* Carlos Brandão

No artigo de hoje poderíamos destacar um dos diversos assuntos que rechearam a semana de boas notícias. A 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) é um bom exemplo. Lá, montamos um gabinete itinerante para estar mais perto dos pequenos e grandes produtores e criadores de nosso estado. Aproveitamos para consolidar ações positivas, como: os números do Paz no Campo, com o qual já beneficiamos mais de 12 mil famílias com a emissão de mais de oito mil títulos de terra; a regularização de 6.500 hectares de terras tradicionais e a titulação de 75 quilombos, alcançando mais de sete mil famílias. Poderia falar, ainda, sobre as inaugurações de Restaurantes Populares que, agora, são 179 espalhados pelo Maranhão.

Mas escolhemos um tema que faz com que verdadeiramente este seja um domingo muito especial. Afinal, celebramos os 412 anos da nossa querida São Luís, cidade que tanto orgulha o Maranhão e o Brasil. São mais de quatro séculos de lutas, resistências e conquistas, marcados pela força e pela garra de um povo trabalhador e apaixonado por sua terra. Nosso Patrimônio Cultural da Humanidade é reconhecido mundialmente pela sua singularidade histórica, suas riquezas culturais e seu vasto patrimônio arquitetônico.

Banhada pelas águas da baía de São Marcos, foi palco de inúmeras transformações ao longo dos séculos, mas sempre preservou sua essência mágica, carregada de tradições, belezas e encantamentos. São Luís tem uma identidade cultural única, com um folclore vibrante, uma culinária de sabores marcantes, além de ser um celeiro de grandes artistas, poetas e intelectuais que levaram o nome da cidade aos quatro cantos do mundo.

Seus casarões coloniais são únicos. Aliás, esta semana entregamos três deles totalmente revitalizados, dentro do programa Nosso Centro: o casarão da Rua Portugal/Canto da Cultura; o casarão da Rua Direita, para uso cultural; o casarão da Rua de Santaninha, para comercialização de alimentos agroecológicos, artesanatos e cursos de formação política.

Suas ruas de pedras, a boemia que ecoa nos becos, o tambor de crioula que pulsa no coração do povo, o reggae que embala nossas almas, tudo isso compõe o mosaico que é a 15ª maior cidade do país. Cheia de contrastes e riquezas, mas que soube preservar seu passado sem deixar de olhar para o futuro.

Sou orgulhosamente um morador de São Luís, desde muito jovem, quando vim para cá estudar. E foi aqui que construí meus laços mais profundos, tanto profissionais quanto afetivos. A minha relação com a cidade é de muita admiração e paixão. Não há como falar de São Luís sem lembrar do sorriso acolhedor do seu povo, das suas festas e de suas manifestações culturais que nos hipnotizam.

Neste aniversário, reafirmo o nosso compromisso com a cidade, com o seu desenvolvimento e com a melhoria da qualidade de vida de cada ludovicense. Seu futuro depende do trabalho conjunto de todos nós, que temos o privilégio de viver em uma cidade tão rica em história e cultura.

Parabéns, São Luís, pelos 412 anos de lutas, sonhos e conquistas!

* Governador do Maranhão

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, neste mês, uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM  é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já publicada no Diário Oficial da União. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

“A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM.

Entenda

Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.

Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site https://atestacfm.org.br e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.

“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.

A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.

“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.

Agilidade

Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.

“Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho.

A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico.

Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador.

“Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao.cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados”.

Organização

Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período.

“Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM.

Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa.

“A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) participarão, este ano, do tradicional desfile de 7 de Setembro, em São Luís. O evento, que celebra os 202 anos da Independência do Brasil, acontece, pela manhã, na Avenida Vitorino Freire, no bairro Areinha.

A PMMA será representada por um contingente de 840 policiais e alunos da corporação. Três pelotões de cadetes e praças em formação — um da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD) e dois do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) — participarão do desfile, assim como três companhias de alunos do Colégio Militar Tiradentes I.

Tropas especializadas da PMMA também marcarão presença no desfile. Estão escalados 12 motos do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT), 11 conjuntos do Batalhão de Cavalaria, uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), e uma equipe do Comando de Segurança Comunitária. A Banda de Música da PMMA guiará a tropa durante o desfile, que contará ainda com veículos históricos da corporação, como um jipe e um fusca.

