Fórum debate sobre Lei Júnior Black de Reggae

Em seu lançamento oficial, o Instituto Coletivo Consciente promove, junto com o Fórum do Reggae do Maranhão (FORMAR), o evento “Como o Fórum do Reggae conseguiu aprovar a Lei Junior Black?”, criado para debater o desenvolvimento e a aprovação do projeto de lei que garante recursos estaduais para o segmento cultural do reggae.

A roda de conversa ocorre nesta quinta-feira (22), a partir das 18h, no Teatro João do Vale, na Praça Nauro Machado, Centro Histórico de São Luís. A entrada será gratuita.

O evento contará com as participações de Otávio Rodrigues, Rose Bombom, Tarcisio Selektah e Maria Riana, que integram o Fórum do Reggae do Maranhão, grupo criado para lutar por políticas públicas, editais e leis que contemplem o cenário do reggae, eleito como Patrimônio Cultural Imaterial pela UNESCO.

O tema principal é a aprovação da Lei nº 153/2024, conhecida como Lei Junior Black, em homenagem a Junior Black, que foi um dos pioneiros do movimento musical e morreu em agosto de 2023.

De acordo com o Instituto Coletivo Consciente e o FORMAR, o objetivo do evento “Como o Fórum do Reggae conseguiu aprovar a Lei Junior Black?” é repassar a outros segmentos sociais, como música, arte popular, artes plásticas, cinema, teatro, dança, culinária e artesanato, quais foram os desafios, o passo a passo e a formação até a Lei nº 153/2024, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em maio.

“É de suma importância para o nosso movimento reggae e para o FORMAR a participação nesse evento democrático, para que o nosso trabalho, incentivo e luta sejam valorizados. É uma luta que já vem de décadas, principalmente para mim, como mulher, preta, DJ e colecionadora em um movimento que era representado por homens. Conseguimos conquistar muita coisa, mas precisamos conquistar muito mais, e a aprovação da Lei Junior Black foi muito gratificante. Essa Lei deu uma guinada no nosso movimento e mostra que, com a união, se faz valer a pena o trabalho”, destaca Rose Bombom, integrante do Fórum de Reggae do Maranhão e uma das participantes do evento.

Cássia Melo, presidente do Instituto Coletivo Consciente, ressalta que a roda de conversa é importante para fortalecer a consciência da sociedade civil sobre seus direitos, deveres e oportunidades, além de valorizar o trabalho da educação cidadã de base.

“Nós não temos nenhum tipo de alinhamento partidário. Nosso alinhamento é com as necessidades básicas do cidadão. A nossa intenção é fazer com que esse lançamento do Instituto Coletivo Consciente contribua para outros grupos e manifestações culturais seguirem o exemplo de organização que o Fórum do Reggae conseguiu, chegando até a aprovação da Lei Junior Black. É muito importante o alinhamento, o fortalecimento e a união entre todas as comunidades. Precisamos sempre nos juntar, discutir, compartilhar e fortalecer essa consciência”, afirma Cássia.

A entrada para o evento “Como o Fórum do Reggae conseguiu aprovar a Lei Junior Black?” é gratuita, com vagas sendo reservadas em um link criado pela organização do projeto e que também está disponível na bio do perfil @coletivoconscientebrasil no Instagram. O fórum conta ainda com os apoios da AP Assessoria, do Xama Teatro, do Fórum Maranhense da Cultura Hip-Hop e do SELO 102.

 

Blitz educativa no Terminal da Praia Grande combate à violência contra mulher

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), promove, nesta quinta-feira (22), a  campanha “Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”.

A partir das 16h30, uma blitz educativa será realizada no Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar, em São Luís com o objetivo de conscientizar a população, visitantes, turistas e comerciantes locais sobre a importância do combate à violência contra as mulheres.

Durante o evento, serão distribuídos materiais informativos que detalham os serviços oferecidos pelo Governo do Maranhão para enfrentar este tipo de crime.

A iniciativa conta com o apoio da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, da câmara técnica do Conselho Estadual da Mulher e de diversos movimentos de mulheres, reforçando o compromisso coletivo na luta contra a violência de gênero.

A campanha Agosto Lilás é uma ação nacional promovida pelo Ministério das Mulheres e foi adotada pelo Governo do Maranhão com o intuito de intensificar a luta contra a violência de gênero e promover a igualdade em todo o Brasil.

Este ano, mais de 200 empresas brasileiras aderiram à iniciativa, contando com o suporte de importantes canais de comunicação, como TV Globo e SBT, o que garante um impacto significativo na sociedade.

