* Carlos Brandão

Desde o primeiro dia de nosso governo, temos a missão de lutar contra índices que incomodam os maranhenses há muitos anos. Em um estado com tantas diferenças regionais e com uma extensão tão grande, não é fácil conseguir fazer com que políticas públicas obtenham resultados em pouco tempo – claro, considerando o tempo em nossa história. No entanto, trabalhamos.

Acreditamos que governar é cuidar de gente. Esse princípio guia nossas ações, impulsionando investimentos que transformam vidas e fortalecem a confiança no presente e no futuro. Dois exemplos recentes, o Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência e o projeto Viva Alcântara, mostram o compromisso do governo em construir um estado onde a dignidade, a cidadania e a segurança das famílias sejam prioridades absolutas.

A entrega do Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência marca um avanço significativo na segurança pública, equipando nossas forças com tecnologia e conhecimento de ponta para enfrentamento da criminalidade com eficiência. Esse investimento não é apenas estratégico, mas profundamente humano: ao fortalecer a segurança, oferecemos às famílias maranhenses o direito de viver sem medo, de sonhar e de realizar.

No mundo de hoje, a sofisticação das práticas criminosas exige respostas igualmente inteligentes, como cursos em análise de risco, inteligência cibernética e operação de drones. Com esses avanços, colocamos o Maranhão na vanguarda nacional, tornando nosso estado um exemplo de gestão integrada e moderna no combate ao crime. Não à toa, já avançamos do 14º para o 7º lugar entre os melhores sistemas de segurança pública do país. E se hoje somos o 2º melhor estado do Nordeste nesta estatística, vamos buscar a liderança.

Da mesma forma, o projeto Viva Alcântara, que executamos com instituições parceiras esta semana, reafirma nossa missão de levar cidadania a quem mais precisa. Nele, a população de Alcântara teve acesso a uma ampla gama de serviços gratuitos que impactam diretamente seu dia a dia, desde consultas médicas e odontológicas até refeições gratuitas e oportunidades de qualificação profissional. Mais do que atender às necessidades imediatas, estamos abrindo caminhos para que cada cidadão possa reconstruir sua história com dignidade e autonomia.

Ao integrar 60 órgãos e instituições públicas e parceiras na realização do Viva Alcântara, mostramos que a união de esforços é essencial para alcançarmos resultados concretos. A atualização cadastral no Bolsa Família, o acesso a programas sociais e os cursos de capacitação são ferramentas que devolvem esperança às famílias e potencializam as comunidades. Essas iniciativas, embora distintas em sua abordagem, convergem em um objetivo maior: transformar o Maranhão em um estado com índices cada vez melhores, além de mais justo, humano e seguro. Segurança pública e cidadania não são apenas políticas de governo. São alicerces para um estado onde cada maranhense se sente valorizado, protegido e capaz de trilhar um caminho de oportunidades.

Investir nas pessoas é investir no futuro. É garantir que, em cada município, famílias inteiras possam acreditar em um amanhã de esperança, prosperidade e dignidade. Seguiremos avançando, porque sabemos que um Maranhão melhor começa com o cuidado e o respeito por sua gente.

* Governador do Maranhão

A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.

O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) promove, a partir desta segunda-feira (02), a Semana Acadêmica 2024, principal evento acadêmico e científico da instituição.

Organizada pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae) até sexta-feira (6), a edição deste ano terá como tema “Desafios e oportunidades da IA na educação”.

As atividades acontecem nos campi da UEMA de São Luís, Caxias, Bacabal e Balsas.

Com inscrições gratuitas, a programação incluirá mais de 60 eventos, entre os quais a 16ª Jornada de Extensão e Cultura, o III Seminário do Mais Extensão, o Seminário de Iniciação Científica (Semic) e o Seminário “Avançando para a Sustentabilidade”.

As inscrições estão disponíveis e podem ser realizadas pelo SigUema Eventos, em cada atividade e campus.

Abertura

A solenidade de abertura será realizada na segunda-feira (2), às 18h, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA), Cidade Universitária Paulo VI, Av. Lourenço Vieira da Silva n.º 1000, bairro Jardim São Cristóvão, São Luís/MA.

A palestra de abertura é com o professor Luciano Sathler, membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Até este sábado (30), a cidade de Alcântara recebe uma série de ações, serviços e políticas públicas como parte do projeto Viva Alcântara, para garantir mais cidadania e direitos, sobretudo às populações quilombolas.

