A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes. A Casa ainda precisa analisar um destaque ao PL – com isso, a conclusão da votação deve acontecer nesta quinta-feira (12).

Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, no lugar de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta.

Entenda

O Projeto de Lei surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

O prazo concedido pelo STF para negociação e aprovação do projeto antes de as alíquotas voltarem a ser cobradas integralmente vencia nessa quarta-feira (11). Por esse motivo, o item entrou na pauta. Os deputados votavam uma emenda de redação do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), mas não houve quórum para encerrar a votação nominal. Era necessária a presença de 257 votantes, mas somente 237 registraram o voto.

O Projeto de Lei contém uma série de medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de vigência, incluindo a atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, o uso de depósitos judiciais e a repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil

(Foto/Capa/Agência Brasil): Camara Federal

A Feira Estadual da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), iniciou às 8h desta quinta-feira (12), na Praça Deodoro, na área central de São Luís.

Ás 17h será inaugurado o novo espaço do Armazém do Campo, do MST, também na Praça Deodoro, com a presença do dirigente e fundador do MST, João Pedro Stédile, e representantes do Governo do Maranhão. O imóvel, do Governo do Estado, foi cedido ao MST por meio de edital do Programa Adote um Casarão.

Até sábado (14), 100 feirantes da agricultura familiar comercializarão alimentos saudáveis produzidos nos assentamentos de reforma agrária no Maranhão.

A programação inclui oficinas, rodas de conversa, lançamento de livros, práticas de autocuidado e uma apresentação das iniciativas e avanços do MST no estado.

Festival Por Terra Arte e Pão

Na programação, a realização do Festival Por Terra Arte e Pão, com shows de grandes nomes da cultura popular maranhense, entre os quais Joãozinho Ribeiro, César Teixeira, Dicy, bumba-meu-boi de Leonardo e o grupo Raiz Tribal.

Participação da SAF

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) marcará presença na feira com a exposição de alimentos livres de agrotóxicos e pratos típicos na área Culinária da Terra de agricultores familiares assistidos pelo Governo do Maranhão.

A SAF realizará um ato de assinatura de contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). Agricultores familiares dos municípios de Itapecuru Mirim, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Igarapé do Meio, Açailândia e Buriti, aprovados na última edição do Procaf, terão seus contratos formalizados.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (11), um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e outros crimes cometidos contra a mulher.

A matéria prevê que condenados por assassinato contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, terá pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos.

Atualmente, a lei prevê que o feminicídio deve ser punido com prisão de 12 a 30 anos. O projeto seguiu para sanção do presidente da República, Luiz Inácio da Silva.

Casos mais graves

De acordo com o projeto de lei, as penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima seja uma mulher grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60.

A pena também será aumentada em 1/3 caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

Nos casos de réus primários, a pena será reduzida a 55%, mas o projeto impede que o autor do crime fique em liberdade condicional.

O projeto coloca o feminicídio como um crime autônomo ao homicídio.

Violência doméstica

O projeto também aumenta a pena para violência doméstica que, hoje, é de prisão por três meses a três anos, para dois a cinco anos.

No caso de violência doméstica contra a mulher, a lei atual prevê reclusão de 1 a 4 anos, e passará a ser, se a lei for sancionada, de 2 a 5 anos.

De acordo com o projeto, fica estabelecido a aplicação do dobro da pena para crimes cometidos contra a mulher pela razão de ela ser mulher.

As queimadas e fumaça cobrem parte de onze estados brasileiros e mais o Distrito Federal (DF), de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O mapa do fogo mostra que, nestas unidades da federação, o total de focos de incêndio mais que dobrou, entre 1º de janeiro e 10 setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O Maranhão está fora da lista dos 11 estados onde estão acontecendo mais queimadas. Mesmo assim, nesta semana, foram detectados e controlados, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), vários focos no município de Imperatriz, inclusive em terrenos na área urbana, a exemplo do bairro Jardim América. É houve, na quarta-feira (11), uma grande queimada no município de Pedreiras já controlada. O trabalho do CBMMA é realizado por meio do bem-sucedido programa Maranhão Sem Queimadas.

