O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou, à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), a lista com os nomes dos 865 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2024. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 26 (quinta-feira).

O magistrado determinou também que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até as 12h do dia 08 de janeiro de 2025, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos. Não terá direito ao benefício o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa (§ 2º, Art.122).

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Com dados do site do Tribunal de Justiça do Maranhão

O coronel Pitágoras Mendes Nunes assumiu, no fim da tarde de quarta-feira (18), o comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), sucedendo o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, que permaneceu à frente da corporação durante o último um ano e meio. A transmissão do cargo foi oficializada em solenidade na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na Vila Palmeira, em São Luís.

Maranhense natural de São Luís, o coronel Pitágoras Mendes Nunes, 45 anos, é bacharel em direito e biologia. Antes de ser nomeado como novo comandante-geral da PMMA, ele ocupava o cargo de secretário adjunto de Estado do Gabinete Militar do Governador. Também foi comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz e do 7º Batalhão de Polícia Militar de Pindaré-Mirim, entre outras funções na corporação.

“O Coronel Pitágoras é um oficial preparado da Polícia Militar. Ele terá todo o nosso apoio porque o objetivo da Secretaria de Segurança Pública é um só: integrado com todas as nossas instituições, fazer o melhor pelo povo do Maranhão, seguindo sempre as diretrizes do nosso governador Carlos Brandão. Devemos fidelidade às nossas instituições e ao nosso compromisso de melhor servir a sociedade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

A solenidade de passagem de comando contou com a presença da cúpula de segurança: o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo; o diretor do Centro Tático Aéreo (CTA), coronel Magno Lima; o diretor do Centro Integrado de Operação de Segurança (Ciops), coronel Wallace Amorim; o diretor do Centro Inteligência de Segurança Pública (CISP), delegado Luís Jorge; e a perita Gislen Pinheiro, representando a Perícia Oficial do Estado.

“Me sinto muito honrado pela confiança que em mim foi depositada, tanto pelo governador Carlos Brandão, como pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Martins. A Polícia Militar do Maranhão é uma instituição de 188 anos, de homens e mulheres que trabalham diuturnamente para defender a sociedade maranhense, e o compromisso que eu aqui selo é o de dar o meu melhor para avançarmos cada vez mais”, declarou o novo comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Mendes Nunes.

Durante a solenidade, foram destacadas a importância da integração entre as forças de segurança e o compromisso da corporação em aprimorar o trabalho de reduzir cada vez mais os índices de criminalidade e garantir proteção à sociedade maranhense.

O novo comandante foi prestigiado por familiares, colegas de corporação e outras autoridades presentes.

As repórteres Cris Sousa e Quecia Carvalho, da Rádio Timbira FM, venceram o Prêmio Estadual BNB de Jornalismo 2024 com o radiodocumentário “Futuro Ancestral: a energia dos quilombos”.

A solenidade de anuncio do trabalho vencedor aconteceu, na quarta-feira (18), no Blue Tree Hotel, no bairro do Calhau, em São Luís, com a presença da secretária adjunta de Radiodifusão, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e diretora Geral da Rádio Timbira FM, Maria Spíndola, representando o secretário Sérgio Macedo; e o diretor de Programação da Rádio Timbira FM, Robson Júnior.

“Orgulho muito grande ver o show que essas meninas dão. Começaram na Timbira como estagiárias, foram contratadas e nos dão muitas alegrias. Merecem muitos parabéns pelo trabalho incrível e de grande relevância social e pra história dos quilombos. Muito feliz a equipe Timbira está com a conquista de mais essa premiação”, ressalta Maria Spíndola.

Nesta edição, a premiação do Banco do Nordeste (BNB) teve como tema: “Energias renováveis e seus impactos sociais, ambientais e econômicos”.

Radiodocumentário

O radiodocumentário “Futuro Ancestral: a energia dos quilombos” explora a transformação em Pequi da Rampa, um quilombo situado na região de Vargem Grande, no Vale do Itapecuru.

A comunidade foi selecionada para ser o projeto-piloto de um programa inovador, que busca implantar usinas fotovoltaicas e promover o uso de energia limpa em comunidades tradicionais do Estado. A proposta do “Raízes Solares” é fomentar a autossuficiência econômica e a sustentabilidade, focando em comunidades indígenas e quilombolas.

Prêmio Sebrae de Jornalismo

Em setembro, Cris Sousa e Quecia Carvalho conquistaram o primeiro lugar na Categoria Áudio do Prêmio Sebrae de Jornalismo.

