O decreto suspende temporariamente as atividades e os serviços considerados não essenciais e, ainda, dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde em razão dos casos confirmados de novo coronavírus (Covid-19) no estado.
Um desses serviços é o da Farmácia de Medicamentos Especializados (FEME) que atende todos os 217 municípios do Maranhão. A FEME possui 40 mil pacientes cadastrados, destes, 30 mil estão ativos.
Uma das medidas mais recentes foi o lançamento de editais pra profissionais do turismo, que tiveram a renda prejudicada pela queda brusca no movimento.