Os estados mais atingidos por queimadas no Brasil, segundo o INPE são: Espírito, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e mais o Distrito Federal. Há estados em que a alta é de mais de 600%.

Origem do fogo

No Brasil, normalmente, o fogo é usado não só para o desmatamento, mas nos processos agropecuários, como limpeza e renovação de pastos. Todos os anos, de julho a outubro, o país enfrenta a temporada do fogo, principalmente na Amazônia, o que castiga quem mora na região, que fica sufocada com a fumaça.

No entanto, este ano, a situação é diferente. O Brasil vive uma seca nunca antes vista em sua história recente, e o fogo mais que dobrou em quase metade dos estados do país, espalhando a fumaça. Para se ter uma noção, na região Sudeste, todos os estados mais do que dobraram os índices

Dados do Inpe mostram que, na Amazônia, apenas 15% dos incêndios estão ligados ao desmatamento; o restante é causado por atividades agropecuárias e condições de seca.

Em São Paulo, onde o céu está coberto de fumaça há quase uma semana, o fogo aumentou mais de 400%. São 6,3 mil focos de fogo esse ano (1º de janeiro e 10 setembro), contra 1,2 mil no ano passado – o que está sufocando o estado com fumaça e derrubando a qualidade e umidade do ar.

Ainda de acordo com os dados, somando os focos de incêndio ativos de todos os estados do Sudeste, o número aumentou de 4,7 mil pontos de fogo para 15,2 mil no mesmo período deste ano.

Enquanto isso, no Centro-Oeste, a Chapada dos Veadeiros está em chamas, em Goiás, e o Pantanal tenta sobreviver a um incêndio histórico, o que faz subir os números de incêndios na região.

Com dados do Instagram do CBMMA, Agência Brasil e do Portal G1 Globo

Sem previsões para um volume significativo de chuvas na Amazônia, o Rio Madeira continua batendo recordes no registro dos níveis mais baixos da cota da série histórica do Serviço Geológico do Brasil (SGB). A cota já havia superado a mínima registrada em 2023, de 1,10 metro e, na terça-feira (10), a medição na estação de Porto Velho atingiu 71 centímetros, a menor registrada desde 1967.

De acordo com o engenheiro hidrólogo do SGB Guilherme Cardoso, a maior preocupação do momento é o prolongamento do período de estiagem, como ocorreu em 2023, quando somente no final de outubro as chuvas foram significativas.

“Os modelos de previsão do GFS [Global Forecast System, do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos] não apresentam chuvas significativas para os próximos 15 dias”, informou Cardoso.

As projeções para os próximos 3 meses também não apresentam volumes de chuva significativos e, segundo Cardoso, isso desenha um cenário de seca semelhante ao de 2023, mas agravado pela antecipação da vazante do Rio Madeira.

“Esse atraso [nas chuvas] vai fazer com que a gente tenha um período de estiagem muito maior do que estamos acostumados porque a gente já começou a observar níveis muito baixos em julho, em níveis que normalmente só ocorrem antes do final de setembro”, explica.

Apesar da adoção de medidas como a suspensão da navegação no período noturno, desde o dia 11 de julho, e a declaração de escassez hídrica pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no final do mesmo mês, a população da região ainda enfrenta dificuldades como o isolamento de algumas comunidades.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o plano de manutenção aquaviária da hidrovia do Rio Madeira já prevê cronograma de dragagens regulares para evitar a interrupção por completo de trechos do rio.

Cardoso explica que, apesar da cota do Rio Madeira já ter atingido níveis muito baixos, até esta semana a vazão do rio ainda não foi impactada de forma crítica.

“Nesses termos, a gente ainda tem uma vazão útil bem significativa. Na quinta-feira da semana passada, nós fizemos uma medição de vazão e medimos 2.800 metros cúbicos por segundo, que é uma vazão bastante representativa”, disse.

