* Carlos Brandão

Esta semana vivemos mais um marco histórico para o Maranhão e para o Brasil. A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Alcântara reafirma o compromisso contínuo do governo federal com o nosso estado. E este encontro, em especial, foi mais do que uma cerimônia formal: representou o diálogo entre progresso, direitos humanos e justiça social.

Com 152 comunidades remanescentes de quilombos, Alcântara abriga, em termos proporcionais, a maior população quilombola do Brasil, conforme o Censo 2022. O reconhecimento desses povos, sua cultura e seus direitos são prioridades que têm norteado nossa gestão e, felizmente, recebe agora o reforço da sensibilidade do presidente Lula, que entende a relevância de fortalecer as raízes históricas e sociais da nossa gente.

Por isso, assinamos o Termo de Conciliação entre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e as comunidades quilombolas, o qual além de garantir títulos de domínio a 3.350 famílias que habitam em comunidades do Território Quilombola de Alcântara, cumpre uma reivindicação histórica de respeito e segurança jurídica às populações tradicionais. Esses direitos são essenciais para que essas comunidades possam manter suas tradições e sustentar sua dignidade. O entendimento pôs fim a 40 anos de disputa em torno do reconhecimento e da titulação do território quilombola próximo ao CLA.

Aproveitamos a oportunidade para autorizar a ordem de serviço para a implantação de uma Unidade Plena do Instituto de Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – o IEMA Pleno Quilombola de Alcântara, que será instalado na comunidade Mamuna, a mais próxima do Centro de Lançamento. Serão cerca de R$ 30 milhões investidos em uma comunidade que temia ser removida.

O presidente também assinou a Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola de Alcântara e a declaração de interesse público para os imóveis e territórios da União localizados na região. Isso significa um avanço significativo no que concerne à proteção dos direitos dos quilombolas e ao processo de regularização fundiária – questões que há muito tempo aguardavam resolução.

A criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (Alada), uma empresa pública que posicionará o Brasil de forma competitiva no mercado global de tecnologia aeroespacial, também foi pauta da visita. A Base de Alcântara, já reconhecida por seu potencial estratégico, será parte central nesse avanço, que vai gerar empregos, capacitação e desenvolvimento tecnológico.

Mais uma vez, agradecemos ao presidente Lula por seu olhar sensível, atento às necessidades dos povos originários e às demandas das comunidades quilombolas. Para o nosso governo, esse foi um momento de renovação do compromisso com o futuro do Maranhão, que se desenvolve com inclusão, respeito aos seus povos tradicionais e investimento em ciência, tecnologia e inovação. Nossa parceria com o governo federal continuará trazendo avanços em diversas áreas, sempre com o objetivo de garantir mais qualidade de vida, dignidade e oportunidades para todos os maranhenses.

* Governador do Maranhão

O Maranhão tem, neste mês de setembro, 1,22 milhão de famílias contempladas pelo Bolsa Família, um programa do Governo Federal. O cronograma de pagamentos é, escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) e segue até o dia 30.

O valor médio do benefício no estado é de R$ 711,25, a partir de um investimento federal de R$ 870,1 milhões.

Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, o Maranhão tem 561.433 crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público chega a quase R$ 82 milhões.

Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 1 milhão de crianças de sete a 18 anos, a 77.168 gestantes e 28.220 nutrizes no estado. Somados, os pagamentos destes benefícios alcançam R$ 52,9 milhões.

São Luís é o município com maior número de contemplados pelo Bolsa Família no Maranhão em setembro, com 130.210 famílias. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários aparecem Imperatriz (30.785), São José de Ribamar (28.741), Timon (28.341) e Chapadinha (21.350).

Jenipapo dos Vieira, com 3.061 famílias beneficiárias pelo Bolsa Família, é o município maranhense com maior valor médio registrado neste mês: R$ 808,84. Na sequência no estado aparecem Belágua (R$ 796,71), Amarante do Maranhão (R$ 787,93), Fernando Falcão (R$ 781,48) e Arame (R$ 779,52).

