O governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (18), do lançamento do projeto FNDE Chegando Junto, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que levará monitoramento e assistência técnica integrada para o aprimoramento da educação básica pública no Maranhão.

Na solenidade de lançamento, em São Luís, com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, houve a apresentação dos detalhes do projeto e iniciados os atendimentos do FNDE para gestores e técnicos estaduais e municipais.

O evento foi direcionado a gestores e técnicos das secretarias de educação dos municípios e do Estado do Maranhão.

Na primeira etapa do FNDE Chegando Junto no Maranhão, serão atendidos 73 municípios.

Sobre o FNDE

O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e a iniciativa vai implementar melhorias em diversas ações e programas da autarquia, como o Plano de Ações Articuladas (PAR), obras escolares, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), prestação de contas, além de oferecer apoio em áreas como alimentação escolar, transporte de estudantes, livros e material didático.

FNDE Chegando Junto no MA

O FNDE Chegando Junto se apresenta como uma ponte para reduzir desigualdades educacionais e promover uma educação de qualidade acessível a todos.

O projeto abrange uma série de programas prioritários, com foco na melhoria da educação básica, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC, Retomada de Obras e Obras em Andamento), entre outros.

O Maranhão apresenta um número expressivo de obras inacabadas e paralisadas na educação básica. Das 847 obras que poderiam ser incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, 737 manifestaram interesse e, atualmente, 335 já foram aprovadas. A conclusão dessas obras gerará mais de 166 mil novas vagas na rede pública de ensino.

O FNDE também atua em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS) no desenvolvimento de um projeto voltado para garantir a conclusão de obras em comunidades indígenas e quilombolas, muitas delas localizadas no território maranhense.

Cidades da primeira etapa do FNDE Chegando Junto

Água Doce do Maranhão, Alcântara, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Brejo, Buriti, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cantanhede, Cedral, Central do Maranhão, Chapadinha, Cururupu, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Mirinzal, Morros, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Pirapemas, Porto Rico do Maranhão, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana e Vitória do Mearim.

Internado após ser diagnosticado com uma infecção polimicrobiana nas vias respiratórias, o Papa Francisco permanece sem febre e em condição clínica estável.

No último boletim divulgado, o Vaticano informou que o pontífice prossegue com a terapia prescrita pelos médicos.

“Papa Francisco está comovido com as numerosas mensagens de afeto e proximidade que continua recebendo nestas horas. Em particular, deseja agradecer àqueles que estão atualmente hospitalizados, pelo carinho e amor que expressam através de desenhos e mensagens de pronta recuperação. Reza pelos doentes e pede orações por ele”, informou o Vaticano.

Francisco foi levado para a Policlínica Agostino Gemelli, em Roma, na última sexta-feira (14), para realizar exames e seguir com o tratamento de um quadro inicialmente identificado como bronquite. Após o diagnóstico de infecção polimicrobiana, o Vaticano avaliou o quadro clínico do papa como complexo.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.

Não legaliza

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais.

De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis.

Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em janeiro, podem sacar, desde segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Calendário de pagamento

Janeiro

17 de fevereiro

Fevereiro

17 de março

Março e Abril

15 de abril

Maio e Junho

15 de maio

Julho e Agosto

16 de junho

Setembro e Outubro

15 de julho

Novembro e Dezembro

15 de agosto

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.829 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (15), em São Paulo.

O prêmio acumulou e o valor para o próximo sorteio, na terça-feira (18) é de R$ 90 milhões.

Os números sorteados foram: 13 – 22 – 38 – 46 – 51 – 56.

Acertaram a quina da Mega-Sena 90 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 52.384,82 para cada aposta ganhadora. Entre os ganhadores teve uma aposta simples, de São Luís, acertou a quina da Mega-Sena, feita pela Internet Banking Caixa.

Fizeram 4 acertos 377 apostas e cada uma ganha R$ 1.056,16.

O próximo sorteio será na noite de terça-feira (18).

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da Agência Marandu, apoiou a startup I-Educam, que desenvolve couro de peixe utilizando taninos vegetais. A iniciativa reduz o desperdício de pescado e promove a sustentabilidade ao evitar o uso de metais poluentes no processo de curtimento.

A produção tradicional de couro utiliza agentes sintéticos à base de cromo, que podem causar impactos ambientais. A solução proposta pela I-Educam substitui esses químicos por taninos naturais, tornando o processo mais ecológico e seguro para o meio ambiente.

“Geralmente, a produção de couro na indústria é utilizado curtentes sintéticos a base de cromo, que são substâncias químicas capazes de contaminar o meio ambiente. A boa notícia, hoje, é que a indústria de produção do couro tem buscado substituir esses produtos por substâncias orgânicas que possam minimizar os impactos ao meio ambiente”, explicou a pesquisadora Raimunda Fortes, que é professora da UEMA.

Além da inovação no curtimento, a startup realiza capacitações para ensinar o processo de transformação da pele de peixe em couro sustentável. Oficinas especializadas são promovidas para fomentar cooperativas locais e conectar produtores a mercados consumidores.

