A Justiça do Maranhão atendeu pedidos apresentados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) em ação civil pública contra as empresas de aplicativos Uber, 99, IDB Intermediação e, também, conta a concessionária do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

A medida visa organizar e sinalizar pontos de embarque e desembarque para passageiros de aplicativos no aeroporto, assegurando mais segurança, acessibilidade e respeito aos direitos dos usuários e motoristas. A iniciativa do Procon-MA foi motivada por denúncias de desorganização, conflitos com taxistas e insegurança, apontadas tanto por usuários quanto por motoristas.

“Nosso compromisso é garantir a solução dos problemas relatados, promovendo organização, segurança e respeito aos direitos de todos os envolvidos”, afirmou Karen Barros, presidente do Procon-MA.

Na decisão, a Justiça determinou que a concessionária do aeroporto organize, em até 15 dias, áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos, com sinalização e acessibilidade adequadas. Após a implantação, as empresas de transporte por aplicativo deverão realizar campanhas educativas para orientar motoristas e passageiros sobre o uso correto desses espaços.

Como medida coercitiva, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil por réu, em caso de descumprimento, com comprovação obrigatória nos autos do processo. Para o Procon-MA, a decisão representa uma vitória significativa para a proteção dos direitos dos consumidores e a melhoria da qualidade dos serviços de transporte no aeroporto.

“Essa ação é essencial para promover um ambiente mais seguro e organizado, com benefícios claros para usuários e motoristas”, reforçou a presidente do órgão.

A implementação das medidas solicitadas deve resultar em mais acessibilidade e eficiência para os usuários de aplicativos, consolidando o compromisso do Procon-MA com a defesa do consumidor.

O Governo do Maranhão iniciou, nesta semana, a campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti e prevenção das arboviroses.

As atividades começaram na Praça do Letrado, no bairro do Vinhais, em São Luís e seguem até sábado, dia 14 de dezembro, quando é celebrado o Dia D de Mobilização Nacional contra o Aedes.

Para este ano, a campanha estadual trouxe o slogan “Eu tô é tu perder para um mosquito!”, que busca, por meio da descontração e diálogo, incentivar a população a dedicar 10 minutos por semana para prevenir e eliminar os focos do Aedes aegypti dentro das residências.

Por meio da campanha, equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) orientaram a população sobre a importância de reservar 10 minutos semanais para eliminar os focos do Aedes nas residências e evitar o aumento de casos de dengue, chikungunya e zika vírus no Maranhão.

“O objetivo é sensibilizar a população para a importância de combate ao Aedes aegypti, principalmente por causa da aproximação do período chuvoso”, afirmou coordenadora do Programa Estadual de Prevenção e Controle das Arboviroses da SES, Joseneide Matos.

A campanha de Combate ao Aedes aegypti está acontecendo em todo o país e, segundo dados do Ministério da Saúde, a Região Nordeste não está em estado de alerta para as arboviroses. Neste contexto, o Maranhão está enquadrado como um dos estados com situação considerada estável, contudo isso não significa que a população deve relaxar quanto aos cuidados necessários.

Cronograma nesta semana

Além da Praça do Letrado, no bairro do Vinhais, o cronograma de atividades também percorrerá outras localidades de São Luís. Nesta terça-feira (10), acontece na quadra de esporte da Alemanha, próximo ao SESI.

Na quarta-feira (11) será na Igreja São Vicente de Paulo, bairro Apeadouro.

A mobilização continua na quinta-feira (12), com ação no bairro Cohaserma, nas mediações da Praça dos Sonhos.

Na sexta-feira (13) será no Centro Histórico, com a concentração próximo ao Palácio dos Leões.

O ano de 2024 deve terminar como o ano mais quente na Terra desde o período pré-industrial. A informação é do centro europeu Copernicus, divulgado nesta segunda-feira (9).

Novembro de 2024 foi o 16º mês, em um período de 17 meses, em que a temperatura média global da superfície do ar superou 1,5°C de diferença em relação aos níveis pré-industriais. O número é considerado pelos especialistas como limite para evitar consequências maiores para o clima e sobrevivência na Terra.

