A Equatorial Maranhão realizará nesta sexta-feira (27), das 9h às 16h, o mutirão de serviços “Pelo Cliente Todo Dia”. A ação acontecerá no Largo do Carmo, no Centro de São Luís, e oferecerá diversos serviços gratuitos à população.

Entre os benefícios disponibilizados estão o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, e a troca de lâmpadas antigas por modelos de LED, que são mais econômicos e sustentáveis.

O evento também permitirá a negociação de contas em atraso, com condições especiais para regularização de débitos, ajudando os consumidores a manterem suas contas em dia.

Com essa iniciativa, a Equatorial reforça seu compromisso com a comunidade, buscando facilitar o acesso a serviços essenciais e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

O ator e diretor Ney Latorraca, um dos maiores nomes da teledramaturgia brasileira, faleceu na manhã desta quinta-feira (26), aos 80 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, onde tratava um câncer de próstata com metástase.

Diagnosticado pela primeira vez em 2019, Ney passou por cirurgia e conseguiu se recuperar. No entanto, a doença retornou em agosto deste ano, em estágio avançado, e o tratamento não foi suficiente para conter sua progressão. A Clínica São Vicente emitiu uma nota oficial lamentando profundamente a perda do ator:

“A Clínica São Vicente lamenta profundamente a morte do paciente Antonio Ney Latorraca na manhã desta quinta-feira e se solidariza com a família e amigos por esta irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes.”

Uma vida dedicada às artes

Nascido em Santos, São Paulo, em 25 de julho de 1944, Ney Latorraca iniciou sua trajetória artística no teatro em 1964, com a peça “Pluft, o Fantasminha”. Filho do cantor Alfredo e da corista Tomaza, Ney sempre esteve rodeado por música e arte desde a infância.

Em sua carreira, brilhou em montagens teatrais, como “O Mistério de Irma Vap”, em parceria com Marco Nanini, que ficou em cartaz por mais de uma década.

Na televisão, Ney estreou em 1975, na novela “Escalada”, da TV Globo. Entre seus papéis mais marcantes estão o cômico Quequé, de “Rabo de Saia” (1984), o irreverente Barbosa, no programa “TV Pirata” (1988), e o icônico Vlad, em “Vamp” (1991). No total, ele participou de 18 novelas, seis minisséries e oito seriados, além de atuar em 23 filmes e 13 peças.

Legado

O trabalho de Ney Latorraca atravessou gerações e marcou profundamente a cultura brasileira. Com uma carreira que uniu talento, carisma e versatilidade, ele deixa um legado rico nas artes cênicas.

Ainda não há informações sobre o velório ou o sepultamento do artista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.068/24, que institui a Política Nacional de Economia Solidária (PNES). A medida, originada do Projeto de Lei 6606/19, de autoria do deputado Paulo Teixeira (SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24), sem vetos ao texto.

A lei homenageia Paul Singer (1932-2018), sociólogo e economista que foi pioneiro nos estudos sobre economia solidária no Brasil e titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária durante o primeiro mandato de Lula (2003-2007).

Objetivos da PNES

A Política Nacional de Economia Solidária busca fortalecer iniciativas coletivas e sustentáveis por meio do associativismo e cooperativismo. Entre suas metas estão:

1. Incentivar o acesso a financiamentos, tecnologias, meios de produção e mercados para os empreendimentos solidários;
2. Apoiar ações que promovam o consumo consciente e o comércio justo;
3. Aproximar consumidores e produtores, fortalecendo a economia local e solidária.

Sistema Nacional de Economia Solidária

A nova legislação também cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), que será responsável por implementar e monitorar a PNES. O sistema reúne esforços entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil, integrando:

• A Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes);
• O Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES);
• Órgãos públicos e conselhos estaduais, municipais e distritais.

Reconhecimento jurídico

Além disso, a lei altera o Código Civil para reconhecer os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) como uma nova categoria de pessoa jurídica. Esses empreendimentos incluem cooperativas de trabalhadores, associações, grupos de agricultura familiar, bancos comunitários e empresas recuperadas por funcionários.

Contexto histórico

A economia solidária no Brasil ganhou força no final dos anos 1980, em resposta à crise econômica e ao desemprego. Grupos de trabalhadores passaram a se organizar coletivamente, criando cooperativas e associações como forma de gerar renda e trabalho de maneira autônoma.

Com a aprovação da Lei Paul Singer, o governo pretende consolidar e ampliar essas iniciativas, promovendo um modelo econômico mais inclusivo e sustentável.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informou que não há indícios de contaminação das águas do rio Tocantins após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). O acidente envolveu três caminhões que transportavam defensivos agrícolas e ácido sulfúrico, o que inicialmente gerou preocupação sobre a qualidade da água.

De acordo com a ANA, as análises preliminares indicam que “não houve alterações significativas nos parâmetros básicos de qualidade da água”. O órgão realizou estudos considerando os possíveis impactos dos produtos transportados, que incluíam 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, ambos altamente tóxicos.