De acordo com o engenheiro, com a estiagem prolongada, a tendência é que a vazão também seja impactada, podendo chegar ao ponto de interromper a geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia. Em 2023, as duas unidades, que têm capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e 3.568 MW, respectivamente, foram desligadas em outubro, após a queda de 50% na vazão do Rio Madeira.

“Hoje a operação dessas hidrelétricas já está com muita restrição. Daqui a pouco pode haver uma parada, e não conseguirão ter a capacidade de gerar energia. E aí a gente começa a ver, não só um cenário de escassez hídrica, como de restrição energética”, disse Guilherme Cardoso.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou por meio de nota que desde o dia 3, sete unidades geradoras da UHE de Santo Antônio estão em funcionamento com uma capacidade de apenas 490 MW. A capacidade da UHE de Jirau também foi reduzida a operação de dez unidades geradoras, com capacidade de 260 MW. O operador descartou qualquer risco de insegurança energética.

Com o objetivo de valorizar e promover mais qualidade de vida aos profissionais de segurança pública do Maranhão, o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, assinaram, nesta quarta-feira (11), o termo de adesão ao Projeto de Intervenção Psicológica Online para Profissionais de Segurança Pública (Escuta SUSP).

A solenidade aconteceu será na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

O Escuta SUSP é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP), e integra a política de educação e valorização dos profissionais de segurança de todo o país. Representantes do órgão estarão presentes durante o ato.

O projeto tem como principal objetivo a prestação de assistência especializada em saúde mental, com um protocolo individualizado para os profissionais de segurança pública das polícias civis, militares, corpos de bombeiros, institutos oficiais de perícias criminais e polícias penais, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública – Provida.

O Ministério da Justiça está em busca bombeiros militares, em todo o país, para reforçar a equipe de bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). A iniciativa acontece após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar ampliação do efetivo no combate às queimadas no Brasil.

Neste sentido, haverá uma reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (11), entre o comandante da Força Nacional, coronel Fernando Alencar, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, com os comandantes dos bombeiros de todos os estados da federação mais o Distrito Federal.

O objetivo do encontro é pedir contribuições para aumentar o efetivo da Força Nacional, conforme a determinação do ministro Flávio Dino, como quantidade de bombeiros e equipamentos que cada estado poderá oferecer.

Atualmente, são 47 agentes da Força Nacional atuando no combate a incêndios no Amazonas e outros 76 agentes em focos de fogo no Pantanal.

Situação grave em São Paulo

A Defesa Civil do estado de São Paulo prorrogou o alerta de risco elevado para incêndios até o próximo sábado (14). Os alertas estão vigentes desde o começo deste mês de setembro.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estadual, as temperaturas em São Paulo podem chegar a 39 graus Celsius (°C), e a umidade relativa do ar (URA), a 20% em algumas regiões.

As queimadas estão causando prejuízos à agricultura e atingem, principalmente, as lavouras de cana no centro e ao norte do estado. O aviso reafirma que, nos próximos dias, São Paulo será dominado por um clima seco e estável, e que, sem previsão de chuvas, haverá elevação gradual das temperaturas, que trarão uma sensação de calor e um ambiente abafado em todo o território paulista.

Cidade de São Paulo

As temperaturas podem chegar aos 33 °C na Região Metropolitana da Cidade de São Paulo no período mais quente do dia. No último final de semana, termômetros chegaram a marcar até 38 °C nas ruas, por volta das 13h. A umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 35%. Ao menos duas comunidades, uma em Osasco e outra ao sul da capital, registraram incêndios hoje, com confirmação de 13 moradias destruídas. Não houve vítimas.

A Secretaria de Estado da Mulher (Semu), em parceria com a Faculdade Laboro e a Casa da Mulher Brasileira realiza, nesta quarta-feira (11), às 19 horas, o II Encontro Vozes de Apoio. O evento acontece na Faculdade Laboro, localizada na área da Cidade Operária (Av. Principal Jardim América, 288 – Quadra 1 – Vila Apaco).

