A polícia Civil do Maranhão ganha 74 novos profissionais que fortalecerão a segurança pública estadual. Desse total, 40 são delegados, 22 investigadores, 3 escrivães e 9 peritos oficiais. Todos foram aprovados em concurso público.

A solenidade de posse, nesta segunda-feira (5), às 15h30, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, é conduzida pelo governador Carlos Brandão.

A nomeação dos novos policiais civis reforça os investimentos do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração (Sead) na Polícia Judiciária do estado, com o objetivo de fortalecer as atividades de investigação e o combate à criminalidade, promovendo melhorias contínuas na segurança pública.

A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou, nesta semana, o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado, na quinta-feira (3), pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho.

As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Mudança consolidada

Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.

Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do INSS.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Perfil

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) realizou, nesta segunda-feira (31), a incineração de entorpecentes apreendidos pela Polícia Civil em São Luís ao longo de 2024.

A maioria das apreensões foi realizadas em operações da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) em todo o estado.

Foi incinerado 1 tonelada de entorpecentes, sendo mais de 500 kg de cocaína e crack. O montante e avaliado em R$ 25 milhões.

Um caminhão baú fez o transporte dos entorpecentes, com início do carregamento às 7h, na sede da Senarc, no Bairro de Fátima, em São Luís.

Em seguida, saiu em comboio em direção à uma cerâmica no município de Rosário, localizado a cerca de 70 km de São Luís, onde foi executada a incineração, conforme regras sanitárias.

Imperatriz

Na quinta-feira passada, em Imperatriz, a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) incinerou cerca de 700 kg de entorpecentes, avaliados em mais de R$ 5 milhões. Em Santa Inês, também na semana passada, foram incinerados 50 kg de entorpecentes.

Prejuízo ao crime organizado

Em todo o ano passado no estado, a Segurança Pública retirou de circulação 3,4 toneladas de cocaína e maconha, volume 41% superior ao apreendido em 2023.

A apreensão resultou em um prejuízo de mais de R$ 80 milhões ao crime organizado.

Reportagem Cris Sousa

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.

Jair Bolsonaro e os demais sete aliados do ex-presidente da República passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Além do ex-presidente, compõe a lista de acusados

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

Próximos passos da Justiça

Abertura de ação penal

Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Indicação de testemunhas e provas

A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

Julgamento

Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.

Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.

Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Prisão ou absolvição

Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.

Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação.

A qualquer momento, contudo, é possível que o magistrado responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu, mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como por exemplo o risco ao andamento do processo criminal.  É o caso do general Walter Braga Netto, único dos oito réus que se encontra preso em uma instalação militar. Ele foi acusado pela Polícia Federal de obstruir as investigações.

O governo federal lançou, nesta semana, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho. A ideia é facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.

Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo pessoas empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e contratadas por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.

O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares. A seguir, confira os principais pontos do sistema de crédito, que deve reduzir pela metade os juros cobrados no crédito pessoal.

Como acessar o crédito

Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal.

Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco.

A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

Portabilidade do crédito

A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira.

Redução de juros

A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.

Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Limites e garantias

Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.

Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.

Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha.

A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.

O Governo Brasileiro emitiu, nesta semana, uma nota repudiando a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o paraguaio Alejandro Dominguez, de que uma Copa Libertadores sem a presença de equipes brasileiras seria como “Tarzan sem Chita”.

Após o sorteio dos grupos da Copa Libertadores, realizado na noite da última segunda-feira (17), na sede da Conmebol no Paraguai, Alejandro Domínguez foi perguntado por um jornalista se ele imaginava uma Libertadores sem times brasileiros.

“Seria como o Tarzan sem a Chita, impossível”, respondeu o dirigente com uma risada.

Tarzan é um personagem de séries que passava na televisão nas décadas de 1950/1960/1970. Chita é o nome do chipanzé que acompanhava Tarzan.

A Nota

A nota é assinada por três ministérios: Esporte, Igualdade Racial e o das Relações Exteriores.

De acordo com a nota “O Governo Brasileiro repudia, nos mais fortes termos, as declarações do Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol [Conmebol], Alejandro Dominguez, na noite de ontem, 17 de março, em entrevista à imprensa após cerimônia de sorteio da fase de grupos dos torneios promovidos por aquela entidade. As declarações ocorrem em contexto em que as autoridades da Conmebol têm reiteradamente falhado em adotar providências efetivas para prevenir e evitar a repetição de atos de racismo em partidas por ela organizadas, incluindo medidas para combater a impunidade e promover a responsabilização dos responsáveis”.

“O Governo Brasileiro exorta a Conmebol e as Federações Nacionais de Futebol da América do Sul a atuarem decisivamente para coibir e reprimir atos de racismo, discriminação e intolerância, promover políticas de igualdade racial e compartilhar conhecimento e boas práticas para ampliar o acesso de pessoas afrodescendentes, imigrantes e outros grupos vulneráveis ao esporte. O Governo Brasileiro reitera seu compromisso com iniciativas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, inclusive medidas contra qualquer tipo de discriminação nas diferentes modalidades de esportes”, concluiu a nota.

Racismo no futebol  

A controvérsia envolvendo Domínguez ocorre dias após a Conmebol sancionar o clube paraguaio Cerro Porteño por insultos e gestos racistas contra o atacante do Palmeiras Luighi Hanri em uma partida da Copa Libertadores Sub-20.

