Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, nesta semana, o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto, agora segue para sanção presidencial

A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas a crise sobre a liberação de emendas parlamentares atrapalhou a tramitação da proposta.

A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano.

E estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.

Ao todo, o substitutivo do relator prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações.

Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.

Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.

Com relação aos programas do governo, houve diminuição de recursos para o Bolsa Família, para R$ 160 bilhões (R$ 9 bilhões a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 60 bilhões disponíveis (R$ 13,1 bilhões a mais.

Também foram assegurados recursos para programas como o Vale-Gás (R$ 3,6 bilhões) e Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões).

O governo federal lançou, nesta semana, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho. A ideia é facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.

Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo pessoas empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e contratadas por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.

O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares. A seguir, confira os principais pontos do sistema de crédito, que deve reduzir pela metade os juros cobrados no crédito pessoal.

Como acessar o crédito

Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal.

Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco.

A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

Portabilidade do crédito

A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira.

Redução de juros

A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.

Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Limites e garantias

Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.

Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.

Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha.

A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.

O governador Carlos Brandão participa do Carnaval lava-pratos, que acontece, neste domingo (23), da Praia de Araoca, em Guimarães, município localizado no litoral ocidental maranhense.

A festa pontua o encerramento do Carnaval do Maranhão 2025, após a temporada de sucesso na Grande Ilha de São Luís e o Lava-Pratos de Imperatriz.

Em Guimarães, Carlos Brandão visita obras de urbanização da orla e a entrega de pavimentação em blocos de concreto na avenida da orla de Araoca.

Araoca

A Praia de Araoca é um balneário que fica a 19 km da sede do município de Guimarães. É o novo cartão-postal do Maranhão.

Nas águas de Araoca, que fica às margens da Baía do Cumã, naufragou o navio que trazia Gonçalves Dias de Lisboa para São Luís, na madrugada de 10 de agosto de 1823. O poeta foi o único que morreu no naufrágio.

Programação – Domingo (23)

12h – Felipe Motta

13h – Tony & Nono e banda

14h – Jannaína Santos

15h – Nanda Furtado

16h – Bruno Shinoda

17h – Raí Saia Rodada

19h – Renno

A indústria de eletroeletrônicos cresceu 29% em 2024, no Brasil, na comparação com o ano anterior. No ano passado, foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), divulgados nesta semana.

O destaque foi o ar-condicionado, que registrou um recorde histórico de 5,9 milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% entre 2023 e 2024, fazendo com que o Brasil saltasse da quinta para a segunda posição entre os maiores fabricantes do produto no planeta, atrás apenas da China.

“São dois fatores preponderantes que fizeram com que a gente alcançasse esses resultados. O primeiro é o econômico. Tivemos aumento na geração de empregos, controle maior da inflação no primeiro semestre do ano passado, redução da taxa de juros em parte do ano, o que facilita a aquisição dos nossos produtos, que normalmente são parcelados, e a parcela precisa caber no bolso da população. Outro fator preponderante foi o climático. A elevação das temperaturas fez com que a população buscasse conforto, comodidade e bem-estar”, afirma o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Jorge Nascimento.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) intensificou as fiscalizações em estabelecimentos de piscicultura. Nesta semana, a equipe da Aged-MA de Balsas fiscalizou duas propriedades de piscicultura no município de São Raimundo das Mangabeiras.

Considerando que o consumo de peixes aumenta no período da Quaresma até a Páscoa, a Aged vem intensificando as fiscalizações para garantir a qualidade do pescado que chega à mesa dos maranhenses.

“A Aged do Maranhão tem intensificado as ações de fiscalização em estabelecimentos de piscicultura neste período, quando o consumo de pescado é maior, para garantir o cadastramento das propriedades, o transporte do pescado e as boas práticas de manipulação e beneficiamento, assegurando que este alimento chegue com qualidade ao consumidor”, explicou o fiscal estadual agropecuário Karlos Yuri Fernandes.

O fiscal informou que a ação nas propriedades teve como objetivo o cadastramento e o acompanhamento da estrutura, considerando aspectos como o número de tanques, as espécies de peixes criadas, a biosseguridade e o transporte do pescado até o destino final, cujo acondicionamento em gelo deve obedecer à proporção de 3 partes de gelo para 1 parte de pescado. Além disso, foram verificadas a documentação fiscal e sanitária dos pescados.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses aparece em quarto lugar no ranking dos locais brasileiros mais pesquisados por turistas estrangeiros. Foram mais de 12,3 mil buscas na internet ao longo de 2024. Os dados são da plataforma Similarweb, que mede o tráfego na internet. Foram publicados na edição da revista Tendências do Turismo 2025, produzida pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e pelo Ministério do Turismo (MTur).

Para a secretária de Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, o título de Patrimônio Mundial, concedido no ano passado ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, reforçou a relevância do destino internacionalmente.

O ranking internacional é liderado pelo Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que registrou 175,7 mil buscas; seguido pelas Cataratas do Iguaçu, no Paraná, com 50 mil buscas; e pelo Pão de Açúcar, também no Rio, com 43,9 mil buscas.

