Corpo de Bombeiros amplia ações de prevenção e resposta aos impactos das chuvas

Com a intensificação do período chuvoso, algumas cidades maranhenses vêm enfrentando problemas por conta das fortes chuvas. Para reduzir e prevenir ocorrências, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforçou o planejamento de atividades e as medidas preventivas e de resposta rápida à população afetada. Em cidades com registros de danos, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil presta o devido apoio, em ação conjunta com as coordenadorias municipais. Boletim emitido na manhã desta quarta-feira (3) aponta que 13 municípios já decretaram situação de emergência, totalizando 660 famílias desabrigadas e 1.663 desalojadas.

O trabalho da Defesa Civil inclui a retirada de pessoas das áreas de risco e distribuição de refeições, fornecidas pela rede de Restaurantes Populares do Governo do Estado. Em cidades com registros de danos causados pelas chuvas, a instituição presta o devido apoio, em ação conjunta com as coordenadorias municipais. Os municípios em situação de emergência são Formosa da Serra Negra, São Roberto, São João do Sóter, Tuntum, Monção, Pindaré-Mirim, Conceição do Lago Açu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Carutapera, Governador Nunes Freire, Boa Vista do Gurupi e Trizidela do Vale.

Em Caxias, Codó e Coroatá foram observadas, nas últimas horas, chuvas intensas. O nível do rio Itapecuru também vem sendo monitorado. Na cidade de Colinas, a cheia do rio já atingiu algumas casas. A previsão é que o rio siga em elevação. Em Cantanhede e Itapecuru-Mirim, a tendência é de retração do nível das águas. Em Pindaré-Mirim, as chuvas levaram à alta do nível do rio Pindaré, que invadiu cerca de 60 residenciais. As famílias foram retiradas do local. E em Palmeirândia, as chuvas causaram vários pontos de alagamentos. Os municípios estão sob monitoramento da Defesa Civil.

O objetivo do planejamento é a prevenção de situações mais graves e a promoção das medidas necessárias para atender as comunidades, pontuou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto. “Neste enfrentamento, nosso objetivo principal é proteger a vida. Os bombeiros têm trabalhado incansavelmente para executar as ações de prevenção e resposta, garantindo socorro rápido e eficaz diante dos desafios que as chuvas podem trazer. A colaboração da população é fundamental nesse processo, seguindo as orientações de segurança e buscando apoio sempre que necessário”, enfatizou.

A partir das ações de prevenção, resposta e auxílio, a Defesa Civil tem conseguido minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança e o bem-estar dos maranhenses afetados.

Prevenção e contenção

O planejamento da Defesa Civil reforçou o planejamento de ações, com foco na prevenção e assistência às comunidades afetadas. É feita a retirada preventiva de famílias de áreas de risco para resguardar vidas e reduzir os danos materiais, em casos de enchentes e deslizamentos. Além disso, a corporação tem intensificado suas orientações sobre medidas preventivas que a população deve adotar, durante o período chuvoso, incluindo informações sobre como evitar acidentes domésticos e a importância de manter a vigilância em áreas propensas a alagamentos.

“Esse plano de ação reforça nosso compromisso em garantir a segurança e o bem-estar das comunidades em situações de emergência, e também promover a prevenção nas regiões que ainda não sentem estes prejuízos. Estamos empenhados em promover uma resposta coordenada e eficiente às adversidades causadas pelas chuvas e prontos para agir na assistência aos cidadãos”, ressaltou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Sandro Amorim.

 

Pancadas de chuva no Maranhão quinta-feira (4)

Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prever uma quinta-feira (4) com nuvens em todo Maranhão, com possibilidade de chuva isolada ao norte (litoral) e microrregiões de Gurupi e Baixo Parnaíba.

Nas demais regiões do estado, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas. Durante a tarde e noite, as fortes chuvas são acompanhadas de trovoadas e se estendem para todo o Maranhão.

O alerta é de chuvas fortes e ventos intensos em todo Maranhão, atingindo cidades como Codó, Grajaú e São Luís.

A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

O INMET indica temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Riachão, e a máxima prevista é de 33ºC no município de Alto Parnaíba, ao sul do Maranhão.

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.  Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

Parceria garante R$ 94 milhões à assistência técnica a 10 mil propriedades rurais do Maranhão

O Governo do Maranhão, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) firmaram parceria para atender, gratuitamente, 10 mil propriedades de micro e pequenos produtores rurais no estado.

Em dois anos, serão mediante investimentos de R$ 94 milhões no Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) com a contratação de 120 técnicos de Ciências Agrárias.

