A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial.

O anúncio do Ibama, divulgado nesta semana, repercutiu em todo o Brasil, com pronunciamento de lideranças políticas, ambientalistas e gestores públicos.

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão apoio a medida.

“A licença concedida à Petrobras para pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial é uma grande oportunidade para o Maranhão, que tem duas bacias. Uma delas, a de Barreirinhas, tem potencial estimado entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo, uma riqueza que pode se transformar em emprego, renda e progresso sustentável”, afirmou o governador do Maranhão.

A Margem Equatorial é uma faixa costeira e marítima do Brasil, que se estende por mais de 2.200 quilômetros entre o litoral do Amapá e o Rio Grande do Norte. A região é composta por cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A região que será, inicialmente explorada ela Petrobras fica no estado do Amapá.

Licenciamento

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.

A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna.

Promessa de segurança

A Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama – órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental.

A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira”.

“Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, afirmou Chambriard no comunicado.

Ela lembrou que foram cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais até a licença. Chambriard considera que a estatal pôde comprovar “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente”.

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, completou.

Ibama

Por meio de nota, o Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. Esse processo contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram feitas vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização da APO, que envolveu mais de 400 pessoas.

Ainda de acordo com o órgão ambiental, após a negativa de 2023, foi iniciada uma “intensa discussão” com a Petrobras, que permitiu “significativo” aprimoramento substancial do projeto apresentado, especialmente em relação à estrutura de resposta a emergência.

Entre os avanços, o Ibama cita a construção e operacionalização de mais um centro de atendimento à fauna, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém.

O Ibama afirmou que as exigências adicionais foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas.

O instituto antecipou que, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.

Nova fonte de petróleo

A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos, por ser tratada como nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao Norte do país, mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.

A busca pela licença de exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.

A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas, até então, só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.

Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para a área chamada de Bacia da Foz do Amazonas, o que fez a Petrobras pedir a reconsideração.

Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam a liberação da licença. No Congresso, presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença.

Segundo a Petrobras, a espera pela licença de exploração custou R$ 4 milhões por dia à empresa.

Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.

Críticas

A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.

O Governo do Maranhão lança o Programa Juro Zero, em São Luís, nesta terça-feira (21). A solenidade ocorre no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro Cohama, a partir das 14h. O governador Carlos Brandão participará da cerimônia.

Idealizado para incentivar o empreendedorismo, o Programa Juro Zero beneficiará empresas da capital maranhense cujo faturamento seja igual ou inferior a R$ 50 mil.

O Programa Juro Zero é destinado a desenvolver a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Maranhão.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), o programa zera os juros de microcrédito de até R$ 10 mil, contraído por empreendedores maranhenses junto às instituições financeiras.

Os empreendedores podem utilizar o microcrédito para ampliar seu empreendimento, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa de seus negócios.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2929 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (18) em São Paulo.

Com isso, o prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (21), será de R$ 76 milhões.

Foram sorteadas, no sábado (18) as dezenas 03 -07 – 08 – 34- 35 – 51

A quina teve 55 apostadores e cada um vai receber R$ 48.914,30. Não teve aposta vencedora do Maranhão.

Os 4.762 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 931,23.

Na terça-feira (21), as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos de outubro do Bolsa Família 2025 nesta segunda-feira (20).

Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1.

O dinheiro do Bolsa Família é disponibilizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção é o mês de dezembro, quando os pagamentos são antecipados.

Tabela de pagamento

Final do NIS: 1 – pagamento em 20/10

Final do NIS: 2 – pagamento em 21/10

Final do NIS: 3 – pagamento em 22/10

Final do NIS: 4 – pagamento em 23/10

Final do NIS: 5 – pagamento em 24/10

Final do NIS: 6 – pagamento em 27/10

Final do NIS: 7 – pagamento em 28/10

Final do NIS: 8 – pagamento em 29/10

Final do NIS: 9 – pagamento em 30/10

Final do NIS: 0 – pagamento em 31/10

Pagamentos em novembro e dezembro

Novembro: de 14/11 a 28/11;

Dezembro: de 10/12 a 23/12.

No Dia do Comerciário, celebrado nesta segunda-feira (20), o Boletim Empresarial, divulgado pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) destaca que o setor de comércio concentra 224 mil empresas ativas no Maranhão, o que representa 48% de todos os empreendimentos registrados no estado, que já somam 466 mil negócios formais.