Parque Nacional

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral à natureza. Está localizada na região nordeste do estado do Maranhão.

O território do parque, com uma área de 156 584 ha, está distribuído pelos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão.

Patrimônio Mundial

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A decisão foi anunciada no dia 26 de julho de 2024, durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, em Nova Deli, na Índia.

Com a aprovação do título para os Lençóis Maranhenses, o Brasil passa a contar com nove localidades reconhecidas como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco: Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP), Costa do Descobrimento (BA/ES), Amazônia Central (AM), Pantanal (MT/MS), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA).

O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Segundo o parecer do relator, o orçamento da União terá um superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano, contra um déficit de R$ 11 bilhões em 2024.

No ano passado, não foram incluídos no cálculo os R$ 32 bilhões usados para minorar a catástrofe climática do Rio Grande do Sul (RS). Os gastos primários são aqueles que excluem os recursos gastos com a dívida pública.

“Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta-feira. É uma peça que está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo do governo modificar várias rubricas [despesas]. Até essa terça-feira, veio ofício do governo solicitando modificações”, afirma o relator Ângelo Coronel.

O PLOA foi enviado em agosto do ano passado e, de acordo com a Constituição, deveria ser aprovado até dezembro de 2024. Porém, por falta de acordo, a votação foi transferida para este ano.

O atraso na aprovação do orçamento da União de 2025 limita os gastos mensais do governo a apenas 1/12 do total que foi definido para cada mês de 2024.

Com isso, os reajustes ao funcionalismo público e diversas despesas e investimentos ficam congelados esperando a votação.

Altos/PI X Moto Club na quinta-feira (20)

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 transmite, nesta quinta-feira (20), o jogo Altos X Moto Club, pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.

A partida começa às 19h, no estádio Albertão, em Teresina-PI.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até 21h30.

Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca. Os programas Giro Esportivo e Voz do Brasil serão exibidos em seguida.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Pré-jogo e a narração: Roberto Ramos (no estúdio, pela Globoplay)

Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)

Reportagens: Daniel Amorim (no estúdio)

Confiança-SE 2 X 0 Sampaio Corrêa

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 fez a cobertura, na quarta-feira (19), do jogo Confiança-SE 2 X 0 Sampaio Corrêa-MA, pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.

O jogo aconteceu no estádio Batistão, em Aracaju/SE.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Pré-jogo e a narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pela Globoplay)

Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)

Reportagens: Noel Soares (no estúdio)

Boletins do jornalismo: Daniel Amorim

Maranhão X Tuntum – Sexta-feira (20)

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz, também, a cobertura, na sexta-feira (20), do jogo Maranhão X Tuntum, em partida não realizada da terceira rodada do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2025.

O jogo acontece no estádio Nhozinho Santos, em São Luís/MA, às 19h

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até 21h30

Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca. Os programas Giro Esportivo e Voz do Brasil serão exibidos em seguida.

Equipe esportiva da Timbira FM

Pré-jogo e narração: Felipe Barbosa (no estádio)

Comentários e plantão: Edivaldo Fonseca (no estádio)

Reportagens: Natalhi Ribeiro (no estádio)

Sampaio Corrêa X Viana – domingo (23)

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz, também, a cobertura, no domingo (23), do jogo Sampaio Corrêa X Viana, em partida pela décima rodada do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2025.

O jogo acontece no estádio Nhozinho Santos, em São Luís/MA, às 16h

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 15h e prossegue até 18h30

Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca. Os programas Giro Esportivo e Voz do Brasil serão exibidos em seguida.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Pré-jogo e a narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Noel Soares (no estádio)

Como acompanhar as Transmissões Esportivas

facebook.com/radio.timbira

instagram.com/radiotimbira

radios.com.br/play/14493

radiotimbira.ma.gov.br

twitter.com/radiotimbira

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz a cobertura, nesta quarta-feira (19), do jogo Confiança-SE X e Sampaio Corrêa-MA, pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.

A partida inicia às 19h, no estádio Batistão, em Aracaju/SE.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até 21h30.

Por causa da transmissão esportiva o programa não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca.  Os programas

Giro Nordeste e Voz do Brasil serão exibidos após a transmissão.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Pré-jogo e a narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pela Globoplay)

Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)

Reportagens: Noel Soares (no estúdio)

Boletins do jornalismo: Daniel Amorim

Altos/PI X Moto Club na quinta-feira (20)

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz, também, a cobertura, na quinta-feira (20), do jogo Altos X Moto Club, pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.

A partida inicia às 19h, no estádio Albertão, em Teresina-PI.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até 21h30

Equipe esportiva da Timbira FM

– Pré-jogo e a narração: Roberto Ramos (no estúdio, pela Globoplay)

Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)

Reportagens: Daniel Amorim (no estúdio)

Boletins do jornalismo: Noel Soares

Como acompanhar as Transmissões Esportivas

facebook.com/radio.timbira

instagram.com/radiotimbira

radios.com.br/play/14493

radiotimbira.ma.gov.br

twitter.com/radiotimbira