São Luís se prepara para receber o 19° Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi do Maranhão, um evento que celebra uma das manifestações culturais mais emblemáticas do estado.

O encontro acontece, nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.

Exposição 

A programação do evento está repleta de atividades que prometem encantar moradores e turistas. O público poderá apreciar uma linda exposição de carcaças e couros bordados que estarão em exposição no calçadão da Rua Portugal.

As peças em exposição destacam a riqueza e a diversidade do artesanato maranhense.

Bate-papo

Haverá um bate-papo com os miolos de bumba meu boi na sede da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), proporcionando uma oportunidade única para conhecer mais sobre os bastidores dessa tradição.

A animação será garantida com as apresentações da Banda de Música do 24° Bis e da Banda da Guarda Municipal de São Luís, que prometem agitar o público. Um dos momentos mais esperados é o cortejo dos miolos pelas ruas da Praia Grande, seguido de um show com cantadores de bumba meu boi. As apresentações dos grupos Bumba Boi de Zabumba do Mestre Basílio, Boi de Nina Rodrigues e Bumba meu Boi de Maracanã prometem fechar o evento com chave de ouro.

O 19° Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi do Maranhão é realizado pela Rajadus Produções e conta com o patrocínio da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH). O evento também recebe o apoio do Potiguar Home Center e do Sesc.

Programação

9h – Abertura da Exposição de “Carcaças e Couros Bordados” Local: Calçadão da Rua Portugal (Centro histórico)

10h – Roda de Conversa com Miolos Local: Fundação Municipal de Patrimônio (Fumph)

11h – Banda de Música do 24° BIS

15h – Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís

17h – Cortejo dos Miolos Local: Ruas da Praia Grande (Centro histórico)

18h – Show de Cantadores de bumba-meu-boi

19h – Boi de Zabumba do Mestre Basílio

20h – Boi de Nina Rodrigues

21h – Boi de Maracanã

As inscrições para o concurso público unificado da Justiça Eleitoral terminam nesta quinta-feira (18), às 18h, pelo site do Cebraspe, a instituição organizadora da seleção. As provas serão em dezembro.

https://www.cebraspe.org.br/

O processo seletivo, que tem sido chamado de “TSE Unificado”, vai preencher 412 vagas para os cargos de analista e técnico judiciário.

Os salários iniciais variam entre R$ 8,5 mil e quase R$ 14 mil (veja tudo o que se sabe).

As oportunidades, todas de nível superior, estão distribuídas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora do edital, publicado em maio, pois já existe outro concurso em andamento no órgão (veja no mapa abaixo).

O concurso prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Os interessados em participar do processo seletivo precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 85, para o cargo de técnico judiciário, e de R$ 130, para analista judiciário.

O salário inicial para a carreira de analista judiciário é de R$ 13.994,78, e as oportunidades estão divididas da seguinte forma:

• Área administrativa: qualquer área de formação e contabilidade.
• Área de apoio especializado: arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação.
• Áreas para analista jurídico

Área judiciária: direito

As vagas de técnico judiciário foram separadas em três cargos, e os salários podem ser diferentes:

• Área administrativa (qualquer área de formação) – salário de R$ 8.529,65;
• Agente da polícia judicial (área administrativa) – salário de R$ 9.773,56;
• Programação de sistemas (área de apoio especializado) – salário de R$ 8.529,65.

Foto/Capa/Divulgação: Sede da Justiça Federal em São Luís 

A primeira semana do “Vamos Festejar – São João nas Férias”, iniciada na quarta-feira (17), o Convento das Mercês, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, encerra, neste sábado (20). A programação segue na próxima semana.

O arraial foi montado em dois espaços. O palco está no pátio central do convento e as barracas no pátio externo (estacionamento), com a venda de comidas e bebidas típicas, feira de artesanato e uma área infantil adaptada para a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O detalhe é que foi montada uma réplica da Igreja das Mercês, que existia ao lado do convento até o início do século XX, de algumas casas e de tocadores de tambor de crioula.

Com entrada gratuita, o Vamos Festeja será realizado em dois momentos. A segunda temporada será na próxima semana, de 24 a 28 deste mês.

Entre as atrações grupos de bumba meu boi, dança portuguesa, cacuriá, quadrilhas, tambor de crioula, dança do coco.

A festa é organizada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Tem apoio do Governo do Maranhão, do Grupo Mateus e da deputada federal Roseana Sarney.

