Citando suposta censura nas redes sociais, a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads – anunciou, nesta semana, que vai se aliar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital.

“Vamos trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”, afirmou o dono da Meta, Mark Zuckerberg. Segundo o empresário, “a única maneira de resistir a essa tendência global é com o apoio do governo dos EUA”.

Zuckerberg argumentou que a Europa está “institucionalizando a censura”, que os países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente” e que a China “censurou nossos aplicativos”.

Além disso, o dono da Meta anunciou cinco alterações nas políticas de moderação de conteúdos em suas redes sociais, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico.

Para a especialista em direito digital, Bruna Santos, da Coalizão Direitos na Rede, a iniciativa é “lamentável” e mostra um alinhamento da gigante da tecnologia com o novo governo de extrema-direita dos EUA.

“Essa decisão da Meta cria uma falsa dicotomia entre a liberdade de expressão dos EUA versus o redor do mundo, inclusive quando cita as ‘cortes secretas’. Ele deixa claro que os EUA voltam a ser o centro único de poder, demonstrando muito bem como que vai ser o jogo de poder daqui para frente”, destacou Santos.

Mudanças

Em um vídeo de cerca de cinco minutos publicado em uma de suas redes socais, Mark Zuckerberg informa sobre as mudanças na política de moderação de conteúdo das plataformas que controla para “voltar às raízes em torno da liberdade de expressão”.

“Vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por notas da comunidade semelhantes a [plataforma] X, começando nos EUA”, disse Mark. A Meta tem grupos de verificadores de fatos independentes em cerca de 115 países, serviço que começou a prestar em 2016. Já as “notas de comunidade” são informações incluídas pelos próprios usuários em cima de algum conteúdo.

Outra mudança anunciada é o fim de restrições para conteúdos sobre imigração e gênero, temas caros à Donald Trump, que assume a Casa Branca este mês. “O que começou como um movimento para ser mais inclusivo tem sido cada vez mais usado para calar opiniões e excluir pessoas com ideias diferentes, e isso foi longe demais”, afirmou Zuckerberg.

O empresário estadunidense também anunciou a intenção de “trazer de volta o conteúdo cívico”. Segundo ele, no passado, a “comunidade” pediu para ver menos política nas redes, mas que isso teria mudado.

“[O conteúdo sobre política] estava deixando as pessoas estressadas, então paramos de recomendar essas postagens. Mas parece que estamos em uma nova era agora, e estamos começando a receber feedback de que as pessoas querem ver esse conteúdo novamente”, explicou.

Por último, o dono da Meta decidiu remover as equipes da companhia que cuidam da moderação de conteúdo da Califórnia para o Texas, estado que tem uma legislação mais branda em relação ao tema. “Isso nos ajudará a construir confiança para fazer esse trabalho em lugares onde há menos preocupação com o preconceito de nossas equipes”, comentou.

Aceno à Trump

A integrante da Coalizão Direitos nas Redes, Bruna Santos, da organização que reúne mais de 50 entidades que atuam com direitos na internet, comentou à Agência Brasil que Zuckerberg não apenas fez um aceno, mas uma virada completa a favor da política do Partido Republicano dos EUA. Para ela, as mudanças podem resultar em um ambiente digital com mais desinformação.

“É um pouco cedo para avaliar, mas eu não me surpreenderia caso, daqui a uns meses, a partir da implementação dessas medidas, passarmos a ver um ambiente digital tomado por desinformação ou por discursos problemáticos, o que tem sido uma constante até o momento, mas que era, em alguma medida, combatida por esses mecanismos que ele retira a partir de hoje”, analisou.

A especialista defende que medidas como checagem de fatos e moderação de conteúdos não existem para censurar, mas para criar um ambiente digital com informações mais confiáveis e que o oposto é um ambiente onde prevalece a desinformação.

“Apesar do combate à censura estar sendo utilizado como justificativa para retirada dessas medidas, temo que o resultado seja mais censura na rede. Afinal, os usuários não terão acesso a medidas justas de revisão de conteúdo ou de fornecimento de contexto específico para notícias de governo, por exemplo. A gente pode passar a ver na Meta um ambiente digital com menos integridade informacional e onde se priorizam ideais políticos ao invés de informações confiáveis”, explica Bruna Santos.

Com dados da Agência Brasil

O período de chuvas que, em geral inicia ao fim de novembro, parece ter iniciado somente nesta terça-feira (7) em São Luís. As águas geraram problemas em diversos pontos da cidade.

