O ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado, nesta quinta-feira (22), no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão, entre outras autoridades. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Flávio Dino participa de missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Indicação

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil

Flávio Dino chega ao STF com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.

Formado em direito, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) ajuizaram Ação Civil Pública na Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís. O objetivo é impedir o fechamento de duas agências do Banco Itaú no estado.

A ação visa impedir que mais de seis mil consumidores ligados às agências da Rua da Paz (Centro) e Cohama sejam prejudicados pelo fim das atividades.

“Recebemos denúncia por meio do Sindicato dos Bancários e ajuizamos essa ação para evitar que sejam fechadas duas grandes agências, que atendem mais de seis mil consumidores, dos quais cerca de metade, três mil pessoas, são aposentados e necessitam da prestação de serviços bancários de maneira também presencial”, explica a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

O Procon-MA e o Seeb também pediram a condenação da Instituição financeira em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por falha na prestação dos serviços, uma vez que os consumidores não foram informados das mudanças e nem direcionados às novas agências ao qual estarão ligados. O órgão também questiona a mudança unilateral dos contratos.

“Essa é uma infração clara contra o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor e é importante acrescentar que a absorção de consumidores por outras agências acarreta ainda mais problemas no atendimento, uma vez que as agências bancárias já apresentam, em sua maioria, superlotação com seus próprios clientes. Tais ações comprometem a prestação eficiente do serviço, assegurada aos consumidores pela legislação”, completou a presidente.

“Estamos confiantes de que a justiça será feita e que ambos os estabelecimentos continuarão em funcionamento em benefício não só da categoria, mas de todos e todas que dependem do serviço bancário prestado naquelas unidades”, afirmou a diretora do Seeb, Gerlane Pimenta.

O Banco Itaú, que de acordo com as informações levantadas na ação fechou outras 307 agências em 2023 no país, comprou, no mesmo ano, uma nova sede no estado de São Paulo no valor de quase R$ 1,5 bilhão e teve lucro anual de R$ 35,6 bilhões, aumento de 15,7%.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), segue trabalhando em prol da população e da ressocialização dos internos, desta vez levando benefícios às delegacias do estado.

Através do Programa “Trabalho com Dignidade”, realizado pela Seap, a mão de obra carcerária produziu ao todo, mais de 100 peças de mobiliário (divididas entre mesas, longarinas, armários, cadeiras fixas e de escritório), para as seis Delegacias de Polícia Civil entregues na última segunda-feira (19) pelo governador Carlos Brandão.

A ação promove a inclusão social das pessoas privadas de liberdade e economia aos cofres públicos, e também contribui no processo de requalificação de espaços, para que a Polícia Civil desempenhe as suas atividades e possa receber adequadamente os cidadãos que precisam dos serviços das delegacias.

Iniciativas exitosas como esta demonstram o compromisso do governo estadual em promover a ressocialização dos detentos e investir em melhorias na segurança pública.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, destacou a importância desse projeto não apenas para os internos envolvidos, mas também para a sociedade como um todo.

“Estamos comprometidos em fornecer oportunidades de ressocialização para os  internos e este programa é um exemplo concreto disso. Além disso, ao utilizar a mão de obra carcerária na produção de móveis, como neste caso para a segurança pública, estamos contribuindo para economia dos recursos do estado”, afirmou Murilo Andrade de Oliveira.

Vale destacar que além das delegacias, a mão de obra carcerária já produziu móveis para diversas secretarias e órgãos públicos, como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procon e Uema, entre outros.

Programa Trabalho com Dignidade

O Programa Trabalho com Dignidade desempenha um papel crucial na reintegração dos internos do sistema prisional maranhense. Ao proporcionar capacitação profissional, oportunidades de trabalho e atividades produtivas, o programa visa não apenas uma ocupação, mas também contribuir para o desenvolvimento de habilidades profissionais, promover a humanização, bem como beneficiar a população em geral.

Duas das frentes de trabalho são a marcenaria e a serralheria. A fábrica de móveis, instalada na sede da Seap, conta com a produção de móveis planejados em MDF, confeccionados por mão de obra carcerária. Entre as peças confeccionadas estão: mesas, estações de trabalhos, armários, gaveteiros, balcões, aparadores, bancos e projetos específicos.

Já na serralheria, instalada no complexo Penitenciário de São Luís, são produzidos conjuntos escolares para as escolas públicas do estado, cadeiras de escritório, longarinas, entre outras peças.

Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o período chuvoso pleno começa a partir do mês de fevereiro e perdura até o mês de maio. Os meses de dezembro e janeiro são considerados meses de transição entre a estações seca e chuvosa dessa região”, explicou o meteorologista.

O laboratório da Uema, no entanto, não descarta que, apesar de ser historicamente o mês mais chuvoso no Maranhão, março termine com um volume de chuvas abaixo média histórica por conta do fenômeno El Niño, que atinge a região e eleva as temperaturas desde o final de 2023.

São Luís, por exemplo, registrou chuvas abaixo da média histórica em janeiro, quando acumulou apenas 178,3 mm. A média para o mês é de 226,4 mm. “Em janeiro, na capital, foram registrados, na estação meteorológica convencional, 20 dias sem chuva e 7 dias com chuvas. Essa irregularidade na distribuição dessas chuvas se deu em função da influência do fenômeno El Niño, o qual altera a dinâmica padrão de chuvas no estado”, detalhou Andrea.

Um prognóstico divulgado em outubro pela Uema adiantou que os últimos meses de 2023 registrariam chuvas abaixo do normal por causa da influência do fenômeno meteorológico. Com o enfraquecimento gradativo do El Niño e com a chegada definitiva da estação chuvosa, o mês de fevereiro tem apresentado episódios significativos de chuva em todo o estado. Por conta disso, São Luís já registrou, até o dia 20, 254,7 mm de chuva dos 321,4 mm esperados pela média histórica do mês.

Cuidados

– Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas;

– Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;

– Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram estudos para estruturar um fundo para apoiar micro, pequenas e médias empresas de tecnologia e inovação na área de transição energética. O anúncio foi feito pela estatal nesta quarta-feira (21).

O fundo será na modalidade Corporate Venture Capital (CVC), capital de risco corporativo, em português. Nesse modelo, grandes companhias investem nas chamadas startups – empresas menores com potencial de crescimento, notadamente de base tecnológica. É uma forma de corporações levarem para dentro de si esforços de inovação desenvolvidos por terceiros, que passam a ser parceiros.

Na fase inicial do estudo do CVC, a Petrobras e o BNDES vão identificar os setores mais promissores para este tipo de investimento, considerando temas relacionados à transição energética – diminuição de fontes de energia poluentes, como os combustíveis fósseis, em troca de energias limpas, como eólica, solar e biocombustíveis – e que estejam alinhadas às estratégias de longo prazo das duas entidades.

A iniciativa conjunta foi acertada por meio de um acordo de cooperação técnica assinado em julho do ano passado. A atuação entre o banco e a petrolífera é voltada para as áreas de óleo e gás, com foco em pesquisa científica, transição energética e descarbonização e desenvolvimento produtivo e governança. O acordo tem vigência de 4 anos.

Gestão independente

De acordo com a Petrobras, esse primeiro fundo de CVC da companhia seguirá normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), instituição ligada ao Ministério da Fazenda responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.

O gestor do fundo será escolhido por meio de edital público e terá independência para as decisões e investimentos. “A tese de investimento abrangerá negócios inovadores relacionados a energias renováveis e de baixo carbono que acelerem o posicionamento da Petrobras na transição energética”, explica a estatal.

Plano estratégico

O plano estratégico da companhia prevê o montante de US$ 100 milhões – cerca de R$ 500 milhões – para a estratégia de investimentos em capital de risco corporativo até 2028. Os valores a serem aportados nesse primeiro CVC ainda serão submetidos às instâncias internas de aprovação da Petrobras e do BNDES.

Os objetivos dos dois parceiros são originação de negócios, desenvolvimento de fornecedores e mercados e inteligência tecnológica. Além disso, esperam remuneração do capital, ou seja, recuperar com ganhos financeiros o valor investido.

No comunicado distribuído pela Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirma que a parceria “servirá de alavanca de crescimento para a captura de valor da inovação em energias de baixo carbono”, em linha com estratégicas divulgadas no plano estratégico 2024-2028.

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, enxerga complementaridade entre o investimento em CVC e pesquisas desenvolvidas dentro da empresa. “O CVC nos permitirá fomentar ideias e modelos de negócios inovadores, de maneira integrada ao arcabouço de inovação que a Petrobras já desenvolve no âmbito dos seus projetos de pesquisa e desenvolvimento”.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, investir em transição energética e em inovação é a solução para a garantia do desenvolvimento sustentável da economia brasileira. “O capital de risco é uma ferramenta importante para financiar micro, pequenas e médias empresas inovadoras, e o envolvimento de grandes empresas públicas, como BNDES e Petrobras, é um estímulo fundamental para que tenhamos novos saltos tecnológicos no país”, disse.

