Justiça Federal condena dois homens por desmatamento na Reserva Biológica do Gurupi, no MA

Dois homens que causaram danos ambientais dentro da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, no Maranhão, foram foram condenados pela Justiça Federal.

Os réus foram condenados a interromper imediatamente qualquer atividade econômica na Fazenda Itapemirim e a apresentar, em até 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ao ICMBio.

O plano deve começar a ser executado em até 30 dias após a aprovação e concluído em até dois anos, com acompanhamento técnico por pelo menos cinco anos.

A sentença também determinou o pagamento de R$ 9,7 milhões em indenização por danos ambientais, valor definido em perícia realizada em 2023, que será corrigido pelo IPCA-E e acrescido de juros de 1% ao mês.

Investigações

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os réus desmataram áreas, exploraram madeira e criaram gado ilegalmente na unidade de conservação, que faz parte do bioma amazônico.

As infrações foram descobertas durante fiscalizações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que apreendeu equipamentos e produtos florestais.

A sentença, da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão, confirmou que os crimes aconteceram em uma área chamada Fazenda Itapemirim, localizada dentro da reserva.

Divulgados os gabaritos preliminares da Prova Nacional Docente – PND

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira divulgou os gabaritos preliminares das questões objetivas e a grade de correção da questão discursiva da Prova Nacional Docente.

A PND foi criada para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores, além auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para suas redes de ensino.

Os resultados finais das provas serão conhecidos em 10 de dezembro, de acordo com o edital. Já a consulta dos gabaritos preliminares pode ser feita pelo Portal do instituto, no endereço gov.br/inep.

O prazo para interposição de recursos é de apenas dois dias: foi aberto na última terça-feira (28) e se encerra nesta quarta-feira (29). As solicitações devem ser feitas pelo Sistema PND, no endereço pnd.inep.gov.br.

Os resultados dos recursos serão divulgados em 10 de novembro. Já o gabarito final, será publicado no dia 11 de novembro.

 

Treinadores Maranhenses destacam o futebol de cegos

No Programa Giro Esportivo desta terça-feira (28), o apresentador Heraldo Moreira entrevistou os treinadores Thiago Gutemberg e Gustavo Suaia, professores da Escola de Cegos do Maranhão (Escema) que comandaram a equipe maranhense no acesso à elite do futebol de cegos brasileiro, um marco importante para o esporte adaptado no Estado.

Maranhenses se destacam no futebol de cegos

Durante a entrevista, os treinadores ressaltaram o crescimento do Maranhão na modalidade, com atletas formados no Estado se destacando em clubes de outras regiões e até mesmo na seleção brasileira de futebol de cegos, considerada uma das referências mundiais na categoria.

Formação exige técnica e sensibilidade

Thiago e Gustavo também explicaram as dificuldades no processo de formação de atletas com deficiência visual, tanto do ponto de vista técnico quanto humano.
Segundo eles, o futebol de cegos exige detalhamento minucioso de cada exercício, além de uma comunicação constante entre treinador e jogador.

Trabalho da Escema e apoio à instituição

A entrevista também apresentou ao público as formas de incentivo à Escema, instituição filantrópica que há anos atua na inclusão social por meio do esporte.
Os treinadores destacaram a importância de ampliar o apoio à escola, que tem sido fundamental na revelação de novos talentos e na formação de profissionais especializados na modalidade.

 

A íntegra da conversa com Thiago Gutemberg e Gustavo Suaia pode ser conferida no canal da TV Timbira no YouTube.

Link da Entrevista: https://www.youtube.com/live/oyS_Um8BCZo?si=ynTzxhVRXcB9J5-G

Aparelho eletrônico queimou durante o apagão? Saiba como solicitar ressarcimento

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA)  informou que é possível solicitar ressarcimento de aparelhos queimados junto à concessionária Equatorial Energia, conforme prevê a Resolução nº 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O apagão registrado no último domingo (26) em bairros da Grande Ilha de São Luís deixou mais de 678 mil pessoas sem energia elétrica.

Em situações como essa, é comum que consumidores tenham equipamentos eletrônicos danificados devido à oscilação na rede.

Prazo para pedir o ressarcimento

O consumidor tem até cinco anos para solicitar o ressarcimento à concessionária.

No entanto, se o pedido for feito em até 90 dias após o dano elétrico, a empresa não pode exigir nota fiscal ou comprovação de que o aparelho estava ligado no momento da ocorrência.

Durante a solicitação, a concessionária deve informar todos os prazos de verificação, resposta e pagamento do ressarcimento.