De acordo com informações do site ClimaTempo, a região Nordeste do Brasil enfrenta um cenário de chuva intensa nos próximos dias, com acumulados que poderão superar a média climatológica de janeiro em várias localidades.

Como mostra o mapa, nesta terça-feira (7), boa parte da região tem previsão de chuva.

Maranhão, Piauí, sul do Ceará e oeste da Bahia ficam em alerta para temporais. Para áreas em amarelo, a chuva chega com moderada a forte intensidade.

A partir desta terça-feira (7) até domingo (12), a previsão indica volumes elevados de chuva em boa parte da região Nordeste.

Os acumulados podem ultrapassar 100 mm em Estados como Maranhão, Piauí, sul do Ceará, oeste de Pernambuco, Sergipe e diversas áreas da Bahia.

 O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou pesquisa de preços de material escolar para orientar os pais e responsáveis no início do período letivo de 2025.

Foram pesquisados mais de 400 itens escolares como agendas, apontadores, borrachas, canetas, cadernos, colas, corretivos, dicionários escolares, giz de cera, lápis, entre outros.

A pesquisa de preços foi realizada em seis estabelecimentos comerciais de São Luís, sendo eles: Livraria Acalanto (Centro), Papelaria Vergê (Vinhais), Mateus Supermercados, Livraria Leitura (Shopping da Ilha), Bagatela Papelaria (Cohama) e Origami Papelaria (Cohab Anil I).

Entre todos os itens o que apresentou maior variação de preço foi o apontador com depósito da Minnie, com uma diferença de 312,50% entre os valores da Livraria Leitura, onde custa R$ 9,90, e da Papelaria Vergê, onde custa R$ 2,40. O próximo item com maior variação de valor é o caderno de 15 matérias do Flamengo, com diferença de 233,09%, por R$ 89,90 na Livraria Leitura e R$ 26,99 no Mateus Supermercados.

Já o item com menor variação entres os preços pesquisados foi o caderno de 10 matérias do São Paulo, com apenas 0,30% de diferença entre seu preço de R$ 29,90 na Papelaria Vergê e de R$ 29,99 no Mateus Supermercados. Em segundo lugar com menor variação está outro caderno de 10 matérias, da Jolie, com 1,64%, custando R$ 55,80 na Papelaria Vergê e R$ 54,90 na Livraria Leitura.

A pesquisa completa pode ser conferida no site procon.ma.gov.br.

Materiais proibidos

As escolas não podem exigir dos alunos materiais de consumo e expediente de uso genérico, abrangente ou coletivo, como por exemplo: álcool; balde de praia; balões; bolas de sopro; brinquedo; caneta para lousa; carimbo; copos descartáveis; CD’s e DVD’s; Elastex; envelopes; esponja para pratos; estêncil a álcool e óleo; fantoche; feltro; fita dupla face; fita durex em geral; fita para impressora; fitas decorativas; fitilhos; flanelas; garrafa para água; gibi infantil; giz branco e colorido; grampeador e grampos; jogos pedagógicos e em geral; lenços descartáveis; livro de plástico para banho; lixa em geral; maquiagem; marcador para retroprojetor; material para escritório (sem uso individual); material de limpeza em geral; medicamentos; papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno); papel higiênico; piloto para quadro branco; pincel atômico; plásticos para classificador; pratos descartáveis; pregador para roupas; sacos plásticos; tonner para impressora.

A coordenação do programa Nota Legal informa aos usuários cadastrados que o módulo de solicitação de resgate de créditos para abatimento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já está liberado. O resgate de créditos poderá ser feito até o dia 31 de março e o valor a ser resgatado está limitado a 50% do valor do IPVA 2025.

O usuário cadastrado que realizar o pagamento, em cota única, até o dia 28 de fevereiro será beneficiado com o desconto de 10% com o valor do crédito nota legal disponível.

O abatimento do IPVA somente será possível com a emissão do boleto para pagamento na rede credenciada, gerado no site da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) e após 24h contados da data de solicitação do abatimento.

É importante destacar que o abatimento do IPVA 2025 é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no programa Nota Legal.

Os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso.

Como utilizar o benefício

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido (até o limite de 50% do valor do IPVA).

Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

Para gerar o boleto de pagamento do IPVA

Acesse a página do IPVA, no site da Sefaz, clique no menu “IPVA 2025/Débitos Anteriores”, informe o CPF, o Renavam, em seguida “Consultar”. Imprima o boleto e pague na rede bancária credenciada até a data de vencimento.

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise.  Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais, o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

O número de salas de cinema no Brasil, que vinha em queda, voltou a crescer. De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), em 1º de janeiro deste ano, o país tinha 3.509 salas em funcionamento, 31 a mais do que o registrado em 2019, antes da pandemia de covid-19.

Este aumento, com tendência de maior crescimento neste ano, reflete, segundo o Ministério da Cultura, um maior compromisso com a descentralização do acesso ao audiovisual e a inclusão cultural, com soluções de acessibilidade, alcançando pessoas com deficiência visual e auditiva.

Monte Carmelo e Ponte Nova, em Minas Gerais, e Miracema, no Rio de Janeiro, são exemplos de cidades do Brasil que ganharam suas primeiras salas de cinema. E a cidade de Viçosa, em Alagoas, celebrou a reabertura de um cinema que estava fechado há 30 anos.

De acordo com dados do Ministério da Cultura, em 2024, 121 milhões de pessoas frequentaram as salas de cinema.

O número de espectadores de produções brasileiras dobrou em relação ao ano anterior, com destaque para o filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, que conquistou, nesta semana, o Globo de Ouro de Melhor Atriz em Drama.

Tem, também, o filme Auto da Compadecida II, que está lotando as salas de cinema neste início de ano. Dirigido por Guel Arraes e Flávia Lacerda e com um elenco que tem Matheus Nachtergaele, Selton Mello e Taís Araújo, o filme foi lançado no dia 25 de dezembro.

Foto da capa/Divulgação: Matheus Nachtergaele e Selton Mello no filme Auto da Compadecida II

O mercado financeiro mantém as expectativas de alta tanto para a inflação como para a cotação do dólar em 2025.

No caso da inflação, a expectativa de alta se mantém há 12 semanas, culminando, agora, com uma projeção de que, ao final do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – esteja em 4,99%.

Há uma semana, a expectativa do mercado era de que a inflação fechasse 2025 em 4,96%; e há quatro semanas era de que fechasse em 4,59%. Para os anos subsequentes, o mercado trabalha com expectativas inflacionárias de 4,03% em 2026; e de 3,90 em 2027. Os números constam do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central (BC).

A estimativa para 2025 é mais pessimista que as previsões oficiais. O governo federal estima um IPCA de 3,1% este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 aprovada no Congresso Nacional.

Como ainda não foi divulgado o índice oficial da inflação de 2024, o mercado continua a fazer projeções para o ano encerrado. Neste caso, a expectativa para o índice inflacionário caminhou em sentido oposto, reduzindo dos 4,90% projetados há uma semana para 4,89%, segundo o boletim divulgado hoje. O teto para a meta inflacionária estipulada para 2024 é 4,50%.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião do ano, dia 11 de dezembro.

A expectativa, portanto, é que a Selic apresente alta já no início de 2025. Diante desse cenário, o mercado financeiro aumentou a projeção dessa taxa básica para o fim deste ano, passando dos 14,75% projetados há uma semana, para os 15% projetados neste boletim mais recente. Há quatro semanas, esta projeção estava em 13,50%.

Para os anos subsequentes, o mercado trabalha com uma projeção de 12% em 2026; e de 10% em 2027.

Dólar e PIB

O mercado projeta que, ao final de 2025, o dólar esteja sendo comercializado a R$ 6, mantendo a tendência de alta que vem sendo observada há 10 semanas. Na semana passada, a cotação esperada para o final deste ano era de R$ 5,96; e há quatro semanas era de que a cotação da moeda norte-americana fecharia o ano em R$ 5,77.

Para 2026 e 2027, as expectativas se mantêm estáveis, em R$ 5,90 e R$ 5,80, respectivamente.

Já as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2025 aumentaram de 2,01% para 2,02%. Há quatro semanas, o mercado projetava crescimento de 2% para o PIB de 2025. Para os PIBs de 2026 e 2027, o mercado projeta crescimentos de 1% e 2%, respectivamente.

Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo deste ano 2025, metade será destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita até meio salário mínimo.

