A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), por meio da resolução administrativa nº 20/2024, prorrogou para até 30 de setembro o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e de Natureza Não Tributária.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que a medida visa garantir aos contribuintes que possuem inadimplência, maior prazo para regularização junto ao Estado aproveitando as condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos que chegam a redução de até 100% das multas e dos juros.

Cada imposto, ou débito não tributário, possui regras específicas para pagamento e adesão. Confira abaixo.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com o novo prazo de adesão até o dia 30 de setembro de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos com o pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão ao benefício é até o dia 30 de setembro de 2024.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do ICMS tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista com redução de 95%, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Débitos de Natureza Não Tributária

Os débitos de Natureza Não Tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, Aged, Sinfra, Sedes, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

O benefício para débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa tem redução de multas e juros de até 90% e a adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz, até o dia 30 de setembro de 2024.

Os débitos já inscritos em Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.

Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.

Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.

A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 (sessenta) vezes.

O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.

Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao programa em qualquer agência da Sefaz, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Para maiores detalhes sobre cada benefício, o contribuinte pode acessar o portal da Sefaz , no menu > ATENDIMENTO > Programas de redução de multas e juros.

Apesar de classificar o ritmo do trabalho de reconstrução como excelente, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, devastado por um incêndio que completa seis anos nesta segunda-feira (2), faz um apelo por mais doações da sociedade para conseguir reabrir à visitação o palácio histórico dentro do prazo estimado – abril de 2026.

“O trabalho está excelente, no sentido de que as obras estão andando, elas nunca pararam”, afirmou à Agência Brasil o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. Ele destacou, no entanto, a necessidade de conseguir mais recursos a curto e médio prazos.

“Precisamos captar até novembro R$ 50 milhões e, até fevereiro do ano que vem, mais R$ 45 milhões. São R$ 95 milhões. Se a gente não tiver, a obra não vai acontecer e não vamos entregar o museu”, alertou Alexander Kellner.

O orçamento estimado para a reconstrução do museu, incluindo o que já foi arrecadado, é de R$ 491,7 milhões. Os recursos adquiridos têm origens no setor público e na iniciativa privada.

São patrocinadores do projeto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Congresso Nacional, Bradesco e a Vale.

“Apesar do grande apoio que temos do MEC, que recentemente concedeu R$ 14 milhões para as obras que envolvem uma parte do palácio, é fundamental a participação da sociedade brasileira”, afirmou Kellner.

O diretor do museu classifica o trabalho de recuperação como “árduo”, incluindo a confecção dos roteiros e novos circuitos expositivos.

A previsão da direção é entregar o Bloco 1 (histórico) do Museu Nacional em abril de 2026. A reabertura total está prevista para 2028.

Enquanto as entregas à população não chegam, o museu faz, anualmente, o Festival Museu Nacional Vive. A última edição foi nesse domingo (1º), com diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim da instituição.

Depois de seis anos sem um espaço permanente para visitação, o Museu Nacional inaugurou, na última quinta-feira (29), uma área vizinha ao prédio histórico para receber alunos de escolas.

Incêndio

O Paço de São Cristóvão, palácio histórico que sediava o Museu Nacional, foi destruído pelas chamas na noite de um domingo. O principal museu de história natural da América Latina perdeu cerca de 80% do acervo de 20 milhões de itens. De acordo com a Polícia Federal, o fogo começou em um aparelho de ar-condicionado.

As obras emergenciais – retirada dos escombros, escoramento do prédio, instalação de telhado provisório e de contêineres para apoio ao resgate do acervo – começaram ainda em setembro de 2018 e foram até agosto de 2019. As obras na fachada e telhado foram iniciadas em novembro de 2021.

A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, explica que as intervenções de reconstrução começaram pelas fachadas, coberturas e esquadrias.

“Cinquenta por cento do prédio já estão recuperados. Estamos avançando, continuamos com esse processo e agora, no segundo semestre de 2024, vamos dar início às obras do interior”, detalhou.

No site do Projeto Museu Nacional Vive são publicados boletins sobre o andamento da recuperação. Um dos avanços mais recentes é o trabalho para instalação da futura claraboia do pátio da escadaria.

