Segundo a Nota Informativa, bares e restaurantes deverão assegurar distância mínima de 2 (dois) metros entre as mesas existentes no estabelecimento, bem como garantir que o ambiente esteja o mais arejado possível.
O documento determina, entre outras medidas, como devem proceder as autoescolas e clínicas credenciadas, além de estabelecer procedimentos específicos para serviços oferecidos pelo Detran-MA em seus diversos postos de atendimento.
A conversa foi mediada pelo secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. A transmissão foi realizada ao vivo pela internet e a população também pode tirar dúvidas enviando perguntas.