Nove instrumentos musicais do samba foram reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território brasileiro. A Lei 14.991, de 2024, que oficializa a decisão foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

Também estão reconhecidas como práticas e tradições culturais os modos de fazer os instrumentos musicais reconhecidos como manifestações da cultura nacional.

A lista dos nove instrumentos usados em rodas e escolas de samba é formada pelos seguintes instrumentos musicais: pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão.

De acordo com a lei, todos os instrumentos deverão ser denominados como manifestações da cultura nacional quando seguirem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais serão detalhados em decreto.

Desde 2016 o projeto de reconhecimentos dos instrumentos de samba como manifestações da cultura nacional começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). As escolas de samba já haviam sido reconhecidas em 2023.

Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década no Brasil. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que a quantidade de focos não extrapole as médias históricas nos últimos três meses do ano, 2024 terá o maior número de focos desde 2010, quando o Brasil teve 319.383 registros.

Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para 75 mil em 2024.

Centro-Oeste puxa altas

O levantamento do Inpe indica aumento consistente nos focos em todas as regiões do país, em relação a 2023, com destaque para o Centro-Oeste, que teve três unidades com mais aumentos neste ano: Mato Grosso do Sul, com 601% e 11.990 focos em 2024; o Distrito Federal, com 269%, ainda que com apenas 318 focos; e Mato Grosso, 217%, com 45 mil focos, tornando-se o estado com o maior número no país neste ano, ultrapassando o Pará. Os números em Mato Grosso são mais fortes em setembro, quando foi responsável até agora por 23,8% dos focos do país ou 19.439 registros. O Pará também teve grande quantidade de queimadas no mês: 17.297 focos, ou 21,2% de todos os registros.

Completam o ranking dos maiores aumentos dois estados do Sudeste, com números totais de queimadas menos representativos, porém com grande aumento: São Paulo e o Rio de Janeiro. O aumento para os paulistas foi de 428% em setembro, com 7855 focos ativos. No Rio, foi de 184%, ou 1074 focos.

Em São Paulo, grande parte dos focos esteve concentrada em setembro, quando o estado registrou 2.445 focos ativos, 3% das ocorrências em todo o território nacional. Nas últimas 48 horas, o estado registrou 65 focos ativos, de acordo com o Inpe. A Defesa Civil estadual informou que quatro municípios registraram focos nesse domingo (29), entre eles Luiz Antônio, na região de Ribeirão Preto, onde o combate se concentra na Estação Ecológica do Jataí. Somente lá atuam 133 agentes, entre defesa civil, bombeiros, brigadistas e voluntários. São 42 veículos, entre caminhões pipa, tratores e camionetes 4×4. Usinas da região uniram-se à força-tarefa enviando brigadistas e veículos de apoio. Seis aeronaves, sendo quatro aviões e dois helicópteros, também foram mobilizados nessa frente.

Desde o começo das medições, o país teve mais de 300 mil focos apenas em seis anos: 2002, 2003, 2004, 2005, 2007 e 2010. Neste ano de 2024 caminha para a volta dessa marca. Com seus 208 mil focos registrados, está atrás somente dos totais de 2020, com 222.797 focos, e 2015, com 216.778, considerando apenas os últimos dez anos.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) abriu as inscrições para expositores que estejam interessados em participar da 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que ocorrerá entre os dias 4 e 7 de dezembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Com o tema “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”, a feira tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, os assentamentos da reforma agrária e as comunidades tradicionais.

As inscrições para expositores estão abertas até o dia 17 de outubro. Podem se inscrever empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária, povos e comunidades tradicionais (quebradeiras de coco, povos indígenas e quilombolas) e assentados da reforma agrária.

As inscrições podem ser feitas no Portal da SAF https://www.saf.ma.gov.br/femaf

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está informando que, na próxima sexta-feira, dia 4 de outubro, encerra o prazo de recadastramento para contribuintes produtores rurais, com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 mil hectares, relativo à produção agrícola no período julho/2022 a junho/2023 (ano safra 2022/2023).

Os produtores rurais com imóveis rurais de tamanho superior a mil hectares devem fazer, obrigatoriamente, seu recadastramento com a atualização de informações no portal da REDESIM/Empresa Fácil e transmitir seus arquivos pela plataforma do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA) da Sefaz. Todo o processo pode ser feito pelo site sefaz.ma.gov.br

O procedimento abrange produtores com diferentes culturas plantadas ou atividades de criação de animais de todas as regiões do Maranhão.

Espaço de recadastramento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu na semana passada, dia 27, que o X (antigo Twitter) deve seguir suspensa no Brasil. Assim, a empresa do empresário Elon Musk permanece sem funcionar nesta semana que antecede as eleições municipais no Brasil. A expectativa, agora, é se a Rede X volta ao ar até o dia das eleições, no domingo (06).

O ministro Alexandre Moraes argumentou que, embora a Rede X tenha cumprido algumas das condições para voltar a funcionar no Brasil, ainda há multas que não foram pagas pela companhia.

A rede social afirmou que já pagou R$ 18,3 milhões em multas pelo não cumprimento de ordens judiciais anteriores, mas o ministro do STF informou que ainda estão pendentes o pagamento de R$ 300 mil em multa direcionada a Rachel de Oliveira, apontada como representante legal da empresa no Brasil.