Após o jogo, a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, disse aos repórteres que, se a Conmebol não respeitasse o futebol brasileiro, o Brasil deveria pensar em entrar para a Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf).

O comércio varejista do Maranhão fechou o ano de 2024 com um crescimento de 5,7% em relação ao ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho colocou o estado acima da média nacional, que registrou um crescimento de 4,7% no período. É o que aponta a Nota do Comércio Varejista, divulgada na última quarta-feira (12) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), disponível para download no site do Imesc.

O avanço significativo do setor foi impulsionado por um contexto macroeconômico favorável, especialmente no primeiro semestre de 2024. Fatores como o aumento da massa de rendimento da população e a redução da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) estimularam a demanda por crédito, beneficiando diretamente o varejo estadual.

Apesar do crescimento anual, o comércio varejista apresentou uma queda de 3,8% em dezembro, na comparação com novembro, marcando a terceira retração mensal consecutiva. Esse resultado reflete um cenário de desaceleração econômica, influenciado por fatores como a inflação e a elevação da taxa de juros.

No varejo ampliado, que engloba os segmentos de veículos e motos, material de construção e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, o crescimento anual foi ainda mais expressivo, alcançando 6,9%. Esse desempenho superou a média nacional, que foi de 4,1%. Em dezembro, o varejo ampliado do Maranhão registrou uma alta de 0,8% em relação a novembro, contrastando com a queda de 1,1% observada no panorama nacional.

O aumento da frota de veículos no Maranhão também ajudou a impulsionar o comércio varejista. Segundo dados do Ministério dos Transportes, o estado registrou uma expansão de 5,4% na frota de veículos em 2024, com destaque para o crescimento de motonetas (8,2%), caminhonetes (7,4%), motocicletas (4,86%) e automóveis (4,3%).

Outro fator relevante foi a expansão das transações realizadas por meio do Pix. O volume de valores recebidos por pessoas jurídicas no Maranhão atingiu aproximadamente R$ 172 bilhões em 2024, um aumento de R$ 90 bilhões em relação ao ano anterior. De acordo com o Banco Central, cerca de 840,7 milhões de transações foram realizadas no estado utilizando esse meio de pagamento, evidenciando sua crescente importância na economia local.

As perspectivas para o início de 2025 são positivas, impulsionadas pelo período carnavalesco, que deve aquecer a economia do setor terciário até março. No entanto, desafios como a taxa de juros elevada (13,25% no início do ano) e o alto nível de inadimplência dos consumidores podem impactar a capacidade de consumo das famílias e influenciar o desempenho do varejo nos próximos meses.

Um trabalho da professora Kallyne Bezerra na área de fitoterapia passou a integrar o  Acervo Nacional de Fitoterapia da Universidade de São Paulo (USP) é do Maranhão.

O projeto é realizado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES).

A cientista foi entrevista pela jornalista Ana Guimarães, no programa Timbira News – 2ª Edição.

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) está implantando um acervo nacional dedicado a fitoterapia pública brasileira no Museu Histórico Prof. Carlos da Silva Lacaz.

O objetivo é reunir e preservar conhecimentos tradicionais e científicos sobre o uso de plantas medicinais no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a valorização e difusão dessas práticas terapêuticas.

O acervo museológico conta com a organização e curadoria de Pedro Carlessi, sanitarista doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da FMUSP.

Pedro Carlessi explica que a coleção tem origem em arquivos pessoais mantidos por trabalhadores da saúde, comunidades religiosas, pastorais e agricultores que, ao longo de décadas, registraram a interação entre a sociedade civil e o Estado no campo da saúde.

O acervo permite diversificar essa leitura e é também uma forma de reencontro dessas pessoas com essas memórias”, destaca Carlessi.

Nesse contexto, o Maranhão ganha destaque com a inclusão do Projeto Farmácias Vivas-Hortos Terapêuticos de Pastos Bons, implantado pela professora e farmacêutica Kallyne Bezerra, como a maior referência do Brasil no tema.

Único trabalho do Nordeste selecionado para compor o acervo, o projeto fortalece a fitoterapia como estratégia de saúde pública e reafirma a importância do conhecimento tradicional para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Ao agregar a ciência à ancestralidade, Kallyne Bezerra consolida sua atuação como um marco na institucionalização e no reconhecimento da fitoterapia no país.

Além desse reconhecimento, Kallyne Bezerra estará em São Paulo, de 20 a 23 de maio, para palestrar sobre o trabalho que desenvolve atualmente com as agricultoras familiares que recebem acompanhamento técnico da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) com o programa Farmácia Viva no Campo. Durante o evento, ela também abordará sua atuação no estado junto à Secretaria Estadual de Saúde e, especialmente, o desenvolvimento do Lambedor, um produto inovador que tem ganhado destaque fora do Maranhão pela sua eficácia e originalidade dentro da fitoterapia.

A iniciativa reforça o papel do Maranhão na pesquisa e na prática da fitoterapia no Brasil, consolidando a contribuição do estado para a institucionalização e difusão do uso de plantas medicinais no SUS.

(Foto/Divulgação/Capa): professora Kallyne Bezerra durante entrevista da Timbira FM