O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta semana, a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo.
O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
No projeto, o governo federal propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.
Brasil tem 778 mil motoristas de aplicativos
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.
O presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, afirmou que mais de 1,5 milhão de famílias, No Brasil, dependem da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo.
Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo “como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda”.
“A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros”, diz a nota.
A empresa afirmou ainda que irá acompanhar a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
Outras regras previstas no projeto
Instituição vinculada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Centro de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem) completa 27 anos de atividade, neste domingo (3). Em quase três décadas, o Cacem oferece formação profissional em teatro e arte para a comunidade.
A diretora adjunta, Célia Pacheco, destaca que o Cacem desenvolve um importante papel na formação técnico/profissional de muitos jovens e também de pessoas adultas que desejam se profissionalizar na arte de fazer teatro e demais meios de atuação. O curso prima por uma formação alinhada ao campo profissional, onde os futuros atores e atrizes podem se destacar no mercado de trabalho.
As ações para o início de 2024 foram planejadas em reunião com o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o subsecretário de Educação, Anderson Lindoso; o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias; o supervisor do Cacem, Waldemir Nascimento e o diretor geral da instituição, Daniel Bertoldo.
Por conseguinte, determinou-se, entre outras ações, a Semana Pedagógica, que está prevista para acontecer de 4 a 8 de março com todo o corpo docente; e o reinício das aulas, que ocorrerá no dia 11 de março.
História
O Cacem teve como embrião o Curso Livre de Formação de Ator, uma iniciativa da Companhia Oficina de Teatro (Coteatro), sob mentoria intelectual do professor doutor Tácito Borralho, na década de 1990.
O objetivo era a profissionalização do ator e a formação de plateia para os espetáculos maranhenses. Consequentemente, a Coteatro formou, em seu curso livre, 33 profissionais em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O sucesso dessa experiência motivou a criação do Cacem, no dia 8 de novembro de 1996, reunindo professores, pesquisadores e artistas da diretoria da Coteatro, tais como: Tácito Borralho, Domingos Tourinho, Maria Raimunda Fonseca Freitas, Ivoni Araujo Silva, Miguel Estefânio Veiga Filho, José Murilo Moraes dos Santos, Jonatas da Silva Tavares, Wilson José Martins e Maria Lúcia Gato de Jesus.
“Eles deliberaram a respeito da criação do centro, partindo daí os contatos e estudos necessários para este fim, como pesquisa de currículos, reuniões com os órgãos competentes, elaboração do Regimento Escolar e tudo o mais necessário”, relembra a professora Ivoni Araújo, que era secretária da Coteatro naquela época.
Daí em diante, “o professor doutor Tácito Borralho, então presidente da Companhia Oficina de Teatro, manteve contato com as diversas entidades mantenedoras de cursos nesse nível em todo o país, solicitando os seus devidos currículos para estudo, assim como o modelo de currículo orientado pelo Ministériod a Educação, para então elaborar o currículo do Cacem, suas ementas, matriz curricular e outros”, acrescenta, Ivoni Araújo, que atualmente atua como coordenadora pedagógica do Cacem.
Destarte, a data de 3 de março de 1997 é considerado um marco para a história do Cacem, por tratar-se do início das aulas da primeira turma, ocasião que ficou convencionada e celebrada até hoje pela instituição.
Entretanto, ressalte-se, a autorização para funcionamento data de 14 de agosto de 1997, através das Resoluções nº 439/97 – CEE, que “Autoriza o funcionamento do Centro de Artes Cênicas do Maranhão com o ensino fundamental, via supletivo, nesta capital”; e nº 439/97 – CEE de 14/08/1997, que “Autoriza o funcionamento do Centro de Artes Cênicas do Maranhão com ensino médio, via supletivo, nesta capital”.
A criação oficial, conforme a Resolução nº 052/99 – CEE de 01/07/1999, que reconhece o “Centro de Artes Cênicas do Maranhão, com a habilitação profissional “Formação de Ator”, em nível técnico, nesta capital” transforma-se em Curso Técnico de Nível pós-Médio, apesar de ter sido registrado inicialmente como Supletivo de 2º Grau.
O curso “Técnico em Teatro” tem na sua matriz curricular um total de 22 componentes curriculares, distribuídos em seis períodos trabalhados em três anos perfazendo um total de 1.630 hora/aula. O Cacem já formou, em seus 27 anos de existência, 247 profissionais da atuação (atores e atrizes).
Femate
Além da formação profissional, o Cacem também é responsável pela organização do Festival Maranhense de Teatro Estudantil (Femate), que visa promover o desenvolvimento estético dos alunos e professores do ensino fundamental e médio, de escolas públicas, privadas e comunitárias no Estado do Maranhão, buscando estimular a reflexão e o debate sobre o universo do teatro e do fazer teatral na escola.
Em suas ações, o Centro de Artes também pretende estimular o gosto do público pelas artes e democratizar o acesso à cultura por meio de atividades destinadas a vários segmentos da sociedade.
Localização
O Cacem funcionou até março de 2023 na Rua Santo Antônio nº 161 (antiga Escola de Música do Maranhão). Por questões de reformas estruturais, desenvolve atualmente, suas atividades regulares no Centro de Ensino Bernardo Coelho Almeida, na Rua Rio Branco, no Centro Histórico de São Luís.