A Rede X deve pagar, também, mais R$ 10 milhões pelo descumprimento do bloqueio por dois dias, com o uso de outros servidores, como a Cloudfare, o que permitiu a volta do X em alguns dispositivos no Brasil.

O ministro reconhece, porém, que o X já cumpriu algumas ordens judiciais, como a indicação de representante local no Brasil e o bloqueio de perfis investigados por propagar discursos extremistas e antidemocráticos

“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do poder judiciário, em respeito à soberania nacional”, diz a decisão do Ministro Alexandre de Moraes divulgada pelo STF.

O Festejo de Santo Inácio de Loyola, celebrado no município de Pinheiro, é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A cerimônia de assinatura do certificado, pelo governador Carlos Brandão, aconteceu, na manhã desta segunda-feira (30), na Praça Padre Newton Pereira, em Pinheiro.

O Festejo de Santo Inácio de Loyola é realizado no dia 31 de julho no município de Pinheiro, mobilizando centenas de fiéis com momentos de oração, louvor, caminhada, procissões e celebrações eucarísticas. A procissão é marcada pela presença das várias comunidades católicas da cidade com a imagem dos seus respectivos padroeiros, além da imagem de Santo Inácio de Loyola levada nos ombros pelos devotos.

Em maio deste ano, o festejo foi estabelecido como Patrimônio Cultural Imaterial através da Lei Estadual nº 12.292/2024 aprovada pela Assembleia Legislativa. Com o reconhecimento, realizado pelo Executivo Estadual, a manifestação cultural tem sua identidade ainda mais fortalecida pelo poder público.

* Carlos Brandão

O nosso governo tem um compromisso inabalável com a segurança pública. Desde o início da nossa gestão, uma das prioridades tem sido a ampliação e a modernização do sistema de segurança estadual. Sabemos que uma sociedade só pode se desenvolver plenamente quando seus cidadãos se sentem protegidos e amparados, e essa segurança só é possível graças ao esforço e à dedicação de nossos profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por isso, temos trabalhado para atender às demandas de qualificação e aquisição de equipamentos que garantam a eficácia das operações de segurança no estado. Investimos em programas de formação continuada para nossos policiais e bombeiros, sempre buscando treiná-los com as mais avançadas técnicas de segurança e resposta emergencial. A aquisição de equipamentos modernos também tem sido fundamental para ampliar a capacidade de atuação das nossas forças de segurança, permitindo um atendimento mais rápido e eficaz à população.

Esses investimentos têm gerado resultados importantes. Um exemplo concreto é a redução de 47% no número de latrocínios em 2023, em comparação com o ano anterior, conforme dados do Monitor da Violência, do portal G1. Essa diminuição não é fruto do acaso, mas sim do trabalho dedicado e eficiente de nossos policiais, que diariamente enfrentam os desafios de fazer segurança pública. Eles são os pilares do nosso sistema. Seja no combate à violência urbana, seja no enfrentamento a eventos como as queimadas, por exemplo.

E, aqui, também é essencial reconhecermos a importância das famílias desses profissionais. O apoio que recebem em casa é um dos alicerces que fortalecem seu desempenho. São esposas, maridos, filhos, pais e mães que, mesmo diante da ausência constante, oferecem suporte emocional e são verdadeiros portos seguros.

As promoções que realizamos esta semana foram a segunda maior deste ano. Foram 656 profissionais, sendo 621 policiais e 35 bombeiros militares promovidos. Eles se unem aos 873 que receberam promoção no início do ano, somando 1.529 promoções. Para nós, elas não representam apenas uma ascensão na carreira militar ou um incremento financeiro. Elas simbolizam algo muito maior: o reconhecimento pelo trabalho árduo, pela bravura e pela dignidade com que essas mulheres e homens conduzem suas missões.

Além disso, anunciamos o início da construção do prédio do novo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Uma obra de cerca de R$ 24 milhões que substituirá a atual sede. Entregamos, ainda, nove viaturas para o combate a incêndios

Nosso governo seguirá não medindo esforços para continuar investindo na segurança pública; não apenas para garantir a tranquilidade da nossa população, mas também para assegurar que os homens e as mulheres que fazem parte das nossas forças de segurança trabalhem bem equipados, qualificados e, acima de tudo, que sejam respeitados pelo importante papel que desempenham na sociedade.

* Governador do Maranhão

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em agosto desde o início da pesquisa, em 2012.

No trimestre anterior, encerrado em maio de 2024, a taxa havia sido de 7,1%. Já no mesmo período do ano anterior, ou seja, o trimestre encerrado em agosto de 2023, a taxa havia ficado em 7,8%.

A população desocupada ficou em 7,3 milhões, o menor número desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. O contingente é 6,5% menor do que no trimestre anterior (menos 502 mil pessoas) e 13,4% inferior ao ano anterior (menos 1,1 milhão).

Já o total de trabalhadores do país atingiu um recorde: 102,5 milhões. As altas são de 1,2% em relação ao trimestre anterior (mais 1,2 milhão de empregos) e de 2,9% em relação ao ano anterior (mais 2,9 milhões de pessoas).

“A baixa desocupação reflete a expansão da demanda por trabalhadores em diversas atividades econômicas, levando a taxa de desocupação para valores próximos ao de 2013, quando esse indicador estava em seu menor patamar”, afirma a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

• Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024
• Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.

Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.