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28/01/2022
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21/01/2022
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20/01/2022
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17/01/2022
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14/01/2022
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13/01/2022
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12/01/2022
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11/01/22
O governador Carlos Brandão participa, nesta quinta-feira (14), às 14h, com o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Ilano Almeida Barreto e Silva, da entrega de 80 veículos destinados para transportar pacientes em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.
O evento acontece no estacionamento do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma, em São Luís.
A ação contempla micro-ônibus e vans do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e do novo PAC da Saúde, ações do Ministério da Saúde.
Os veículos vão garantir o transporte de pacientes do SUS que moram em regiões distantes das unidades de saúde, além de Unidades Odontológicas Móveis e ambulâncias do SAMU 192.
Os veículos reforçarão a capacidade de atendimento em diversos municípios maranhenses, ampliando o acesso da população aos serviços de urgência, atenção especializada e saúde bucal, além de garantir mais mobilidade e agilidade no atendimento aos pacientes do SUS.
O investimento federal total supera R$ 32 milhões, com recursos assegurados pelo Ministério da Saúde.
Obras na área de saúde
Durante o evento, também serão assinadas duas propostas do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS-Saúde), iniciativa do Governo do Brasil voltada ao financiamento de obras e à modernização da infraestrutura do SUS, com apoio técnico-fnanceiro de instituições como o BNDES.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da posse dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade aconteceu, nesta semana, na sede d0 TSE, em Brasília.
A nova gestão do TSE assume para um mandato de dois anos – até 2028 – e vai comandar as eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República, em outubro deste ano.
A nova gestão do TSE assume após o biênio presidido pela ministra Cármen Lúcia, responsável pelas eleições municipais em 2024.
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão desejou aos ministros êxito na missão de seguir fortalecendo a democracia brasileira.
Em seu discurso de posse, o ministro Nunes Marques abordou diversas temáticas e ressaltou a importância do TSE lidar com os desafios como o uso irregular da inteligência artificial no processo eleitoral.
A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.
Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.
André Mendonça
Com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.
O governo federal anunciou, na quarta-feira (13), uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida está sendo implementada por meio de uma medida provisória (MP) a editada presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo federal, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo federal pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.
Os aumentos nos preços dos combustíveis estão sob pressão de aumentado por causa da guerra dos Estados Unidos da América (EUA) e Israel contra o Irã, com o fechamento do estreito de Ormuz, no Oriente Médio.
Como funciona
Na prática, o governo federal vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.
Impacto fiscal
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.
No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.
Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.
Prazo da medida
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.
Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.
O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.
Medidas anteriores
Desde março, o governo federal vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.
Entre as medidas já adotadas estão:
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.
Projeto no Congresso
Paralelamente, o governo federal também enviou ao Congresso Nacional um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.
A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.
Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo federal decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas de venda de gasolina e diesel