 Como solicitar o ressarcimento?

Ao perceber a queima de equipamentos, o consumidor deve entrar em contato com a Equatorial Energia pelos seguintes canais:

  • Site oficial da empresa
  • Atendimento presencial nas agências
  • WhatsApp: (98) 2055-0116

É necessário informar:

  • O número da unidade consumidora (presente na conta de energia)
  • A data e hora do provável dano
  • Um relato detalhado do problema no equipamento (marca e modelo)
  • O Procon recomenda que o consumidor também indique o canal preferencial de acompanhamento do pedido.

A Resolução da Aneel estabelece os seguintes prazos para análise e ressarcimento:

10 dias: para a concessionária verificar o dano no local ou retirar o equipamento (exceto para eletrodomésticos usados em conservação de alimentos ou medicamentos);

15 dias: para apresentar o resultado da análise, se o pedido for feito até 90 dias após o dano;

30 dias: para solicitações feitas depois do prazo de 90 dias;

20 dias: para realizar o ressarcimento, troca ou conserto, contados a partir da resposta da empresa.

Se a solicitação não for atendida ou o consumidor enfrentar dificuldades durante o processo, é possível registrar uma reclamação no Procon/MA, que fará a intermediação junto à concessionária.

O órgão reforça que o direito ao ressarcimento é garantido por lei e deve ser respeitado. Mais informações podem ser obtidas nas unidades do Procon ou pelo site oficial do órgão.

 

Câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens, aponta Instituto Nacional do Câncer

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulga dados que colocam o câncer de próstata como o segundo mais comum entre os homens. Depois do câncer de pele, o de próstata representa cerca de 29% dos casos da doença, aponta o Inca.

O Inca estima para este ano 71.730 novos casos de câncer de próstata no Brasil. Dados do sistema de informações sobre mortalidade do Ministério da Saúde revelam que, em 2023, ocorreram 17.093 óbitos em decorrência da doença, o que significa 47 mortes por dia.

Para conscientizar sobre a gravidade da doença e a importância da prevenção foi criada a campanha Novembro Azul.

As ações do Novembro Azul, desenvolvidas pela Coordenação de Atenção à Saúde do Homem do Ministério da Saúde, constituem uma oportunidade para sensibilizar homens sobre o autocuidado e cuidado integral da saúde, considerando os fatores socioculturais relacionados à masculinidade e ao adoecimento.

Mais do que qualquer outro tipo, o câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. A taxa de incidência é maior nos países desenvolvidos e nos estados onde o acesso da população aos médicos e às tecnologias diagnósticas são mais fáceis.

 

 

Sintomas

Entre os principais sintomas do câncer de próstata estão dificuldade para urinar, sensação de bexiga cheia mesmo após ir ao banheiro e diminuição do jato de urina. No entanto, muitos casos são silenciosos, sendo assintomáticos nas fases iniciais.

 

Cura de câncer de próstata pode chegar a até 98% 

Homens que apresentarem qualquer um desses sinais devem procurar um urologista para realizar os exames necessários. O câncer de próstata, quando detectado precocemente, tem grandes chances de cura.

Programa renegocia dívidas de contas de luz para famílias de baixa renda no MA

Os consumidores de energia elétrica de baixa renda no Maranhão podem realizar a renegociação de dívidas até está quinta-feira (30), por meio do programa “Descontão Social”, da Equatorial Energia.

O “Desconto Social” é parte do programa nacional Luz do Povo, que prevê a isenção do pagamento de subsídios (como a CDE) para famílias de baixa renda com consumo de até 120 kWh/mês.
Esse desconto será concedido automaticamente às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que se enquadram nos critérios de renda (entre meio e um salário-mínimo per capita).

Podem participar clientes cadastros na Tarifa Social de Energia Elétrica com consumo de até 80kWh, desde que estejam com o cadastro atualizado junto ao CadÚnico.

O programa traz condições especiais como:

  • Entrada facilitada: apenas 5% do débito, limitado a R$ 200;
  • Parcelamento em até 120 vezes, com taxas de juro zero;
  • Descontos de até 40% no valor total da dívida;
  • 100% de isenção em juros, multas e correções.

Como participar

Os interessados devem procurar uma agência de atendimento ou um posto credenciado da Equatorial Maranhão. É importante manter atualizado o cadastro no CadÚnico junto ao CRAS do município de residência.