Como acontece todos os anos, março deve ser o mês mais chuvoso do ano.
O laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), já adiantou esta tendência, conforme matéria do repórter Edvaldo Oliveira.
De acordo com dados do laboratório da Uema, mesmo março sendo o mês mais chuvoso, no Maranhão, há possibilidades de o volume de chuvas ser abaixo média de anos anteriores, por conta do fenômeno El Niño.
Tempo hoje
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta sexta-feira (1°), as nuvens carregadas crescem em quase todo o Brasil por causa do ar quente e da grande disponibilidade de umidade que tem sobre o país.
O dia deve ter períodos de sol e pancadas de chuva, no Maranhão, com raios principalmente à tarde e à noite. As chuvas intensas atingem, também, quase todos os municípios do estado.
Reportagem de Edvaldo Oliveira
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.

As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.
“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.
As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor.
De acordo com o CNSP, os planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões.
Os produtos VGBL e PGBL são planos de previdência privada com característica de acumulação, ou seja, há um período de composição do investimento que será, no futuro, revertido em renda.
A principal diferença entre os dois está no tratamento tributário. Em ambos, o imposto de renda (IR) incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.
Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que os planos instituídos, ou seja, aqueles que preveem contribuição por parte dos patrocinadores, estabeleçam cláusula de adesão automática de participantes.
Por exemplo, quando uma pessoa é contratada por uma empresa que oferece planos de previdência aos empregados, ela será automaticamente incluída no plano. Antes, era preciso que o novo funcionário manifestasse interesse em aderir ao plano.
Dentro de um determinado período que ainda será regulamentado pela Susep, esse trabalhador poderá decidir se quer manter a adesão ou sair do plano de previdência. Enquanto isso, a empresa fará os aportes normalmente, sem acarretar qualquer custo ao empregado.
“O participante deverá receber sempre as informações e o suporte para a tomada de decisão mais adequada à sua realidade e necessidades”, explica a coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Adriana Hennig.
Outra mudança importante é a responsabilidade que as seguradoras devem ter com o suitability – termo em inglês que se refere ao ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento. Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.
Por exemplo, se uma pessoa de idade avançada se aproxima do momento de receber os benefícios, a seguradora deve aconselhar o participante sobre a conveniência de reduzir o risco das aplicações.
Em outras palavras, pessoas que estão perto de se aposentar são orientadas a ter mais renda fixa (CDBs, Tesouro Direto) que renda variável (ações, fundos imobiliários) na carteira de previdência.
A hora de escolher como se dará a forma de usufruir dos benefícios também é uma novidade das resoluções 463/2024 e 464/2024.
Anteriormente, a escolha acontecia quando o participante aderia ao plano. Isso causava situações, por exemplo, de uma pessoa de 20 anos ter que escolher como receberia os valores ao completar 65 anos.
Com a mudança, a decisão pode ser tomada apenas quando o participante estiver se aproximando do período de fruição dos recursos acumulados.
Ainda sobre a forma de receber o benefício, os participantes poderão, a partir das novas regras, usar no cálculo da renda recorrente juros mais coerentes com os que estiverem sendo praticados pelo mercado no momento dos desembolsos. Independentemente de serem mais altos ou baixos que no momento da adesão, serão condizentes com a situação econômica no período do recebimento da renda.
“Isso torna o produto mais vantajoso, do ponto de vista econômico, trazendo um grande benefício para os consumidores e também para o mercado segurador”, considera Adriana Hennig.
Outra grande mudança é mais liberdade para os participantes escolherem a forma que receberão a renda. Antes havia a escolha se seria o recebimento de todo o valor acumulado de uma única vez, ou de forma mensal por um período específico, ou de forma vitalícia (todos os planos são obrigados a oferecer essa opção).
Agora, o poupador poderá fazer a escolha pouco tempo antes da fruição e, inclusive, fazendo uma combinação de formas. Por exemplo, escolher parte do acumulado em renda mensal por um determinado período, e outra parte de forma vitalícia.
“A renda deverá ter no mínimo um período de pagamento de cinco anos a fim de preservar o caráter previdenciário do produto”, aponta a coordenadora da Susep.
As mudanças implicam ainda receber mesmo enquanto estiver no período de acumulação. Ou até suspender a acumulação por um tempo enquanto recebe a renda e depois voltar a fazer aportes. Além disso, em caso de renda mensal, o valor não precisa ser linear. Pode, por exemplo, ser maior em um primeiro momento.
É importante ter em mente que todas as opções serão calculadas com base no montante acumulado pelos investidores. Uma modalidade de fruição vitalícia terá, evidentemente, valores mensais menores que uma estipulada para o prazo de 5 anos.
Com a possibilidade de portabilidade, os participantes poderão comparar entre as seguradoras as melhores condições para receber o valor acumulado, de forma que, se encontrar propostas interessantes em algum concorrente, pode migrar parte do acumulado e receber rendas de duas seguradoras ao mesmo tempo. Isso pode acontecer mesmo que ele já tenha contratado uma forma de renda com uma primeira seguradora.
A confrontação entre as empresas é uma forma de abrir o mercado de previdência privada a mais concorrência, o que pode resultar em menos custos e mais vantagens para os participantes de planos.