Simulações de diluição realizadas no local do acidente apontaram que, em relação ao princípio ativo acetomiprido, usado em defensivos agrícolas, “não há risco significativo de descumprimento dos parâmetros de potabilidade definidos pelo Ministério da Saúde”. Além disso, a agência destacou que não há confirmação de que as embalagens desses produtos tenham sido rompidas, já que estavam acondicionadas em pallets protegidos por microfilme.

Quanto ao ácido sulfúrico, análises de pH e condutividade elétrica nas águas do Tocantins indicaram que não houve alterações, o que sugere que não ocorreu vazamento significativo do produto no rio.

A ANA também coletou amostras em cinco pontos diferentes ao longo de 135 km do rio, entre o reservatório da Usina Hidrelétrica Estreito e o município de Imperatriz (MA). Segundo o comunicado, os resultados não apontaram impactos imediatos relacionados ao acidente, mas a agência continuará monitorando a qualidade da água.

Após a divulgação do parecer técnico, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou a liberação do uso das águas do rio para consumo e abastecimento. “Com base no parecer da ANA, a captação da água para abastecimento de Imperatriz será retomada imediatamente. Seguiremos com novas análises para garantir a segurança integral da população”, afirmou Brandão em uma rede social.

Antes da liberação, autoridades do Maranhão e do Tocantins haviam recomendado que a população evitasse o consumo, o uso e até mesmo banhos nas águas do rio na região do acidente. A situação seguirá sendo monitorada para assegurar a qualidade e a segurança do recurso hídrico.

A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil assumirá a presidência do Brics, grupo que reúne algumas das principais economias emergentes do mundo. Durante seu mandato, o país buscará fortalecer o diálogo entre os membros em áreas prioritárias como mudanças climáticas, sustentabilidade e a regulação global da inteligência artificial. A informação foi confirmada pelo embaixador Eduardo Saboia, principal negociador do bloco.

Após um intervalo de seis anos, o Brasil retorna à liderança do Brics com a missão de coordenar discussões e iniciativas voltadas para desafios globais. Entre as metas está o avanço em temas como combate às mudanças climáticas, redução da pobreza e regulamentação da inteligência artificial. O país também planeja alinhar compromissos firmados no G20 com os debates da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em Belém no mesmo ano.

Saboia destacou, em entrevista à Agência Brasil, o papel estratégico do Brics, que engloba mais de 40% da população global e representa 37% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, na busca por soluções compartilhadas para questões globais. “O bloco tem o potencial de promover um mundo mais equitativo e sustentável”, afirmou.

Quanto à inteligência artificial, o embaixador enfatizou a necessidade de criar mecanismos internacionais para regular a tecnologia, que vem transformando setores econômicos e sociais. “Ainda não há uma estrutura clara de governança para a IA, mas este é um tema que estamos debatendo”, comentou.

O Brics, que inicialmente contava com cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, passou por uma expansão recente e agora inclui Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Egito e Arábia Saudita. O grupo se consolidou como um importante fórum para a cooperação entre economias emergentes, visando enfrentar desafios globais e promover o desenvolvimento sustentável.

Com a aproximação das festas de fim de ano, os horários de funcionamento das agências bancárias sofrerão alterações nas próximas semanas. Para evitar contratempos, é importante organizar-se com antecedência para resolver pendências e agendar pagamentos, garantindo que suas contas estejam em dia.

No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos atenderão ao público em horário reduzido, das 9h às 11h, seguindo o horário de Brasília. Já no dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, as agências não abrirão e as compensações bancárias estarão suspensas. No entanto, o PIX seguirá funcionando normalmente, já que opera 24 horas por dia, conforme informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Fique atento aos feriados

Nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá expediente bancário e, assim como no dia 31, as operações de compensação bancária também não serão realizadas. Em contrapartida, as agências funcionarão normalmente nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, além do dia 2 de janeiro de 2025.

Contas de consumo

As contas de serviços essenciais, como água, luz e telefone, com vencimento nos dias em que não há compensação bancária, poderão ser pagas no próximo dia útil sem cobrança de multas ou acréscimos.

Impostos e tributos

Para tributos e impostos com vencimento nas datas dos feriados, a Febraban recomenda que o pagamento seja antecipado ou agendado. Caso o pagamento seja realizado após o prazo, poderão incidir juros e multas.

Os agendamentos podem ser realizados por meio de caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos ou atendimento telefônico dos bancos.

O que é considerado dia útil para pagamentos?

De acordo com uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), não são considerados dias úteis para operações bancárias os sábados, domingos e feriados nacionais. Além disso, as agências também não operam em feriados estaduais e municipais.

Nesta segunda-feira (23), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a liberação de mais de R$ 100 milhões para os trabalhos de reconstrução e remoção dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desmoronou no domingo (22). A ponte, localizada na divisa entre o Maranhão e Tocantins, teve o colapso do vão central, com 533 metros de extensão, provocando uma tragédia na região.

