A 65ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) inicia, neste domingo (31), no Parque Independência, em São Luís. O tradicional evento reúne, em um só lugar, leilões de animais da pecuária maranhense e nacional, shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e várias opções de lazer e entretenimento.

O Parque Independência fica na avenida José Sarney, n° 2322, São Cristóvão.

No ano passado, foram movimentados cerca de R$ 60 milhões durante a Expoema 2024. A expectava é que este quantitativo aumente neste ano.

Realizada pela Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), em parceria com o Governo do Maranhão, a Expoema 2025 combina negócios, cultura e lazer.

O evento deste ano tem uma característica muito especial, pois é a primeira edição após o reconhecimento internacional do Brasil como Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação. A exposição reafirma sua relevância histórica e projeta o futuro do setor com tecnologia, inovação e valorização dos produtores rurais.

Preparativos

A Ascem está na organização do evento, em especial os leilões e exposições de animais.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) concluiu os últimos preparativos estruturais para a realização da festa.

Os serviços incluíram limpeza, roçagem, poda de árvores, recuperação e pintura de estruturas, como estábulos, área de leilões, currais, arena de hipismo, palco, restaurante popular, estacionamento, entre outras.

Espaços do parque

Entre os espaços do Parque Independência que receberam obras de manutenção e recuperação, realizadas pelo Governo do Maranhão, estão o recinto de ovinos e caprinos, com reformas da cerca, telhado, piso, forro e pintura.

O trabalho foi realizado na pista de tambor e baliza, pavilhões do agricultor e da feirinha, estábulos, recinto de leilões, arena de hipismo, cavalariça, lavatório dos cavalos, pocilga, área de recepção de animais, alojamento de estagiários, banheiros dos tratadores, curral dos cavalos de passeio, aprisco, casa de apoio caprino, curral de comercialização, área do torneio leiteiro e a casa de bomba.

Também foram revitalizados os prédios do Corpo de Bombeiros Miliar do Maranhão (CBM-MA) e da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), a sede da Ascem, palco das autoridades, áreas do pesque e pague, banheiros públicos, restaurante popular, espaços da entrada e do estacionamento.

Shows

Domingo (31)

20h – Thais Moreno

22h – Andson Mendonça

24h – Maiara e Maraisa

Terça-feira (2)

20h – Deive Leonardo

23h – Aline Barros

Quarta-feira (3)

20h – Jeydson Araújo

22h – Cláudio Ney e Juliana

24h – Rey Vaqueiro

Quinta-feira (4)

20h – Mix in Brasil

22h – Eric Andrade

24h – Zé Vaqueiro

Sexta-feira (5)

20h – Alysson Tavares

22h – Flashback do Forró

24h Calcinha Preta

Dia 6 de Setembro (sábado)

20h – Iara Costa

22h – Tony Guerra e Forró Sacode

24h – Leonardo

7 de Setembro

20h – Fabrícia

22h – Luan Costa

24h – Mara Pavanelly

O fluxo turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abrangendo os municípios de Barreirinhas e Santo Amaro, apresentou um crescimento de 37,55%. Entre janeiro e julho de 2025, o registro foi 381.131 visitantes. No mesmo período, em 2024, o número de turistas foi de 277.091

Os dados são da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MA), divulgados nesta semana.

O monitoramento, realizado pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA) traz dados da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Socioeconômico de Barreirinhas e da Secretaria Municipal de Turismo de Santo Amaro do Maranhão.

Os números mostram que o destino segue como referência no ecoturismo nacional, atraindo cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros.

Esse desempenho positivo traz benefícios para toda a cadeia produtiva ligada ao turismo, mas também aponta para a necessidade de estratégias voltadas à preservação ambiental, ordenamento turístico e desenvolvimento sustentável, com a atuação conjunta da Setur-MA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), prefeituras, trade turístico e sociedade civil.

O governador Carlos Brandão inaugurou, no último fim de semana, município Balsas, ao sul do Maranhão, uma biorrefinaria da Inpasa, uma das maiores empresas de produção de etanol por meio de grãos da América Latina.

A biorrefinaria tem capacidade de processar 2 milhões de toneladas de milho e sorgo por ano, produzindo anualmente cerca de 925 milhões de litros de etanol, 490 mil toneladas de DDGS (produto para nutrição animal) e 47 mil toneladas de óleo vegetal.