A Operação de Carnaval 2024, realizada pelo Governo do Maranhão por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), foi considerada um grande sucesso.

O trabalho do Governo do Estado garantiu conforto e segurança a todos os usuários que passaram pelos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, durante o período entre 8 e 18 de fevereiro.

Ao todo, 69.065 pessoas utilizaram os terminais, com embarque de 13.498 veículos em 270 viagens realizadas. Equipes da Emap estiveram em operação contínua e eficiente, 24 horas por dia. Os números registrados confirmam a eficiência da operação de Carnaval de 2024.

Quanto à movimentação de cada terminal, o maior registro foi no sentido Ponta da Espera/Cujupe, com um total de 37.751 pessoas, 6.775 veículos em 129 viagens. No sentido Cujupe/Ponta da Espera foram 33.314 passageiros, 6.723 veículos em 141 viagens.

O dia 9 de fevereiro, sexta-feira, foi marcado como o ápice de movimentação no terminal da Ponta da Espera, com mais de 8 mil passageiros, 1.196 veículos em 17 viagens. Já no Cujupe, a quarta-feira de cinzas, dia 14, registrou 7.728 passageiros, 1.327 veículos em 17 viagens.

Eficiência

O diretor de Engenharia da Emap, Ricardo Miranda, informou que, durante todos os dias da operação, não ocorreu nenhuma intercorrência, mostrando que o planejamento garantiu operações eficientes.

Este ano, algumas novidades auxiliaram o trabalho nos terminais. A criação de mais um canal de comunicação com os usuários, no caso uma página no Instagram, ajudou interação com quem utilizou os serviços.

Outra ação que foi considerada fundamental para o relacionamento com o público foi o “filômetro”, adotado por meio de postagens no perfil @navega.ma.

O Governo do Maranhão e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vão firmar parcerias voltadas para a qualificação profissional de jovens maranhenses.

O assunto foi tema de reunião, nesta semana, entre o governador Carlos Brandão e o representante da Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, no Palácio dos Leões, em São Luís.Participaram, também, gestores do Governo do Estado e da Unicef.

“Esta foi uma importante reunião entre o Governo do Maranhão e o Unicef para que a gente possa firmar uma parceria para a qualificação profissional dos nossos jovens”, explicou o governador Carlos Brandão.

As parcerias acontecerão por meio das unidades do o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e dos Centros Educa Mais.Youssouf Abdel-Jelil informou que o Maranhão e o Amazonas são os estados prioritários do Unicef na execução de projetos na área de Inovação voltados para benefício de jovens e adolescentes por meio da educação e da qualificação profissional.

“A gente falou sobre uma iniciativa para a transição inclusiva da aprendizagem para o acesso ao emprego por jovens e adolescentes. Nós temos uma prioridade para a educação das meninas e também para inovação. E os institutos de ensino técnico do Maranhão são uma boa porta de acesso dos jovens a estas ações”, disse Youssouf Abdel-Jelil.

Pesquisa realizada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão, no período de Carnaval, revelou que 20,48% dos turistas que visitaram São Luís, Barreirinhas e Imperatriz no período de Carnaval vieram de outros estados.

A principal origem do público que festejou o carnaval nessas três regiões foi o próprio maranhense, do interior e da capital (67,95%).

Entre os turistas de outros estados, 7,71% foram de São Paulo, seguido do Piauí (4,82%), Pará (4,34%) e Rio de Janeiro (3,61%).

Pesquisa

Os questionários físicos da pesquisa foram aplicados no período de 8 a 10 de fevereiro, no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e no Terminal Rodoviário, ambos em São Luís, por alunos do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Além dos questionários físicos, os dados foram obtidos, também, de forma online, por meio de QR Code, disponibilizado em hotéis e pousadas do município de Barreirinhas e no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do aeroporto de Imperatriz.

Os dados levantados fazem referência às percepções dos turistas em relação aos indicadores que atestam a qualidade da infraestrutura, dos serviços e equipamentos turísticos ofertados, bem como traçam o perfil desse turista.