Foram içadas mais de 5 toneladas de vigas e pilares. A claraboia é uma das inovações do projeto de arquitetura e restauro e conta com a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Doações

Ao ressaltar a necessidade de empresas e pessoas físicas contribuírem para a reconstrução do museu, o diretor Alexander Kellner aponta duas formas de colaborar: financeiramente e com doação de acervo.

Alexander Kellner destaca que no fim do ano passado foi incluída na Lei Rouanet – que incentiva doações para incentivo à cultura – a captação de R$ 90 milhões para serem distribuídos ao projeto de recuperação. É uma forma de empresas e também pessoas físicas destinarem para a reconstrução dinheiro que deveria ser pago em impostos.

“É fundamental que as empresas venham [nos procurar para doar], porque elas pagam impostos e, por meio da Lei Rouanet, conseguem abater esses impostos, sendo mais uma ajuda do governo, já que deixa de arrecadar”, explicou.

Kellner afirmou que a instituição está avançando na doação de itens de acervo por pessoas e instituições. “Estimamos que vamos precisar de 10 mil exemplares. Já conseguimos 1.815, que farão parte da exposição no primeiro momento, e precisamos de mais”.

Dinossauro

Além de convocar a sociedade para colocar em funcionamento novamente a parte expositiva do Museu Nacional – a instituição, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também realiza pesquisas e oferece cursos de pós-graduação -, Alexander Kellner pede adesão à campanha Resgate o Gigante.

O objetivo é remontar o Maxakalisaurus topai, primeiro dinossauro de grande porte montado no país, apelidado de Dinoprata. Antes do incêndio, o esqueleto, de 13,5 metros de comprimento, precisou ser desmontado por causa de problemas de cupim na base que o sustentava.

A instituição tenta obter R$ 300 mil em colaboração coletiva para pré-produção, produção e exposição do crânio e finalização de toda a coluna vertebral. Alcançando essa meta, o Museu Nacional se compromete a aportar mais R$ 200 mil, valor necessário para finalizar a montagem completa e pintura do Dinoprata. A colaboração pode ser feita no site Resgate o gigante.

Um dos destaques na 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2024) é o gabinete itinerante do Governo do Estado, que está funcionado no local. Com a presença do governador Carlos Brandão, a ação será realizada ao longo da segunda-feira (2), e contará com a execução de diversos atos institucionais do Poder Executivo estadual.

O gabinete itinerante celebrará, durante a Expoema, uma série de medidas administrativas, encabeçada pelos seguintes órgãos estaduais: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Também realizam atos administrativos no gabinete itinerante instalado no Parque Independência, as Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e da Agricultura Familiar (SAF).

O gabinete itinerante ficará localizado na sede da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), organizadora da exposição. As atividades começam às 9h e se estendem até às 18h30.

Cronograma de atividades do Gabinete Itinerante

9h – A Aged-MA realiza os seguintes atos:

– Assinatura do ato de nomeação dos novos agentes da Aged.

– Apresentação de decreto publicado em agosto deste ano, que regulamenta mudas e sementes no Maranhão.

– Apresentação do Projeto de Lei que cria o selo para produtos oriundos da agricultura familiar livre de agrotóxicos.

– Apresentação das oportunidades com a retirada da vacinação contra aftosa.

– Maranhão Zona Livre da Peste Suína Clássica.

– Anúncio da Ordem de Serviço para execução do Plano de Investimento da Aged-MA, assinado com o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec/MA).

– Anúncio da nova sede da agência em São Luís.

10h30 – Será a vez da Secti realizar apresentações ao público da Expoema. A primeira atividade será a apresentação do Potencial do Maranhão em relação à concessão do selo de Indicação Geográfica concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que levou em consideração a riqueza de produtos e serviços do agronegócio maranhense.

11h30 – Sema apresenta o atual panorama do Licenciamento Ambiental e apresenta o programa Simplifica Maranhão.