Construído em tempo recorde, o empreendimento integra a estratégia nacional de transição energética. Gerou mais de 4.500 empregos diretos e indiretos, na fase de obras, e emprega, atualmente, cerca de 500 pessoas, priorizando mão de obra local.

Segundo o presidente da Inpasa, Eder Odvar Lopes, a escolha de Balsas levou em conta a alta produtividade agrícola da região e sua vocação logística.

“Acreditamos no potencial do Matopiba como nova fronteira agroenergética”, afirma o executivo. Matopiba é uma região do Brasil que vem se projetando da produção agropecuárias. É formada por áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Balsas integra a região.

Meio ambiente

A Biorrefinaria da Inpasa em Balsas opera com o conceito de economia circular e com sistema de cogeração de energia a partir de biomassa, garantindo eficiência e sustentabilidade.

Inpasa

Fundada em 2006 no Paraguai e presente no Brasil desde 2018, a Inpasa é, hoje, a maior biorrefinaria de etanol de grãos da América Latina.

Opera com duas unidades no Paraguai e 5 no Brasil: Sinop e Nova Mutum (MT), Sidrolândia, Dourados (MS), Balsas (MA). Uma nova está sendo construída no município de Luís Eduardo Magalhães (BA).

Com capacidade instalada para produzir 5,8 bilhões de litros de etanol por ano, também gera 3 milhões de toneladas de DDGS, 245 mil toneladas de óleo vegetal e mais de 1.500 GWh de energia elétrica renovável.

O modelo de negócio é orientado para a bioeconomia: Além de etanol anidro e hidratado, a empresa produz DDGS, óleo vegetal e energia elétrica, utilizando tecnologia para maximizar a eficiência e reduzir a pegada de carbono.

A estratégia de crescimento da Inpasa está diretamente ligada ao combate às mudanças climáticas. Em 2024, a empresa investiu R$ 4,9 bilhões em expansão e inovação, ao mesmo tempo que emitiu 1,3 milhão de créditos de descarbonização (CBIOs) no âmbito do programa RenovaBio. Entre 2021 e 2024, reduziu em 43 % a intensidade de emissões por tonelada de milho processado e obteve o Selo Ouro do GHG Protocol por quatro anos consecutivos.

No mercado internacional, a Inpasa é a maior exportadora brasileira de DDGS (Distiller’s Dried Grains with Solubles), utilizado na nutrição animal, e possui certificação ISCC CORSIA, tanto para o etanol quanto para o óleo vegetal, requisito que a habilita a fornecer matérias-primas para a produção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).

Além da inovação tecnológica, a companhia amplia sua atuação social, com foco em inclusão, educação ambiental e voluntariado. Esse avanço é sustentado pelo engajamento de mais de 2 700 profissionais, que sustentam o crescimento sustentável da companhia e o seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades onde atua.

Duas equipes maranhenses, classificadas para a segunda fase do Campeonato Brasileiro de Futebol 2025 – Série D, Maranhão e Imperatriz, venceram os jogos de ida, neste fim de semana, com transmissão pela Timbira FM.

O Sampaio Corrêa  joga segunda-feira (04).

As equipes do Maranhão e a do Sampaio Corrêa fazem o jogo de ida em casa e o Imperatriz jogou em Manaus.

Os Jogos de volta são:

Imperatriz X Manaus – sábado (09), às 19h30, no estádio Carlos Zamith, em Manaus.

Manauara X Sampaio Corrêa- sábado (09), às 16h30 – estádio Frei Epifânio D’ Abadia;

Tuna Luso X Maranhão – domingo (10), às 15h, no estádio Souza.

Sampaio Corrêa X Manauara/AM

A Rádio Timbira FM transmite, nesta segunda-feira (04), o jogo Sampaio Corrêa X Manauara/AM, que inicia às 19h30, no estádio Castelão, em São Luis.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira começa às 18h e prossegue até às 21h45.

Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido. A programação normal segue depois da transmissão esportiva.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira

– Narração: Roberto Ramos (no estádio);

– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio);

– Reportagens: Noel Soares e Natalhi Ribeiro (no estádio);

– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, priorizando jogos do CB-D).