Inicialmente, 7.500 propriedades rurais receberão assistência técnica e gerencial. Atualmente, o programa está presente em 182 municípios maranhenses. A meta, para os próximos dois anos, é expandir o atendimento para 217 municípios, cobrindo 100% do estado.

“Hoje é um marco muito importante para o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, ressaltou que a parceria amplia o trabalho que já é realizado para atender ao micro e grande produtor.

ATeG

O Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), do Senar, é um serviço gratuito oferecido ao produtor rural com foco na geração de renda, melhoria da produção e na gestão rural de forma educativa.

Os produtores são acompanhados periodicamente por um técnico de campo durante 24 meses, tempo mínimo necessário para avaliar os resultados da aplicação da metodologia.

 

O ATeG contribui para a evolução socioeconômica dos produtores, das famílias e da comunidade rural, além de promover a disseminação de tecnologias e práticas gerenciais para a produção de alimentos com respeito ao meio ambiente.

 

 

INMET prevê chuvas intensas no Maranhão até o dia 17 deste mês

O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (INMET), órgão Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP), prevê chuvas intensas em praticamente todo o Maranhão (áreas: leste, centro, norte, sul e oeste maranhense), até o dia 17 deste mês.

Esta terça-feira (03), em São Luís, de acordo com o INMET, é de nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

O aviso do INMET detalha que, até o dia 16, tem chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h).

Instruções

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há possibilidades de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Situação em São Luís nesta terça-feira (03)

Temperatura Mínima

24°C

Tendência: Estável

 

Temperatura Máxima

30°C

Tendência: Estável

 

Umidade Máxima

95%

 

Umidade Mínima

70%

Caixa prorroga prazo para pagamento de taxa de concurso até esta sexta-feira (5)

Os inscritos no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF) poderão pagar o boleto da taxa de inscrição até esta sexta-feira (5). A prorrogação da data limite foi anunciada, nesta semana, pela banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.

A data determinada inicialmente era 27 de março.

Os valores das taxas variam de acordo com o cargo inscrito.  As taxas de inscrição custam R$ 50, para posições de nível médio, e R$ 65 para as de nível superior.

Os candidatos que solicitaram isenção total de pagamento do valor de inscrição, mas tiveram o pedido negado em definitivo em 21 de março, devem, igualmente, realizar o pagamento integral até a nova data de vencimento (5 de abril).

O pagamento do valor de inscrição até a data de vencimento pode ser feito por boleto bancário, por PIX pelo QR Code gerado no ato de inscrição ou em qualquer banco, respeitando o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes bancários.

A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento até a data do vencimento. O pagamento não realizado ou após a data de vencimento implicará no cancelamento da inscrição.

Fim das inscrições

O período de inscrição para o concurso terminou às 23h59 desta segunda-feira (25). Em resposta à Agência Brasil, a Caixa disse ainda não tem a confirmação do número do total de inscritos. No último balanço divulgado pela instituição, em 20 de março, mais de 1,3 milhão de candidatos de todo o país tinham se inscrito no concurso que oferece mais de 4 mil vagas, incluindo cadastro reserva. Naquele momento, a maior procura era pelo cargo de Técnico Bancário Novo (TBN), que dá acesso à carreira geral no banco, com 1,016 milhão de inscrições e 533,2 mil confirmações (pagantes e isentos).

Concurso

Conforme edital, entre vagas e cadastro de reserva, o banco oferece neste concurso 2 mil vagas de nível médio para Técnico Bancário Novo (TBN), 2 mil vagas de técnico na área de Tecnologia da Informação (TI). Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

Para os cargos de nível médio, a remuneração inicial é R$ 3.762, mais benefícios. Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, a remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente, além dos mais benefícios, como plano de saúde, Previdência Complementar, auxílio alimentação, vale transporte, auxílio creche e participação nos lucros.

De acordo com o cronograma, os candidatos solicitantes de atendimento especial e de uso de nome social para concorrer à vaga poderão consultar se o pedido foi aceito na próxima segunda-feira (1º de abril).

As provas serão aplicadas em 26 de maio, um domingo. Os exames terão questões de conhecimentos gerais e específicos, além de redação, para cargos técnicos, e prova discursiva, para nível superior.

Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024, para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios. obrigatórios. Acesse o cronograma do concurso público.

Os editais de nível médio e de nível superior do novo concurso para a Caixa Econômica Federal estão disponíveis no site da Fundação Cesgranrio específico para o concurso público da Caixa.