Com o tema “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”, a campanha se estenderá por todo o mês de agosto, promovendo uma série de ações e atividades focadas na conscientização e combate à violência contra as mulheres.

A adesão massiva e o apoio de diversas entidades destacam a importância dessa mobilização, que busca não apenas informar, mas também transformar a realidade de milhares de mulheres brasileiras.

SERVIÇO

O quê: Blitz educativa da campanha “Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”.
Quando: Nesta quinta-feira (22), a partir das 16h30.
Onde: Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar.

 

 

 

Incêndios atingem a Amazônia e parque em Minas Gerais

O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, está montando frentes de atuação em três regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma. A medida, com 21 municípios, foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após reunião, em Brasília, que contou com a presença de governadores e representantes de nove estados da Amazônia Legal e mais Mato Grosso do Sul.

As três áreas prioritárias são as regiões entre Porto Velho, em Rondônia, e Humaitá, no Amazonas, na abrangência da BR-319; a região de Apuí, no Amazonas, por onde passa a BR-230, que é a Rodovia Transamazônica; e a região Novo Progresso, ao oeste do Pará, abrangida pela BR-163.

Nas três localidades serão instaladas bases multiagências, envolvendo órgãos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Polícia Federal, polícias estaduais e outras agências estaduais.

Segundo o governo federal, já existem cerca de 360 frentes de incêndios em atuação no Norte do país, com mais de 1,4 mil brigadistas. De janeiro até agora, foram registrados mais de 59 mil focos de incêndio na Amazônia, o pior número desde 2010. O resultado disso é que a fumaça das queimadas atinge cidades de dez estados, que registraram o céu cinza e a diminuição na qualidade do ar.

Monóxido de carbono atinge Sul e Sudeste

Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na última semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.

De acordo com o MMA, a organização dessas frentes, que deve ocorrer ao longo das próximas semanas, será conduzida pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), cuja competência é buscar soluções conjuntas para o combate aos incêndios florestais.

Incêndios em parques de Minas Gerais

Ao menos sete unidades de conservação de Minas Gerais estão sofrendo com incêndios nos últimos dias. No Parque Nacional da Serra do Cipó, em Santana do Riacho, a cerca de 120 quilômetros de Belo Horizonte, o fogo começou no domingo (28) e, segundo o ICMBio atingiu mais de 6 mil hectares, sendo 5.879 hectares de área atingida na APA Morro da Pedreira e 478 hectares no Parque Nacional da Serra do Cipó, e mais 49 hectares de um foco que saiu da APA em direção ao parque.

Brigadistas do ICMBio, voluntários e militares do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMG) controlaram o incêndio na noite de terça-feira (20). Os trabalhos agora são de monitoramento, extinção de focos e vigilância. Ainda existem áreas com riscos altos de reignição.

A operação tem 51 brigadistas apoiados por dois aviões do tipo air-tractor e um helicóptero disponibilizados pela força-tarefa Previncêndio.

Os primeiros focos de incêndios foram localizados na altura do km 120 da Rodovia MG-010 e se espalharam pela região da Serra do Espinhaço, atingindo unidades de conservação geridos pelo Núcleo de Gestão Integrado Cipó-Pedreira, como a Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira e o Parque Nacional da Serra do Cipó.

O ICMBio informou que todas as portarias do parque nacional foram fechadas e a visitação está suspensa. A medida foi tomada por questões de segurança e para que o órgão possa se dedicar a combater o incêndio.

O instituto explica que o período de estiagem tem temperaturas altas e umidade baixa, o que favorece a propagação das chamas. O uso de fogo nesta época é proibido. As suspeitas são de que o incêndio foi causado por ação humana. A Polícia Civil está investigando o caso.

Na Serra da Moeda, os trabalhos estão no terceiro dia. Na terça-feira, as equipes fizeram uma inspeção na região e combateram focos de fogo próximos às residências. O trabalho envolve mais de 30 pessoas, entre militares e brigadistas. Um avião é usado para eliminar as chamas.

No Parque Estadual Serra do Brigadeiro, na região da Zona da Mata, um incêndio de grandes proporções está sendo combatido desde domingo (18). O Corpo de Bombeiros de Viçosa esteve no local e verificou chamas intensas avançando em direção ao parque. Foi montado um posto de comando no município de Araponga e 35 pessoas estão mobilizadas na operação, entre militares dos bombeiros e policiais.

 

Brasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território

A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, nesta quarta-feira (21), pela MapBiomas. De acordo com o estudo que analisa dados de 1985 a 2023, o país já acumula um saldo negativo de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.

Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares dessas áreas, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudança anteriormente. Esse resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando Código Florestal foi regulamentado pelo Decreto nº 6.514 que estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais.

Municípios

Enquanto no território de 37% dos municípios brasileiros houve ganho de vegetação nativa, 45%, ou seja, quase metade dos 5.570 municípios do país tiveram saldo negativo na cobertura de área natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023, ou seja, o saldo entre o ganho e perda das áreas naturais foram menores que 2% ao longo do período.

“A vegetação secundária já está classificada como floresta, incluída na área nativa em 2023. Então, ele pode ter sido desmatada ou teve uma queima severa e foi mapeada como pastagem, mas depois que ela recupera ela volta a ser considerada como floresta”, informou o coordenador técnico da Mapbiomas, Marcos Reis Rosa.

Os dados da Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra foram consolidados a partir do monitoramento de 29 mapas com análises, por exemplo, da cobertura do solo e uso da terra, a partir de diferentes recortes de território, como biomas, municípios, terras públicas e privadas. Na publicação, há novos mapas como o recorte de fitofisionomias, que são as características das vegetações regionalizadas, por exemplo.

Biomas

A partir desse volume de informação, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o Brasil manteve até 2023 apenas 64,5% da vegetação nativa, além das superfícies de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas, que correspondem a 2,5% do seu território. Dos 110 milhões de hectares de vegetação nativa suprimida, 55 milhões de hectares foram na Amazônia, 38 milhões de hectares no Cerrado, a Caatinga perdeu 8,6 milhões de hectares e 3,3 milhões de hectares perdidos estão no Pampa.

No Pantanal houve uma perda significativa na superfície de água, que em 1985 representava 21% dos 15,1 milhões de hectares do bioma no Brasil. Em 2023, a água passou a representar apenas 4% do território pantaneiro. Já as áreas de vegetação herbácea e arbustiva aumentaram de 36% em 1985 para 50% do bioma em 2023

Floresta pública

Pela primeira vez, foi realizado um recorte na perda de cobertura vegetal das florestas públicas não destinadas, ou seja, aquelas em que a União ainda não definiu o uso da terra, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e concessões florestais e que representam 13% da Amazônia Legal. Atualmente, essas florestas ainda mantêm 92% de sua área coberta por vegetação nativa.

Já nas florestas públicas destinadas, as Terras Indígenas são as áreas mais preservadas no país, onde a perda de vegetação nativa foi equivalente a menos de 1% em 39 anos. Elas correspondem a 13% de todo o território nacional.

Áreas privadas

As áreas naturais sofreram maior impacto em propriedades privadas, onde a perda foi de 28% em 39 anos. No total de 281 milhões de hectares convertidos pela ação do homem até 2023, 60% está em propriedades privadas. Houve uma expansão de 228% das áreas que foram convertidas em agricultura e 76% nas que passaram a ser pastagem, depois de 1985.

“Essa informação sobre a declividade pode ser um dos fatores para entendimento de outros processos como os erosivos, deslizamentos, infiltração da água no solo. Então, quando a gente pensa em risco climático, o tipo de terreno também é fundamental para pensar em zoneamento e áreas destinadas à conservação”, explica a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Mapbiomas, Bárbara Costa.

Blitz Mais Infância sobre prevenção ao abuso sexual infantojuvenil

Uma ação de grande impacto será realizada nesta quinta-feira (22), nos terminais de ferryboat da Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara), para conscientizar a população sobre a prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil ou juvenil, especialmente, em locais turísticos e de grande circulação de pessoas. A blitz, que ocorrerá das 10h às 14h50, faz parte do programa “Mais Infância, Mais Turismo”, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), e mobilizará passageiros e tripulantes em uma iniciativa inédita.

Durante a blitz “Mais Infância”, uma equipe treinada estará distribuindo materiais informativos e interagindo com os passageiros para alertá-los sobre os sinais de abuso sexual, como identificar comportamentos suspeitos e, principalmente, como denunciar possíveis casos. A ação não se limitará aos terminais, mas também ocorrerá durante as travessias, buscando engajar todos os que utilizam o serviço de ferryboat.

Os terminais operados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) bateram recordes em julho. Ao todo, foram realizadas 844 viagens de ferryboat, transportando 220 mil passageiros e 45 mil veículos. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um salto de mais de 10%, quando foram transportados 202 mil passageiros e 40 mil veículos.