A abertura do projeto foi na quinta-feira (28) com a oferta de serviços de 16 órgãos e instituições.

As atividades do projeto Viva Alcântara estão sendo realizadas na Praça da Matriz e outros locais da região central da cidade, reunindo mais de 20 órgãos e instituições públicas em uma grande mobilização para prestação de serviços de cidadania e garantia de direitos aos alcantarenses.

A gestão estadual mobilizou equipes de vários órgãos para ofertar serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, assim como atividades culturais, minicursos e exposições.

O juiz federal Hugo Abas Frazão, coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal no Maranhão, explicou que a ação tem como meta principal regularizar os territórios quilombolas do município de Alcântara.

“Desde o mês de setembro, quando foi realizado o acordo interministerial com a comunidade, nós buscamos acelerar esse processo. Para isso fizemos um mapeamento inteiro de Alcântara. Todas as matrículas de Alcântara que estavam pendentes foram resolvidas e colocadas em nome da União e do Estado para que eles possam, de acordo com suas competências, emitir a titulação das comunidades quilombolas”, explicou Hugo Abas Frazão.

O procurador- do Estado, Osvaldo Santos Cardoso, chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e do Meio Ambiente, informou que coube à Procuradoria Geral do Estado o trabalho de legalizar as áreas quilombolas e as áreas pertencente à base de Alcântara. “A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do Governo do Maranhão para que a Procuradoria tivesse a legitimidade para dar a legalidade das terras que, há 40 anos, são objeto de discussão, pondo fim a este debate”, explicou.

Por isso, o mutirão foi bem recebido pela Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (ATEQUILA). A presidente da associação, Valdirene Mendonça, destacou que 152 comunidades fazem parte da entidade.

“Desde a vinda do presidente Lula para resolver a questão entre as comunidades quilombolas e a base que temos visto uma maior celeridade no processo de regularização. Hoje, estamos começando este mega mutirão e minha expectativa é que a gente possa resolver, pelo menos, 80% das pendências que temos aqui há 40 anos tanto no processo fundiário, quanto no processo de aposentadoria, salário-maternidade entre outras questões. Por isso, estou achando muito bom esse mutirão”, afirmou Valdirene Mendonça.

Atendimento em saúde

Além dos processos fundiários, o Viva Alcântara contará com cerca de 2.500 atendimentos em saúde como os realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos, programa Sorrir Móvel, além de vacinação, testagem e orientação para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e consultas nas áreas de clínica geral, pediatra, dermatologia, ginecologia e obstetrícia, incluindo exame preventivo e orientações sobre planejamento familiar e acompanhamento do pré-natal.

Já a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) levou para Alcântara a Carreta da Mulher Maranhense com os serviços de mamografia, exames preventivos, testes rápidos, ultrassonografia, consultas com ginecologista.

Serviços e cidadania

O Viva/Procon está fazendo atendimentos como a emissão e 2ª via de documentos. A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) está emitindo títulos do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) está fazendo a inscrição dos interessados no programa Mais Renda, do Governo do Maranhão, e no CadÚnico para acesso aos programas sociais do governo federal.

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) participa da iniciativa com serviços de cadastro para o Sistema Nacional de Empregos (Sine), orientação profissional, emissão da Carteira de Trabalho Digital, qualificação profissional e minicursos.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) disponibilizou uma gama de serviços como o de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e atualização cadastral do produtor e da propriedade rural.

Mais ações

O projeto também conta com iniciativas de capacitação profissional e educação às comunidades do município, fortalecendo suas raízes e preparando seus moradores para o futuro. O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) está oferecendo cursos, oficinas e treinamentos como Produção Audiovisual: Formação em Documentário e Cinema Etnográfico; Produção de Foguetes: Introdução à Astronomia; Oficina de Tranças para Iniciantes; Oficina de Turbante; Oficina de Cartografia Social; Oficina de Educação Patrimonial; e Educação e Cultura como Motores de Transformação.

Também estão com serviços e atendimentos no Viva Alcântara as secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima); Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Turismo (Setur); Cultura (Secma); Ciência, Tecnologia e Informação (Secti); Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); além da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Atendimento aprovado pela população

Com tantos serviços à disposição a população não perdeu tempo. A professora Iris das Mercês aproveitou para fazer os exames preventivos. “Eu fiz uma mamografia e consulta ginecológica, que já estavam pendentes há algum tempo. Também vou aproveitar para resolver algumas questões com a Caixa e o INSS”, contou.