A I-Educam faz parte da Vitrine Tecnológica da Agência de Inovação e Empreendedorismo da UEMA, a Agência Marandu. A Vitrine serve como um espaço para divulgar e conectar soluções inovadoras desenvolvidas na universidade a possíveis investidores, empresas e instituições interessadas em tecnologia sustentável.

Desde 2023, a UEMA é reconhecida como a universidade mais empreendedora do Maranhão, reforçando seu papel na promoção da inovação e no desenvolvimento de soluções sustentáveis para a sociedade.

A Secretaria da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) realiza, na semana, mais uma etapa de recuperação de aparelhos celulares roubados, furtados ou perdidos na Grande Ilha.

A ação integra o Meu Celular de Volta, um programa contínuo, com ações permanentes, coordenado pela Polícia Civil do estado e que tem contribuído expressivamente para a diminuição desses tipos de crime.

As intimações para recuperação de aparelhos celulares foram enviadas pela Polícia Civil no sábado (15), por meio de mensagem de WhatsApp.

As pessoas que receberem essas intimações devem comparecer ao Ginásio Castelinho, no bairro Jordoa, em São Luís, nesta quarta-feira (19), no horário de 9h às 16h, para fazer a devolução do aparelho ou prestar informações.

Nesta nova etapa, a Polícia Civil concentra a recuperação em mil ocorrências policiais registradas em 2024 em delegacias de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Devem comparecer ao local nesta fase apenas quem foi intimado a devolver o aparelho. A entrega aos verdadeiros donos será em etapa posterior, previamente informada.

O atendimento será realizado por ordem de chegada, com observância das prioridades de cada grupo. Os intimados devem comparecer ao local com um documento de identificação com foto e o aparelho celular mencionado na intimação.

No local, estarão cerca de 100 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães, que farão o atendimento, analisando individualmente cada caso.

Fique por dentro

Centenas de aparelhos de celular foram recuperados pela Polícia Civil do Maranhão desde o início do programa Meu Celular de Volta. A maioria deles, mais de 500 celulares, foi devolvida aos verdadeiros donos em um mutirão de entrega do programa, em novembro do ano passado, no Ginásio Costa Rodrigues, na capital.

Tire dúvidas

Sou obrigado a comparecer se for intimado?
Sim, o comparecimento ao Ginásio Castelinho em data e horário informados é obrigatório se tiver recebido intimação da Polícia Civil.

E se eu tiver sido intimado e não comparecer?
O não comparecimento para devolução do aparelho ou prestação de esclarecimentos poderá configurar desobediência, crime previsto no artigo 330 do Código Penal.

Por que recebi a intimação se meu celular foi comprado e não roubado ou furtado?
É possível que seu celular tenha sido adquirido de uma fonte não confiável, como um vendedor ou loja envolvida em atividades de receptação de produtos roubados ou furtados.

Como prevenir a compra de um celular de fonte duvidosa?
Para evitar problemas, sempre compre aparelhos em lojas autorizadas ou revendedores de confiança. Verifique se o celular possui nota fiscal, observe a procedência do vendedor e prefira comprar de estabelecimentos com boa reputação.

Quais outros pontos devo levar em consideração no momento da compra?
Evite adquirir produtos por preços muito abaixo do mercado, especialmente de vendedores desconhecidos ou em plataformas informais. Além disso, checar o IMEI do aparelho pode ajudar a garantir que ele não está vinculado a crimes.

O que é IMEI? Onde posso encontrar o número?
Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI. Fazendo uma analogia, equivale ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. O IMEI do aparelho é informado na própria caixa, além disso, pode ser acessado ao digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.

Muita alegria e tranquilidade no pré-carnaval na Litorânea e no Centro Histórico de São Luís na sexta-feira (14), sábado (15) e domingo (16)

Durante a passagem do trio da Banda Eva, no Circuito Vem Pro Mar, na Av. Litorânea, o cantor Felipe Pezzoni fez referência à Rádio Timbira FM. “Timbira FM 95,5, ao vivaço”, falou o artista enquanto cantava o sucesso Eva.

O cantor também envio um abraço para o repórter da Rádio Timbira, Noel Soares, que entrevistou ele.

O governador Carlos Brandão e a primeira-dama, Larissa Brandão, participaram da festa.

Na programação da Av. Litorânea ainda teve shows de Descascar’Alho, Nanda Furttado, Bruno Shinoda, Nuzio, Banda Eva

Circuito Vem Pro Centro

Quem esteve no Centro Histórico de São Luís presenciou o 3º fim de semana do Pré-Carnaval do Circuito Vem Pro Centro.

São cinco polos culturais distribuídos pelo circuito – Faustina, Joãozinho Trinta, Patativa, Catarina Mina e Nega Glícia.

A programação deu espaço às mais diversas expressões carnavalescas e manifestações culturais. Entre o som marcante do tambor de crioula, blocos tradicionais, reggae, samba e marchinhas, brincantes de todas as idades curtiram mais um sábado de folia.

O Polo Cultural Faustina, em frente à Casa do Tambor de Crioula, foi um dos mais movimentados. O espaço vibrou ao som dos tocadores e ao embalo das coreiras. A programação começou pelo TC da Comunidade de Todos os Santos.