É uma atividade que faz parte das ações do Setembro Amarelo. Visa conscientizar a comunidade sobre a prevenção ao suicídio, incentivando o autocuidado e a valorização da vida.

O encontro busca alertar para o alto índice de suicídios no Brasil. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 36 pessoas tiram a própria vida diariamente no país, um número que supera mortes por doenças como Aids e alguns tipos de câncer.

A programação é composta por oficinas, rodas de conversa e palestras, além de destacar a rede de apoio disponível para atender pessoas com sinais de doenças emocionais.

O público-alvo deste II Encontro inclui estudantes universitários, professores e toda a comunidade acadêmica, com a intenção de formar agentes multiplicadores de informação sobre prevenção ao suicídio.

O tema central, “Prevenção, autocuidado e valorização da vida”, será discutido por representantes da Ouvidoria da Mulher (Semu), autoridades acadêmicas da Faculdade Laboro e profissionais da Casa da Mulher Brasileira.

A iniciativa da Semu também tem um olhar atento às mulheres em situação de violência, grupo especialmente vulnerável a transtornos como depressão e ansiedade. A expectativa é que o evento contribua para a ampliação do conhecimento sobre o autocuidado e para o fortalecimento da rede de apoio, promovendo uma cultura de valorização da vida e prevenção de problemas emocionais.

O primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump e Kamala Harris, na noite de terça-feira (10), foi marcado por trocas de acusações em temas centrais da corrida à Casa Branca e pelo tom mais assertivo de Harris, que empurrou o adversário para a defensiva e conseguiu se impor até em temas mais confortáveis para Trump, como imigração e economia.

Enfática e expressiva, Kamala Harris investiu em ataques a Trump, procurou se desmarcar de Joe Biden ao mesmo tempo em que defendeu seu governo e evocou, com oratória segura, seu passado como procuradora-geral.

Segundo levantamento do jornal “The New York Times”, Trump passou a maior parte do debate, de pouco mais de 90 minutos, se defendendo de ataques da adversária, ao contrário do enfrentamento que teve em junho contra o presidente Joe Biden. Na ocasião, o republicano foi quem mais fez ataques.

Donald Trump, que começou o debate repetindo o tom mais calmo que adotou no cara a cara contra Biden, também foi optando por falas mais agressivas ao longo do enfrentamento em reação a provocações constantes da adversária.

Trump tentou atrelar Harris a Joe Biden, tentando tirar proveito do mau desempenho do presidente. “Ela é Biden. Ela está querendo se afastar de Biden, mas ela é Biden”, disse.

“Claramente, eu não sou Biden, e certamente não sou Donald Trump. Estou querendo oferecer uma nova geração de líderes aos americanos”, retrucou Kamala Harris. “Deixe eu te lembrar que você não está concorrendo com o Joe Biden. Você está concorrendo comigo”.

A atual vice-presidente dos EUA disse ter passado os quatro últimos anos “limpando a bagunça de Donald Trump”, acusou o ex-presidente de deixar o governo com altas taxas de desemprego e com uma política externa desastrosa e criticou sua gestão da pandemia.

Harris foi especialmente enfática e cresceu no debate ao ser questionada sobre aborto. Disse que seu adversário vai liderar um “plano nacional para banir o direito ao aborto”, o que Trump negou.

O ex-presidente acusou a adversária de “querer fazer operações transgênero pelo país”, a chamou de “marxista” e disse que os EUA se tornarão “uma Venezuela com anabolizante” caso a Harris vença. Também acusou a candidata de ter um plano para “confiscar as armas de todo mundo”, o que a democrata não só negou como retrucou dizendo que ela própria e seu candidato a vice, Tim Walz, têm armas.