O CBMMA participará com 230 militares dos batalhões de Busca e Salvamento, Bombeiros Marítimos, pelotões das unidades operacionais da região metropolitana e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Além disso, o CBMMA levará ao desfile 1.000 alunos do Colégio Militar 2 de Julho e 210 integrantes dos programas sociais Bombeiro Mirim e Melhor Idade. Também serão apresentadas viaturas motorizadas, como caminhões de combate a incêndio, botes infláveis e a escada Magirus, com alcance de 36 metros de altura. Banda de Música, do Estado-Maior Geral e da Guarda Bandeira, irão entoar a passagem.

Entre as autoridades convidadas para o desfile estarão o secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, o comandante-geral da PMMA, coronel Paulo Fernando, o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo, e o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto, a perita geral do Estado, Anne Kelly Bastos Veiga, o comandante do Centro Tático Aéreo (CTA), coronel Magno Lima e o diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), coronel Wallace Amorim.

Segurança do desfile

O policiamento da região durante o desfile será realizado pela PMMA. Guarnições da PRE estarão à frente do ordenamento do trânsito, e equipes do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) atuarão em carros e motos. O Batalhão de Choque (BPChoque) também estará presente, junto a 55 policiais a pé.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi demitido do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.

Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência da República do Brasil.

A existência das denúncias foi divulgada na quinta-feira (5) pelo portal “Metrópoles” e confirmada em nota pública pela ONG, que combate a violência sexual.

Segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Silvio Almeida nega as acusações.

A divulgação do caso provocou uma crise no governo.

Silvio Almeida nega acusações de assédio sexual com ‘absoluta veemência’

Em nota na noite de quinta, o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. Na manhã desta sexta, membros da comissão se reuniram para tratar do caso.

Esta imagem é uma gravura, em litografia, de nome Praça do Palácio, que apresenta como era São Luís em 1856. A sua publicação é uma homenagem da Rádio Timbira FM aos 412 anos de história da capital do estado do Maranhão, uma das principais cidades do Brasil.

A imagem mostra detalhes de pessoas transitando na atual Av. Pedro II (Centro Histórico de São Luís) que, na época, era chamada de Largo do Palácio.

A litogravura, de autoria do alemão Friederich Hagerdorn, faz parte do arquivo da Biblioteca de Portugal.

As primeiras imagens de São Luís remontam os seus tempos de fundação em 8 de setembro de 1612, quando os franceses criaram uma grande forte na Ilha de Upaon-Açu. O detalhe é que este forte não era somente onde é, hoje, o Palácio dos Leões. Era quase uma cidadela que se estendia até a atual Praça Benedito Leite. No tempo dos franceses, os capuchinhos franceses Claude d’Abbeville e Yves d’Évreux colheram informações e publicaram livros, que marcou a difusão do existir da nova cidade. Nos livros há em algumas gravuras de indígenas, flora e fauna da cidade.

Hoje, São Luís tem um dos maiores conjuntos histórico-arquitetônicos do Brasil, sendo que uma parte deste espaço é reconhecido como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), desde 1997.

A capital maranhense tem um forte setor industrial por conta de grandes corporações e empresas de diversas áreas que se instalaram na cidade pela sua privilegiada posição geográfica entre as regiões Norte e Nordeste do país.

Seu litoral estrategicamente localizado, bem mais próximo de grandes centros importadores de produtos brasileiros como Europa e Estados Unidos, permite economia de combustíveis e redução no prazo de entrega de mercadorias provenientes do Brasil pelo Porto do Itaqui, que é o segundo mais profundo do mundo e um dos mais movimentados e bem estruturados para o comércio exterior no Brasil.

Parabéns São luís!

A Loteria da Caixa Econômica Federal oferta prêmio estimado de R$ 200 milhões aos apostadores do concurso 3.190 da Lotofácil da Independência, com sorteio na noite de segunda-feira (09). Este montante não acumula. Ganha quem acertar mais números.

Para participar, os apostadores devem escolher entre 15 e 20 números dos 25 disponíveis no volante da loteria.

A aposta mínima custa R$ 3 e dá uma chance em 3.268.760 de acertar todos os 15 números. A aposta com mais números aumenta o custo e a chance de ganhar, com opções que vão até R$ 46.512,00 para 20 números.

Os interessados podem realizar suas apostas em qualquer lotérica ou pelo portal e app Loterias Caixa até as 18h do dia do sorteio. Também é possível participar de bolões, onde apostas são feitas em grupo, aumentando as chances de ganhar, embora possa haver uma tarifa adicional de até 35% sobre o valor da cota.

Mega-Sena

O calendário de sorteios da Mega-Sena sofreu mudanças nesta semana.

Não houve sorteio na quinta-feira. O sorteio será excepcionalmente nesta sexta-feira (6), com um prêmio acumulado e estimado em R$ 33 milhões.