Esse aumento no fluxo pode ser explicado pelas férias escolares de julho, que tradicionalmente levam mais turistas e famílias a cruzarem os terminais. No primeiro semestre de 2024, mais de 940 mil passageiros e 200 mil veículos utilizaram os terminais.

“Escolhemos realizar essa blitz justamente pelo grande volume de pessoas nesse período, incluindo famílias, turistas e crianças. Queremos garantir que todos estejam atentos a esses crimes que, infelizmente, podem ocorrer em diversos ambientes, inclusive em locais de grande movimentação como esses”, explica a coordenadora do programa “Mais Infância, Mais Turismo”, Wanda Bittencourt.

A blitz “Mais Infância” faz parte de uma série de ações voltadas à proteção das crianças e adolescentes no Maranhão, reforçando a importância de um olhar atento da sociedade para esses crimes que, muitas vezes, são silenciosos e devastadores. A iniciativa busca, acima de tudo, alertar que a proteção dos direitos da infância é uma responsabilidade de todos.

Serviço

O quê: Blitz “Mais Infância” em Terminais de Ferryboat Para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Quando: Nesta quinta-feira (22), das 10h às 14h50.

Onde: Terminal da Ponta da Espera (São Luís), Ferryboat durante travessia, e Terminal do Cujupe (Alcântara)

 

Governo do Estado elabora estratégias de combate ao sobrepeso e obesidade no Maranhão  

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) prepara ações para o controle do excesso de peso e da obesidade. A proposta da Linha de Cuidado Regional de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade no Maranhão foi apresentada, nesta terça-feira (20), durante o “Seminário de enfrentamento a má nutrição: estratégias de cuidado para um futuro saudável”, em São Luís (MA).

Organizado pela Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, o encontro reuniu secretários e profissionais de saúde dos 217 municípios para promover o compartilhamento das iniciativas de alimentação e nutrição, especialmente voltadas para o combate à má nutrição. De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sivan), o Maranhão possui o maior índice de crianças de 0 a 5 anos com magreza acentuada.

“O Governo do Estado vem trabalhando para diminuir a carência de alimentação nos municípios, com a implantação de mais de 180 Restaurantes Populares ofertando comida de qualidade por um preço mínimo. Mas precisamos garantir que todos os profissionais de saúde da atenção primária tenham este olhar sensível em relação a má alimentação, para que possamos combater não somente a desnutrição, mais o sobrepeso e obesidade causados por má alimentação e que desencadeiam problemas sérios como diabetes, hipertensão e infartos”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

Durante o evento – que contou com a presença das técnicas da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição e Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), respectivamente Carla Santos e Rosana Ballestero; da diretora da Escola de Saúde Pública do Maranhão, Ana Lucia Nunes e do coordenador estadual de Alimentação e Nutrição, Leudimar Carvalho – foi apresentado o Projeto da Linha de Cuidado de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade Regional do Maranhão, que está sendo desenvolvido  nos municípios da região metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Alcântara e Paço do Lumiar).

A técnica do Ministério da Saúde, Rosana Ballestero, explicou que a linha de cuidado deve ser trabalhada por equipes multiprofissionais para que possam ser avaliadas todas as questões nutricionais do paciente. “Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e todos os outros profissionais precisam olhar esta realidade, que muitas vezes começa na gestação quando a mãe adquire sobrepeso, e buscar caminhos para mudar este contexto”, completou.

O coordenador Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, Leudimar Carvalho, destacou que a intenção é expandir o Projeto da Linha de Cuidado de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade Regional do Maranhão para todos os municípios maranhenses, com o propósito de apoiar as equipes e profissionais multidisciplinares de saúde no combate ao sobrepeso e obesidade dos pacientes, com foco na atenção primária.

“Neste primeiro momento, trabalhamos com os municípios da Grande Ilha porque temos hospitais de referência para cirurgias bariátricas e estamos em processo de implementação da Linha de Cuidados para que todos os pacientes se sintam acolhidos e com a garantia de acompanhamento em seus municípios”, completou.

A secretária de saúde da Raposa e nutricionista, Raidênia Barbosa de Oliveira, disse que a linha de cuidado é extremamente positiva e que a gestão vem trabalhando com nutricionistas, psicólogos e educador físico dentro das unidades de saúde. “Capacitamos nossos profissionais para fazer triagem, identificar a situação nutricional do paciente com sobrepeso para que não alcance a qualidade de obesidade”, justificou a secretária de saúde.