Segundo o centro, após o registro, ainda que dezembro não tenha terminado, é difícil que a situação amenize. Com isso, o ano de 2024 deve ser o mais quente já vivido na Terra desde o período pré-industrial, de 1850-1900.

A Vila Encantada, no Ipem, no bairro do Calhau, e a nova atração dentro da uma programação especial para as celebrações natalinas 2024 promovida pelo Governo do Maranhão.

O espaço onde funciona o Ipem ganhou as cores e o brilho do Natal. E quem visitar o local, até o dia 29 deste mês, vai mergulhar no encanto natalino com uma programação temática composta por desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, Casa do Papai Noel, árvore de natal gigante, área de brinquedos e praça de alimentação.

A Vila Encantada é uma das atrações do Natal do Maranhão deste ano, ao lado das festividades no Centro Histórico de São Luís onde acontece a exibição do vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, e o show de luzes na Rua Portugal.

A programação do Natal, em São Luís, vai até o dia 29 de dezembro, com início ao entardecer seguindo pela noite. A promoção é do Governo do Maranhão, com realização da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), e patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

Para acelerar as obras do Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal lançou o programa #BotaPraAndar, com visitas de gestores e técnicos do Ministério das Cidades por diversas capitais brasileiras.

Nesta segunda-feira (9), a ação chega a São Luís por meio de solenidade, às 14h, no auditório da Fiema (Av. Jerônimo de Albuquerque, área do retorno da Cohama). O evento tem a presença o governador Carlos Brandão e do secretário nacional de Habitação das Cidades, de Augusto Rabelo.

No Maranhão, o programa impacta a aceleração em obras de 10.429 unidades habitacionais em vários municípios.

A iniciativa, realizada em parceria com a Caixa, o Banco do Brasil, os governos municipais e estaduais, construtoras e entidades, tem o objetivo de solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pelo país.

Em São Luís, o #BotaPraAndar acontece até quarta-feira (11) quando serão realizadas reuniões com governo estadual e prefeituras para tratar de contratações do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades FDS, FNHIS e RURAL.

Em três dias, serão realizadas reuniões que tratarão do monitoramento das obras em andamento, da pactuação de acordos para retomada da construção de obras paralisadas e do alinhamento de ações para acelerar as novas contratações do MCMV.

Uma demanda antiga da população do Vale do Pindaré finalmente está sendo atendida pelo Governo do Maranhão. No domingo (8), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a duplicação da rodovia MA-320, que liga os municípios Pindaré-Mirim e Santa Inês.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras ocorreu na MA-320, no bairro Pitombeira, próximo ao Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Pleno de Pindaré-Mirim.

“Vamos garantir mais segurança no tráfego entre os municípios, mais mobilidade e mais conforto à população”, afirmou Carlos Brandão.

Obra

Com investimento de R$ 50,7 milhões serão executados 16,06 quilômetros de via, incluindo a restauração de pavimento asfáltico nos dois municípios, beneficiando diretamente mais de 120 mil pessoas, levando desenvolvimento econômico e social ao Vale do Pindaré.

A nova rodovia terá três faixas de rolamento nos dois sentidos, calçadão, ciclovia, iluminação moderna e a sinalização adequada para condutores e pedestres. “A rodovia em si terá 10 quilômetros, mas com as intervenções que faremos também dentro das duas cidades, incluindo o entorno da MA, totalizaremos 16 quilômetros de vias e pavimentação”, explica o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

A obra vai melhorar a qualidade de trafegabilidade no trecho, promovendo um trânsito mais organizado e seguro por meio de adequações geométricas, proporcionando maior fluidez e conforto aos usuários, beneficiando tanto o tráfego de passagem quanto o tráfego local.

O sentimento foi compartilhado pela também professora Rita de Cássia Pereira Marques. “Esse era um sonho distante que agora vai se tornar realidade graças ao compromisso do Governo do Maranhão com toda a população do Vale do Pindaré. Vamos poder ficar tranquilos, sabendo que quando nossos familiares forem viajar eles estarão seguros durante todo o trajeto”, comentou.