A modalidade Fies Social, lançada em 2024, permite o financiamento até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

Entenda

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, segundo o MEC, o fundo possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Com o início do período de férias aumenta o movimento nas praias dos municípios da Grande Ilha. Para prevenir incidentes e ocorrências mais graves (que em alguns casos podem ser fatais), além de orientar os banhistas sobre atitudes seguras, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforçou a operação Praia Segura neste início de ano.

O comandante do Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar), major Jonatan Coutinho, destaca a importância da conscientização dos banhistas para evitar acidentes que podem ser fatais.

“O objetivo da operação, durante o período de férias, é proporcionar segurança aos banhistas, alertando sobre os riscos de afogamentos e enfatizando que os cuidados na orla marítima são essenciais. O mar é imprevisível e é fundamental que todos respeitem as orientações dos guarda-vidas e tenham atitudes seguras”, alerta o comandante.

Em dias de grande movimentação nas praias, a vigilância é ainda mais rigorosa. O aumento da quantidade de banhistas, muitas vezes, pode gerar aglomerações que dificultam o trabalho dos salva-vidas e comprometem a segurança coletiva.

A operação, que já está em curso, contempla o reforço da presença dos guarda-vidas do BBMar na orla marítima, ações de prevenção e orientação, além de abordagens educativas com banhista e frequentadores das praias.

As equipes do BBMar estão empenhadas em promover a segurança dos cidadãos, mas a colaboração de cada um é decisiva para evitar acidentes, ressalta o major Jonatan Coutinho. “Todos devem estar atentos às recomendações dos guarda-vidas e seguir as orientações de segurança. Com alguns cuidados básicos, todos poderão aproveitar suas férias com segurança”, acrescentou.

Por meio desta operação, no ano passado, foram realizadas mais de 24 mil ações preventivas, de orientação e atendimentos nas praias, o que significa milhares de vidas salvas, demonstrando os resultados positivos deste trabalho.

De olho na segurança

Seguir algumas orientações básicas pode salvar vidas, alerta major Jonatan Coutinho, destacando que os banhistas devem estar atentos aos perigos do mar e ter atenção às orientações dos guarda-vidas. Eles são os profissionais capacitados para informar sobre as condições do mar, as áreas mais seguras para o banho e o comportamento adequado na água.

Álcool e mar não combinam  

Entres as principais orientações estão o alerta para evitar o consumo de álcool e nunca entrar na água sob o efeito de bebida alcoólica. “O consumo excessivo pode prejudicar os reflexos e a capacidade de julgamento, aumentando as chances de um afogamento”, ressalta o major Jonatan Coutinho.

Uma outra dica é escolher profundidades seguras quando entrar no mar, mantendo-se em locais onde a água não ultrapasse a altura do umbigo. Dessa forma, reduz-se o risco de ser surpreendido por ondas ou correntes fortes. Atenção redobrada às crianças, que devem estar sempre acompanhadas de um responsável e, além disso, devem usar coletes salva-vidas em locais onde o mar seja mais agitado.

A prevenção também é importante, alerta o major Jonatan Coutinho, ressaltando que o afogamento é um acidente que pode ser evitado com atitudes simples e prudentes. Durante a operação Praia Segura, as equipes reforçam as medidas educativas, além de orientar sobre os primeiros socorros em caso de emergência.

Aplicativo salva-vidas

O Corpo de Bombeiros disponibiliza o aplicativo Praia Segura SLZ, lançado na última semana. A ferramenta traz informações sobre locais de risco, dicas de segurança e características das praias (extensão, se há guarda-vidas, dias e horários, atendimento médico, posto de saúde mais próximo). Informa ainda sobre a tábua de maré (dias e horários em que está cheia ou baixa), a situação de balneabilidade para que o banhista saiba o local adequado para banho e endereços dos postos de guarda-vidas.

“O aplicativo foi criado para prestar informação rápida e acessível às pessoas. É mais uma forma de orientar e informar o banhista para evitar acidentes que podem ser fatais”, ressalta major Jonatan Coutinho. A ferramenta também traz vídeos com dicas comportamentais no lazer envolvendo rios, piscinas e praias; e serve para acionar os guarda-vidas.

Alerta nacional

Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático mostram que 15 brasileiros morrem afogados diariamente no país. Isso equivale a uma morte a cada 90 minutos e cerca de 6 mil por ano. Os homens são vítimas desses acidentes seis vezes mais do que as mulheres.

No Maranhão, em 2024, foram resgatadas 45 ocorrências nas praias da região metropolitana, sendo três fatais. Em caso de qualquer acidente, os banhistas.