“O aumento da concorrência é extremamente saudável, principalmente quando estamos tratando de um mercado de sobrevivência bastante concentrado, em que 80% das provisões estão concentrados em quatro seguradoras”, observa Adriana Hennig.
Joaquim Gomes, especialista da RJ+ Investimentos, considera que o conjunto de mudanças, incluindo a modernização do processo de contratação de renda, “traz maior clareza aos participantes dos planos a respeito de sua liberdade para definir a empresa que deseja contratar a renda, ou seja, isso melhora a competitividade dada a maior capacidade de comparação que o investidor teria”.
As resoluções do CNSP incluem ainda uma regra para evitar brechas tributárias para famílias de super-ricos, o que desvirtuaria a finalidade do plano de previdência privada.
Com a nova regra, um segurado não poderá manter mais que R$ 5 milhões em um plano VGBL quando ele e seus familiares detiverem mais que 75% das cotas do fundo de investimento atrelado ao plano.
“Sem essa restrição, planos poderiam ser utilizados como forma de violar o princípio da isonomia tributária que a lei pretendeu garantir”, afirma a Susep.
A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período. Os números apurados superam os registrados na população em geral, cuja taxa de suicídio apresentou crescimento médio de 3,7% ao ano e de autolesão de 21% ao ano, no período analisado.
Os resultados foram apurados na análise de quase 1 milhão de dados pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, e constam de estudo recém-publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas. Para chegar às conclusões, a equipe analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
A pesquisadora do Cidacs/Fiocruz e líder da investigação, Flávia Jôse Alves, verificou que as taxas de notificação por autolesões aumentaram de forma consistente em todas as regiões do Brasil no período citado. “Isso também aconteceu com o registro geral de suicídios, que teve um crescimento médio de 3,7% ao ano”, explica Flávia.
Raça e etnia
Apesar da redução de 36% no número de suicídios em escala global, as Américas fizeram o caminho inverso, apontou Flávia. No período compreendido entre 2000 e 2019, a região teve aumento de 17% nos casos, enquanto, no Brasil, o número subiu 43%. Em relação aos casos de autolesões no Brasil, a pesquisa do Cidacs/Fiocruz constatou que, em 2022, houve aumento das taxas de notificação em grupos de todas as faixas etárias, desde os 10 anos até maiores de 60 anos de idade.
A pesquisa avaliou também os números de suicídios e autolesões em relação à raça e etnia no país de 2000 a 2019. Enquanto há um aumento anual das taxas de notificação por essas lesões autoprovocadas em todas as categorias analisadas, incluindo indígenas, pardos, descendentes de asiáticos, negros e brancos, o número de notificações é maior entre a população indígena, com mais de 100 casos a cada 100 mil pessoas.
Embora tenha apresentado maior número de notificações, a população indígena mostrou menores taxas de hospitalização, apontou a pesquisadora. “Esse é um indício forte de que existem barreiras no acesso que essa população tem aos serviços de urgência e emergência. Existem diferenças entre a demanda de leitos nos hospitais e quem realmente consegue acessá-los, e isso pode resultar em atrasos nas intervenções”, segundo Flávia.
Covid-19
O estudo confirma que durante a pandemia da covid-19, aumentaram as discussões sobre transtornos mentais como ansiedade e depressão, decorrentes da mudança da dinâmica nas relações sociais. Porém, de acordo com Flávia Jôse, o registro de suicídios permaneceu com tendência crescente ao longo do tempo, sem alteração no período da pandemia. “Outras pesquisas já relataram que as taxas de suicídio no período se mantiveram estáveis. O principal aqui é que, independentemente da pandemia, o aumento das taxas foi persistente ao longo do tempo”, explicou.
De acordo com os pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, ter dados de qualidade disponíveis é uma estratégia importante de prevenção e monitoramento do suicídio, apesar de o acesso a esses dados ainda ser um problema grande no mundo todo, seja por estigma ou por questões legais: “O Brasil sai na frente nesse sentido, porque tem três diferentes bases de dados com essas informações e elas podem ser usadas para revelar evidências que a gente pode não ver ao analisar um banco único”, disse Flávia.
Estudos anteriores do Cidacs/Fiocruz já associaram o aumento do número de suicídios com o aumento das desigualdades sociais e da pobreza e com o crescimento da prevalência de transtornos mentais, que causam impacto direto nos serviços de saúde, além de relatar as variações nas taxas em relação a cada região. Segundo Flávia, o estudo atual enfatizou a importância de mais políticas e intervenções: “Estamos reforçando a necessidade de mais estratégias de prevenção ao suicídio ao trazermos estes resultados”, sustentou.
Alarme
A psiquiatra Alessandra Diehl, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), vê com bastante preocupação o resultado do estudo do Cidacs/Fiocruz Bahia. “São dados alarmantes que vão sinalizando que essa população (crianças e jovens) é de fato mais vulnerável a transtornos psiquiátricos e, entre eles, o espectro da automutilação e o sintoma de suicídio dentro de vários quadros psiquiátricos”, comentou a doutora Alessandra nesta quarta-feira (21), em entrevista à Agência Brasil.
Avaliou que isso tem um reflexo multifatorial. “Acho que um deles, muito preocupante nesse cenário, é que, apesar dessas estatísticas imensas, nós não temos hoje, no Brasil, na rede pública principalmente, serviços de atenção mais capilarizados para a infância e a adolescência”. Admitiu que existem iniciativas em todo o país, mas acredita que a saúde mental do adolescente e da criança ainda está sendo negligenciada.