Nacional

Em âmbito nacional, o programa registra em setembro 20,71 milhões de famílias contempladas nos 5.570 municípios. O número total de pessoas diretamente beneficiadas é de 54,3 milhões. Com valor médio de repasse de R$ 684,27, o investimento do Governo Federal chega a R$ 14,14 bilhões.

Primeira Infância

Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do Bolsa Família em 2023, 9,3 milhões de crianças de zero a seis anos que integram famílias inscritas no programa recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), um valor adicional de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,13 bilhão em recursos federais.

Adicionais de R$ 50

Outros 12,32 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a eles 3,23 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam um adicional de R$ 50 a cada integrante da família nessa faixa etária, mesmo valor a mais recebido por 1,2 milhão de gestantes e 416,1 mil nutrizes incluídas nas composições familiares.

Perfil

Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,28 milhões. Na folha de pagamento de setembro, 1,1 milhão de pessoas pertencem a públicos considerados prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 232,7 mil famílias com pessoas indígenas, 264,4 mil com quilombolas, 391,5 mil com catadores de material reciclável e 223,5 mil com pessoas em situação de rua.

Proteção

Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em setembro, 2,64 milhões de famílias.

Regiões

No recorte por unidades da Federação, a região Nordeste reúne o maior número de contemplados em setembro. São 9,38 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,02 milhões de famílias e R$ 4,03 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,62 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,52 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,14 milhão de contemplados e R$ 787,2 milhões em repasses).

Estados

Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em setembro está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,45 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes no programa: Rio de Janeiro (1,63 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).

Moradores de comunidades quilombolas de Alcântara, município maranhense a cerca de 90 km da capital, São Luís, foram beneficiados com um acordo histórico assinado nesta quinta-feira (19), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que garante títulos de domínio a 3.350 famílias que habitam comunidades do Território Quilombola de Alcântara. A solenidade de assinatura do termo de conciliação, compromissos e reconhecimentos recíprocos relativo ao Acordo de Alcântara, foi realizada na praça da matriz da cidade e contou com a presença de ministros de Estado, parlamentares e do governador do Maranhão, Carlos Brandão.

O acordo atende a uma reivindicação antiga de comunidades quilombolas e, segundo o governo federal, o termo de conciliação encerra os conflitos de terra entre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e os territórios quilombolas do município. O entendimento pôs fim a 40 anos de disputa em torno do reconhecimento e da titulação do território quilombola contíguo ao CLA.

“A história de Alcântara mudou e a história do povo de Alcântara vai mudar. Agora que nós conseguimos regularizar as centenas de comunidades, temos a obrigação de dar sequência à titularização assinada hoje”, afirmou o presidente Lula.

O acordo vai permitir a titulação de uma área de 78.105 hectares como território quilombola e prevê que as comunidades declarem sua concordância com o funcionamento do CLA na área de 9.256 hectares onde está instalado.

Nas entregas as famílias quilombolas foram contempladas com as assinaturas da portaria de reconhecimento, do decreto de interesse social e outros instrumentos que irão ajudar na agilidade para a titulação do território. Alcântara é o município brasileiro com a maior proporção de população quilombola do país, com 84,6% dos moradores autodeclarados.

O primeiro ato do presidente Lula em Alcântara, entretanto, foi a assinatura da mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei que cria a Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. “É motivo de muita alegria saber que o Brasil e o mundo estão voltados para Alcântara”, pontuou Carlos Brandão.

IEMA Quilombola

Durante a cerimônia, o governador do Maranhão autorizou a ordem de serviço para a implantação de uma Unidade Plena do Instituto de Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – o IEMA Pleno Quilombola de Alcântara.

O anúncio foi feito após o presidente Lula, Brandão e as comitivas federal e estadual, sobrevoarem áreas quilombolas onde estão localizadas as agrovilas de Marudá e Papital. Na sequência, Lula e o governador visitaram famílias que moram na comunidade quilombola de Mamuna, onde será instalado o IEMA Quilombola.

“Não posso deixar de anunciar aqui na comunidade Mamuna que vamos hoje autorizar uma ordem de serviço para a construção de uma escola técnica profissionalizante no valor de R$ 30 milhões para que os filhos de vocês tenham um futuro garantido”, informou Carlos Brandão.