13h30- A partir deste horário, a Agerp-MA vai desenvolver as seguintes ações:

– Apresentação da Implementação da Governança Político Institucional e Técnica para Implantação do Plano Estadual de Fruticultura

– Apresentação da Implantação do Plano Estadual de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural para o Desenvolvimento da Fruticultura com Foco na Agricultura Familiar

– Apresentação Agroindustrialização Familiar

– Apresentação da Mecanização na Agricultura Familiar

– Apresentação do Programa Estadual de Irrigação

– Apresentações dos projetos Itans 2, Horta Sustentável na Escola e Fortalecimento da Bacia Leiteira dos Pequenos Criadores.

14h30 – Sagrima assina e apresenta o Projeto de Lei do Tempo de Semear, com a participação da presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão, Ângela Silva.

15h30 – Saf apresenta e assina atos de lançamentos de dois editais (chamada pública do Cadastro Ambiental Rural [Car] e do Plano Plurianual [PPA]) e dos contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Procaf).

16h30 – Iterma apresenta os Programas Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Paz no Campo, além de avanços do instituto e no processo de resolução de conflitos.

17h – Governador Carlos Brandão participa de reunião com a diretoria da Ascem

17h30 – será realizada coletiva de imprensa

18h30 – a partir desse horário o governador visitará estandes da Expoema.

Expoema 2024

Com o tema “Maranhão Livre da Febre Aftosa Sem Vacinação: o agro maranhense para o mundo”, a Expoema 2024 contará com diversas atrações e atividades, como o Encontro Nordestino de Leite e Derivados, além de novos cursos e palestras nacionais.

As tradicionais atrações, como leilões, torneio leiteiro, hipismo, exposições pecuárias, prova de 3 tambores, Fazendinha Kids, stands empresariais e institucionais e os shows culturais, também estão garantidas.

Serviço

O quê: Governo do Estado leva Gabinete Itinerante à Expoema 2024.

Quando: nesta segunda-feira, 2 de setembro de 2024, a partir das 9h.

Onde: 64ª Expoema, no Parque Independência. Endereço: Avenida José Sarney, 2322, Jardim São Cristóvão, São Luís (MA).

(Foto/Capa/Gilson Teixeira): Governador Carlos Brandão, primeira-dama Larissa Brandão e demais autoridades na abertura da Expoema 2024

Reportagens de Daniel Amorim

Um incêndio de grandes proporções atingiu estabelecimento comercial localizado no bairro Forquilha, na tarde deste domingo (1°). O fogo gerou uma grande nuvem de fumaça, que cobriu a área e deixou a população em alerta. Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMAA) chegou ao local poucos minutos após o chamado.

A resposta rápida foi decisiva para controlar a situação e evitar alastramento a residência e maiores danos. O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Maurício Martins, e o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, estiveram no local e acompanharam toda a operação.

Após a extinção do fogo, foi feito rescaldo do prédio e das áreas afetadas. A operação, que estendeu até início da noite, contou com 83 bombeiros, sete viaturas de combate a incêndio, seis viaturas de resgate e duas ambulâncias. “Nossos bombeiros trabalharam intensamente para combater as chamas e minimizar os danos. Graças à rápida ação, conseguimos reduzir o impacto do incêndio e preservar vidas”, pontuou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.

Algumas residências próximas à loja precisaram ser evacuadas, como medida de precaução, para garantir a segurança dos moradores. Inquérito será instaurado pela Polícia Civil para, com base nos laudos periciais oficiais, investigar as causas do incêndio.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), juntamente com outros órgãos públicos, segue com uma série de ações, no âmbito do programa Maranhão Sem Queimada’, para conscientização sobre o período proibitivo do uso do fogo, prevenção e medidas de proteção ao meio ambiente.

O Governo do Estado publicou inclusive um decreto que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas de até 30 de novembro. O trabalho segue integrado com a PRF, Corpo de Bombeiros e o Batalhão da Polícia Ambiental, que vêm realizando blitzen educativas a em diversas regiões do estado.

O Maranhão está em sexto lugar no ranking de queimadas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Ano passado, o estado figurava em segundo lugar. A posição é um avanço, resultado da operação ‘Maranhão Sem Queimadas’. Nos últimos dias o trabalho foi reforçado em 10 cidades maranhenses, onde há maior número de focos de incêndio. Ouvir qualquer um dos órgãos envolvidos, na perspectiva de acompanhamento desse trabalho no estado.