O lavrador José Reginaldo Leitão disse que a iniciativa facilitou o dia dele. “Muitas vezes a gente precisa ir para uma cidade maior para poder fazer uns exames e aqui hoje eu pude medir minha pressão e ver como está meu coração. Muito melhor”, disse.

Raissa dos Prazeres, artesã e lavradora, participou da oficina de turbante acompanhada da filha, Emily Vitória. “Antes, eu tinha muita vergonha de usar turbante porque as pessoas achavam que só dava para usar na roça. Hoje em dia eu vou até para o meu reggae de turbante. Por isso, vim aqui aprender a fazer eu mesma e trouxe minha filha comigo porque ela gosta muito de moda”, comentou orgulhosa.

Órgãos e instituições participantes

Além do Governo do Maranhão, o projeto também conta com a participação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Sistema de Conciliação), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Advocacia Geral da União (AGU), Prefeitura Municipal de Alcântara, Justiça Federal do Maranhão, Governo Federal, Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), INSS, Receita Federal, Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Sebrae, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Correios, Caixa Econômica Federal, Fadex e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

As provas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) serão realizadas neste domingo (1º).

Paes é o vestibular que seleciona alunos para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e para a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

As provas serão realizadas das 13h30 às 18h30, em etapa única, em 23 campi, sendo 20 da UEMA e 3 da UEMASUL. O fechamento dos portões será às 13h, e a UEMA recomenda que os candidatos cheguem com uma hora de antecedência.

Estão em disputa 5.363 vagas: 4.513 para a UEMA e 850 para UEMASUL. As vagas estão distribuídas em 115 cursos de graduação que funcionam em 20 municípios maranhenses.

São 45.526 candidatos inscritos que farão as provas em uma única etapa nos municípios de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos devem ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).

Para acesso à sala de prova, será obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto. Serão aceitos documentos digitais apenas nos aplicativos oficiais e-Título, CNH Digital ou RG Digital. A prova consiste em 60 questões objetivas de múltipla escolha e uma produção textual (redação).

Novos cursos

Os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.

Cartão do candidato

Nessa segunda-feira (25), a instituição disponibilizou aos candidatos o cartão de confirmação de inscrição com os locais de prova. Os estudantes poderão acessar o documento por meio do site https://sigconcursos.uema.br/. Neste ano, o cartão traz a foto do candidato e um QR Code que facilita a localização do endereço da prova.

Os candidatos poderão acessar o documento por meio  deste site.

Neste ano, o cartão traz a foto do candidato e um QR Code que facilita a localização do endereço da prova.

Edital

O edital também reforça que o cartão de confirmação pode ser impresso pelo candidato, realizando login do site. Basta informar o CPF e a senha cadastrada, selecionar o processo em que está inscrito (Paes 2025) e clicar em “acompanhar inscrição”.

“A disponibilização do cartão de confirmação de inscrição com informações detalhadas e recursos como QR Code para localização dos locais de prova demonstra o compromisso da UEMA em oferecer aos candidatos um acesso facilitado e organizado quando da realização do Paes 2025. Reforçamos a importância de os inscritos acessarem o site e imprimir o cartão com antecedência para evitar imprevistos e garantir tranquilidade no dia da prova”, destaca a chefe da Divisão de Processos Seletivos e Vestibulares, Márcia Gomes.

O governador inaugurou, nesta quarta-feira (27), a nova sede da Rádio Timbira 95,5, no Edifício Cesário, localizado na região do Anel Viário (Av. Sen. Vitorino Freire, 29), na área Central de São Luís.

Acompanhado do secretário de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo; e da secretária adjunta de Radiodifusão e diretora-geral da Timbira, Maria Spíndola, Carlos Brandão falou, por 1 hora, ao vivo, na Rádio Timbira FM e TV Timbira sobre os avanços das políticas públicas do Governo do Maranhão, nos campos econômicos e sociais.

Acompanhou o governador diversos secretário de Estado, jornalistas, radialistas, artistas e gestores e técnicos da Timbira FM.

Nova Timbira FM

O novo espaço da Timbira FM tem quatro estúdios reequipados para transmissões, gravações e edições audiovisuais, além de redação, central técnica e outros setores administrativos.

A partir de investimentos recentes e modernização em sua estrutura, a rádio migrou, recentemente, para FM, reformulando a sua programação, adaptada às novas tecnologias de transmissão, com convergência de mídias digitais e maior interação com sua audiência, consolidada ao longo de mais de oito décadas no ar.