Segundo Alessandra Diehl, existe um estigma de que as crianças estão sendo “psiquiatrizadas”. “Eu acredito que, se a gente pudesse ofertar tratamento de uma forma mais precoce, a gente minimizaria essas estatísticas”. Na opinião da psiquiatra, esse é o grande “pulo do gato”, envolvendo tratamento precoce e, principalmente, medidas preventivas, que “são salutares, necessárias e urgentes para essa população”. Em relação aos adolescentes, em especial, Alessandra chamou a atenção que, na fase de transição da sexualidade, enfrentam mudanças que podem levar também ao uso de álcool e drogas, o que requer o olhar atento dos pais e da sociedade.
Informação
Para a psicóloga Paula Zanelatto, que atua em projeto na Rocinha procura estimular o debate sobre o suicídio entre jovens da comunidade, como forma de promoção da saúde mental, afirmou à Agência Brasil que, de modo geral, há fatores de risco que influenciam bastante crianças e adolescentes na questão do suicídio. Entre eles, citou o isolamento; o tabu de conversar sobre o assunto, “como se falar sobre isso fosse gerar mais vontade de fazer. Escutando tanto as famílias como os jovens, eu acredito que tem esse inconsciente coletivo de que falar influencia, o que é muito pelo contrário. É tabu”. Outros fatores incluem o bullying, casos de violência sexual e doméstica. “Tem diversos fatores que vão influenciar para esse índice crescente do suicídio ou da tentativa de suicídio”.
Paula explicou que a principal razão diagnóstica que leva ao suicídio é o transtorno de humor, traduzido por bilaporidade ou depressão. Informou que 35% das pessoas que tentam o suicídio têm algum tipo de transtorno de humor. Aí se encaixa o borderline, que é um transtorno mental grave, caracterizado por um padrão de instabilidade contínua no humor, em que um dos critérios de diagnóstico são as autolesões, ou cortes, muito fortes entre os jovens. “Eles relatam para mim que marcar o corpo ou cortar o corpo é uma forma de aliviar a dor”. Não se trata, porém, de uma dor física, mas de uma dor emocional. “É uma angústia que eles não sabem definir de onde vem. Eles não conseguem dar nome a essa angústia ou a esse vazio enorme”.
O trabalho na Rocinha resulta de parceria entre a Clínica Jorge Jaber e a Associação Sociocultural Semearte, que promove teatro e dança na região, e envolve cerca de 140 alunos na faixa etária de 13 a 22 anos que participam de encontros com profissionais da área de psiquiatria, englobando palestras, rodas de conversa e arte. Paula Zanelatto informou que, na verdade, o projeto fala de prevenção ao suicídio. “Para mim, a grande forma de ajudar é levando informação, fazendo palestras, rodas de conversa, conversando sobre o assunto, desmistificando esse assunto. E, com isso, abrindo um canal para que eles (crianças e jovens) possam falar sobre (o suicídio), tirar dúvidas e pedir ajuda”. Cerca de 70 alunos do Semearte já se tornaram multiplicadores das informações sobre o suicídio.
Paula afirmou que suicídio, ou tentativa de suicídio, é uma doença. “Não é frescura, não passa sozinho e é classificado em todo o mundo como uma doença. Quando você leva essa informação para o jovem, você começa a abrir a sua mente”. O projeto da Rocinha será apresentado em Budapeste, na Hungria, em abril deste ano, durante o 32º Congresso Europeu de Psiquiatria.
Ajuda
Formado exclusivamente por voluntários, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio gratuitamente. A pessoa que procura o CVV porque está se sentindo solitário pode conversar de forma sigilosa, sem julgamentos, críticas ou comparações com os voluntários da instituição, que atua em todo país. O atendimento é realizado pelo telefone 188 (24 horas por dia e sem custo de ligação) e pelo chat nos seguintes dias e horários: domingos, de 17h à 1h; de segunda a quinta-feira, de 9h à 1h; na sexta-feira, de 15h às 23h; e nos sábados, de 16h à 1h.
Outros canais receber atenção e auxílio são o Mapa da Saúde Mental, que traz uma lista de locais de atendimento voluntário online e presencial em todo país, e o Pode Falar, canal lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de ajuda em saúde mental para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. Funciona de forma anônima e gratuita, indicando materiais de apoio e serviço.
O ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado, nesta quinta-feira (22), no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão, entre outras autoridades. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.
Após a cerimônia, às 19h, Flávio Dino participa de missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Indicação
Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.
Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
Perfil
Flávio Dino chega ao STF com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.
Formado em direito, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.
Pesquisa realizada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão, no período de Carnaval, revelou que 20,48% dos turistas que visitaram São Luís, Barreirinhas e Imperatriz no período de Carnaval vieram de outros estados.
A principal origem do público que festejou o carnaval nessas três regiões foi o próprio maranhense, do interior e da capital (67,95%).
Entre os turistas de outros estados, 7,71% foram de São Paulo, seguido do Piauí (4,82%), Pará (4,34%) e Rio de Janeiro (3,61%).
