O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que os municípios maranhenses estão fora da lista das 40 cidades com as maiores taxas de homicídios por população no mundo, publicada pelo jornal britânico Daily Mail.

Na publicação, em suas redes sociais, Brandão destacou o investimento que o Estado vem fazendo para a redução das taxas de homicídios. “Nenhuma cidade maranhense compõe essa lista, nem mesmo São Luís, que já chegou a ocupar a 21ª posição. Nosso trabalho em segurança pública alcança resultados positivos!”, publicou.

O levantamento, divulgado pelo Daily Mail, apontou que o México lidera o ranking, com 15 cidades na lista, seguido pelo Brasil, com 10 cidades, e os Estados Unidos, com 6. Entre as cidades brasileiras listadas, 6 são capitais nordestinas.

Investimento no Maranhão

Nos últimos anos, o Maranhão tem implementado políticas de segurança pública eficazes, resultando em uma diminuição significativa da violência, por meio de programas de prevenção à criminalidade, reforçando o policiamento ostensivo e promovendo uma gestão integrada do Sistema de Segurança Pública.

Em parceria com o Ministério da Justiça e a bancada maranhense no Congresso Nacional, o governo estadual entregou recentemente 61 veículos e 300 armamentos, totalizando 225 veículos entregues desde o início da gestão, e já foram investidos cerca de R$ 30 milhões em segurança desde o início da gestão do governador.

O Ministério da Justiça também assegurou mais R$ 65 milhões para o estado, sendo R$ 57 milhões apenas para o Programa de Ação na Segurança (PAS), que reforçam o sistema de segurança estadual e guardas municipais, incluindo a segurança de escolas.

O governo também segue valorizando os profissionais da segurança pública do Maranhão. Neste mês de setembro, foi realizada a promoção de 66 oficiais da Polícia Militar e 62 do Corpo de Bombeiros do Maranhão, acompanhada da entrega das Medalhas do Mérito Operacional.

As ações asseguraram ao Maranhão se destacar como um dos estados com melhor segurança pública no Brasil, classificado em 7º lugar, de acordo com o ranking do Centro de Liderança Pública (CLP).

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) enviou novo aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional, que declararam faturamento no PGDAS-D abaixo do que foi informado pelas administradoras de meios de pagamento (cartão de crédito, débito, pix). A próxima etapa da operação será a notificação das empresas que pertencem ao regime normal de tributação.

Para se regularizarem e recolherem o imposto devido, as empresas do Simples Nacional devem informar o valor mensal de seu faturamento por meio do PGDAS-D, aplicando a alíquota devida para apuração dos tributos até o dia 22 de setembro de 2023.

A notificação ocorre após a constatação de que muitas empresas realizam a venda de mercadorias e serviços sem a emissão da Nota Fiscal, e a informação da comercialização não chega à base de dados da Sefaz.

A fim de identificar essas transações realizadas sem a emissão da Nota Fiscal, a Sefaz utiliza os relatórios recebidos das administradoras de cartão e pix, que informam o valor total das vendas realizadas pelas empresas, por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP).

A partir deste cruzamento de informações, a Secretaria de Fazenda verificou que, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, 4.578 empresas no regime Simples Nacional deixaram de declarar mais de R$ 1,3 bilhão de faturamento.

Quando os valores fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito são superiores ao faturamento declarado no PGDAS, a Sefaz, com base na diferença levantada e decorrido o prazo sem que o contribuinte tenha se regularizado, constituirá o crédito tributário por meio de Auto de Infração.

A notificação foi enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), através do qual a Sefaz envia as notificações às empresas contribuintes do ICMS.

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios.

No Maranhão, vão receber recursos os municípios de Morros (R$ 146.919,65) e Timon (R$ 1.133.417,49).

Veja a portaria com a lista dos municípios

O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Municípios

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Valores

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Fontes: Ministério da Educação e Agência Brasil

Foto: Secom (Governo do Maranhão0

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma), realiza, a partir desta segunda-feira (11), às 9h, o III Seminário de Socioeducação do Maranhão.

O evento segue até quarta-feira (13), no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro de São Luís). É realizado em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e setores do Sistema de Justiça.

O tema é “30 anos de Socioeducação do Maranhão: história, identidade e construção de cidadania”.

Serão realizados, também, atividades online em um ambiente virtual. Estão programados painéis de debates, minicursos e oficinas, rodas de conversa, apresentações de trabalhos científicos e relatos de vivência.

Participarão do evento pesquisadores e estudantes envolvidos com a temática; e profissionais da Funac e do sistema de Justiça, de áreas como direito, educação e saúde. O seminário é aberto a pessoas interessa no assunto.

O Seminário visa possibilitar a troca de experiências e compartilhar conhecimentos na área da Socioeducação, bem como fortalecer a articulação do atendimento socioeducativo em meio aberto, fechado e instituições do Sistema de Garantia de Direitos, de modo especial, no Estado do Maranhão.