Após sobrevoar o local do incidente, Renan Filho decretou estado de emergência e garantiu que o governo federal está empenhado em acelerar as ações necessárias. “Contamos com as condições técnicas e os recursos financeiros necessários para realizar, além da reconstrução da ponte, a remoção dos destroços, avaliação dos prejuízos e acompanhamento das obras. Vamos reconstruir uma estrutura com total segurança”, afirmou o ministro.

Consequências do desabamento

O colapso da ponte ocasionou um grave acidente que envolveu pelo menos 10 veículos – sendo quatro caminhões, três carros e três motocicletas. De acordo com a Defesa Civil de Estreito, até agora, 16 pessoas permanecem desaparecidas, uma vítima fatal foi confirmada e outra está hospitalizada.

Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já estão na área para avaliar os danos e investigar as causas do desabamento, com o objetivo de tomar as providências necessárias.

Reconstrução é prioridade

O Ministério dos Transportes trabalha para garantir que os recursos sejam disponibilizados ainda em 2024, permitindo que as obras sejam iniciadas dentro do mesmo ano. “Com a emergência decretada, nosso objetivo é contratar as obras de reconstrução ainda no atual exercício. Será um esforço de grande eficiência por parte do ministério”, ressaltou Renan Filho.

A reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek é considerada essencial devido à sua relevância para o tráfego e a conexão entre os estados do Maranhão e Tocantins. O governo federal também se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança em todas as futuras intervenções, a fim de evitar novas tragédias semelhantes.

Na última sexta-feira (20), o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) Trimestral do Maranhão referentes ao terceiro trimestre de 2024.

O indicador trimestral é utilizado para antecipar os resultados do PIB anual, a principal medida do desempenho econômico. O PIB corresponde à soma de todos os bens e serviços finais produzidos em um período determinado, abrangendo as diversas atividades econômicas do estado.

Segundo o levantamento, a economia maranhense apresentou um crescimento significativo de 3,3% no terceiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Esse aumento demonstra o dinamismo da atividade econômica no estado, resultando em uma maior geração de empregos e renda em relação ao ano anterior.

Destaques setoriais

O setor primário apresentou um desempenho sólido, com crescimento de 3,9% no acumulado até o terceiro trimestre, superando amplamente a média do Nordeste (0,4%) e do Brasil (-3,5%). O destaque foi para a colheita de grãos, especialmente a soja, que continua sendo um dos principais impulsionadores da economia maranhense.

No setor secundário, os números foram ainda mais expressivos. No terceiro trimestre, houve uma alta de 18,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior, e o acumulado do ano registrou crescimento de 8,5%. Esses resultados posicionam a indústria maranhense acima das médias observadas tanto no Nordeste quanto no cenário nacional.

Por outro lado, o setor terciário teve um crescimento mais discreto, registrando 0,6% no terceiro trimestre. No entanto, no acumulado de janeiro a setembro, o aumento foi de 1,4%, com destaque para os segmentos de comércio, transportes e atividades imobiliárias.

Perspectivas econômicas

Com os resultados alcançados até o momento, o Maranhão se firma como um destaque econômico tanto no âmbito regional quanto nacional. A continuidade de investimentos e o fortalecimento de setores estratégicos, como a agricultura e a indústria, apontam para um encerramento de 2024 com números positivos e uma trajetória de crescimento sustentável.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que, nesta segunda-feira (23), será publicada em edição extra do Diário Oficial da União a convocação para os candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas negras no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

De acordo com o MGI, o edital determina que os candidatos consultem, a partir de hoje, a Área do Candidato no site da Fundação Cesgranrio. Nesse espaço, estarão disponíveis as informações sobre a convocação, incluindo data, horário e local para a realização da “banca de heteroidentificação”.

O ministério reforça que é responsabilidade exclusiva do candidato acessar a área indicada e comparecer ao procedimento na data e horário agendados. “Não haverá possibilidade de remarcação para outro dia ou horário, independentemente do motivo alegado pelo convocado”, alertou o MGI.

Próximas etapas

Os candidatos aprovados para esta nova fase poderão verificar na Área do Candidato os cargos para os quais estão habilitados e as instruções para o envio de títulos. O upload dos documentos comprobatórios deve ser realizado entre os dias 2 e 3 de janeiro de 2025.

Segundo o edital, somente serão considerados os títulos obtidos até 11 de outubro de 2024, mesmo que os documentos que os comprovem tenham sido emitidos posteriormente.

Ações afirmativas no CPNU

Dos 2,11 milhões de inscritos confirmados no certame, que oferece 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 candidatos se autodeclararam pretos e pardos, concorrendo às vagas reservadas pelas cotas raciais.

A política de reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos é garantida pela Lei nº 12.990, de 2014, que estabelece a destinação de 20% das vagas oferecidas em seleções públicas para este público.

Além disso, a Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, emitida pelo MGI, regulamenta os procedimentos de heteroidentificação. Esse processo é conduzido por uma comissão de avaliadores, que confirma ou não a condição étnico-racial autodeclarada pelos candidatos.