A comunidade quilombola de Mamuna é a que está mais próxima do CLA e, portanto, a que tinha o maior medo de remoção com a ampliação do Centro. Em 1980, ao menos 312 famílias, de 32 comunidades, foram realocadas de forma compulsória, em um processo que se tornou um dos casos mais emblemáticos da causa quilombola no país.

“O que a gente esperava era ter o documento da terra. Queriam tirar a gente daqui e não sabiam nem onde colocar. Sem ter o documento a gente estava ‘jogado’. É uma alegria tão forte que a gente tem no coração. Com essa regulação a gente está se sentindo muito feliz”, comemorou Célia Diniz, aposentada que mora no quilombo de Mamuna.

Vitória após 40 anos de luta

As comunidades quilombolas que foram obrigadas pelo poder público a desapropriar seus territórios de origem passaram a viver nas agrovilas, o que comprometeu suas identidades cultural e econômica, gerando perdas, prejuízos e insegurança aos deslocados. Atualmente as comunidades remanejadas de seu território estão reunidas nas agrovilas de Peru, Pepital, Ponta Seca, Cajueiro, Só Assim, Espera e Marudá.

O pescador Iran de Deus mora em Mamuna e é filho da moradora mais antiga da comunidade. Para ele, as quatro décadas de luta pelo direito à terra valeram a pena. “Foi uma grande vitória conseguir a titulação dessas terras. A vinda do presidente foi muito boa e importante para gente, ele pode conhecer nosso dia a dia. Aqui vivemos da pesca, da caça e da mandioca. São 40 anos de luta e conseguimos”, disse Iran.

A assinatura do termo de conciliação, compromissos e reconhecimentos recíprocos representa o fim das ameaças de novos deslocamentos forçados, devido à expansão do CLA.

A agenda do presidente Lula em Alcântara contou com a participação de ministro da AGU, Jorge Messias; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do ministro do Esporte, André Fufuca; da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo;  do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do desembargador do TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão, além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale; do presidente do TJ/MA, José Froz Sobrinho e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, Aniceto Araújo Pereira, além de deputados estaduais e federais.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou, nesta semana, a volta da adoção do horário de verão no Brasil. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.

As declarações do ministro foram dadas após a reunião da ONS em que foi aprovado um indicativo de que é prudente adotar o horário de verão. “Temos hoje uma política de planejamento do setor elétrico muito alicerçada na ciência e na busca do equilíbrio entre segurança energética e melhor tarifa para a população. E com base nisso, vamos analisar a situação”, disse Silveira.

Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada.

No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026. Ele afirmou que ainda não está convencido e que é necessária serenidade para avaliar alternativas e conversar com os setores interessados, antes de avançar na discussão.

De acordo com o ministro, se fosse um indicativo que apontasse diretamente para risco energético, não haveria nenhuma dúvida na adoção do horário de verão. “Obviamente, dando prazo necessário ao planejamento dos diversos setores da economia e da sociedade”, ponderou.

O ministro ressaltou, no entanto, que a opinião dos variados segmentos econômicos interessa exclusivamente para fins de planejamento. “Queremos dialogar não para nos ajudar a decidir. É para poder entender melhor qual seria o prazo de planejamento de setores estratégicos nacionais. A decisão deve ser baseada no planejamento e na ciência. O gestor tem que ter a coragem de tomar certas medidas, independente de agradar ou desagradar algum setor”.

Silveira apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de outro país que adota o mecanismo.

Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

“Foi uma imensa irresponsabilidade sem nenhuma base científica. Consequentemente, em 2021, nós estivemos à beira do colapso energético no Brasil. Custou ao povo brasileiro um empréstimo de mais de R$ 5 bilhões para enfrentar a escassez híbrida. Naquela época, subiu mais de 20% a conta de energia. Vivemos um período de negacionismo no Brasil em todos os sentidos”, disse Silveira.

Segundo Silveira, é preciso levar em conta não só as demandas de transmissão, mas também o ritmo de geração. “Alguns técnicos vão dizer que o horário de ponta não é mais entre 18h e 21h e sim entre 14h e 16h. Realmente, entre 14h e 16h, há maior exigência do ponto de vista da transmissão. Porém, nesse período, nós estamos no pico da geração das energias renováveis, como a energia solar”.

