Todos os 217 municípios maranhenses apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).

Em todo o Brasil, são R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas.

Para o setor cultural do Maranhão, a Lei Paulo Gustavo disponibilizará R$ 146,4 milhões para produtos culturais. Desse recurso, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões.

Após o repasse dos recursos pelo MinC ao Estado do Maranhão, será feita a adequação orçamentária e, de acordo com a Secma, deverá ser realizado um novo ciclo de escutas com a Sociedade Civil e potenciais interessados em participar dos Editais a serem publicados, na forma do Art. 4º §2º da LPG.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.

A legislação homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima da Covid-19.

O ex-presidente da República, José Sarney, 93 anos, segue internado nesta segunda-feira (17), após  sofrer um acidente doméstico em casa, em São Luís, no Maranhão.

Segundo a filha dele, a deputada federal Roseana Sarney, o ex-presidente tropeçou e caiu, dentro de casa, no domingo (16).

“Olá pessoal, passando para informar que, hoje de manhã, nós levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou, caiu, enfim, levamos para o hospital, mas, graças a Deus, os exames já foram concluídos e ele está muito bem. Se Deus quiser ele vai ficar bom logo, logo”, disse Roseana Sarney em vídeo publicado nas redes sociais.

Segundo a família, apesar do quadro de saúde estável, ele segue internado nesta segunda, aguardando novos exames.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) e as 39 distribuidoras associadas lançaram, neste mês de julho, a campanha nacional “Se ligue entre a vida e a sorte, escolha viver com segurança”.

O objetivo é alertar para os acidentes com a rede elétrica. A iniciativa busca fornecer orientações e dicas relacionadas ao uso seguro da rede elétrica para preservar a vida. Em 2022, foram contabilizados 756 acidentes. Sendo 270 fatais, 174 são considerados como lesão grave e 312 como lesão leve.

A campanha, lançada anualmente em agosto, foi antecipada neste ano para coincidir com as férias escolares, tendo em vista que muitos acidentes ocorrem nesta época envolvendo as pipas.

Tentativas de furto de cabo também tem gerado alguns acidentes. De acordo com Marcos Madureira presidente da ABRADEE o número de ocorrências felizmente está diminuindo.

A Light Distribuidora de Energia Elétrica da capital fluminense e de outras cidades do estado chama atenção também para os balões muito usados em junho e julho, quando ocorrem as festas de São João.

Já a Enel, responsável por distribuir energia para mais de 60 municípios do Rio de Janeiro, alerta para os cuidados com o uso de pipas e a poda de árvores próxima dos cabos de energia, além de destacar a importância do combate ao furto de cabos.

Com dados da Agência Brasil

O programa “Desenrola Brasil”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começa a operar nesta segunda-feira (17). O projeto pode beneficiar até 70 milhões de endividados e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito por meio da renegociação de dívidas, como o Serasa ou Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

O programa estava previsto para começar em setembro, mas o governo federal decidiu antecipar as renegociações para os devedores com renda de até R$ 20 mil. Com isso, governo começará a atender os beneficiados na nomeada Faixa II, considerada a primeira fase do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas.

Neste momento, o programa também prevê que bancos retirem da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100. Para participar do processo de desnegativação, os beneficiados precisam ter contas nos bancos que aderirem ao Desenrola.

O Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa confirmaram a participação no programa.

O Governo do Estado está reforçando a segurança, nestas férias de julho, por meio de ações em áreas de concentração de turistas. Também estão sendo colocadas em prática estratégias de combate à criminalidade em bairros de municípios da Grande Ilha de São Luís.

Os trabalhos são realizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP).

A Operação Férias tem como foco reforçar a segurança em áreas turísticas de São Luís. A Litorânea, o Espigão e o Centro Histórico são os principais pontos contemplados.

As equipes da polícia e bombeiros trabalham em conjunto para garantir a segurança dos turistas e banhistas que frequentam as praias.

Para assegurar a segurança em lugares específicos, foram estabelecidos pontos fixos de policiamento em áreas turísticas de São Luís. A Praça Nauro Machado, a Rua Portugal, a Praça da Fé e o Beco Catarina Mina, localizados no Centro Histórico, recebem policiamento contínuo.

Na Avenida Litorânea, um dos principais cartões-postais da cidade, diversos pontos contam com policiamento reforçado, incluindo o Parquinho, os quiosques da extensão da Avenida Litorânea, a Praça Iemanjá, a Praça do Pescador, entre outros pontos.

A Praça do Sol, em Ponta d’Areia, e o Champs Mall também recebem a presença ostensiva das forças de segurança para proteger moradores e turistas.

Operações Catraca e Malha Metropolitana

No domingo (16), as forças de segurança do Estado desencadearam as operações Catraca e Malha Metropolitana, promovendo diversas ações em várias frentes para assegurar a tranquilidade dos moradores e visitantes da cidade.

Equipes de patrulhamento estão concentrando esforços em bairros como São Raimundo, Cidade Olímpica, Eco Tajaçuaba e Vinhais. O objetivo é coibir atividades criminosas e manter a ordem e a segurança nessas localidades.

