante em agosto “O bioma, que é extremamente vulnerável durante a estiagem, viu a maior extensão de queimadas nos últimos seis anos, refletindo a baixa qualidade do ar nas cidades”.

A Sema trabalha de forma integrada com o Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.

Para o capitão Araújo, do Corpo de Bombeiros, a palestra realizada em Caxias, que contou com diversas autoridades, diretores e estudantes de escolas, além de secretários de vários municípios próximos, foi muito produtiva. “Esse período de estiagem tem aumentado a temperatura, a vegetação fica mais seca e a incidência de focos de incêndios é maior, daí a importância do programa Maranhão Sem Queimadas em parceria com o Corpo de Bombeiros. A gente recebe os alertas da Sema, o que nos ajuda a combater as queimadas”, destacou.

Para impedir ilícitos ambientais como queimadas e desmatamentos no período de estiagem, o Governo do Estado publicou Decreto que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas de 1º de agosto a 30 de novembro de 2024.

As operações de combate às queimadas também contam com serviço de monitoramento, por meio da Sala de Situação da Sema, que acompanha as condições meteorológicas e hidrológicas no estado. Com isso consegue prever eventos ambientais críticos mitigando seus impactos e contribuindo para a tomada de decisões.

O sorteio do concurso 2.774 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (14), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 82 milhões. Foram sorteados os números: 06 – 16 – 22 – 24 – 38 – 50

5 acertos – 66 apostas ganhadoras: R$ 60.519,72.

4 acertos – 4.967 apostas ganhadoras: R$ 1.148,81.

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (17).Uma aposta de São Luís faz 5 pontos

Os cinco pontos da Mega-Sena saiu para uma aposta simples feita em São Luís. O ganhador do prêmio recebe o valor de R$ 60.519,72. A aposta é um jogo simples, feito on-line.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizará, nesta sexta-feira (13), a partir das 18h, o projeto Direção Certa, na Praça dos Catraieiros, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

O objetivo da ação é conscientizar e alertar sobre o perigo da combinação de álcool e direção. Durante o evento, serão realizados testes de etilômetro e distribuídos materiais educativos.

O local foi escolhido estrategicamente devido ao grande movimento e concentração de bares na região, especialmente durante os fins de semana, quando o fluxo de pessoas aumenta significativamente. A ação busca alcançar diretamente o público frequentador, reforçando a importância de uma condução responsável e a prevenção de sinistros no trânsito.

SERVIÇO

O quê: Detran-MA promove ação do projeto Direção Certa

Quando: Sexta-feira (13), a partir das 18h

Onde: Praça dos Catraieiros (Avenida Senador Vitorino Freire, 31 – Centro, São Luís – MA)

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes. A Casa ainda precisa analisar um destaque ao PL – com isso, a conclusão da votação deve acontecer nesta quinta-feira (12).

Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, no lugar de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta.

Entenda

O Projeto de Lei surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

O prazo concedido pelo STF para negociação e aprovação do projeto antes de as alíquotas voltarem a ser cobradas integralmente vencia nessa quarta-feira (11). Por esse motivo, o item entrou na pauta. Os deputados votavam uma emenda de redação do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), mas não houve quórum para encerrar a votação nominal. Era necessária a presença de 257 votantes, mas somente 237 registraram o voto.

O Projeto de Lei contém uma série de medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de vigência, incluindo a atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, o uso de depósitos judiciais e a repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil

(Foto/Capa/Agência Brasil): Camara Federal

A Feira Estadual da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), iniciou às 8h desta quinta-feira (12), na Praça Deodoro, na área central de São Luís.

Ás 17h será inaugurado o novo espaço do Armazém do Campo, do MST, também na Praça Deodoro, com a presença do dirigente e fundador do MST, João Pedro Stédile, e representantes do Governo do Maranhão. O imóvel, do Governo do Estado, foi cedido ao MST por meio de edital do Programa Adote um Casarão.

Até sábado (14), 100 feirantes da agricultura familiar comercializarão alimentos saudáveis produzidos nos assentamentos de reforma agrária no Maranhão.

A programação inclui oficinas, rodas de conversa, lançamento de livros, práticas de autocuidado e uma apresentação das iniciativas e avanços do MST no estado.