Pesquisa
Os questionários físicos da pesquisa foram aplicados no período de 8 a 10 de fevereiro, no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e no Terminal Rodoviário, ambos em São Luís, por alunos do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Além dos questionários físicos, os dados foram obtidos, também, de forma online, por meio de QR Code, disponibilizado em hotéis e pousadas do município de Barreirinhas e no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do aeroporto de Imperatriz.
Os dados levantados fazem referência às percepções dos turistas em relação aos indicadores que atestam a qualidade da infraestrutura, dos serviços e equipamentos turísticos ofertados, bem como traçam o perfil desse turista.
Resultados
Para 23,70% dos visitantes o Carnaval foi a principal motivação da viagem, seguida por visita a familiares e amigos (21,56%), lazer (18,96%) e a negócios (13,98%).
Ainda segundo a pesquisa, 48,58% dos visitantes optaram por um tempo de permanência de 1 a 5 dias, seguido de 6 a 10 dias (16,82%) e acima de 20 dias (26,07%). Cerca de 41% hospedaram-se na casa de familiares, seguido por casa ou apartamento alugado (16,82%) e hotel (15,4%).
A avaliação dos visitantes em relação à segurança obteve um percentual de 26,30% como sendo boa, enquanto que 25,83% consideraram regular e 8,53% classificaram como excelente.
Quanto à divulgação do Carnaval do Governo do Maranhão, 40,52% classificaram como boa, 18,01% excelente e 11,85% regular.
As atrações locais e nacionais do carnaval 2024 também foram bem avaliadas pelos visitantes registrando percentuais de classificação como bom de 36,49% e 33,89%, respectivamente. Além disso, 57,11% dos entrevistados disseram que pretendem retornar no próximo ano.
A pesquisa apontou também que 37,02% deles pretendem visitar Barreirinhas, Carolina (6,25%), Morros (3,85%) e Santo Amaro (3,85%).
Sobre gasto médio, 47,63% dos turistas disseram que gastariam até R$ 200, enquanto que 22,75% pretendiam gastar entre R$ 200 a R$ 400. Quanto ao transporte, 39,81% utilizaram ônibus como meio de transporte e 29,38% optaram por avião e 9,72% carro.
Em relação aos serviços e equipamentos turísticos, 55,92% dos turistas classificaram os bares, restaurantes e similares como bom e 13,74% como excelente. Já 55,22% dos entrevistados classificaram os meios de hospedagem como excelente e bom.
Os transportes por aplicativo também receberam boas avaliações dos visitantes, com cerca de 63,03% dos entrevistados aprovando os serviços e dando as notas excelente ou bom.
O levantamento também mostra que 19,44% dos entrevistados classificaram os serviços de guias de turismo entre excelente e bom, enquanto que as agências receberam avaliações 31,52% de excelente e bom.
“Essa pesquisa fornece uma série histórica de grande importância para análise estatística, gerando dados concretos do turismo no nosso Estado. Dessa forma, conseguiremos criar políticas eficazes para as atividades que envolvem o setor, alcançando resultados positivos a partir das demandas diagnosticadas pela nossa própria equipe”, frisou a secretária Estadual de Turismo, Socorro Araújo.
O coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão, Igor Almeida, explicou que o resultado da pesquisa estabelece as condições e requisitos para planejar e melhorar os serviços turísticos.
“Realizamos a tabulação dos dados levantados e o cruzamento das informações, além da avaliação do cenário e cálculo da amostra para, enfim, apresentar os resultados. Esses dados serão de grande importância no planejamento e melhoria dos serviços turísticos”, explicou o coordenador.
Quanto a avaliação de outros serviços, os visitantes classificaram da seguinte forma
Avaliação do Artesanato: Bom (43,36%), Excelente (29,62%) e Regular (7,11%);
Avaliação de Iluminação Pública: Bom (39,10%), Regular (16,11%) e Excelente (6,64%);
Avaliação da Limpeza: Bom (28,44%), Regular (24,64%) e Ruim (11,14%);
Avaliação da Sinalização: Bom (34,12%), Regular (20,85%) e Excelente (8,53%);
Avaliação da Acessibilidade: Bom (30,33%), Regular (17,54%) e Ruim (11,37%);
Avaliação do Transporte Coletivo: Bom (9%), Regular e Ruim (26,54%) e excelente: (28,67%).
Clique aqui para consultar o relatório completo da pesquisas
Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2690, em sorteio realizado na noite de terça-feira (20), e o prêmio, de R$ 86.710.173,89 milhões, acumula e vai para R$ 97 milhões.
No município de São Raimundo das Mangabeiras-MA, um bolão acertou cinco números e tem direito a um valor de R$ 315.837,60. Foi um jogo de 10 números apostados, realizado na Loteria Boa Sorte, com 40 cotas. Cada participante vai receber aproximadamente R$ 7,8 mil.
No total, 67 apostas acertaram cinco números com valor mínimo pago de R$ 63.167,59. A quadra teve 6.540 premiados, que vão ganhar, pelo menos, R$ 924,47 cada um.
Os números sorteados foram: 09 – 28 – 33 – 43 – 45 – 55
O tradicional Carnaval Lava Pratos acontece, neste sábado (17) e domingo (18), na sede do município em São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís.
A equipe organizadora da festa informa que a infraestrutura montada inclui palco, arena de reggae e um trio elétrico. A expectativa é de mais de participação de cerca de 100 mil foliões.