Chapada das Mesas

Uma área turística da região da Chapada das Mesas, na cidade de Carolina, a 844 km de São Luís foi atingida por incêndios.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que o fogo teve origem na última quinta-feira (29), porém, por conta do tempo seco e dos ventos fortes, as chamas se espalharam rapidamente e alcançaram proporções alarmantes no fim de semana, mas já está sendo controlado.

O fogo se concentra em uma das principais áreas turísticas de Carolina. por causa do incêndio, foram cancelados serviços como passeios de teleféricos e tirolesas.

Amazônia

Levantamento do INPE aponta a persistência das queimadas em diversos biomas do país, a partir de dados coletados entre 25 e 31 de agosto.

Na Amazônia, a situação é considerada grave em 37 municípios, que tiveram mais de 100 focos em uma semana. A cidade de São Félix do Xingu (PA) registrou 1.443 focos. Em Altamira (PA), foram identificados 1.102 focos. As cidades lideram os focos de incêndio ativos no país.

O governo do Pará decretou, na última terça-feira (27), estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.

Pantanal

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso informou que o sábado foi marcado pelo combate a 36 queimadas. Um incêndio em Sinop, no Parque Florestal, foi extinto na manhã deste sábado após dois dias.

As demais queimadas ocorreram nas seguintes localidades: Mirantes Morro dos Ventos, Atmã, Penhasco e Geodésico, no Morro do Chapéu e na região do Bananal, no Manso, em Chapada dos Guimarães; na Área de Proteção Ambiental Municipal Aricá-açu e Distrito da Guia, em Cuiabá. As chamas foram controladas por 31 bombeiros, com apoio de avião.

No Pantanal, são 56 bombeiros distribuídos pela Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; entre Cáceres e a Bolívia; e na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Nesses locais, os militares contam com dois aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa, além do apoio de outros órgãos e das Forças Armadas.

São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. Os bombeiros precisam de autorização da Funai para ingressar nessas áreas.

Cerrado

Os dados mostram que ao menos nove municípios localizados no Cerrado registraram mais de 100 focos de calor no período analisado.  A cidade de Lagoa da Confusão, em Tocantins, por exemplo, chegou a ter 282 registros, 163 a mais na comparação com a semana anterior.

São Paulo

Os registros de incêndios se estendem ao norte de São Paulo e ao oeste de Minas Gerais, com menor intensidade. Em São Paulo, a Defesa Civil relatou sete focos nesse sábado (31), sendo um deles em Pedregulho, que ainda permanecia ativo até o começo da tarde deste domingo (1º).

Na região metropolitana de São Paulo, em Osasco, foi registrada a ocorrência de incêndio em uma comunidade, que atingiu ao menos 20 barracos. Não há registro de vítimas.

Começará neste domingo (1º de setembro) a 64ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que vai até o dia 8 de setembro, no Parque Independência, em São Luís, com realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em parceria do Governo do Estado do Maranhão por meio de diversas secretarias, dentre elas a Secretaria de Estado da Cultura.

Mais de 20 atrações nacionais e locais de grandes nomes do cenário, e de todos os estilos musicais foram agendadas para a programação cultural da Expoema 2024. O acesso à arena de shows é gratuito, assim como nos outros espaços da Exposição. Na área de shows só é permitida a entrada de menores de 18 anos se estiverem acompanhados de um responsável legal. O evento tem patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, por meio do Grupo Mateus.

No primeiro dia se apresentam Fabrícia, Nadson Ferinha, e Diego e Victor Hugo.  A programação artística inicia sempre às 20h. Depois da abertura no domingo, os próximos shows são a partir da terça-feira (3), até o dia 8 de setembro.

A programação terá ainda shows dos artistas Silvanno Salles, Léo Magalhães, Zezo, Lucas Seabra, Bruno & Marrone, a banda Calcinha Preta, a cantora Thaís Moreno, Dorgival Dantas, a banda Forró Estourado, a banda Seu Desejo, o cantor Grelo, e Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel.

