Os atendimentos seguem respeitando as orientações das autoridades sanitárias relacionadas ao distanciamento social, com média de 20 atendimentos por dia, com hora marcada.
Criado pelo Governo Federal, o programa consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais, como indígenas e quilombolas.
As ações de fiscalização, intensificadas desde a declaração de estado de Pandemia, em 11 de março, agora visam também verificar o cumprimento das medidas de contenção ao Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 35.731/2020, assinado no último dia 11 de abril, pelo governador Flávio Dino.
Esses estabelecimentos podem continuar funcionando em todas as cidades, mas terão 48 horas para se adaptar às novas normas, que fazem parte da luta contra o coronavírus.