A programação acontece no Parque Municipal do Folclore Terezinha Jansen, na sede do município.
Programação
Sábado
15h – Kayamba
17h – Daysa
19 – Fabrícia
21 – Andson Mendonça
23h – Iguinho e Lulinh
Domingo (18)
12h – Prakatum
14h – Thais Moreno
16h – Iara Costa
18 – Bruno Shinoda
20h – Rogerinho
22h – Eric Land
O Carnaval do Maranhão está conseguindo pleno êxito. A estrutura com camarotes obteve sucesso e o clima descontraído favoreceu os vendedores autônomos como os que fazem parte do Programa Mais Renda, do Governo do Estado. O público está se divertindo com segurança e animação.Neste domingo (11), segunda (12) e terça-feira (13) de carnaval, a programação começa sempre às 11h, no Circuito Litorânea, e às 17h, no Circuito Beira-Mar.
No Circuito Litorânea, neste domingo, a maior atração é o grupo Chiclete com Banana, uma banda que já faz parte da história da música brasileira. Tem, também, o Bicho Terra com repertório de músicas consagradas do carnaval maranhense e muito mais.
No Circuito Beira-Mar, os nomes nacionais, neste domingo, são Wesley Safadão e Zeca Baleiro com o seu Baile do Baleiro. Mas tem, também, reggae e a fina música afro do Maranhão, entre outras a trações.
Nos cinco dias de folia, o Carnaval do Maranhão tem 16 atrações nacionais e 51 atrações de artistas locais comandando o carnaval na Avenida Litorânea e no Circuito Beira-Mar, em São Luís.
A festança tem o patrocínio da empresa Vale e do Mateus Supermercados, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Os dois circuitos vão dispor de postos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), banheiros químicos, recursos de acessibilidade, espaços para ambulantes credenciados, espaço Mais Renda e arquibancadas.
Folia com ação conjunta
Evento realizado pelo Governo do Estado do Estado, sob a coordenação da Secma, o Carnaval do Maranhão 2024 reúne, para além da festividade, a atuação de grande staff de servidores públicos estaduais na realização do festejo.
Participam diretamente da execução do Carnaval do Maranhão 2024 as Secretarias de Turismo (Setur), Saúde (SES), Comunicação (Secom), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Mulher (Semu), além da empresa estatal Maranhão Parcerias (Mapa) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
A ação conjunta entre secretarias e órgãos de Estado garantiu a estruturação de dois grandes circuitos carnavalescos. No Circuito Beira-Mar, os foliões contarão com diversas ações estaduais como o Recicla Folia, Mais Renda, campanha de combate ao assédio sexual e a Operação Carnaval Seguro, que vai utilizar mais de 7 mil policiais na segurança do carnaval em todo o Maranhão.
Camarotes no Circuito Litorânea
Uma das grandes novidades do Carnaval do Maranhão 2024 é a cessão de áreas para a instalação de camarotes comercializados pela iniciativa privada no Circuito Litorânea. A estratégia já é utilizada em cidades como Olinda (PE), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ) e é um projeto piloto liderado pela Maranhão Parcerias (Mapa).
Os recursos arrecadados pela Maranhão Parcerias serão direcionados às políticas públicas de saúde. De acordo com o previsto em edital, 25% do lucro líquido obtido pelas empresas com a exploração econômica do espaço será destinado à compra de equipamentos para uma Policlínica em instalação na cidade de São José de Ribamar.
Recicla Folia
Batizado de Recicla Folia, o projeto da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) visa apoiar o trabalho dos catadores, garantir uma festa mais limpa e sustentável e promover geração de renda.
O Recicla Folia promove ações educativas e o descarte adequado de resíduos sólidos, como garrafas, latinhas, copos plásticos, papel entre outros. O projeto beneficia catadores de recicláveis com distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) como botas, luvas e protetores auriculares, logística e alimentação.
Os materiais recolhidos são encaminhados para as cooperativas onde passarão por processo de reciclagem, resultando no reaproveitamento desses insumos como fonte de renda.
Hospital de Campanha
A partir de sábado (10), o Hospital de Campanha estará aberto para atender foliões do Circuito Beira-Mar. Localizado na Praça Maria Aragão, o hospital de campanha inicia os atendimentos às 18h e segue aberto até às 3h, durante os dias de folia. O último dia de atendimento será na terça-feira (13).
O hospital de campanha conta com leito de estabilização, leitos de observação e poltronas para medicação. Uma ambulância também estará à disposição da equipe no local para transferir, quando necessário, os pacientes às unidades de referência. A equipe é composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos em higienização para atender os foliões.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará ainda no Circuito Litorânea três ambulâncias, sendo uma com estrutura de Unidade de Suporte Avançado (USA), com maca, prancha, umidificador, cilindro e bala de transporte para oxigênio, e mais outras duas unidades básica.
No Circuito Beira-Mar, mais duas ambulâncias serão disponibilizadas para transporte sanitário, sendo uma unidade básica e outra com suporte USA. Em caso de ocorrências, os encaminhamentos serão feitos de acordo com sua complexidade.
Cerca de um milhão de preservativos dos tipos interno e externos e géis lubrificantes, além de 5 mil autotestes serão distribuídos por equipes da SES, nos Circuitos Litorânea e Beira-Mar, em São Luís.