Sete artesãos(as) maranhense foram selecionados(as) pela Secretária de Estado de Turismo do Maranhão (Setur-MA) para participarem da 6ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), que inicia nesta sexta-feira (20), em Fortaleza, com uma vasta programação, neste fim de semana e sequencia até o dia 29 deste mês.

 A iniciativa da Setur-MA está sendo realizada por meio da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB-MA).

Os artesãos representarem o Maranhão com as principais tipologias do artesanato maranhense: cerâmica, sementes, bordado e peças em fibra de buriti.

Fenacce

A Fenacce é um dos mais importantes eventos de artesanato do Brasil, que reúne artesãos de diversas regiões para expor e comercializar seus produtos, além de promover a valorização da cultura e das tradições locais.

Artistas maranhenses na Fenacce

• Robert Wagner Oliveira da Silva – Tipologia: Fio e Fibra – Município: Tutóia;
• Ana Cristina Sousa Nascimento – Tipologia: Sementes – Município: João Lisboa;
• Luís Magno Farias Santos – Tipologia: Fio e Fibra – Município: São Luís;
• Maria da Conceição Rodrigues – Tipologia: Fio e Fibra – Município: Paulino Neves;
• José Carlos Martins – Tipologia: Cerâmica – Município: São Luís;
• Douglas de Jesus Castro Lopes – Tipologia: Bordado e Aplicação – Município: Paço do Lumiar;
• Francisco Augusto Batista Braga – Tipologia: Madeira – Município: Morros

O songbook do compositor maranhense Sérgio Habibe, “Canções de Mar e Cidade – vol. 1”, chega às plataformas digitais, nesta sexta-feira (20) Plataformas digitais: https://onerpm.link/sergiohabibe

O lançamento celebra os 75 anos de Sérgio Habibe, completados em agosto deste ano.

O songbook reúne partituras, álbum com música e livro sobre o cantor.

Produção de Zeca Baleiro

Produzido por Zeca Baleiro, o álbum reúne 21 canções do artista, com participações dol próprio Zeca Baleiro, mais Rita Benneditto, Cláudio Nucci, Tatiana Parra, Verônica Sabino, Zé Renato, Ana Amélia, Josias Sobrinho e Chico Saldanha.

As participações de Nucci, Renato e Verônica tem sabor de reencontro. Duas das mais importantes canções de Sérgio Habibe, “Boi danado” e “Do jeito que o diabo gosta”, foram gravadas pelos grupos vocais Boca Livre e Céu da Boca, dos quais os trés participaram.

Celso Borges

O projeto foi iniciado 2022 pelo poeta, jornalista e produtor cultural Celso Borges. Entre as 21 canções que compõem o volume estão “Cavalo Cansado”, “Eulália”, Panaquatira, Vestido Bordeaux, Dia de Será e Fogo e Chuva.

“Pelas inúmeras canções que conhecemos deste filho de libaneses nascido agosto de 1949, na Rua de Nazaré, não é dificil perceber elementos recorrentes em suas letras, como a cidade natureza, principalmente o mar e o nome de peixes e frutas. De São Luis, além da geografia de ruas, becos e escadarias, seus versos caminham em trilhas pelas matas da ilha, observando o que se move e viceja entre flora e fauna”, escreve Celso Borges no texto de apresentação do songbook.

“É uma grande alegria ver minhas canções reunidas e com um time de artistas que eu respeito tanto”, afirma Sérgio Habibe.

Zeca Baleiro informa que, desde o começo a ideia foi reunir as mais significativas músicas do Sérgio Habibe. “Vimos que isso só seria possível em pelo menos dois volumes”, afirma.

O livro reúne textos do violonista João Pedro Borges, Murilo Santos, Zeca Baleiro e ensaio fotográfico de Márcio Vasconcelos.

As partituras foram escritas por Zezé Alves e o designer Claucio Lima assina o projeto gráfico.