A Expoema contará com uma noite dedicada à música cristã, com shows de Forró D’Crente e da cantora e compositora Isadora Pompeo. Confira abaixo a programação completa.Além da arena de shows, a Secma também vai disponibilizar um Barracão do Forró e um espaço instagramável na área externa para registrar os bons momentos da Expoema.

Expoema

A Expoema pretende proporcionar uma experiência abrangente, unindo elementos agropecuários, econômicos e de entretenimento, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento rural e atrair participantes de várias partes do estado.

O evento abrange exposições agropecuárias de diversos portes. Além de movimentar o setor agropecuário, o evento também envolve outras atividades, como a construção civil, serviços gerais, alimentação, entretenimento, entre outros.

A Exposição reúne dezenas de outras atividades, como Exposição de Animais, Prova de Hipismo, Prova de Três Tambores, Torneio Leiteiro e Julgamento de Raças de Caprinos e Ovinos.

Programação

Arena de Shows

Dia 1º – Domingo

Fabrícia

Nadson Ferinha

Diego e Victor Hugo

Dia 3 – Terça-feira

Forró de Crente

Isadora Pompeu

Dia 4 – Quarta-feira

Silvano Sales

Léo Magalhães

Zezo

Dia 5 – Quinta-feira

Lucas Seabra

Calcinha Preta

Bruno e Marrone

Dia 6 – Sexta-feira

Thaís Moreno

Andson Mendonça

Dorgival Dantas

Forró Estourado

Dia 7 – Sábado

Fernando Franco

Mano Maia

Kelvy Pablo

Forró Sacode

Dia 8 – Domingo

Seu Desejo

Batista Lima

Grelo

Artistas participantes

Domingo (1º)

Fabrícia, Nadson o Ferinha, Diego e Victor Hugo

Fabrícia

A artista é uma cantora maranhense que se destaca por sua voz marcante e habilidade de mesclar diferentes ritmos musicais. Iniciou sua carreira cantando em eventos locais e rapidamente conquistou admiradores com sua autenticidade e paixão pela música.

Nadson o Ferinha

Cantor e compositor brasileiro que ganhou destaque no cenário musical com seu estilo único, combinando forró, brega funk e seresta. Originário do Nordeste, ele rapidamente conquistou o público jovem com suas letras envolventes e ritmo contagiante. Seu carisma e talento fizeram dele uma das figuras promissoras da música popular, atraindo uma legião de fãs em todo o Brasil.

Diogo e Victor Hugo

Diego e Victor Hugo formam uma dupla sertaneja brasileira conhecida por suas canções envolventes e letras que falam. Naturais de Uberlândia, Minas Gerais, eles começaram a carreira compondo para outros artistas, mas logo ganharam destaque como intérpretes. Com hits como “Infarto” e “Pisadinha”, a dupla se consolidou no cenário nacional, conquistando um público fiel e acumulando milhões de seguidores nas plataformas digitais.

Terça-feira (3)

Forró do Crente e Isadora Pompeo

Forró do Crente

Forró do Crente é um grupo musical que mistura o ritmo do forró com letras cristãs, trazendo uma abordagem única e alegre à música gospel. O grupo é conhecido por suas canções que exaltam a fé e a espiritualidade, com uma pegada dançante que atrai tanto o público religioso quanto os amantes do forró.

Isadora Pompeo

Isadora Pompeo é uma cantora e compositora brasileira de música gospel contemporânea, conhecida por suas canções de adoração e mensagens de fé. Ela ganhou destaque nas redes sociais antes de se consolidar como uma das principais vozes do cenário gospel jovem no Brasil.

Quarta-feira (04)

Silvano Sales, Léo Magalhães e Zezo

Silvano Sales

Conhecido como o “Rei do Arrocha’’, o cantor brasileiro destacou-se no cenário musical por suas canções românticas e seu estilo único, que conquistaram um grande público, especialmente no Nordeste do Brasil. Canções de sucesso como Quebrou a Cara e Eu To Carente.

Léo Magalhães

O cantor brasileiro ficou conhecido por suas canções românticas. Com sucessos como “Oi” e “Amigo Locutor”, ele se firmou como uma das vozes principais do arrocha.