Operação Carnaval Seguro
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) intensificará o policiamento durante o Carnaval do Maranhão. Polícia Militar, Polícia Civil, Centro Tático Aéreo e Corpo de Bombeiros estarão nas ruas para garantir uma festa segura a todos os maranhenses e turistas
No total, 7 mil policiais militares atuarão em todo o estado, 1.500 deles e centenas de viaturas no interior do estado, e outros 600 policiais, diariamente, na Grande São Luís, principal palco da festa promovida pelo Governo do Maranhão, com apoio logístico centenas de viaturas.
Cerca de 250 policiais civis estarão em unidades móveis e pontos estratégicos na Grande São Luís, região em que o Corpo de Bombeiros atuará da seguinte forma: Em viaturas, com drones e efetivo a pé no Circuito Beira-Mar e com outras cinco viaturas, dois quadrículos, duas moto aquáticas, drone, guarda-vidas e agentes a pé.
Estudo de movimentação econômica
A equipe de pesquisadores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) já está em campo realizando Estudo de Movimentação Econômica do período carnavalesco. O estudo estima a movimentação econômica em todo o estado em diversos setores.
O estudo analisa a receita dos negócios, as ocupações geradas no período, movimentação turística, arrecadação, entre outros. Os pesquisadores estarão nos circuitos da Avenida Beira-Mar e Avenida Litorânea devidamente identificados entrevistando vendedores e foliões.
Mais Renda e Minha Renda
A política estadual de geração de emprego e renda estará presente nos cinco dias de carnaval, com duas praças de alimentação para dezenas de beneficiários do programa Mais Renda nos circuitos da Avenida Beira-Mar e Avenida Litorânea, com acompanhamento técnico todos os dias de festa.
A expectativa é que cerca de 6 mil pessoas sejam contempladas com os equipamentos do Mais Renda e 3 mil beneficiários do Minha Renda desenvolvam atividades comerciais no período carnavalesco em todo o Maranhão. Os dois programas são executados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Prevenção ao assédio no Carnaval
A Secretaria de Estado da Mulher (Semu), em parceria com a Secma, iniciou desde as prévias de Carnaval a campanha “Compartilhe alegria e respeito: não é não”.
A campanha se desenrola também em parceria com toda a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, incluindo a Casa da Mulher Brasileira, e visa não apenas conscientizar, mas também proporcionar apoio concreto durante os eventos carnavalescos.
Turismo em alta
Dados do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), ligado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), apontam que a taxa de ocupação hoteleira na capital, onde se concentram os dois circuitos oficiais, era de 79,5%, duas semanas antes do período oficial da folia. Agora, já há hotéis da orla da cidade com 100% dos quartos reservados.
Também para o Carnaval, de 9 a 16 de fevereiro, houve incremento da malha aérea no Maranhão, por meio do diálogo constante da Setur-MA com as companhias aéreas. Uma delas anunciou aumento de 59% do número de pousos em aeroportos maranhenses, em comparação com o mesmo período de 2023.
Nas ruas, no último domingo (4) de previas carnavalescas, uma blitz do programa “Mais Infância, Mais Turismo”, da Setur, percorreu o circuito, bares e hotéis da Avenida Litorânea para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Divulgação na imprensa e nas mídias digitais
Desde as prévias carnavalescas, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom-MA) vem atuando na produção e divulgação de reportagens em vídeo e press releases para informar à população e à imprensa de todo o país, os detalhes da programação e outros dados relacionados ao Carnaval 2024. A pasta também atua na divulgação da festa com a veiculação de conteúdo em diversos canais e redes sociais digitais, além de ações de marketing e publicidade da festa.A Rádio Timbira AM 1290 kHz, emissora estatal gerida pela Secom, também vem divulgando detalhes do evento e fará a cobertura completa da programação.
Carnaval em todo o Maranhão
Durante a coletiva de imprensa que formalizou o lançamento do Carnaval do Maranhão 2024, o governador Carlos Brandão frisou que, além dos circuitos de folia em São Luís, mais de 70% das cidades maranhenses confirmaram a realização de festas de Carnaval, com apoio de recursos estaduais, destinados via emendas parlamentares.
“Mais de 70% dos municípios vão fazer o carnaval por conta das emendas de deputados. Nós fizemos o pagamento das emendas para que os parlamentares pudessem destinar recursos aos seus municípios. De modo que o carnaval está presente na grande maioria dos municípios”, explicou Brandão.