No Prêmio Sebrae de Jornalismo, a reportagem vendedora foi o radiodocumentário “Raízes da Mudança: como o coletivo de mulher da zona rural de São Luís está transformando o cenário de suas comunidades”, disponível no Spotify

(Foto/Divulgação/Capa): Repórter Quecia Carvalho com pessoas da comunidade quilombola de Pequi da Rampa, no município de Vargem Grande

Documentário Futuro Ancestral: a energia dos quilombos

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realiza a cerimônia de formatura dos 324 alunos do 3º ano do ensino médio, do Colégio Militar 2 de Julho – CMCB. O evento é na sede da instituição, na Avenida dos Franceses, bairro Vila Palmeira, em São Luís, nesta quinta-feira (19), a partir das 17 horas.

A cerimônia marca a conclusão de mais uma importante etapa na vida dos jovens estudantes. Eles encerram o ciclo do ensino médio com uma trajetória de excelência em aprendizado, marcada pelos valores e disciplina que o ensino militar proporciona.

O evento terá presença do comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto; da comandante da unidade, major Bruna Gonçalves, professores, além de familiares e amigos dos formandos.

Serviço

O quê: Formatura dos alunos do Colégio Militar Colégio Militar 2 de Julho, do CBMMA.

Quando: Nesta quinta-feira (19),  de às 17h;

Local: Avenida dos Franceses, bairro Vila Palmeira, em São Luís.

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

Vinte mandados judiciais, sendo 10 de prisão e 10 de busca e apreensão, estão sendo cumpridos, nesta quarta-feira (18), nos municípios de Pinheiro e Pedro do Rosário, na região da Baixada Maranhense. Até o momento, cinco pessoas foram presas, havendo, inclusive, autuações em flagrante.

A ação, deflagrada pela Polícia Civil, integra a Operação Guardião, lançada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) com o objetivo de desarticular facções criminosas e garantir mais tranquilidade à população maranhense.

Dos cinco presos até o momento, dois deles foram em Pinheiro, sendo um mediante mandado judicial e o outro em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Já em Pedro do Rosário, três pessoas foram capturadas. Além de armas de fogo, também foram apreendidas porções de entorpecentes.

O delegado João Marcos, titular do 2° Distrito Policial de Pinheiro, é quem coordena a operação na região. “Com essa operação, esperamos que o fim de ano na Baixada Maranhense seja mais tranquilo”, afirmou.

As atividades começaram ao amanhecer e mobilizam equipes da Polícia Civil da Baixada Maranhense e de São Luís. A operação também conta com o apoio da Polícia Militar de Pinheiro.

Os policiais seguem, nesta quarta-feira (18), nas ruas para dar cumprimento aos mandados judiciais restantes.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.809 da Mega-Sena, sorteadas na noite de terça-feira (17). As dezenas sorteadas foram 02 – 04 – 15 – 28 – 34 – 39.

A premiação acumulada, de R$ 15,60 milhões, foi agregada ao grande sorteio da Mega-Sena da Virada.

A quina desta Mega-Sena teve 39 apostadores ganhadores e cada um vai receber R$ 60.526,40. Não houve apostas ganhadores no Maranhão.

Mega da Virada

A partir desta quarta-feira (18), todas as apostas na modalidade Mega-Sena passarão a ser exclusivas para a Mega da Virada, com prêmio estimado de R$ 600 milhões.

As apostas na Mega-Sena da Virada poderão ser feitas até às 18h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS e pelo Internet Banking da Caixa. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 5.

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.

O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como a retirada das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária. O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%.

A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e tinha estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria.

No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras.

O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%.

Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.

Medicamentos

Em relação aos medicamentos, o relator retomou o texto aprovado pela Câmara. O Senado havia substituído a lista de princípios ativos com alíquota zero de IVA pela isenção aos medicamentos destinados ao tratamento de câncer, doenças raras, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST, termo usado no projeto), Aids, doenças negligenciadas (que atingem populações mais pobres).

O texto do Senado também havia isentado vacinas, soros e medicamentos para o controle de diabetes mellitus, sem especificar o princípio ativo. O relatório retirou a alíquota zero sobre os medicamentos vendidos pelo Programa Farmácia Popular.