Zezo

Zezo, conhecido como o “Príncipe dos Teclados,” é um cantor brasileiro famoso por suas interpretações de músicas românticas no estilo brega. Conquistou uma legião de fãs com sua voz emotiva e seu repertório que fala de amor e desilusões. Hits como Decida e Meu Vício é Você, marcam a história do cantor.

Quinta-feira (5)

Lucas Seabra, Bruno & Marrone e Calcinha Preta

Lucas Seabra

Lucas Seabra é um cantor e compositor brasileiro, conhecido por sua música que mistura elementos de sertanejo e música pop. Ele ganhou destaque com suas canções envolventes e letras que exploram temas de amor e relacionamentos, atraindo um público jovem e diversificado.

Bruno e Marrone

Bruno e Marrone é uma dupla sertaneja brasileira formada por Bruno, cujo nome verdadeiro é Vinícius Felix de Miranda, e Marrone, nome artístico de José Roberto Ferreira. Conhecidos por suas canções românticas e baladas sertanejas, a dupla alcançou grande sucesso no Brasil com hits como “Dormi na Praça” e “Choram as Rosas”. Com uma carreira consolidada desde os anos 90, Bruno e Marrone são reconhecidos por sua contribuição significativa ao gênero sertanejo.

Calcinha Preta

Calcinha Preta é uma banda de forró que se destacou por sua mistura de ritmos e letras românticas. Formada em 1995, a banda conquistou sucesso nacional com hits como “Louca por Ti” e “Cobertor”. Conhecida por suas apresentações enérgicas e carismáticas, Calcinha Preta é uma das bandas mais influentes no cenário do forró.

Sexta-feira (6)

Thais Moreno, Forró Estourado, Dorgival Dantas

Thais Moreno

Thaís Moreno é uma cantora e compositora brasileira. Ela é conhecida por suas interpretações de músicas românticas e seu trabalho na música sertaneja, conquistando um público fiel com suas canções emotivas e seu talento vocal.

Forró Estourado

Grupo brasileiro de forró que ganhou notoriedade por seu estilo animado e suas músicas envolventes. Conhecida por sucessos como “Pra te Amar de Novo” e “Mestre do Forró”, a banda se destaca por suas apresentações enérgicas e por trazer um frescor ao gênero forró, conquistando uma base de fãs dedicada no Brasil.

Dorgival Dantas

Cantor e compositor brasileiro de forró, conhecido por sua habilidade em compor e interpretar músicas que capturam a essência da cultura nordestina. Nascido em Olho d’Água do Borges, no Rio Grande do Norte, ele ganhou destaque com hits como “Destá” e “Coração.”

Sábado (8)

Banda Seu Desejo, Batista Lima e O Grelo da Seresta

Banda seu Desejo

Banda de forró que se destaca por sua mistura de ritmos tradicionais e modernos. Com sucessos como “Beijos, Blues e Poesia” e “Cama de Solteiro,” a banda conquistou popularidade no Brasil, especialmente no Nordeste, com seu estilo animado e letras românticas que atraem um público amplo.

Batista Lima

Um cantor, compositor e produtor musical brasileiro, conhecido principalmente por seu trabalho no gênero forró. Batista Lima ganhou destaque no cenário musical como vocalista da banda Limão com Mel, onde atuou por cerca de 20 anos. Durante sua carreira na banda, ajudou a popularizar o forró eletrônico no Brasil com sucessos como “Toma Conta de Mim” e “Vivendo de Solidão”.

O Grelo da Seresta

O cantor brasileiro ganhou popularidade na seresta por seu estilo divertido e suas letras irreverentes. Recentemente lançou o álbum É O GRELO com regravações de sucessos de outros artistas reconhecidos no cenário musical brasileiro.

* Carlos Brandão

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem se mostrado essencial para transformar a vida dos jovens e fortalecer a economia. Modelos eficazes desse tipo de educação são vistos em países como Alemanha, Coreia do Sul e Canadá. No Maranhão, nossa meta é ampliar a EPT nas escolas de tempo integral, Centros Educa Mais, e na Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Ejatec).