Foto/Divulgação: Circuito Litorânea no Carnaval do Maranhão 2024
Programação
Domingo (11) – Litorânea
11h – GRUPO INTIMAÇÃO
12h – BLOCÃO DO JACARÉ
13h – BICHO TERRA
15h – FEIJÃO COM ARGU
16h – CHICLETE COM BANANA
Domingo (11) – Beira-Mar
17h – BLOCO AFRO GDAM
18h30 – THAIS MORENO
19h – BLOCO JAMAICA BRASILEIRA
19h30 – FLÁVIA BITTENCOURT + ÀTTOOXXÁ
20h30 – BANDA VEM BB
21h – WESLEY SAFADÃO
22h30 – MÁQUINA DE DESCASCAR’ALHO
23h – BAILE DO BALEIRO
24h30 – BLOCO 24 por 48
Segunda (12) – Litorânea
11h – BLOCO SÓ SAFADOS
12h – VAMU DI SAMBA
13h – MAYARA LINS
15h – JONAS ESTICADO
16h – CLAUDIA LEITTE
Segunda (12) – Beira-Mar
17h – AFRO DIDARA
18h – BLOCO 100 LIMITES
18h30 FABIANA ALVES
19h30 BLOCO MATRACA ELÉTRICA
20h – DRESSAH
21h – VAGABUNDOS DO JEGUE
22h – MESA DE BAR
23h – FERNANDA FURTADO
23h30 – LAUANA PRADO
24h:30 – RAIZ TRIBAL
Terça (13) – Litorânea
11h – BLOCO SOU DO POVÃO
12h – ESCANGALHADA
13h – ERICK ANDRADE
15h – É O TCHAN
16h – BELO
Terça (13) – Beira-Mar
17h – PRÍNCIPE DE ROMA
18h – JEGUE FOLIA
18h30 – MÁKINA DU TEMPO
19h30 – RESENHA DO PODER
20h – PAULINHO MELODIA
21h – BLOCÃO SAMBA DI RUA
22h – SINDICATO DO SAMBA
23h – BLOCO DO REGGAE
23h30 – GERALDO AZEVEDO
24h30 – ARGUMENTO
Começa, nesta quinta-feira (6), no Parque da Cidade, em Belém, a Cúpula do Clima, evento que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
A COP 30 inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro e prossegue até sexta-feira (21).
Na Cúpula do Clima, que encera na sexta-feira (7), tem a presença de representantes governamentais de 143 países e organizações internacionais que vão discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.
A agenda da Cúpula do Clima inclui a plenária geral dos líderes, com discursos de chefes de Estado e representantes de organismos internacionais.
As sessões são dedicadas aos temas “Clima e natureza: florestas e oceanos”; Transição Energética; e “Dez anos do Acordo de Paris: NDCs e financiamentos”.
NDC é a Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e combater a mudança climática, conforme o Acordo de Paris.
Haverá, também, almoço de lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que reunirá países florestais tropicais e investidores.
São esperadas iniciativas e declarações em áreas estratégicas para o combate à mudança do clima, como a Declaração de Lançamento do TFFF; o Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo; o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis; e a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática.
COP 30
A COP30 inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro, em Belém, a capital do vizinho estado do Pará e prossegue até o dia 21 de novembro com a presença de representantes de 143 países. Mas, antes, e durante o evento, acontecem reuniões paralelas, entre as quais a Cúpula dos Povos e reunião de prefeitos e líderes regionais de vários países que foi realizada no Rio de Janeiro.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) que aumenta, de maneira gradual, a licença paternidade até 20 dias.
Hoje o período de licença-paternidade é de cinco dias.
A proposta aprovada aumenta a licença, de forma escalonada, de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano.
O projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno.
A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado.
O partido Novo teve posição contrária ao projeto, argumentando que a medida vai impactar o funcionamento das empresas, com reflexos na economia do Brasil.
O texto, agora, retorna para análise no Senado antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Escalonamento
Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternidade será:
– De 10 dias – a partir do primeiro ao segundo ano;
– De 15 dias – do segundo ao terceiro ano;
– De 20 dias -, a partir do quarto ano.
Salário paternidade
O texto diz ainda que a licença-paternidade e o salário-paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, passarão de 30 para 60 dias, com vigência escalonada até o quinto ano de vigência da lei.
A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.
Impacto nas finanças
Os recursos para o pagamento da licença virão do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Caso o texto seja aprovado, a estimativa apresentada pelo relator diz que a previsão é de que o impacto fiscal líquido (despesas e perda de receita) será de cerca de R$ 2,61 bilhões, em 2026; de R$ 3,3 bilhões, em 2027; de R$ 4,35 bilhões, em 2028; de R$ 5,44 bilhões em 2029.
O presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou, nesta terça-feira (4), sobre a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro. Para o presidente, a operação foi “desastrosa”.
“O dado concreto é que a operação, do ponto de vista da quantidade de mortes, as pessoas podem considerar um sucesso, mas do ponto de vista da ação do Estado, eu acho que ela foi desastrosa”, disse o presidente em entrevista a agências internacionais de notícias.
Lula disse que o Governo Federal vai pressionar por uma investigação independente. “É importante ver em que condições se deu”, disse Lula. “A ordem do juiz era uma ordem de prisão, não uma ordem de matança, e houve uma matança”, acrescentou.
A Operação Contenção integrou 2500 policiais de diversas unidades fluminenses para atacar pontos estratégicos da facção Comando Vermelho em bairros dos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação teve tiroteios intensos e registrou a morte de 121 pessoas, sendo quatro delas policiais.
Moradores relatam que dezenas de corpos foram encontrados na mata, muitos deles com sinais de rendição, como mãos e pernas amarrados, e de execução e tortura.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sustenta a versão de que todos os homens que se renderam foram presos, além de afirmar que a operação “foi um sucesso”. Essa foi a operação policial mais letal da história do estado.
A Organização das Nações Unidas (ONU) já havia se manifestado favorável a uma investigação independente para “garantir responsabilização pelos fatos, interromper violações de direitos humanos e assegurar proteção a testemunhas, familiares das vítimas e defensores de direitos humanos”, afirmou a ONU em nota.