A vacina oral contra a poliomielite, em forma de gotinhas, que entrou para a história da imunização contra esta doença no Brasil, está sendo substituída, em todo o mundo, e no Brasil, pela aplicação intramuscular, o que significará uma proteção maior.

O Ministério da Saúde anunciou que vai substituir, gradualmente, a vacina oral poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir do próximo ano.

A decisão foi recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas que indicam a maior segurança e eficácia da VIP.

Apesar da novidade, o Ministério da Saúde vai manter o personagem Zé Gotinha, símbolo histórico da importância da vacinação no Brasil, na missão de sensibilizar as crianças, os pais e responsáveis, participando das ações de imunização e campanhas do governo.

Poliomielite

A poliomielite é uma doença grave e conhecida, também, como paralisia infantil, por deixar quadros permanentes de paralisia em pernas e braços, forçando parte dos que se recuperam a usar cadeiras de rodas e outros suportes para locomoção.

A enfermidade pode levar à morte por asfixia, com a paralisia dos músculos torácicos responsáveis pela respiração. Durante os períodos mais agudos em que a doença circulou, crianças e adultos com casos graves chegavam a ser internados nos chamados “pulmões de aço”, respiradores mecânicos da época, dos quais, muitas vezes, não podiam mais ser retirados.

A partir dos 2 meses

A vacinação contra a poliomielite no Brasil é realizada, atualmente, com três doses da VIP, aos 2, 4 e 6 meses de idade, e duas doses de reforço da VOP, aos 15 meses e aos 4 anos de idade.

A partir do primeiro semestre de 2024, o governo federal começará a orientar uma mudança nesse esquema, que deixará de incluir duas doses de reforço da vacina oral, substituindo por apenas uma dose de reforço da vacina inativada, aos 15 meses de idade. O esquema completo contra a poliomielite passará, então, a incluir quatro doses, aos 2, 4, 6 e 15 meses de idade.

A facilidade de aplicação e o baixo custo contribuíram para que as gotinhas tivessem sido a ferramenta para o Brasil e outros países vencerem a poliomielite, explica a presidente da Comissão de Certificação da Erradicação da Pólio no Brasil, Luíza Helena Falleiros Arlant.

A comissão é uma entidade que existe no Programa Nacional de Imunizações (PNI) junto à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Este ano, o programa completa 50 anos.

Baixas coberturas

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as doses previstas para a vacina inativada contra a pólio atingiram a meta pela última vez em 2015, quando a cobertura foi de 98,29% das crianças nascidas naquele ano.

Depois de 2016, a cobertura entrou em uma trajetória de piora que chegou a 71% em 2021. Em 2022, a cobertura subiu para 77%, mas continua longe da meta de 95% das crianças protegidas.

O percentual a que se refere a cobertura vacinal mostra qual parte das crianças nascidas naquele ano foi imunizada. Isso significa que não atingir a meta em sucessivos anos vai criando um contingente cada vez maior de não vacinados. Ou seja, se considerarmos os últimos dois anos, 29% das crianças nascidas em 2021 e 23% das nascidas em 2022 estavam desprotegidas. Como mais de 1,5 milhão de bebês nascem por ano no Brasil, somente nesses dois anos foram mais de 780 mil crianças vulneráveis a mais no país.

As coberturas nacionais também escondem desigualdades regionais e locais. Enquanto o Brasil vacinou 77% dos bebês nascidos em 2022, a cidade de Belém vacinou apenas 52%, e o estado do Rio de Janeiro, somente 58%.

Área livre da pólio

O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem, em conjunto com todo o continente americano.

A vitória global sobre a doença com a vacinação fez com que o número de casos em todo o mundo fosse reduzido de 350 mil, em 1988, para 29, em 2018, segundo a OMS. O poliovírus selvagem circula hoje de forma endêmica apenas em áreas restritas da Ásia Central, enquanto, em 1988, havia uma crise sanitária internacional com 125 países endêmicos.

Informações da agência Brasil

Ilha encantada

São Luís de poesia, de canções e maresia

Casarões, azulejos, ladeiras e escadarias

Dos becos entocados

Das pedras de cantaria

Desde que te conheci

Me apaixonei

Por tua luz, tua energia

Teus sotaques

Teu movimento de maré

Que vai e vem

Nas tuas praias morenas

Teus frutos do mar

Com sabores

Que só tem pro lado de cá

Tuas lendas prendem no pensamento

Tem carruagem de Donana, touro encantado, mistério da serpente

São Luís de hoje, de ontem e de sempre…

São Luís Ilha rebelde, da batida regueira, da crioula do tambor…

São Luís, Ilha do Amor…

Homenagem da Rádio Timbira aos 411 anos de São Luís!!!

Subiu para 40 o número de mortos por causa das chuvas intensas e enchentes que atingiram várias cidades do Rio Grande do Sul.