Até 2023, tínhamos cerca de 100 mil estudantes no primeiro ano do ensino médio na rede estadual, sendo que 14 mil já estavam na EPT através do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Em 2024, graças ao trabalho primoroso desenvolvido conjuntamente pelas Secretarias de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Educação (Seduc),  Planejamento (Seplan) e de Gestão dos Recursos Federais (Segerf), estamos expandindo para mais dez mil vagas no Iema e, com a inclusão dos Centros Educa Mais e Ejatec, alcançaremos 44 mil alunos na EPT, um aumento de 314% em comparação a 2023.

Essa expansão não apenas melhora a educação no estado, mas também amplia a empregabilidade, demonstrando o nosso compromisso com a juventude e o desenvolvimento econômico.

Os alunos têm a oportunidade de escolher entre 20 cursos técnicos, alinhados às demandas do mercado e às vocações regionais, como Administração, Logística e Programação de Jogos Digitais. Com a EPT, os jovens maranhenses desenvolvem habilidades práticas e conhecimentos técnicos altamente valorizados pelo mercado de trabalho, o que contribui para a empregabilidade e produtividade da força de trabalho local.

É preciso destacar, ainda, que a implementação da educação profissionalizante – por meio de parcerias internas, com unidades escolares da rede de ensino ou externas, com instituições credenciadas – promove a integração entre o setor educacional e o produtivo. Essa colaboração é fundamental para alinhar o currículo escolar com as demandas reais do mercado, garantindo que os jovens estejam preparados para enfrentar os desafios profissionais com competência e confiança.

Além disso, a EPT garante um aumento significativo na arrecadação do Fundeb, gerando R$ 264 milhões anuais adicionais, que serão reinvestidos na educação. A presença de uma força de trabalho qualificada atrai mais investimentos e fortalece setores estratégicos do estado, como agronegócio e tecnologia da informação.

Ao investir na EPT, nosso governo não só transforma a vida de seus jovens, mas também impulsiona o crescimento econômico sustentável do estado. Preparando nossos jovens para o futuro, estamos construindo um Maranhão mais forte e que caminha rumo ao desenvolvimento.

Temos claro que nossa meta é construir um futuro em que educação e oportunidade andem de mãos dadas, preparando nossos jovens para serem os líderes e transformadores.

* Governador do Maranhão

Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o valor irá para contribuintes sem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições que não cumprem nenhum requisito para o recebimento antecipado, como informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.

Por causa das enchentes no sul do país, em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, estão 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes é formado de 15.077 idosos acima de 80 anos e 7.168 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na

A partir das 16h, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) leva a vacinação ao Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia, para ampliar o número de pessoas vacinadas, principalmente, crianças e adolescentes. Neste fim de semana, serão disponibilizados outros cinco pontos de imunização.

Nesta sexta-feira (30), o Governo do Maranhão inicia uma programação de ações que vão intensificar a multivacinação no Maranhão.

Para atualizar a carteira vacinal contra hepatite, poliomielite, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e Covid-19, entre outras vacinas, a população conta, nesta sexta-feira (30), sábado (31) e domingo (1º de setembro), com a imunização no ponto de vacinação instalado no Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia. No sábado (31), a vacinação será na Praça do Viva, no bairro da Liberdade. Além disso, crianças, adolescentes e adultos também podem atualizar a vacinação no sábado (31) e no domingo (1º), na Praça do Foguete, localizada na Lagoa da Jansen, e na Praça do Viva, no bairro Cidade Operária.

Vacinas

Na ação estão sendo disponibilizados cerca de 20 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação (CNV): Influenza, hepatite B (doença evitada: Hepatite B), VIP (doença evitada: Poliomielite), VOP (doença evitada: Poliomielite), rotavírus (doença evitada: diarreia por rotavírus), penta (doença evitada: hepatite B, difteria, tétano, hemophlius tipo B), pneumo-10 (doença evitada: pneumonia), meningo C (doença evitada: meningite) e febre amarela, entre outras.

Locais e horários de vacinação

– Sexta (30), Sábado (31) e Domingo (1º) – 16h às 20h: Espigão Costeiro.

– Sábado (31) – 8h às 17h: Praça do Viva, Liberdade.

– Sábado (31) e Domingo (1º) – 16h às 20h: Praça do Foguete e Praça do Viva, Cidade Operária.