Enquanto isso, a Praça da Fé virou palco de celebração da cultura afro-brasileira e dos blocos tradicionais no Polo Joãozinho Trinta. A tarde começou com a apresentação da Tribo de Índio Upoan-Açu, Bloco Afro Omnirá e Tropicais do Ritmo. Em seguida, o Bloco Guerreiros do Ritmo fez o público ensaiar alguns passos das coreografias e se impressionar com o figurino do grupo. A programação se encerrou com o desfile do Bloco Marambaia.

Já no Polo Cultural Patativa, na Praça dos Catraieiros, o samba e as tradicionais marchinhas carnavalescas alegraram os foliões. O grupo Confraria do Copo abriu os trabalhos, seguido pelo cantor Paulinho Melodia, PSP Samba do Peixe, Máquina de Descascar Alho e Samba de Reis.

No Polo Catarina Mina, os bloquinhos foram os protagonistas, com destaque para o Bloco do Reis e Bloco das Peruas. A noite encerrou com o cortejo do Bloco 100 Sigilo.

O reggae, por sua vez, dominou a cena da Praça do Reggae. No circuito Nega Glícia, o público dançou ao som de DJs maranhenses. A homenagem à grande referência da cultura reggae no Maranhão foi ainda mais especial por ser o dia em que ela completaria 48 anos. A família esteve presente.

Blocos Afros na sexta feira

Quatorze blocos afros maranhenses estarão no cortejo pré-carnavalesco do Carnaval do Maranhão, nesta sexta-feira (14).

Os grupos se concentram na Praça Deodoro, às 16h. Em seguida, desfilam pela Rua Grande até a na Praça da Fé (Praia Grande).

Reportagens

Cris Sousa

Noel Soares

* Carlos Brandão

Esta semana, como sempre tem feito, a Assembleia Legislativa deu mais uma mostra de seu intenso compromisso com os maranhenses. A aprovação do projeto “Maranhão Livre da Fome”, após pedido de urgência, foi um marco histórico que, certamente, vai transformar muitas realidades. O combate à fome e à pobreza é uma prioridade da nossa gestão. Nos últimos dois anos, mais de um milhão de pessoas saíram da pobreza e da extrema pobreza no Maranhão, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas.

Mas queremos muito mais. Queremos cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, que é acabar com a fome e a má nutrição até 2030. Sabemos que é um grande desafio. Então, precisávamos começar.

Começamos com a instrumentalização de diversas políticas públicas nesse sentido, ao longo dos últimos dois anos. Agora, damos mais um passo decisivo nessa luta. Com a aprovação deste projeto de lei, estamos prestes a retirar quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza. Este é um momento de esperança e transformação, que reforça o empenho do nosso governo pelo desenvolvimento humano e valorização do cidadão maranhense.

O programa, elaborado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), com a participação de várias instituições da sociedade organizada, vai beneficiar mais de 95 mil famílias, garantindo a elas não apenas o acesso à alimentação, mas também oportunidades de capacitação e inclusão no mercado de trabalho.

As famílias também terão acesso a um check-up médico para acompanharmos a situação de cada uma. E esse é o seu grande diferencial. Matamos a fome, cuidamos da saúde e preparamos o maranhense para o trabalho. Pelo plano, cada família receberá um cartão mensal de R$ 200,00 com um adicional de R$ 50,00 por criança de até seis anos.

Os valores só poderão ser utilizados para compra de alimentos em estabelecimentos credenciados. Além disso, o Estado complementará a renda das famílias que continuarem abaixo da linha da pobreza. O projeto só é possível graças à arrecadação obtida com o reajuste que fizemos da alíquota interna para produtos de luxo, como: joias, aeronaves, helicópteros, embarcações recreativas, armas e munições, triciclos e quadriciclos automotores, cigarros etc. Isto, ao mesmo tempo em que reduzimos em 33% a carga tributária sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) da cesta básica.

O Maranhão Livre da Fome vai além da assistência financeira. Ele é um símbolo da nossa determinação em garantir que nenhuma família maranhense passe fome ou viva sem dignidade. Um programa completo, que inclui acompanhamento social, capacitação profissional e fomento ao empreendedorismo.

A aprovação deste projeto pelos deputados é um exemplo de como o diálogo e o planejamento podem gerar resultados concretos. Essa união entre os poderes Executivo e Legislativo demonstra que, quando trabalhamos juntos, não há desafio que não possamos superar.

Estamos todos muito empolgados com a possibilidade que criamos. Queremos que as famílias não apenas superem a fome, mas também conquistem autonomia e dignidade. Ao mesmo tempo, fortaleceremos a economia local e promoveremos a inclusão produtiva.

Nosso governo sempre colocou as pessoas no centro das decisões. Afinal, acreditamos que o desenvolvimento só é possível quando todos têm oportunidades iguais. Nesta união de esforços, seguiremos avançando, porque acreditamos que o futuro do Maranhão está sendo construído com unidade e parceria.

* Governador do Maranhão