INSS: começa pagamento de benefício e auxílio de outubro; veja calendário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta segunda-feira (27), os benefícios e auxílios referentes ao mês de outubro. As datas seguem o calendário de pagamento, divulgado no início do ano. O instituto alerta para que os beneficiários estejam atentos ao dia que irão receber.

Para verificar a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 0105-8, o dígito final a ser considerado é o 5.

Os pagamentos de até um salário-mínimo começarão nesta segunda-feira, 27 de outubro, e estão previstos para terminarem no dia 7 de novembro. Os benefícios acima do salário mínimo começarão a ser pagos no dia 3 de novembro e também estão previstos para encerrarem no dia 7.

 

Calendário para quem ganha até 1 salário-mínimo:

FINAL 1 – 27/OUTUBRO
FINAL 2 – 28/OUTUBRO
FINAL 3 – 29/OUTUBRO
FINAL 4 – 30/OUTUBRO
FINAL 5 – 31/OUTUBRO
FINAL 6 – 3/NOVEMBRO
FINAL 7 – 4/NOVEMBRO
FINAL 8 – 5/NOVEMBRO
FINAL 9 – 6/NOVEMBRO
FINAL 0 – 7/NOVEMBRO

 

Calendário para quem ganha acima de 1 salário-mínimo:

FINAL 1 E 6 – 3/NOVEMBRO
FINAL 2 E 7 – 4/NOVEMBRO
FINAL 3 E 8 – 5/NOVEMBRO
FINAL 4 E 9 – 6/NOVEMBRO
FINAL 5 E 0 – 7/NOVEMBRO

 

O calendário completo de pagamentos do 2º semestre de 2025 pode ser conferido no site oficial do Ministério da Previdência Social.

Para consultar o número do cartão do benefício, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, e clique no serviço “extrato de pagamento”. Também é possível obter a informação pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O atendimento eletrônico acontece 24 horas por dia, em todos os dias da semana.

 

Pé-de-Meia paga oitava parcela a estudantes do ensino médio

Começa a ser paga nesta terça-feira (28) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia para quem nasceu em março e abril. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 3 de novembro. 

O estudante tem que ter no mínimo 80% de presença nas aulas para receber o benefício. Os pagamentos vão ocorrer de acordo com o mês de nascimento do beneficiário do Pé-de-Meia.

Os alunos que nasceu em janeiro e fevereiro começaram a receber na última segunda-feira (27), nesta terça-feira quem nasceu em março e abril e assim por diante.

 

Autorização para usar app

O último pagamento dessa parcela será feito em 3 de novembro para os nascidos em novembro e dezembro. Caso o estudante contemplado seja menor de idade e ainda não tenha liberação para utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo.

Durante todo o ano, os participantes do programa receberão parcelas de R$ 200 relativas à frequência nas aulas. Os valores podem somar até R$ 9.200 por aluno ao final de todo o ensino médio.

Maranhão cresce acima da média do Brasil e vai liderar o PIB do Nordeste em 2025

O Maranhão cresce, avança e se firma como protagonista no cenário nacional. O Maranhão está crescendo acima da média do Brasil e vai liderar o Produto Interno Bruto do Nordeste em 2025. Segundo estudo realizado pelo Banco do Brasil, o PIB do estado deve crescer 3,5% este ano.

O crescimento tem raízes sólidas. Vem do campo, onde a força do agro bate recordes, com um aumento de 11,5% no PIB agropecuário. Vem dos investimentos em infraestrutura e na indústria, que fortalecem a base produtiva.

O Ramform Titan, o maior navio sísmico do mundo, atracou no Porto do Itaqui. Um gigante do mar que veio realizar estudos nas bacias do Pará-Maranhão e de Barreirinhas – regiões que podem revelar grandes reservas de petróleo e gás, abrindo oportunidades para o estado.

O navio, pertencente à empresa norueguesa TGS, é uma das embarcações mais modernas do planeta, capaz de realizar uma verdadeira “ultrassonografia” do subsolo marinho. Com responsabilidade ambiental e planejamento, a intenção é que o Maranhão seja não apenas um ponto de passagem, mas uma base sólida de apoio às operações na Margem Equatorial.

O Porto do Itaqui – um dos mais eficientes e estratégicos do país – será a base terrestre de apoio às operações de exploração e produção. Isso significa mais investimentos, mais movimento na economia, mais gente trabalhando.

O Maranhão vive um novo ciclo econômico. E o nosso compromisso é garantir que ele se traduza em um futuro melhor – cada vez mais digno, mais justo e mais próspero para todos os maranhenses.

 

Carlos Brandão, governador do Maranhão

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