A Câmara também rejeitou a aplicação da alíquota de 60% aplicada exclusivamente a medicamentos industrializados ou importados por empresas que tenham firmado compromisso de ajuste de conduta com a União e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, futuro imposto estadual e municipal) ou que sigam diretrizes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Os deputados também excluíram o trecho que previa o envio de uma Lei Complementar com uma lista taxativa dos medicamentos que terão direto a alíquota zero.

Imposto Seletivo

Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco critérios para as alíquotas sobre veículos, a serem estabelecidas via lei ordinária. O Imposto Seletivo será cobrado de forma gradual conforme a potência, a densidade tecnológica (grau de modernização), a realização de etapas de fabricação no país e a categoria do veículo.

O parecer de Lopes também derrubou uma alteração do Senado que permitia a redução em até 25% da alíquota do Imposto Seletivo caso as empresas tomem ações para reduzir danos à saúde ou ao meio ambiente.

O brasileiro Vinícius Júnior, jogador do Real Madrid, venceu o prêmio da Fifa de melhor jogador do mundo em 2024. A premiação ocorreu na tarde de terça-feira (17), em Doha, no Catar. É a primeira vez que Vini Jr. recebe o prêmio “The Best” dado pela entidade máxima do futebol.

Em seu discurso, o jogador lembrou do Flamengo, clube que o revelou, e agradeceu também aos colegas da Seleção Brasileira e do clube espanhol, onde atua desde o segundo semestre de 2018.

“Tenho de agradecer à minha família, que deixou de viver o sonho dela para viver o meu sonho. Agradecer ao presidente, ao mister Carleto [Carlo Ancelotti, treinador do Real Madrid], e ao meu time que me fez chegar até aqui e me fez acreditar que eu poderia fazer a diferença e fazer grandes coisas com elas”. O atleta, também agradeceu ao Flamengo-RJ, o seu ex-time.

O craque da Seleção Brasileira e do Real Madrid viveu a temporada mais espetacular de sua carreira em 2023/24. Ele foi protagonista constantemente em momentos decisivos pelo Real Madrid, marcando 24 gols em 39 partidas em diversas competições.

Vini Jr. teve 48 pontos na votação, realizada por treinadores e capitães de seleções nacionais, jornalistas e torcedores. Em segundo lugar ficou o espanhol Rodri, com 43 pontos. O meia inglês Jude Bellingham ficou em terceiro, com 37 pontos. Veja a lista completa no site da Fifa .

O Brasil volta a ter o melhor jogador do mundo depois de 17 anos. A última vez havia sido em 2007, quando Kaká foi agraciado. É a primeira vez, no entanto, que um brasileiro é premiado durante a era The Best, premiação criada pela Fifa em 2016. Antes, a premiação tinha outro nome e chegou a ser dividia com a “Bola de Ouro”, prêmio dado pela revista francesa France Football.

Marta ganha o “Marta”

A brasileira Marta, eleita seis vezes a melhor do mundo em anos anteriores, venceu em 2024 o prêmio de gol mais bonito do futebol feminino. Como uma coroação de uma carreira vitoriosa, ela conquistou um prêmio que traz seu nome. O primeiro Prêmio Marta da FIFA, criado para reconhecer o melhor gol do futebol feminino, foi conquistado pela própria.

Duas semanas antes de disputar o Torneio Olímpico de Futebol Feminino de Paris 2024, a alagoana marcou o gol premiado: um chute certeiro da entrada da área, no ângulo, após driblar a zagueira com uma pedalada.

“Quero dizer que estou muito feliz com o resultado. Competir com todas essas craques… Foram gols fantásticos, e essa temporada foi maravilhosa também. [Estou] Mais feliz ainda em receber um prêmio que leva o meu nome. Sem dúvida, é uma honra muito grande, então quero agradecer a todos vocês”, disse Marta.

Vencedores do The Best FIFA

Melhor treinador do futebol masculino: Carlo Ancelotti (Real Madrid)

Melhor goleiro: Emiliano Martínez (Aston Villa/Argentina)

Prêmio Puskás: Alejandro Garnacho (Manchester United)

Melhor jogadora do mundo: Aitana Bonmatí (Barcelona/Espanha)

Prêmio Fair Play: Thiago Maia (Internacional)

Torcedor do ano: Gui (torcedor do Vasco)

Prêmio Marta: Marta (Brasil)

Melhor goleira: Alyssa Naeher (Chicago Red Stars/EUA)

Melhor treinador(a) do futebol feminino: Emma Hayes (EUA)