Manaus/AM X Imperatriz

A Rádio Timbira FM transmitiu, no domingo (03), o jogo Manaus/AM 0 X 2, que aconteceu no estádio Carlos Zamith, em Manaus.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira

– Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pelo canal Metrópoles)

Comentários: Edivan Fonseca (no estúdio)

Reportagens: Daniel Amorim e Noel Soares (ambos no estúdio)

Plantão: Edivan Fonseca (no estádio, priorizando jogos do CB-D)

Maranhão 4 X 1 Tuna Luso/PA

A Rádio Timbira FM transmitiu, no sábado (02), o jogo Maranhão 4 X 1 Tuna Luso/PA.

A partida aconteceu no estádio Castelão, em São Luís.

Equipe Esportiva da Timbira FM

– Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Natalhi Ribeiro e Daniel Amorim

– Plantão: Edivan Fonseca

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa, nesta terça-feira (29), em Roma, na Itália, segundo informou o Ministério da Justiça do Brasil.

A prisão foi feita pela polícia italiana, em colaboração da Polícia Federal (PF) do Brasil.

Mas a prisão da parlamentar na Itália não significa uma imediata extradição para o Brasil.

Os caminhos prováveis na Justiça Italiana, depois da prisão, podem culminar até mesmo na não extradição.

O processo deve ser lento e pode levar anos, de acordo com estimativas de autoridades brasileiras.

Carla Zambelli estava foragida desde que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023. Ela deixou o Brasil em maio. Passou pelos Estados Unidos e se mudou para a Itália. A parlamentar tem cidadania italiana.

Depois da prisão, as autoridades judiciárias da Itália podem decidir:

• Manter Zambelli presa;
• Conceder prisão domiciliar;
• Liberá-la;
• Autorizar a abertura do processo de extradição (como ela tem cidadania italiana, o país pode decidir não enviar a parlamentar de volta ao Brasil);
• Se um pedido de extradição do Brasil for autorizado, o caso passa a tramitar oficialmente na Justiça italiana;
• A Justiça pode decidir ou não pela extradição. Em caso afirmativo, a palavra final cabe ao Ministério da Justiça da Itália. Se o governo italiano aprovar a extradição, Zambelli será devolvida ao Brasil para cumprir a pena de 10 anos determinada pelo STF;
• Carla Zambelli pode ainda ser julgada na Itália — é o que ela quer. Neste cenário, ela pode ser presa ou ficar solta no país, após processo que analisaria a condenação no Brasil.

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), divulgou, nesta semana, edital para preenchimento de 471 vagas remanescentes em 22 cursos de graduação.

Estão sendo ofertadas vagas para os campi de Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pinheiro e o de São Luís.

Os candidatos serão selecionados com base nos resultados obtidos em uma das edições de 2010 a 2024, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e na análise da documentação exigida em Edital.

As vagas são ofertadas em três tipos de seletivo:

Processo Seletivo de Transferência Interna – destinado a estudantes matriculados na UFMA e que desejam mudar de curso e/ou campus na própria instituição.

Processo Seletivo de Transferência Externa – destinado a estudantes de outras instituições de ensino superior que desejam transferir o curso de graduação para a UFMA.

Processo Seletivo para Admissão de Graduado – destinado a estudantes portadores de diploma de curso superior de graduação.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet. Iniciaram na segunda-feira (28) e prosseguem até sexta-feira (1°). O valo da taxa é de R$ 100,00, que poderá ser pago até o dia 6 de agosto.

Os interessados inscritos no CADÚNICO poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição até esta terça-feira (29).

Inscrições e mais detalhes

Portal da UFMA

mail: ingresso@ufma.br

Telefone (98) 3272-8738.

Nesta sexta (25) e sábado (26), sempre a partir das 18h, acontece a quarta edição do Festival Zabumbada, na Praça das Mercês, no Centro Histórico de São Luís-MA (Anel Viário próximo ao Terminal da Praia Grande).

O evento é gratuito e realizado pela Temporana Produções Culturais, com recursos da Lei Paulo Gustavo, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), Secult e com patrocínio da Equatorial Maranhão.

O festival é inclusivo para todas as pessoas, de todas as idades, com área acessível a pessoas com deficiência e intérpretes de Libras em todos os espaços.