Do total de óbitos, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales; quatro em Cruzeiro do Sul; três em Lajeado; Estrela e Ibiraiaras tiveram duas mortes cada; e Mato Castelhano, Passo Fundo, Encantado, Santa Tereza e, agora, duas pessoas morreram nos municípios de Cruzeiro do Sul e Imigrantes.

A Defesa Civil do estado divulgou um boletim atualizado na manhã de quinta-feira (7). Nove pessoas continuam desaparecidas.

As chuvas causadas pelo ciclone extratropical inundaram cidades, derrubaram pontes, destruíram lojas e deixaram vários estragos na infraestrutura do estado.

Até o momento, 79 municípios foram afetados, deixando 2,500 pessoas desabrigadas e 3.500 desalojadas. No total, foram resgatadas 2.745 pessoas.

Com dados da Agência Brasil

O desfile de 7 de Setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, atraiu um púbico de cerca de 1.000 pessoas para Avenida Vitorino Freire, na Areinha, na área central de São Luís, na manhã de quinta-feira (07), segundo estimativa da equipe organizadora do evento, que teve à frente o  24º Batalhão de Caçadores – Operação Maranhão.

Cerca de 600 pessoas desfilaram, entre civis e militares do Exército, Marinha, Aeronáutica, Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Corpo de Bombeiros Miliar do Maranhão entre outras instituições.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, representou o governador Carlos Brandão e o subcomandante, tenente-coronel Fernandes Moura, representou o comandante geral do 24 Batalhão de Caçadores, tenente-coronel, Bruno Peixoto.

Foto: Zé Reinaldo Martins

A produção de grãos no Brasil, na safra 2022/23, está estimada em 322,8 milhões de toneladas, acréscimo de 50,1 milhões de toneladas quando comparada com o ciclo 2021/22. A alta é de 18,4%. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os dados consolidam a estimativa recorde de produção no país.

Nesta quarta-feira (6), o órgão divulgou o 12º Levantamento da Safra de Grãos, momento em que a colheita se encerra. O resultado é reflexo tanto de uma maior área plantada, chegando a 78,5 milhões de hectares, quanto de melhor produtividade média nas lavouras, saindo de 3.656 quilos por hectares para 4.111 quilos por hectare.

Soja

A soja ainda é o produto com maior volume colhido no país, com produção recorde estimada em 154,6 milhões de toneladas, crescimento de 23,2%.

Segundo a Conab, os efeitos do La Niña se concentraram no Rio Grande do Sul, mas ainda assim em menor escala que no ciclo anterior. Nos demais estados, o clima se mostrou bastante favorável, mesmo com alguns atrasos verificados no período do plantio e da colheita.

A soja apresentou recuperação de produtividade em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, também houve melhora no desempenho das lavouras, porém limitado devido às condições climáticas não favoráveis durante o desenvolvimento da oleaginosa.

Milho

Para o milho também é esperada a maior colheita já registrada na série histórica. Nas três safras do cereal, a produção deverá chegar a 131,9 milhões de toneladas, incremento de 18,7 milhões de toneladas em relação ao ciclo anterior.

Arroz

O arroz e feijão apresentam cenários distintos. Segundo a Conab, no caso dos dois produtos, houve redução da área de plantio devido à concorrência com outras culturas mais rentáveis. Para o arroz, a melhora da produtividade não foi suficiente para compensar a menor área, resultando numa queda de produção de 6,9%, chegando a 10 milhões de toneladas. Já para a leguminosa, o bom desempenho das lavouras assegura colheita total de 3,04 milhões de toneladas, 1,7% acima do resultado da safra anterior.

Trigo

Entre as culturas de inverno, foi confirmado o crescimento de 11,8% na área cultivada de trigo no país, chegando a 3,45 milhões de hectares, e uma produção estimada em 10,82 milhões de toneladas. O resultado é 2,5% acima da obtida na safra anterior.

Mercado

De acordo com dados da Conab, os bons resultados da safra brasileira colocam o país como principal exportador de soja e milho na safra 2022/23.

Para a soja, é esperado que o volume exportado chegue a 96,95 milhões de toneladas. Para o milho, a estimativa da companhia indica embarques em torno de 50 milhões de toneladas, ultrapassando as exportações norte-americanas.

O bom cenário para as vendas ao mercado internacional é verificado também para farelo e óleo de soja, com exportações estimadas em 21,82 milhões de toneladas e 2,6 milhões de toneladas respectivamente”, acrescentou.

Para o algodão, a produção recorde permite recomposição nos estoques finais da ordem de 59%, atingindo 2,1 mil toneladas. As exportações podem atingir 1,7 milhão de toneladas nesta safra.

Citando dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Conab informou que, em agosto de 2023, foram exportadas 104,3 mil toneladas de algodão, o segundo melhor desempenho para o mês na série histórica, superando em 66,1% o mesmo período do ano passado.

Com dados do site da Conab e da Agência Brasil