A segurança está reforçada, pelo Governo do Estado, nos municípios de Timon e Imperatriz.

Na tarde sexta-feira (14), o governador Carlos Brandão entregou a nova sede da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon, além de viaturas para as Polícias Civil e Militar do município. Durante a manhã, o governador entregou novas viaturas para a Polícia Militar de Açailândia; e na tarde de quinta-feira (13) as entregas, de carro e motos, contemplaram o 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Imperatriz.

A agenda de inaugurações e entregas em municípios no interior do estado reforça o trabalho de combate à criminalidade desenvolvido pelo Sistema de Segurança Pública.

Timon

A nova sede da Delegacia Especial de Timon estava funcionando, provisoriamente, na Central de Flagrantes. Agora, ocupa uma ampla área com mais de 300 metros quadrados.

A obra foi realizada em conjunto pelas Secretarias de Estado de Governo (Segov) e Segurança Pública (SSP), o que possibilitou a reestruturação física completa do imóvel, incluindo a sua completa climatização, proporcionando mais conforto para servidores e para a população que precisa de atendimento.

Plano de reestruturação de delegacias

A entrega da Delegacia Especial da Mulher de Timon faz parte do plano de expansão, reestruturação e modernização dos equipamentos de Segurança Pública que está sendo colocado em prática pelo Governo do Maranhão.

Dados de uma pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo do Maranhão, que é uma rede de dados e informações acerca do turismo, coordenado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), revelaram que 94% dos turistas que vieram para o São João do Maranhão deste ano pretendem retornar ao estado, demonstrando a satisfação dos visitantes com a experiência proporcionada pelo evento.

A pesquisa também avaliou outros aspectos do São João maranhense, revelando altos índices de aprovação. E 91% dos participantes consideraram a programação do evento como excelente ou boa. Além disso, 95% dos turistas avaliaram a segurança do arraial como excelente ou boa, evidenciando o cuidado e o esforço das autoridades estaduais em garantir um ambiente seguro para os visitantes.

A faixa etária predominante entre os turistas concentra-se entre 19 e 39 anos, sendo que os grupos de 19 a 29 anos e de 30 a 39 anos representam 23,60% e 20,94%, respectivamente. Entre aqueles que optaram por visitar outras cidades durante o período junino, 76% escolheram o polo Lençóis e Delta. Além disso, 42% dos turistas ficaram entre 4 e 10 dias, enquanto 28% prolongaram sua estadia por 7 a 10 dias ou mais.

Com base nos resultados da pesquisa, ficou evidente que o São João do Maranhão tem se consolidado como um importante evento turístico, capaz de atrair visitantes de diferentes idades e regiões.

Em busca da melhoria contínua dos espaços e da garantia de uma experiência positiva e inesquecível para todos que visitam o estado, a secretária de Estado de Turismo afirmou que o estado está comprometido em trabalhar em conjunto com os órgãos e instituições.

Com 50% dos serviços concluídos, a obra de requalificação da MA-203, na Estrada do Araçagi, na Grande Ilha de São Luís, entra em nova fase.

Os serviços se concentram no trecho em frente ao Colégio Marista, onde a faixa de tráfego será ampliada de duas para quatro, alteração que vai contribuir para reduzir acidentes e engarrafamentos.

A intervenção é realizada pela Governo do Estado, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), e tem previsão de ser concluída em novembro.

Do total de sete quilômetros que receberão obras nesta fase, três foram concluídos, com ação nos retornos de quadra, realocação de ponto de ônibus e outros serviços de infraestrutura.

Estão em andamento intervenções pontuais, que resultarão em três faixas de tráfego em cada sentido da estrada, na altura da escola, para redução dos engarrafamentos; além dos retornos de quadra. Essa fase é prevista para entrega no início de agosto, quando retornam as aulas. A obra entrará em uma segunda fase, com requalificação de mais 7,5 quilômetros da via.

No período de obras na estrada, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) manterá equipe monitorando a área e auxiliando no tráfego para garantir a fluidez do trânsito, para evitar infrações comuns na área como abuso de velocidade, retornos irregulares e acidentes

Faleceu nesta sexta-feira (14), em São Luís, o empresário, advogado e ex-prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, irmão do ex-senador Roberto Rocha e filho do ex-governador do Maranhão, Luiz Rocha.

Rochinha, como era conhecido, sofreu infarto, em sua residência, e não resistiu. Ele estava com a saúde debilitada e vinha fazendo tratamento de hemodiálise.

O velório de Rochinha foi realizado na tarde desta sexta-feira, na Salvatore Funeral, no bairro do Calhau, e o sepultamento aconteceu cemitério Parque da Saudade, no bairro do Vinhais.

Varias autoridades e entidades da sociedade civil prestaram  solidariedade aos familiares.

O governador Carlos Brandão, por meio de suas redes sociais divulgou o seguinte: “Lamento o falecimento do ex-prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, irmão do ex-senador Roberto Rocha. Deixo meu abraço fraterno aos familiares e amigos. Que Deus conforte a todos”.