Sexta-feira (25)

Na sexta-feira (25), a abertura do palco principal fica a cargo do Côco Pirinã, seguido do Boi Brilho de São João da Liberdade 2 (sotaque de Zabumba) e Boi União da Baixada (sotaque da Baixada).

Às 21h é a vez do show do Batucada Misteriosa, grupo paraense que representa o carimbó urbano autoral e dialoga com as tradições do estado.

Logo em seguida haverá apresentação do Meu Boi de Juçatuba (sotaque da Ilha).

Às 23h, o Zabumbada será palco do encontro de Afrôs, banda de São Luís, marcada pela presença de mulheres na linha de frente, com a cantora Flávia Bittencourt.

Nos intervalos dos shows e apresentações, a música fica por conta da DJ Fê Marques.

A programação conta ainda com o palco do forró, com o show da cantora Tauana e Forró Zabumbada, do Piauí, apresentando músicas autorais e versões de forrós consagrados de Flávio José, Trio Nordestino, dentre outros

Tem, também, o Baile do PV. Na feirinha criativa, a música fica por conta dos DJs Lui Brito e Chico Flávio.

Sábado (26)

No sábado (26), a música no palco principal começa ao som do Cacuriá Assacana, seguido pelo Boi Brilho da Areia Branca (sotaque Costa de Mão) e Boi de Leonardo (sotaque de Zabumba).

As atrações continuam com show da banda Sarminina Flor (PI), Boi de Maracanã (sotaque da Ilha).

Às 23h, a cantora e compositora baiana Majur entra em cena, fazendo, no Maranhão, a estreia da turnê Gira Mundo.

Ao longo da noite, haverá discotecagem com o Dj Adriano Sound.

O palco do forró conta com shows de Vânia Coelho e Xote das Meninas e Trio Mulundus. Na feirinha criativa, apresentação de DJ Cah Rodrigues.

O Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense do primeiro trimestre de 2025, divulgado este mês pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), indica que o Maranhão tem a segunda menor taxa de desemprego do Nordeste e cria quase 8 mil empregos formais.

Com base nos resultados consolidados do primeiro trimestre, o Imesc projeta um crescimento de 3,0% para a economia maranhense até o fim do ano. A estimativa é sustentada pelo desempenho esperado dos setores primário (10,8%), industrial (2,2%) e terciário (1,8%).

A publicação completa está disponível no site do Imesc

Mercado de trabalho

No primeiro trimestre, os resultados econômicos positivos refletiram diretamente no mercado de trabalho no Maranhão, com a taxa de desocupação caindo para 8,1% — redução de 0,3 ponto percentual —, mantendo o estado com a segunda menor taxa de desocupação do Nordeste.

Foram criados 7,9 mil empregos formais nos quatro primeiros meses de 2025, totalizando 666.909 trabalhadores com vínculo formal em todo o estado.

Comércio exterior

No comércio exterior, as exportações maranhenses alcançaram US$ 2,1 bilhões no acumulado até maio, representando um aumento de US$ 213,6 milhões em relação a 2024. O crescimento foi impulsionado principalmente pelos complexos do alumínio (+US$ 241,1 milhões) e da soja (+US$ 82,7 milhões).

Atividade portuária

A atividade portuária também exibiu dinamismo, com os terminais marítimos movimentando 61,6 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre — equivalente a uma alta de 2,78% em comparação com o mesmo período de 2024, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Comércio Varejista

No setor terciário, o comércio varejista cresceu 1,4% no primeiro quadrimestre, conforme a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC/IBGE). Já o setor de serviços registrou expansão de 2,8% no mesmo período, marcando a terceira alta consecutiva em 2025, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE).

Boletim de Conjuntura

O Boletim de Conjuntura analisa a dinâmica econômica do Maranhão e oferece perspectivas de curto e médio prazos.

Desde 2008, o boletim é um dos principais produtos do Imesc, destinado a uma ampla audiência, que inclui a administração pública, empresários, organizações do terceiro setor, trabalhadores e pesquisadores.

O compromisso do Boletim de Conjuntura é fornecer uma análise abrangente e atualizada da economia do estado, com base em fontes oficiais.

A publicação analisa a dinâmica da economia do estado, abordando temas essenciais como Relações Internacionais, Comércio Exterior, Produto Interno Bruto (PIB), Inflação, Finanças Públicas e Mercado de Trabalho.