Somente neste ano de 2025, o estado registrou 19 mil novas empresas do comércio.

São Luís lidera o ranking com 4,4 mil novas empresas abertas neste ano, seguida por Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Balsas.

Entre as atividades que mais se destacam no setor estão as lojas de roupas e acessórios, representantes comerciais, mercadinhos e lojas de variedades, distribuidoras de bebidas, lojas de cosméticos e materiais de construção — segmentos que refletem o perfil popular e diversificado do comércio maranhense.

Os dados também mostram a predominância, em uma porcentagem de 91% das micro e pequenas empresas (MPEs) no setor comercial.

Feriado dos comerciários

O comércio da Grande Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, não funciona nesta segunda-feira (20) em celebração ao Dia do Comerciário.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o descanso dos comerciários nesta data está previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho.

* Carlos Brandão

Todo mundo tem um professor que marcou sua vida. Às vezes, é aquele que acreditou na gente quando ninguém mais acreditava. Ou aquele que transformou uma aula difícil em um momento leve, cheio de descobertas. Eu mesmo carrego comigo as lembranças dos mestres que, com paciência e sabedoria, me ensinaram que o conhecimento é o maior patrimônio que um ser humano pode ter.

É por isso que na semana em que comemoramos o Dia dos Professores, reafirmamos: não há futuro sem o professor. E mais do que reconhecer essa verdade, o nosso governo tem trabalhado, de forma concreta, para garantir que essa valorização se traduza em ações reais – em respeito, estrutura, oportunidade e dignidade para cada educador e educadora deste estado.

Nos últimos anos, demos passos firmes. Vamos entregar 30 mil chromebooks para todos os professores da rede estadual, modernizando o trabalho em sala de aula e aproximando a tecnologia do aprendizado – uma iniciativa do programa Educação de Verdade, no eixo Tô Conectado. Concedemos um reajuste salarial de 7%, acima da média nacional, e já estamos estudando com muito carinho o aumento para 2026. Abriremos, em breve, 2.300 vagas em concurso público e lançaremos o edital de ampliação de jornada, atendendo a uma das reivindicações mais esperadas da categoria.

Mas valorização também é reconhecimento e investimento. Estamos cumprindo o pagamento dos precatórios do Fundef, garantindo o que é de direito aos professores. E, como forma de estimular o mérito e o bom desempenho, destinamos R$ 4,4 milhões às escolas vencedoras do Prêmio Escola Digna e R$ 260 mil aos professores alfabetizadores que alcançaram os melhores resultados.

Cuidamos também da infraestrutura, reformando mais de 600 escolas e fortalecendo nossas universidades estaduais, com a nomeação de 111 novos professores na Uema e 21 na Uemasul – o maior reforço docente da história dessas instituições. Porque uma escola só é digna quando quem ensina tem as condições necessárias para fazer isso com excelência e motivação.

No Maranhão, acreditamos que educação é o maior investimento social que existe. E é por isso que trabalhamos fortalecendo programas de alfabetização, pesquisa, inovação e inclusão digital. Não há caminho mais seguro para o desenvolvimento do que o da educação de qualidade.

Então, aos mestres, com muito carinho, nossa gratidão e nosso respeito. Vocês são a base do nosso presente e a esperança do nosso futuro. E continuamos afirmando: enquanto estivermos no governo, a educação será prioridade e o professor será valorizado – porque é ele quem transforma o conhecimento em oportunidade e a oportunidade em dignidade.

* Governador do Maranhão

Os professores em exercício das redes públicas (municipais, estaduais e federal) e privada, de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores do Brasil

A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.

Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.

A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.

A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função.

Passo a passo da solicitação

• Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC;
• O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br;
• Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino;
• O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3×4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação;
• Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos;
• Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores;
• A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação.

Problemas

Caso o vínculo de professor não tenha sido reconhecido pelo sistema ou algum dado esteja incorreto, será preciso que o professor entre em contato com a instituição de ensino que o emprega. O objetivo é certificar que o vínculo do profissional está com o código correto na base de dados.

Se a foto do cadastro for rejeitada na solicitação da carteira, o professor deve verificar se a imagem encaminhada está de acordo com o padrão solicitado.