Resultados

Para 23,70% dos visitantes o Carnaval foi a principal motivação da viagem, seguida por visita a familiares e amigos (21,56%), lazer (18,96%) e a negócios (13,98%).

Ainda segundo a pesquisa, 48,58% dos visitantes optaram por um tempo de permanência de 1 a 5 dias, seguido de 6 a 10 dias (16,82%) e acima de 20 dias (26,07%). Cerca de 41% hospedaram-se na casa de familiares, seguido por casa ou apartamento alugado (16,82%) e hotel (15,4%).

A avaliação dos visitantes em relação à segurança obteve um percentual de 26,30% como sendo boa, enquanto que 25,83% consideraram regular e 8,53% classificaram como excelente.

Quanto à divulgação do Carnaval do Governo do Maranhão, 40,52% classificaram como boa, 18,01% excelente e 11,85% regular.

As atrações locais e nacionais do carnaval 2024 também foram bem avaliadas pelos visitantes registrando percentuais de classificação como bom de 36,49% e 33,89%, respectivamente. Além disso, 57,11% dos entrevistados disseram que pretendem retornar no próximo ano.

A pesquisa apontou também que 37,02% deles pretendem visitar Barreirinhas, Carolina (6,25%), Morros (3,85%) e Santo Amaro (3,85%).

Sobre gasto médio, 47,63% dos turistas disseram que gastariam até R$ 200, enquanto que 22,75% pretendiam gastar entre R$ 200 a R$ 400. Quanto ao transporte, 39,81% utilizaram ônibus como meio de transporte e 29,38% optaram por avião e 9,72% carro.

Em relação aos serviços e equipamentos turísticos, 55,92% dos turistas classificaram os bares, restaurantes e similares como bom e 13,74% como excelente. Já 55,22% dos entrevistados classificaram os meios de hospedagem como excelente e bom.

Os transportes por aplicativo também receberam boas avaliações dos visitantes, com cerca de 63,03% dos entrevistados aprovando os serviços e dando as notas excelente ou bom.

O levantamento também mostra que 19,44% dos entrevistados classificaram os serviços de guias de turismo entre excelente e bom, enquanto que as agências receberam avaliações 31,52% de excelente e bom.

“Essa pesquisa fornece uma série histórica de grande importância para análise estatística, gerando dados concretos do turismo no nosso Estado. Dessa forma, conseguiremos criar políticas eficazes para as atividades que envolvem o setor, alcançando resultados positivos a partir das demandas diagnosticadas pela nossa própria equipe”, frisou a secretária Estadual de Turismo, Socorro Araújo.

O coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão, Igor Almeida, explicou que o resultado da pesquisa estabelece as condições e requisitos para planejar e melhorar os serviços turísticos.

“Realizamos a tabulação dos dados levantados e o cruzamento das informações, além da avaliação do cenário e cálculo da amostra para, enfim, apresentar os resultados. Esses dados serão de grande importância no planejamento e melhoria dos serviços turísticos”, explicou o coordenador.

Quanto a avaliação de outros serviços, os visitantes classificaram da seguinte forma

Avaliação do Artesanato: Bom (43,36%), Excelente (29,62%) e Regular (7,11%);

Avaliação de Iluminação Pública: Bom (39,10%), Regular (16,11%) e Excelente (6,64%);

Avaliação da Limpeza: Bom (28,44%), Regular (24,64%) e Ruim (11,14%);

Avaliação da Sinalização: Bom (34,12%), Regular (20,85%) e Excelente (8,53%);

Avaliação da Acessibilidade: Bom (30,33%), Regular (17,54%) e Ruim (11,37%);

Avaliação do Transporte Coletivo: Bom (9%), Regular e Ruim (26,54%) e excelente: (28,67%).

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Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2690, em sorteio realizado na noite de terça-feira (20), e o prêmio, de R$ 86.710.173,89 milhões, acumula e vai para R$ 97 milhões.

No município de São Raimundo das Mangabeiras-MA, um bolão acertou cinco números e tem direito a um valor de R$ 315.837,60. Foi um jogo de 10 números apostados, realizado na Loteria Boa Sorte, com 40 cotas. Cada participante vai receber aproximadamente R$ 7,8 mil.

No total, 67 apostas acertaram cinco números com valor mínimo pago de R$ 63.167,59. A quadra teve 6.540 premiados, que vão ganhar, pelo menos, R$ 924,47 cada um.

Os números sorteados foram: 09 – 28 – 33 – 43 – 45 – 55