A duplicação do trecho da MA-320 também vai facilitar o escoamento da produção regional e impulsionar o turismo na área.

O Campeonato Brasileiro de 2024 é do Botafogo. No domingo (8), em um estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, lotado, o Alvinegro derrotou o São Paulo por 2 a 1 e conquistou seu terceiro título nacional na história, o primeiro desde 1995.

Savarino abriu o placar para o Botafogo no primeiro tempo e William empatou no segundo. Nos acréscimos do confronto o volante Gregore marcou o gol da vitória.

Há nove dias, o Botafogo sagrou-se campeão da Libertadores da América, pela primeira vez.

No Brasileirão, o Botafogo chegou aos 79 pontos, sua melhor campanha na história da competição na era dos pontos corridos.

O Palmeiras, que perdeu para o Fluminense por 1 a 0 em casa, terminou com o vice-campeonato, com 73 pontos.

O jogo

Diante de 41.986 pessoas, maior público do estádio Nilton Santos no ano, o Alvinegro entrou em campo cheio de expectativas pela confirmação de um título que escapou em 2023. O São Paulo, sem mais objetivos a cumprir no campeonato, colocou no jogo uma escalação alternativa.

Com os dois times em marcha lenta (um empate garantiria o troféu ao Botafogo), as chances demoraram a surgir. Aos poucos, o Alvinegro começou a impor seu estilo. Em um cruzamento pela direita, Igor Jesus quase abriu o placar, mas a cabeçada parou nas mãos do goleiro Jandrei.

O primeiro gol saiu aos 36. Após roubada na saída de bola, Igor Jesus tocou para Savarino, que encobriu o goleiro Jandrei com um toque de categoria.

O Alvinegro quase marcou na sequência, mas Jandrei se agigantou por duas vezes: primeiro na finalização de Alex Telles à queima-roupa e depois no rebote de Igor Jesus.

Na volta para o segundo tempo, o Botafogo continuou pressionando e quase marcou com Luiz Henrique, mas o chute colocado do atacante na entrada da área novamente parou nas mãos de Jandrei, que fez grande defesa.

Em um momento de desatenção, aos 18 minutos, o São Paulo encontrou o seu gol. Marlon Freitas permitiu que William Gomes roubasse a bola próximo à área alvinegra e, com a visão livre, vencesse o goleiro John com um chute de perna esquerda.

Daí em diante a partida perdeu em emoção, com as duas equipes satisfeitas com o resultado e sem criar perigo para o adversário.

O gol que definiu o placar veio no lance derradeiro, aos 47. Jandrei tentou sair jogando, a defesa tricolor vacilou, Gregore roubou a bola e finalizou para marcar o gol da vitória.

Os casarões do Centro Histórico de São Luís passaram por uma série de vistorias, realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A operação integra planejamento contínuo, que inclui monitoramento, avaliação técnica e notificação dos responsáveis. Como resultado, 389 imóveis receberam visita técnica dos agentes da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPEDECMA), ao longo do ano, sendo que destes, 70 apresentaram condições estruturais com grave nível de precariedade. O objetivo das fiscalizações é garantir a segurança destes imóveis e preservar o patrimônio arquitetônico da capital maranhense.

A vistoria contemplou casarões já mapeados anteriormente e que apresentavam condições precárias na estrutura, exigindo cuidados especiais, devido ao desgaste natural do tempo e falta de manutenção. Em caso de identificação de risco iminente – como falhas estruturais graves em telhados, rebocos e fachadas –, as equipes podem recomendar medidas imediatas, que vão desde a interdição parcial do imóvel até a evacuação dos moradores, se houver. A maior parte dos imóveis são de propriedade particular.

“A Defesa Civil é responsável pela avaliação das condições da estrutura física, a fim de garantir a segurança de quem frequenta a região e dos próprios imóveis históricos, para preservá-los. Uma vez identificados os problemas, elaboramos relatório e notificamos os casos devidos a quem de direito for”, explica o analista técnico da CEPEDECMA, tenente Wellington Cardoso. Ele acrescenta que as vistorias são realizadas regularmente e são parte do cronograma de atividades da Defesa Civil.