Festival Por Terra Arte e Pão

Na programação, a realização do Festival Por Terra Arte e Pão, com shows de grandes nomes da cultura popular maranhense, entre os quais Joãozinho Ribeiro, César Teixeira, Dicy, bumba-meu-boi de Leonardo e o grupo Raiz Tribal.

Participação da SAF

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) marcará presença na feira com a exposição de alimentos livres de agrotóxicos e pratos típicos na área Culinária da Terra de agricultores familiares assistidos pelo Governo do Maranhão.

A SAF realizará um ato de assinatura de contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). Agricultores familiares dos municípios de Itapecuru Mirim, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Igarapé do Meio, Açailândia e Buriti, aprovados na última edição do Procaf, terão seus contratos formalizados.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (11), um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e outros crimes cometidos contra a mulher.

A matéria prevê que condenados por assassinato contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, terá pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos.

Atualmente, a lei prevê que o feminicídio deve ser punido com prisão de 12 a 30 anos. O projeto seguiu para sanção do presidente da República, Luiz Inácio da Silva.

Casos mais graves

De acordo com o projeto de lei, as penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima seja uma mulher grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60.

A pena também será aumentada em 1/3 caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

Nos casos de réus primários, a pena será reduzida a 55%, mas o projeto impede que o autor do crime fique em liberdade condicional.

O projeto coloca o feminicídio como um crime autônomo ao homicídio.

Violência doméstica

O projeto também aumenta a pena para violência doméstica que, hoje, é de prisão por três meses a três anos, para dois a cinco anos.

No caso de violência doméstica contra a mulher, a lei atual prevê reclusão de 1 a 4 anos, e passará a ser, se a lei for sancionada, de 2 a 5 anos.

De acordo com o projeto, fica estabelecido a aplicação do dobro da pena para crimes cometidos contra a mulher pela razão de ela ser mulher.

As queimadas e fumaça cobrem parte de onze estados brasileiros e mais o Distrito Federal (DF), de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O mapa do fogo mostra que, nestas unidades da federação, o total de focos de incêndio mais que dobrou, entre 1º de janeiro e 10 setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O Maranhão está fora da lista dos 11 estados onde estão acontecendo mais queimadas. Mesmo assim, nesta semana, foram detectados e controlados, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), vários focos no município de Imperatriz, inclusive em terrenos na área urbana, a exemplo do bairro Jardim América. É houve, na quarta-feira (11), uma grande queimada no município de Pedreiras já controlada. O trabalho do CBMMA é realizado por meio do bem-sucedido programa Maranhão Sem Queimadas.

Os estados mais atingidos por queimadas no Brasil, segundo o INPE são: Espírito, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e mais o Distrito Federal. Há estados em que a alta é de mais de 600%.

Origem do fogo

No Brasil, normalmente, o fogo é usado não só para o desmatamento, mas nos processos agropecuários, como limpeza e renovação de pastos. Todos os anos, de julho a outubro, o país enfrenta a temporada do fogo, principalmente na Amazônia, o que castiga quem mora na região, que fica sufocada com a fumaça.

No entanto, este ano, a situação é diferente. O Brasil vive uma seca nunca antes vista em sua história recente, e o fogo mais que dobrou em quase metade dos estados do país, espalhando a fumaça. Para se ter uma noção, na região Sudeste, todos os estados mais do que dobraram os índices

Dados do Inpe mostram que, na Amazônia, apenas 15% dos incêndios estão ligados ao desmatamento; o restante é causado por atividades agropecuárias e condições de seca.

Em São Paulo, onde o céu está coberto de fumaça há quase uma semana, o fogo aumentou mais de 400%. São 6,3 mil focos de fogo esse ano (1º de janeiro e 10 setembro), contra 1,2 mil no ano passado – o que está sufocando o estado com fumaça e derrubando a qualidade e umidade do ar.

Ainda de acordo com os dados, somando os focos de incêndio ativos de todos os estados do Sudeste, o número aumentou de 4,7 mil pontos de fogo para 15,2 mil no mesmo período deste ano.

Enquanto isso, no Centro-Oeste, a Chapada dos Veadeiros está em chamas, em Goiás, e o Pantanal tenta sobreviver a um incêndio histórico, o que faz subir os números de incêndios na região.

Com dados do Instagram do CBMMA, Agência Brasil e do Portal G1 Globo