O governo dos Estados Unidos da América (EUA) vai investigar se práticas e políticas do Brasil restringem ou prejudicam o comércio dos Estados Unidos. O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos vai averiguar atividades relacionadas a serviços de pagamento eletrônico, comércio digital, propriedade intelectual, iniciativas de combate à corrupção, acesso ao mercado de etanol, o uso de tarifas para favorecer outros países e até desmatamento ilegal.

O representante dos Estados Unidos para o comércio, Jamieson Greer, informou, em comunicado, que tomou a decisão por ordem do presidente dos EUA, Donald Trump. O documento cita diversos temas para falar das investigações das relações comerciais entre os países, entre os quais, a Rua 25 de Marços, de grande fluxo comercial, localizada na Cidade de São Paulo; e o sistema de pagamento eletrônico PIX.

PIX

Entre as práticas comerciais do Brasil consideradas “desleais”, os EUA citam a transação financeira PIX

As críticas ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência com Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, e por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.

“O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a vantagem de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, diz o comunicado.

Um dos motivos especulados para a medida é de que o Banco Central (BC) teria favorecido o PIX em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo é da empresa META, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump.

O Pix foi lançado oficialmente no Brasil no dia 16 de novembro de 2020, mas os estudos para a implementação do novo sistema de pagamento existiam pelo menos desde maio de 2018. Naquele ano, o BC instituiu um grupo de trabalho chamado “GT – Pagamentos Instantâneos”.

Em dezembro do mesmo ano, o BC divulgou um comunicado com os requisitos fundamentais para o que chamou de “ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro”. O objetivo, segundo o texto oficial, era criar um sistema “de uma perspectiva neutra em relação a modelos de negócio ou participantes de mercado específico”, que fosse “eficiente, competitivo, seguro, inclusivo”.

A economista da PUC-SP também entende que o Pix incomoda o governo norte-americano por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais que envolvem brasileiros.

“Alguns países aceitam pagamentos de brasileiros com Pix. Por exemplo, Paraguai e Panamá. Em alguns comércios, eles têm cartazes dizendo: ‘brasileiros, paguem com Pix’. Comerciantes abriram contas aqui no Brasil, recebem o pagamento aqui. E isso, antigamente, passava pelo dólar. Isso é prejudicial ao interesse de controle norte-americano. Quanto menor a demanda por uma moeda, menos ela vale”, diz.

Para Cristina Helena Mello, operadoras de cartão de crédito norte-americanas também podem se sentir ameaçadas com a nova funcionalidade do “Pix Parcelado”, previsto para começar a funcionar em setembro de 2025. Os usuários brasileiros vão poder parcelar transações de maneira semelhante ao cartão de crédito, enquanto o recebedor continua recebendo o valor total instantaneamente.

Independentemente das críticas e motivações norte-americanas, a economista da PUC-SP defende o Pix como um sistema de pagamento eficaz e inclusivo. Números do Banco Central mostram que o Pix movimentou R$ 26,4 trilhões em 2024.

“Ele, de fato, permitiu que uma série de pessoas de menor renda tivesse acesso a uma forma de transação monetária barata. Os pequenos negócios, as pessoas mais simples mesmo, como pedreiros, faxineiras, mesmo pessoas em situação de rua”, defende a economista.

“O Brasil desenvolveu uma forma de meio de pagamento que oferece uma série de vantagens. O Pix é ágil, promoveu um processo de bancarização, de inclusão de pessoas que não tinham conta. E faz parte da lei de competência e de concorrência oferecer um produto cada vez melhor”, complementa.

Rua 25 de Março

Com relação à Rua 25 de Março o comunicado cita quando aborda falsificações, destacando que essa prática “continua disseminada porque as operações de fiscalização não são seguidas por medidas ou penalidades dissuasivas e pela interrupção a longo prazo dessas práticas comerciais ilícitas”.

“A região da Rua 25 de Março permanece, há décadas, como um dos maiores mercados para produtos falsificados, apesar das operações de fiscalização direcionadas a essa área”, diz o texto.