O sorteio do concurso 2.771 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking Caixa para clientes do banco.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Vale ressaltar que a chance de acerto para uma aposta com seis dezenas é de 50.063.860 para cada uma, segundo a Caixa.

O secretário de Estado da Juventude (Seejuv), Thiago Silva Prado, falou sobre o Cartão transporte Universitário, durante entrevista para a repórter e apresentadora do Programa Timbira New – Primeira Edição, Danielle Kline, nesta quinta-feira (5), na Rádio Timbira FM.

Thiago Silva Prado detalhou o sorteio geral dos estudantes que serão contemplados, na edição 2024.2, do programa Cartão Transporte Universitário. Serão contemplados 5.370 estudantes maranhenses.

O evento acontece, quinta-feira (5), às 15h, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação (ATI/MA), no Edifício Nagib Haickel, em São Luís,

O secretário esclareceu diversas dúvidas com relação aos Cartão Transporte Universitário e afirmou que o serviço importante para garantir o deslocamento de estudantes em diversas regiões do Maranhão.

Cartão transporte

A Secretária de Estado da Juventude (Seejuv) divulgou, no dia 22 de agosto, a lista parcial dos estudantes aptos e inaptos ao sorteio. Os estudantes que tiveram inscrição indeferida, no período de 23/8, puderam interpor recurso, solicitando a reanálise e encaminhando o documento correto. O resultado do recurso foi divulgado no dia 27/8. Os estudantes que tiveram recursos deferidos seguem no processo, assim completando a lista de estudantes que irão para o sorteio.

O programa atenderá universitários de instituições públicas ou privadas, alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e alunos do ensino médio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

O Cartão Transporte Universitário é política pública de auxílio estudantil que foi instituída pelo Governo do Estado do Maranhão, através da lei nº 10.691/2017 e regulamentada pelo decreto 38.091 de 23 de janeiro de 2023.

O programa Cartão Transporte Universitário abre suas inscrições duas vezes ao ano e é formado por três editais:

1) Edital geral voltado para os estudantes universitários do interior do Estado, ofertando 1.200 vagas;

2) Edital IEMA para as unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, rede de educação integral e profissionalizante do interior do Estado, ofertando 2.170 vagas;

3) Edital Grande Ilha para estudantes universitários e do ensino médio residentes nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, ofertando 2.000 vagas distribuídas entre 1.000 para estudantes universitários e 1.000 para estudantes do ensino médio.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) iniciará, nesta quinta-feira (5), a entrega dos kits da 2ª Meia Maratona Internacional SLZ, em comemoração aos 412 anos de fundação da capital maranhense. A distribuição ocorre até sábado (7).

A retirada dos kits será feita no Ginásio Georgiana Pflueger (Ginásio Georgiana Pflueger, Av. Castelinho, s/n – Outeiro da Cruz), conhecido como Castelinho, das 10h às 18h, nos dias 5 e 6 de setembro, e das 8h às 14h, no dia 7 de setembro. Cada inscrito deverá levar uma cesta básica. Na sexta-feira (6), às 16h, a programação contará com a presença do ex-recordista brasileiro, Ronaldo da Costa, dos atletas internacionais Nicolas Kosgei e Viola Kosgei e da brasileira Kleidiane Jardim.

Os kits para os atletas incluem camiseta, squeeze (garrafas de água de corrida), viseira, sacola personalizada, chip e número de peito. A utilização do chip, que deve ser fixado no tênis, do lado direito do pé, é obrigatória, sob o risco de desclassificação na prova. Os participantes devem verificar se todos os dados estão corretos.

A Meia Maratona Internacional SLZ acontece no domingo (8), a partir das 5h da manhã, e contará com percursos de 21km, 10km, 5km e 600m Kids, com largada na Praça dos Pescadores, na Avenida Litorânea.

Mais informações sobre a 2ª Meia Maratona Internacional SLZ

Com o tema “Um gesto de afeto pode mudar tudo”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, na manhã desta quinta-feira (5), ação alusiva a campanha Setembro Amarelo, na área do Mercado Central, em São Luís. A atividade começou às 8h e encerrou às 12h.

Na ação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD Estadual), vinculado à SES, promoveu ações de autocuidado e fortalecimento da saúde mental.

Entre os atendimentos oferecidos, o de avaliação clínica geral, avaliação e atendimento psicológico, testes rápidos de HIV, vacinação, testes de glicemia, aferição de pressão, oferta dos serviços para dependência química e atendimento à população em situação de rua.