Programação

Quarta-feira (17)

18h – Encontro de mestres cantadores

19h – Coco Pirinã

20h – Cacuriá Balaio de Rosas

21h – Boi de Santa Fé

22h – Boizinho Barrica

23h – Boi de Maracanã

Quinta-feira (18)

19h – Boi de Itapary

20h – Boi da Fé em Deus

21h – Boi Brilho da Ilha

22h – Boi de Ribamar

23h – Boi de Nina Rodrigues

Sexta-feira (19)

18h – Dança Portuguesa Império de Lisboa e Lelê de São Simão

19h – Boizinho Incantado

20h – Boi Sociedade de Cururupu de Umbelino

21h – Boi da Lua

22h – Boi de Pindaré

23h – Boi de Morros

24h – Boi da Maioba

Sábado (20)

18h – Barriquinha

19h – Boi do João Paulo

20h – Boi Oriente

21h – Boi Tremor da Campina

22h – Boizinho Barrica

23h – Boi de Maracanã

24h – Boi de Axixá

A Rádio Timbira FM 95,5 transmite o jogo de basquete SESI Araraquara-SP X Sampaio Basquete. É o terceiro de cinco jogos da final do Campeonato Brasileiro de Basquete Feminino.

A partida acontece, nesta quarta-feira (17), a partir das 21h, no ginásio Gigantão, na cidade de em Araraquara no interior de São Paulo.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira Inicia às 20h30 e prossegue até às 23h.

Por causa da transmissão esportiva, a Rádio Timbira não transmite os programas Jogo Rápido (que vai ao ar sempre das 18h às 19h), com Roberto Ramos e Edivan Fonseca; Voz do Brasil (19h às 20h); e o Giro Nordeste (20h às 20h20).

Equipe Timbira FM neste jogo

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pelo Globo Play)

– Comentários (convidada especial): Maysa Pestana (no estúdio)

Durante ações de rotina, a equipe de fiscalização do PROCON/MA encontrou diversas irregularidades em lojas da rede Mateus Supermercados, incluindo ovos estragados, quebrados, contaminados e presença de insetos. A operação foi desencadeada após denúncias de consumidores, que foi confirmada pela equipe de fiscalização.

“Ações de fiscalizações em supermercados estão sendo fortalecidas para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nos casos de desobediência aos protocolos sanitários e desrespeito aos direitos do consumidor, aplicaremos penalidades”, afirmou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Diante das irregularidades, foi lavrado auto de infração, e os produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados. O Mateus Supermercados responderá a processo administrativo e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, poderá ser penalizado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A fiscalização também ocorreu na unidade do Mateus Supermercados da Guajajara. Consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou, nesta semana, o balanço do FGTS no ano passado.

No dia 6 de agosto, o Conselho Curador reúne-se novamente para definir a parcela do lucro a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

Do lucro total, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 restantes decorrem da restruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que se estendem desde 2010.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.

O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossou, nesta terça-feira (16), Manoel Almeida Neto no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão.

A cerimônia foi realizada nesta manhã, no Salão Itapecuru do Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís, com a presença de gesotres da área de segurança pública.

Sobre Manoel Almeida Neto

Manoel Almeida Neto, 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, em 1998, como delegado. Esta será a segunda vez que ele assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006, quando também ocupou interinamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao longo de sua carreira, Manoel Almeida Neto atuou como delegado em diversos distritos policiais de São Luís e em cidades do interior do estado, como Bacuri e Imperatriz. Ele também foi titular da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Assume o comando da Polícia Civil do Maranhão em substituição ao delegado Jair Paiva, que exerceu a função por mais de dois anos.

O número de profissionais do Mais Médicos (PMM) em atividade aumentou em 93,83% desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de janeiro de 2023 a junho de 2024.

Atualmente, 24.894 médicos e médicas atendem em todo o Brasil. São 12.051 profissionais a mais que o registrado em dezembro de 2022.

O Maranhão registrou crescimento de 58,32% no número de profissionais em atividade no programa. Em 18 meses, o total saltou de 679 para 1.075. Do total de médicos e médicas ativas no estado, 1.035 são brasileiros (96,27%), 47,3% são mulheres; 499 profissionais têm entre 30 e 39 anos.

Há duas vagas do programa ocupadas por indígenas, enquanto 47,58% são pretos ou pardos e 41,43% são brancos. Quanto ao tipo de equipe e onde estão alocados os profissionais do Mais Médicos, 1.040 integram equipes de Saúde da Família (eSF) e 1.029 estão em regiões de médio, alto ou muito alto Índice de Vulnerabilidade da Saúde (IVS).

São Luís registrou um crescimento de 49%. A cidade conta agora com 52 médicos e médicas — recebeu 17 novos profissionais entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Em dezembro de 2022, eram apenas 35.

Brasil

Em dezembro de 2022, 12.843 profissionais estavam na ativa no Brasil. Desde 2023, com a recomposição, o Governo Federal quase dobrou a quantidade de profissionais e implementou melhorias no modelo.

No início de julho, o Ministério da Saúde anunciou um novo edital para a contratação de 3,1 mil profissionais. A seleção traz, de forma inédita, vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

“O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a meta dos 28 mil médicos. Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do Governo Federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O Mais Médicos integra um conjunto de ações e iniciativas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.

O programa existe para enfrentar também desigualdades regionais. Leva médicos a regiões onde há escassez ou ausência de profissionais e investe na qualificação e formação, no intuito de resolver a questão emergencial do atendimento básico, mas também criando condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.