Os serviços integram o macroprograma São Luís em Obras e serão executados pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O estagiário atuará sob a supervisão de procuradores do Estado, executando as atividades de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, auxiliando a elaboração de peças processuais, acompanhando audiências, dentre outras atividades relacionadas aos fins estabelecidos pelo art. 3º, 41 e 47 da IN nº 001/2020-PGE.
As inscrições podem ser realizadas de 3 a 16 de março e são destinadas a artesãos e microempreendedores individuais cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
Para a construção das novas unidades escolares, o Governo investirá mais de R$ 4 milhões. Os prédios escolares beneficiarão comunidades de diversos povoados maranhenses localizados nestes municípios.