Outras situações

Pela Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente, somente os professores em exercício têm direito a ela. Dessa forma, os professores autônomos não têm direito à CNDB, porque não estão vinculados a uma instituição educacional.

Toda pessoa licenciada, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino terá direito à nova identificação. Da mesma forma, os professores que estão na gestão escolar, desde que o vínculo com a instituição educacional seja como docente.

Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como documento de identificação dentro do prazo de validade do documento. Seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente, perderá a validade após três meses da data do último pagamento.

Para confirmar se a Carteira Nacional Docente de uma pessoa é válida, basta acessar o QR Code impresso no documento e, em seguida, verificar se ela continua com algum contrato de emprego como docente válido.

Benefícios

O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis.

Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.

A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa.

O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf .

O edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro.

O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição.

Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promove neste sábado (18), das 8h às 16h, mais uma edição do Programa Cuidar de Todos – Saúde Animal, no Centro de Ensino Poeta Cunha Santos, no Parque Vitória, em São Luís (próximo à UPA do Parque Vitória).

Serão ofertadas consultas veterinárias gratuitas, vacinação contra raiva, testes rápidos de leishmaniose em cães, encoleiramento com coleiras medicamentosas e distribuição de vermífugos.

A ação integra a Campanha Estadual de Vacinação Antirrábica Animal 2025, que traz como tema “Cuidar de todos é cuidar da saúde animal – Uma só saúde, um só cuidado”.

O objetivo é ampliar o acesso à assistência veterinária e conscientizar sobre a importância da imunização para o controle de doenças e a proteção da saúde coletiva. Somente nas duas edições realizadas na Região Metropolitana de São Luís, foram 4.420 atendimentos.

Campanha

Lançada em 30 de agosto, a campanha foi prorrogada até 30 de outubro para garantir que todos os municípios tenham condições de cumprir as metas de cobertura vacinal. Até o momento, 98 municípios já iniciaram a vacinação, enquanto a SES mantém diálogo permanente com os demais, orientando e monitorando as ações. O Governo do Maranhão também distribuiu materiais e reforçou o apoio técnico, com o objetivo de alcançar a meta mínima de 80% de imunização da população canina e felina.

Em 2025, o Programa Cuidar de Todos – Saúde Animal já contabiliza 7.721 atendimentos. As ações beneficiaram municípios como Chapadinha, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias e Colinas, reafirmando o compromisso do governo estadual com o bem-estar animal e com a promoção de uma saúde única, que integra o cuidado entre humanos, animais e meio ambiente.

Milhares de fiéis, de São Luís e de outros municípios, participam, neste domingo (19), da procissão final do Círio de Nazaré. O cortejo sai, às 17h30, da igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab, em direção ao Santuário de Nazaré, no bairro do Cohatrac, onde haverá missa solene, às 18h30, presidida pelo Arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana.

Círio de Nazaré do Cohatrac

Os festejos do Círio de Nazaré iniciaram no dia 1° de setembro. Foram realizadas diversas, entre as quais procissões, romarias e missas (inclusive nas ruas e praças do Cohatrac).

A imagem de Nossa Senhora de Nazaré seguiu em peregrinações por instituições, escolas, igrejas em residências familiares.

A Comunidade contou também com a realização das várias expressões do Círio: Círio Ecológico, Círio Solidário, Círio Esportivo e Círio das Crianças.

Romarias

O Círio proporcionou aos devotos maranhenses a participação em três Romarias.

Entre os destaques aconteceram o Círio Ecológico (13 de setembro), o Círio Solidário e a Feira do Agricultor (20 de setembro), a Carreata e Bênção dos Automóveis (27 de setembro), além da Romaria Ciclística (28 de setembro).

Em outubro, a programação se intensifica com o Círio das Crianças (03 a 05), a Corrida Rústica (11), a Romaria do Círio (11), o Novenário da Luz (09 a 19), e o Círio Cultural (16 a 19).

O Círio de Nazaré é considerado uma das maiores festas religiosas de São Luís. Já tem lugar no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão (Lei n. 10768/2017); tornou-se Patrimônio Imaterial e Cultural do Maranhão (Lei n. 11.127/2019) e foi reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional (Lei 14.729/2024).

(Foto/Divulgação/Capa): Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, em São Luís