Após vistoriados, os imóveis recebem uma classificação de baixo, médio ou alto risco, dependendo da situação. É realizada, ainda, avaliação de riscos de incêndio e emergência, a fim de identificar potenciais situações e promover a prevenção. Segundo a Defesa Civil, a maioria dessas edificações são de propriedade particular. Os responsáveis foram notificados para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

* Carlos Brandão

E, então, estamos em dezembro. Chegamos ao fim de 2024 com a certeza de que produzimos muito – avançamos além das expectativas, colhendo resultados muito animadores. O estado tem apresentado índices significativos em áreas estratégicas, sempre com um olhar atento para a melhoria da qualidade de vida de sua gente. Alcançamos a redução histórica da pobreza e extrema pobreza, conforme os últimos dados do IBGE. Cerca de 570 mil maranhenses saíram dessas condições em apenas um ano. Resultado direto das políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda. Como exemplo, os programas Mais Renda e Minha Renda, que combinam assistência imediata com estímulos à reinserção produtiva. Com um mercado de trabalho aquecido, o Maranhão bateu a marca de 2,7 milhões de pessoas ocupadas, evidenciando a força do planejamento estratégico e a eficiência na execução das ações.

O melhor é que o Maranhão entra em 2025 com perspectivas econômicas promissoras, fruto de uma gestão que prioriza o planejamento, a responsabilidade fiscal e, acima de tudo, o bem-estar da população. Teremos um grande ano. E uma das razões de tanta certeza é a parceria sólida e produtiva com o governo federal, que nos tem viabilizado investimentos de grande porte em infraestrutura, agroindústria e programas sociais. Um exemplo é o financiamento de R$ 700 milhões por meio do Banco do Nordeste – como parte do programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado pelo presidente Lula essa semana -, para a instalação do Grupo Inpasa em Balsas, consolidando o Maranhão como um polo de energias limpas na América Latina. A nova planta de etanol promete gerar milhares de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local e incentivando a transformação de recursos naturais em produtos de alto valor agregado. A transformação do milho em etanol e DDGS cria uma cadeia produtiva que beneficia agricultores, transportadores e o comércio regional, reforçando o papel do agronegócio no crescimento do estado.

Para 2025, nosso grande desafio será a implantação do programa Maranhão Livre da Fome, que iniciaremos ainda no primeiro semestre, reforçando nosso compromisso com a dignidade e a inclusão social. Com o objetivo de retirar aproximadamente 100 mil famílias da extrema pobreza, a iniciativa não se limita à transferência de renda: ela alia o auxílio financeiro à capacitação profissional e estímulo à geração de renda. Essa abordagem integrada é fundamental para garantir que os avanços sejam sustentáveis e alcancem as camadas mais vulneráveis da sociedade.

Nossa esperança por um próximo ano ainda mais vitorioso se dá muito pelo equilíbrio financeiro do estado. Mantemos as contas em ordem, com muito planejamento, o que garante estabilidade e confiança; não apenas aos maranhenses, mas, principalmente, a quem quer investir no estado. Esse rigor administrativo permite que recursos sejam aplicados em áreas prioritárias, promovendo melhorias estruturais que impactam diretamente o cotidiano de nossa gente. Além disso, a reunião que tivemos com a Bancada Maranhense no Congresso Nacional reafirmou a articulação política em prol de projetos estratégicos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, com mais de R$ 400 milhões em emendas já aplicadas em 2024.

Com uma economia diversificada, investimentos em setores estratégicos e políticas sociais que promovem inclusão e dignidade, o Maranhão desponta como um estado onde desenvolvimento econômico e justiça social caminham lado a lado. Em 2025, o estado se consolida como um exemplo de como governança responsável e visão de futuro podem transformar realidades e criar oportunidades para toda a população. Que venha o novo ano, trazendo boas notícias e muito desenvolvimento!

* Governador do Maranhão