Uma infovia, anunciada pelo governador Carlos Brandão, vai garantir mais internet de alta velocidade para o Maranhão, principalmente para pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa.

O anúncio foi feito após reunião com representantes do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), do Ministério das Comunicações, em reunião, nesta semana, com Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, em São Luís.

A internet de alta velocidade está sendo instalada pela RNP para que o CLA esteja conectado a São Luís por meio de um cabo submarino e uma rede óptica terrestre.

A partir da interlocução entre o governo estadual e o governo federal, além do CLA a tecnologia beneficiará mais 26 municípios que ficam no entorno de Alcântara, impactando a vida de mais de um milhão de maranhenses, segundo estimativa do Ministério das Comunicações.

“Em breve, com a fibra ótica submarina, vamos levar internet de São Luís até o município de Alcântara para atender o Centro de Lançamento de Foguetes e, também, a cidade de Alcântara. Isso será estendido a outros municípios da Baixada Maranhense. É um programa voltado para a área de ciência, tecnologia e inovação, com um investimento de R$ 56 milhões que garantirá internet de qualidade para a Baixada e parte da Grande Ilha”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

O projeto foi anunciado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a visita do presidente Lula a Alcântara, em setembro deste ano. A proposta prevê a construção de uma infraestrutura de conectividade de alta capacidade em fibra ótica a partir de cabo submarino de 17 km.

O gerente de Projetos Estratégicos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Oswaldo Alves, destacou o diálogo com a gestão estadual para o avanço da proposta.

“Na reunião apresentamos o projeto da Infovia do Maranhão e o lançamento do cabo até a cidade de Alcântara beneficiando toda a Baixada Maranhense. A proposta do Governo do Maranhão vai contemplar 26 cidades alcançando todas as regiões do estado e beneficiando, principalmente, a área de ciência, tecnologia e educação”, frisou o gestor.

Também presente na reunião, o diretor do CLA, coronel Clovis Martins de Souza, parabenizou a união de esforços para que o projeto possa beneficiar a população maranhense e a educação.

“É muito importante por ser uma forma de ligar não só o Centro de Lançamento de Alcântara com esse trabalho da RNP com 100 gigas de velocidade de internet, mas também toda a Baixada Maranhense acaba ganhando essa velocidade de conexão”, comentou o diretor do CLA.

Além da rota fluvial com o cabo submarino ligando o CLA a São Luís, o projeto conta com mais duas rotas, que serão terrestres, uma ligando São Luís a Fortaleza (CE) e a outra São Luís a Alcântara, fechando a rede que interliga a conexão de alta velocidade.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) divulgou, nesta semana, os editais que regulam o processo de pré-matrícula para novos alunos da Rede Pública Estadual em 2025.

As pré-matrículas ocorrerão, entre 5 e 20 de dezembro de 2024, com modalidades específicas de ensino distribuídas por períodos distintos. O processo será realizado exclusivamente on-line, por meio do portal oficial da Seduc Para mais informações acesse o site da Seduc.

A secretária de Educação, Jandira Dias, informou que, desde o dia 11 de novembro, estão abertas as inscrições para o cadastro antecipado. “É uma novidade que garante mais celeridade e organização ao processo de pré-matrícula. Essa etapa permite que as famílias se planejem melhor e garante igualdade de condições no acesso às vagas, além de contribuir para um preenchimento mais ágil e transparente”.

Cadastro antecipado: um passo obrigatório

A Seduc pontua que o acesso à área de pré-matrícula no sistema só será possível após a conclusão da etapa do cadastro antecipado, ou seja, quem não houver realizado o cadastro antecipado dentro do prazo (11 de novembro a 04 de dezembro), não conseguirá realizar a pré-matrícula.

Preenchimentos das vagas para novos alunos

Para garantir um processo justo e organizado, as vagas destinadas aos novos alunos na Rede Pública de Ensino serão preenchidas com base na ordem cronológica de inscrição. Esse formato visa assegurar a transparência no atendimento e priorizar aqueles que realizarem o cadastro e a pré-matrícula dentro dos prazos estabelecidos.

Creches – Centro e Liberdade (São Luís)

As vagas serão oferecidas para a turma Berçário (bebês com um ano completo até 31 de março de 2025) e turma Creche 1 (crianças com dois anos completos até 31 de março de 2025) nas duas unidades. Serão ofertadas também para a turma Creche 2 (crianças com três anos completos até 31 de março de 2025), somente na unidade Creche do Centro.