Propriedade Intelectual

O documento aborda a questão da propriedade intelectual, dizendo que a pirataria em solo brasileiro “prejudica os trabalhadores americanos cujos meios de subsistência estão ligados aos setores dos EUA impulsionados pela inovação e criatividade”.

O que é o Tarifaço

Na carta enviada ao presidente Lula na semana passada, o Governo dos EUA anunciou o tarifaço de 50% sobre todos os brasileiros. No documento, Donald Trump já tinha indicado que ia determinar a abertura desta investigação.

A apuração tem como base um regulamento que autoriza o governo dos EUA a retaliar, com medidas tarifárias e não tarifárias, qualquer nação estrangeira que tome práticas vistas como injustificadas e que penalizam o comércio americano. China e a União Europeia já foram alvo desse tipo de medida.

O documento que detalha a investigação diz que o Brasil pode estar prejudicando a competitividade de empresas americanas ao retaliar redes sociais por elas não censurarem conteúdo político e restringir a capacidade das empresas de oferecer serviços.

O texto não cita diretamente as decisões do Supremo Tribunal Federal para remoção de conteúdo considerado golpista de big techs, mas o ponto foi levantado por Trump quando anunciou a sobretaxa de 50%.

O Governo do Maranhão estabeleceu, a partir deste mês de julho, o período de proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos 217 municípios do estado.

Conforme decreto assinado pelo governador Carlos Brandão, o período proibitivo, que iniciou no dia 1º de julho, estará vigente até o dia 15 de novembro de deste ano.

A medida é parte das iniciativas do programa Maranhão Sem Queimadas.

Maranhão Sem Queimadas

O Maranhão Sem Queimadas é uma estratégica do Governo do Maranhão realizada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O programa tem caráter preventivo e de combate a incêndios florestais, que atua de forma integrada com órgãos municipais, estaduais, federais e a sociedade civil.

A população deve ser uma parceira dos órgãos fiscalizadores no cumprimento do decreto, neste de estiagem, que está iniciando e prossegue até novembro.

É um período praticamente sem chuvas e de mais ventos, o que facilita a propagação de incêndio.

Canais de denúncia de focos de incêndio

• Sema: telefones (98) 31948900 e (98) 31948909, de segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 19h / e-mail: ouvidoria@sema.ma.gov.br
• Corpo de Bombeiros: telefone 193.
• Defesa Civil: número 199
• Batalhão de Polícia Ambiental: 190.

Decreto preventivo

O decreto estadual tem como objetivo principal reforçar a prevenção aos incêndios florestais durante o período de estiagem, proibindo o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas.

Visa ainda coibir práticas que contribuem para as queimadas e o desmatamento ilegal, protegendo o meio ambiente, a saúde da população e os recursos naturais do estado.

A iniciativa levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

Decreto

Conforme o decreto, a legislação só permite a queima controlada em casos excepcionais exigindo autorização prévia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O pedido de autorização deve ser protocolado junto à Sema e seguirá para análise condicionando a decisão de deferimento à situação meteorológica do momento. A solicitação é analisada com base no plano de manejo integrado do fogo e o cumprimento de critérios técnicos e de segurança.

O disposto no decreto não se aplica as terras indígenas e unidades de conservação federais ou qualquer bem da União ou sob sua competência.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo que a iniciativa é uma ação integrada do Governo do Estado para preservação do patrimônio ambiental, a proteção da vida e o combate direto aos incêndios florestais.

“Nosso foco é proteger os biomas maranhenses, especialmente neste período crítico de estiagem, quando as queimadas se intensificam”, explica o coronel Célio Roberto Araújo.

Sanções

O uso não autorizado do fogo em áreas de vegetação nativa, incluindo florestas, é passível de sanções penais e administrativas, conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

As penalidades podem incluir multas, detenção ou reclusão, além de outras medidas como a apreensão de equipamentos e a obrigação de reparar os danos ambientais.

Nas áreas rurais, fazer uso de fogo em áreas destinadas a agricultura e pecuária sem autorização do órgão competente é crime com pena de prisão e pagamento de multa. Nas áreas urbanas o uso do fogo para limpeza de quintais, lixo, entulhos é crime o ano inteiro. Nas rodovias ou estradas vicinais evitar lançar ponta de cigarro pela janela do veículo, pois a vegetação seca pega fogo com muita facilidade devido à estiagem.