 

Argentina coloca em quarentena navio que saiu do Brasil por suspeita de Mpox

O Ministério da Saúde da Argentina acionou um protocolo de emergência após um tripulante de um navio vindo do Brasil apresentar sintomas de Mpox. Um comunicado publicado pelo o governo argentino afirma que o paciente foi isolado.

O tripulante é indiano que faz parte da equipe do navio de nome “Ina-Lotte”, de bandeira da Libéria.

A embarcação, que está de quarentena, por determinação das autoridades sanitárias da argentina, saiu do porto de Santos com destino a Puerto San Lorenzo, na Argentina.

O governo da Argentina informou que, até o momento, nenhum caso da nova variante de mpox foi registrado no país.

Mpox não configura “uma nova Covid”

O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, alertou, nesta semana, em Genebra, que a Mpox (Varíola dos Macacos), não configura “uma nova Covid”. Isto, independentemente de se tratar da nova variante 1, por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022.

“Sabemos muito sobre a variante 2. Ainda precisamos aprender mais sobre a variante 1. Com base no que sabemos, a Mpox é transmitida sobretudo através do contato da pele com as lesões, inclusive durante o sexo”, informou.

“Mudança de comportamento, ações não discriminatórias de saúde pública e vacinação contra a Mpox contribuíram para controlar o surto [em 2022]”, disse.

“A necessidade de uma resposta coordenada, neste momento, é maior na região africana. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças na África declarou a Mpox uma emergência continental pouco antes da declaração global feita pela OMS.

O que é Mpox

Mpox é uma doença infecciosa causada pelo vírus da Mpox, que afeta seres humanos e outros animais.

Os sintomas iniciais são febre, dores de cabeça, dores musculares, aumento de volume dos gânglios linfáticos e fadiga. Depois, aparecem erupções cutâneas, que começam por ser vermelhas e planas e mais tarde se convertem em bolhas com pus e crostas.

O intervalo de tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas é de cerca de 10 dias. A duração dos sintomas é geralmente de duas a quatro semanas.

Transmissão

A doença pode ser transmitida durante o manuseio de carne de animais selvagens, por uma mordedura de animal, por fluidos corporais, por objetos contaminados ou pelo contato próximo com uma pessoa infetada.

Apesar da nomenclatura inicial, parece ser mais comum em roedores do que em primatas.

 

Número de candidatos negros supera o de brancos nas eleições deste ano

A Justiça Eleitoral registrou um número de 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas nas eleições municipais que acontecerão, neste ano, no Brasil. Os números foram divulgados, está semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.

É a segunda vez, na história, que o número de candidatos negros, em uma eleição no Brasil, supera o número de candidatos brancos.

O número de candidatos brancos é de 215.763.

Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.

A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.

Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.

Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.

A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.

Mpox não é nova Covid, diz diretor da OMS na Europa

O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, alertou, nesta semana, em Genebra, que a Mpox (Varíola dos Macacos), não configura “uma nova Covid”. Isto, independentemente de se tratar da nova variante 1, por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022.

“Sabemos muito sobre a variante 2. Ainda precisamos aprender mais sobre a variante 1. Com base no que sabemos, a Mpox é transmitida sobretudo através do contato da pele com as lesões, inclusive durante o sexo”, informou.

“Mudança de comportamento, ações não discriminatórias de saúde pública e vacinação contra a Mpox contribuíram para controlar o surto [em 2022]”, disse.

“A necessidade de uma resposta coordenada, neste momento, é maior na região africana. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças na África declarou a Mpox uma emergência continental pouco antes da declaração global feita pela OMS.

O que é Mpox

Mpox é uma doença infecciosa causada pelo vírus da Mpox, que afeta seres humanos e outros animais.

Os sintomas iniciais são febre, dores de cabeça, dores musculares, aumento de volume dos gânglios linfáticos e fadiga. Depois, aparecem erupções cutâneas, que começam por ser vermelhas e planas e mais tarde se convertem em bolhas com pus e crostas.

O intervalo de tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas é de cerca de 10 dias. A duração dos sintomas é geralmente de duas a quatro semanas.

Transmissão

A doença pode ser transmitida durante o manuseio de carne de animais selvagens, por uma mordedura de animal, por fluidos corporais, por objetos contaminados ou pelo contato próximo com uma pessoa infetada.

Apesar da nomenclatura inicial, parece ser mais comum em roedores do que em primatas.

VEJA TAMBÉM

O Maranhão e seu compromisso com a promoção da igualdade racial

Piloto de Imperatriz representará o Maranhão no Campeonato Latino-Americano de Motovelocidade

Confirmadas atrações para o Réveillon do Maranhão 2025