Com as alterações, a 1ª etapa de vacinação de 2020 contra a febre aftosa será realizada de 1º a 30 de junho nos Estados do Maranhão, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Apesar do crescente número de decisões judiciais que chegam ao conhecimento da Coecv cotidianamente, um importante resultado da atuação da comissão foi a redução do número de casos ativos em mais de 50% quando comparados o período 2015-2016 (436 casos recebidos e 294 ativos) com o período 2015-2019.
Instalados no Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto, a estrutura soma-se a outros 12 leitos para tratamento de síndromes respiratórias, que já existem na unidade, sendo dois deles de isolamento.
A estrutura, com 12 leitos de UTI e 11 de enfermaria, faz parte de um conjunto de ações e medidas executadas pelo poder público estadual para garantir a assistência às pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19) e também para combater o avanço da doença no Maranhão.
O Art. 1º determina a suspensão dos prazos e do acesso aos autos físicos dos processos administrativos fiscais em trâmite no Tribunal de Recursos Fiscais (TARF) do Estado do Maranhão.
