O Estatuto Estadual da Igualdade Racial prevê a defesa dos direitos humanos da população negra, o combate ao racismo e às demais formas de intolerância étnico-racial.
A nova modalidade de funcionamento foi definida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) para proporcionar maior conforto e segurança aos usuários.
Ao todo 110 empresas inovadoras foram selecionadas pelo Edital SECTI/FAPEMA nº 07/2019 para participar do programa e somente 23 seguiram para a segunda fase.