Trump insistiu também em discursos voltados ao seu eleitorado, como o de que o país está sendo “invadido” por criminosos estrangeiros. Em cinco ocasiões diferentes, repetiu o discurso anti-imigração, desvirtuando de outros temas. Chegou a dizer que imigrantes estão comendo cachorros de norte-americanos, fala que foi seguida de uma risada alta de Kamala Harris e de uma correção quase imediata dos apresentadores.

Após o debate, a equipe de Donald Trump se queixou das correções rede de TV ABC, que realizou o debate e fez checagens em tempo real.

O enfrentamento foi também o primeiro encontro entre o republicano e a democrata, que nunca haviam ficado frente em frente ao vivo. Antes mesmo do início do debate, quando entraram no estúdio, Kamala Harris adotou uma postura mais assertiva. Caminhou até o púlpito do candidato republicano, estendeu a mão e disse: “bom te ver”.

Para Kamala Harris, o debate foi a primeira e, talvez, única oportunidade de se apresentar para o público geral — uma pesquisa do “The New York Times” afirmou que 28% dos eleitores não sabem bem quem ela é — e de tentar fazer chegar ao eleitorado de Trump o discurso de que seu rival, um bilionário, só governará para si mesmo, enquanto ela, uma ex-procuradora-geral, seguirá pensando no povo.

Ao responder à primeira pergunta, sobre economia, ela disse que “vim da classe média e seguirei governando para a classe média”, enquanto Trump “governará para ele mesmo”. “Meus valores não mudaram”, afirmou a democrata, que se esquivou ao ser questionada sobre se a economia do país estava melhor agora do que há quatro anos. Ela disse apenas que reduzirá taxas para a compra de imóveis.

Raça

Como esperado, Donald Trump evitou ataques pessoais a Kamala Harris, mas foi perguntado pelos apresentadores por que questionou a identidade racial da adversária durante um comício em julho.

“Eu não ligo o que ela é, não podia me importa menos. Eu disse aquilo porque li que ela não disse era branca”, disse o republicano.

Harris, que também tem evitado explorar demais as questões de raça e gênero, aproveitou o momento para evocar o passado “racista” de Trump. “É uma tragédia que tenhamos alguém que queira ser presidente e que tenta usar a raça para dividir o povo americano. Não queremos essa abordagem, especialmente sobre raça”, disse.

Guerra em Gaza e na Ucrânia

Quando os temas de Israel e da guerra em Gaza foram colocados no debate, as atenções voltaram para Kamala Harris — seus comícios têm sido alvo de protestos pró-Palestina por conta do apoio que o governo de Joe Biden tem dado a Israel desde o início do conflito.

Em uma fala repetida e sem riscos, a democrata disse apoiar o direito de defesa de Israel mas achar que “vidas inocentes demais foram pedidas em Gaza”, e, por isso, defende o acordo de cessar-fogo e a solução de dois Estados.

Trump foi mais enfático ao falar sobre o tema: “Se eu fosse presidente, a guerra nunca teria começado. Se eu fosse presidente, a Rússia nunca teria invadido a Ucrânia. Eu conheço o Vladimir Putin muito bem”. Ele também acusou Harris de “odiar Israel e a população árabe”.

Aproveitando o gancho aberto pelo próprio adversário ao mencionar Putin, a democrata disse que “é sabido que ele admira ditadores” e disse que, se a guerra tivesse ocorrido na gestão de Trump, o presidente russo estaria “sentando em Kiev olhado para a Europa” e teria “almoçando” o republicano.

Sobre o conflito na Ucrânia, Trump disse que tem “um bom relacionamento” tanto com Putin quanto com presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky e prometeu que dará um fim à guerra caso seja eleito. Já Biden, afirmou o republicano, não tem boa relação com nenhum dos dois.

Harris defendeu a atuação da gestão de Biden na guerra da Ucrânia. “Se não fosse ele, Putin estaria sentado na Europa”.

Antes do debate, especialistas estimaram que o cara a cara deveria ocorrer sem grandes riscos de ambos os lados, por conta da disputa apertada entre os dois – que aparecem em empate técnico nas últimas pesquisas de intenção de voto.