IEMA Integral Bilíngue

As vagas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – Integral Bilíngue (tanto na unidade São Luís, quanto na unidade Santa Inês) serão oferecidas às crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2025. Não serão admitidas matrículas de estudantes em desacordo com esta norma.

Educação Especial e demais modalidades

A matrícula da Educação Especial, Campo, Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA), quando não constante no sistema de pré-matrícula, será realizada diretamente nos Centros de Ensino, nos limites da disponibilidade de vagas de cada unidade escolhida pelo estudante.

Cronograma de pré-matrícula

• Creche Liberdade e Centro: 5 e 6 de dezembro
• IEMA Bilíngue: 9 e 10 de dezembro
• Ensino Fundamental: 11 e 12 de dezembro
• Ensino Médio (parcial e integral): 13 a 20 de dezembro

Mais de 20 secretarias e órgãos vinculados ao poder público estadual estão oferecendo, nesta quinta-feira (28), na Praça da Matriz, na sede do município de Alcântara, serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, além de atividades culturais, minicursos e exposições.

As atividades fazem parte do projeto Viva Alcântara, que prossegue até sábado (30).

Saúde

Entre as ações estaduais de saúde, o Viva Alcântara contará com serviços odontológicos no Sorrir Móvel e procedimentos oftalmológicos com o programa Cuidar dos Olhos.

A população de Alcântara também terá acesso a consultas médicas, vacinação, retinografia e eletrocardiograma.

Os serviços estão sendo disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a estimativa é que cerca de 1,5 mil pessoas sejam beneficiadas com os atendimentos.

Cidadania

Com a participação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), serão realizadas durante o projeto Viva Alcântara, atividades do programa Registro Cidadão, política pública do poder judiciário maranhense.

Entre os serviço, a emissão de documentos, como Carteira de Trabalho Digital, Registro Geral (RG), 2ª via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidões on-line, entre outros.

O objetivo do Registro Cidadão é possibilitar a regularização da documentação civil – relativa a nascimentos, casamentos e óbitos – e contempla, por exemplo, a emissão de 1ª e 2ª via de certidões, registro tardio, retificação e restauração de certidões e reconhecimento voluntário de paternidade.

As ações para emissão da documentação básica são fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e a Sedihpop, com apoio do Cartório do Ofício Único de Alcântara.

Os serviços de registro civil disponíveis no Projeto Alcântara serão gratuitos e a iniciativa conta com a coordenação geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A Sedihpop auxiliará a DPE-MA na emissão de registros civis, demandas de 2ª via da Certidão de Nascimento de pessoas registradas em outros municípios; registro tardio; retificação e alteração de registro com inclusão da paternidade, e restauração.

Inclusão e cidadania sobre rodas

Outra ação confirmada para o Viva Alcântara será o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, realizado pela DPE-MA. O defensor Geral do Estado, Gabriel Furtado, destacou o poder transformador da iniciativa, que desde 2022 já realizou cerca de 50 mil atendimentos.

Exposição de viaturas e minicursos do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) marcará presença no projeto com uma exposição de viaturas e equipamentos operacionais utilizados em ações de resgate e atendimento emergencial. Além disso, promoverá minicursos de primeiros socorros e fornecerá orientações sobre as atividades de defesa civil, com foco na proteção durante desastres naturais.

Mulher

O Viva Alcântara contará com serviços destinados às mulheres, como a Carreta da Mulher, Feira com Elas, Ônibus Delas e Ouvidoria da Mulher, entre outras ações, como a emissão de Carteira de Trabalho Digital; oficinas de trancismo, astronomia e educação patrimonial, além de ações, palestras e cursos em áreas como turismo, audiovisual, economia solidária, igualdade racial e qualificação profissional.

Projeto Viva Alcântara

Para os três dias do projeto, o Governo do Maranhão mobilizará equipes das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Cultura (Secma), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Igualdade Racial (SEIR), Desenvolvimento Social (Sedes), Mulher (Semu), Turismo (Setur); o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP-MA) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA).

Participam com o Governo do Maranhão  do projeto Viva Alcântara contará com a ação conjunta e os serviços do Governo Federal, Prefeitura de Alcântara, Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da União (MPU), Ministério Público do Estado (MPE-MA), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Centro de Lançamento de Alcântara e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).