Grande Ilha tem março com maior redução no índice de crimes violentos em 11 anos

A Grande Ilha teve o mês de março com maior redução de crimes violentos letais intencionais dos últimos 11 anos, com 11 casos registrados, de acordo com balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). Em relação a igual período do ano passado, o índice é 42,1% menor. No mesmo intervalo, também houve queda de roubos a postos de combustíveis, a pessoa, a coletivo e a estabelecimentos comerciais.

O balanço aponta, também que, na Grande Ilha, não teve registro de latrocínio nem de lesão corporal seguida de morte no período, reflexo dos constantes investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado para melhorar o trabalho das forças policiais e, consequentemente, a segurança de toda a população maranhense.

Em análise isolada é possível observar que, em São Luís, um dos quatro municípios que integram a região, a queda no índice de crimes violentos letais intencionais no último mês foi de 46,2%. Em números absolutos, foram sete casos contra 13 registrados em março de 2023.

“Estes resultados são fruto de muito empenho das nossas forças de segurança que, por determinação do governador Carlos Brandão, vêm atuando incansavelmente para combater a criminalidade não só na Grande Ilha de São Luís, mas em todo o estado. Atrelado a isso, temos realizado vários investimentos, realizando um trabalho ainda mais eficaz”, destaca o secretário da Segurança de Estado de Pública, Maurício Martins.

Desempenho trimestral

Os números obtidos pela Grande Ilha no mês de março contribuíram positivamente para o desempenho do primeiro trimestre em relação a crimes violentos letais intencionais – categoria que inclui os crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Neste caso, a variação observada, se comparado com o primeiro trimestre de 2023, foi de menos 13,6% menos ocorrências.

Entre os casos registrados no primeiro trimestre, a maior redução foi com relação a homicídios dolosos. Percentualmente, a queda foi de 15,8%.

Na capital maranhense, durante o primeiro trimestre, a redução do número de crimes violentos letais intencionais chegou a 24,4%. Assim como em toda a região, a taxa de homicídios dolosos foi a que teve maior declínio, com variação de 29.5%.

Roubos

De acordo com a SSP-MA, o mês de março também fechou com redução no índice de roubos a pessoa, a coletivo e a estabelecimento comercial, promovendo mais qualidade de vida para as mais de 1 milhão de pessoas que vivem na região da Grande Ilha.

Com relação a roubo de postos de combustíveis, a redução foi de 67% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro até 1º de abril deste ano, foram registradas somente três ocorrências.

O policiamento ostensivo, com patrulha a pé, a cavalo e em viaturas, em ações ordinárias e de reforço, também impactou positivamente no índice de roubos a pessoa. A variação no período analisado foi de menos 35%.

Como resultado da Operação Catraca, que acontece com reforço das forças policiais especializadas desde de janeiro, o índice de roubo a coletivo também teve redução. Neste caso, a queda foi de 32%.

Quanto a roubo a estabelecimentos comerciais, a redução observada foi de 25%, caindo de 83 ocorrências em março de 2023 para 62 em março de 2024.

Investimentos

O Governo do Maranhão vem realizando constantes investimento para melhorar a segurança pública em todo o estado. Recentemente, 600 novos policiais militares foram nomeados para reforçar o trabalho executado pela corporação.

Além disso, o governador Carlos Brandão também anunciou a convocação de 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos do último concurso, além da promoção de delegados e realização de concurso público para bombeiros e policiais civis.

Em fevereiro, foram concedidas 873 progressões a oficiais da PM e membros do Corpo de Bombeiros.

No ano passado, para incrementar o trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, o governador Carlos Brandão nomeou novos servidores. Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, por outro lado, houve promoções.

Desde o início de sua gestão, o governador Carlos Brandão entregou mais de 380 viaturas, entre motos e carros, além de armamento e outros equipamentos essenciais para o desempenho das atividades policiais e segurança pública. Outras cerca de 100 viaturas serão entregues ainda neste semestre.

Visando o aperfeiçoamento das forças de segurança, o governo também tem direcionado investimentos para capacitação dos agentes. No último ano, cursos de manutenção e manuseio de armas, de operações aerotáticas, de operações especiais, de sobrevivência em áreas rurais, entre muitos outros.

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

“Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, escreveu a ministra em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”.

“Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, destacou.

Quem pode se vacinar

A imunização no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

Testagem

Em março, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de cinco em cinco anos.

A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

A infecção

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça (02)

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2).

A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.

“É um transtorno que tem impacto muito grande porque afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana.

Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida. “Quando conseguimos fazer a detecção antes dos três anos, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto. As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que se possa consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.

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