(Fotos/Marcio Vasconcelos): Sérgio Habibe

A rede social X voltou a funcionar para alguns brasileiros, na quarta-feira (18), por meio de um “truque”. A empresa do bilionário Elon Musk mudou seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet.

A rede social X passou a usar um servidor intermediário que dificulta o bloqueio por operadoras de internet e ficou disponível para alguns brasileiros.

O X funcionava por meio de servidores próprios, mas, agora, está usando, também, empresas que prestam serviço de entrega de conteúdo, conhecidas como CDN. Quando houve determinação de suspensão do X no Brasil, ocorreu o bloqueio dos endereços ligados a esses servidores próprios. Com a mudança, o veto deixou de alcançar a rede social, e o X acabou “driblando” a decisão do Supremo.

Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o X passou a usar endereços de IP vinculados a servidores da Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.

A empresa X disse que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil. Segundo a companhia, a alteração causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai notificar as empresas que prestam os serviços que possibilitaram o drible ao bloqueio do X no Brasil para que cumpram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e suspendam o acesso à plataforma.

O órgão identificou que as ferramentas Cloudflare, Fastly e EdgeUno estão sendo usadas pelo X, o que abriu a “janela” para que usuários voltassem a ter acesso à plataforma. As três empresas vão ser notificadas e a Anatel suspeita que existam mais na mesma situação.

Ao que tudo indica, vai ser uma “briga de gato e rato”, envolvendo a Anatel, para manter a Rede X fora do ar.

O X está bloqueado desde o dia 30 de agosto por determinação legal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mas essa alteração permitiu a algumas pessoas acessar e publicar na plataforma, mesmo sem o uso de VPN.

O Governo do Estado retomou o programa Maranhão Juros Zero. Criado em 2017, a ação incentiva o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão de subsídios financeiros aos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.

O lançamento da nova etapa do programa Maranhão Juros Zero foi realizado, nesta quinta-feira (19), às 8h, na sede Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), durante a 22ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Imperatriz (Fecoimp), maior feira multissetorial de negócios do Maranhão.

O governador Carlos Brandão, que participou da solenidade de abertura da feira, na quarta-feira (18), foi quem anunciou a retomada do programa Maranhão Juros Zero.

Maranhão Juros Zero

Nesta fase do programa Maranhão Juros Zero deverão ser priorizados empreendimentos chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores não formalizados.

Os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 10 mil, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras; além de alterações quanto à taxa de juros, entre outros.

Fecoimp 2024

Com o tema “Conectar e Gerar Negócios”, a Fecoimp iniciou na quarta-feira (18) e prossegue até sábado (21), no Centro de Convenções de Imperatriz. A feira é organizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII) com patrocínio do Governo do Maranhão. A entrada é gratuita.

Mais informações e programação no site da fecoimp.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o Banco Central (BC) elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Em comunicado, o Copom justificou a alta dos juros baseada nos seguintes fatores: resiliência na atividade econômica, pressões no mercado de trabalho, hiato do produto positivo (economia caminhando para consumir mais que a capacidade de produção), alta das estimativas para a inflação e desancoragem das expectativas de inflação. Em relação ao futuro, o texto foi vago sobre a intensidade e a duração do ciclo de alta dos juros.

“O ritmo de ajustes futuros na taxa de juros e a magnitude total do ciclo ora iniciado serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, informou o Copom.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda no preço da energia puxou o índice para baixo, mas o alívio na inflação é temporário.

As tarifas de luz subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,24% em 12 meses, próximo do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4%, mas a estimativa pode mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,35%, perto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,22%.

Pela primeira vez, o comunicado do Copom trouxe as expectativas atualizadas do Banco Central sobre a inflação. A autoridade monetária prevê que o IPCA chegará a 4,3% em 2024, 3,7% em 2025 e 3,5% no acumulado em 12 meses no fim do primeiro trimestre em 2026. Isso porque o Banco Central trabalha com o que chama de “horizonte ampliado”, considerando o cenário para a inflação em até 18 meses.

Crédito mais caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,3% a projeção de crescimento para a economia em 2024, mas o número deve ser revisado após o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

O mercado projeta crescimento bem melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,96% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.