O Portal do Poder Judiciário do Maranhão divulgou, nesta semana, determinação do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, que editou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de festas, arraiais e eventos juninos e a participação em danças, grupos folclóricos, grupos de bumba meu boi, entre outras manifestações artísticas e culturais, seja em ambientes públicos ou privados. O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2024.

A participação de crianças até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, conforme determina a Portaria TJ – 17252024, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial. Os requerimentos de alvará devem ser entregues na Divisão de Proteção Integral (DPI) da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O prazo para solicitação vai até o dia 24 de maio.

De acordo com a portaria, a participação de adolescentes maiores de 12 anos de idade em eventos juninos só será permitida com a autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal. Os menores de sete anos, acompanhados ou não, só podem participar dos eventos até às 24h; crianças nas faixas etárias entre sete e 12 anos incompletos, até às 2h do dia seguinte; e adolescentes maiores de 12 anos sem limitação de horário, desde que autorizados.

Para o requerimento do alvará judicial devem ser apresentados os seguintes documentos: requerimento preenchido em duas vias assinado pelo representante legal do evento ou grupo folclórico; cópia da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de endereço do requerente; se for pessoa jurídica, cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e da ata de eleição atualizada; autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal da criança ou adolescente com cópias dos documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência) de quem assinou a autorização; cópias dos documentos pessoais da criança ou adolescente (identidade ou certidão de nascimento e CPF) e a relação nominal com indicação da idade e data de nascimento da(s) criança(s) ou adolescente(s). Os documentos devem ser entregues de forma presencial e digitalizados na DIP. Mais informações podem ser obtidas no número (98) 2055-2760.

Ainda de acordo com a portaria, os responsáveis pelos eventos, grupos folclóricos e demais brincadeiras juninas deverão manter à disposição dos Comissários de Justiça ou das forças policiais, quando solicitados durante fiscalização, o alvará concedido pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Também precisam manter a relação nominal dos adolescentes maiores de 12 anos, com as respectivas autorizações escritas e assinadas por um ou ambos os pais ou pelo responsável legal.

Fica autorizada a Divisão de Proteção Integral da 1ª Vara da Infância e Juventude realizar fiscalização periódica nos lugares onde são realizados eventos, festas, arraiais, ensaios, concentrações e apresentações de grupos ou brincadeiras juninas, garantido o livre acesso aos Comissários de Justiça a todos os locais necessários ao exercício de suas funções. Os organizadores ou promotores de eventos também devem fazer um rigoroso controle de acesso e permanência de crianças ou adolescentes aos respectivos locais de diversão, inclusive a fiscalização quanto a proibição de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos de idade, no interior do estabelecimento.

O não cumprimento das determinações previstas na Portaria TJ – 17252024 ensejará o impedimento da participação da criança ou adolescente que estiver de forma irregular ou sua retirada do local, caso já tenha iniciado a apresentação. Também será lavrado auto de infração administrativa, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem prejuízo de outras medidas nas esferas cíveis e penais.

Consulte a Portaria

A Petrobras anunciou redução de 41% nas emissões de gás carbônico (CO2), no período de 2015 a 2023. O dado consta da mais recente edição do Caderno do Clima, divulgada nesta terça-feira (30).

O CO2, também chamado dióxido de carbono, é um dos principais gases causadores do efeito estufa.

Na avaliação do diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da companhia, Maurício Tolmasquim, esse foi um “resultado excepcional”. No Caderno do Clima publicado no ano passado, a redução das emissões absolutas operacionais alcançou 39% de 2015 a 2022.

A publicação revela também que a emissão de metano (segundo, dentre os três gases que agravam o efeito estufa) foi reduzida em 68%.

“Isso é relevante porque, porque apesar de o CO2 ser mais abundante, o metano tem maior impacto sobre o aquecimento global. Para ter uma ideia, no período de 100 anos, uma molécula de metano tem um poder de aquecimento 25 vezes maior que o de CO2. Então, você reduzir o metano tem um benefício para o clima bastante importante”.

A publicação mostra ainda que, na área de exploração e produção (EP) de petróleo, a companhia atingiu a menor intensidade de emissão – que é a relação de quanto se emite por barril de petróleo. A intensidade de emissão foi de 14,2 quilos de CO2 por barril. A média mundial é em torno de 18 quilogramas.

Resiliência

Outro tema comentado pelo diretor de Transição Energética e Sustentabilidade foi a resiliência do planejamento da expansão de petróleo, ou seja: adaptar o planejamento diante do cenário mundial. Isso porque a Agência Internacional de Energia prevê chegar a 2050 com meta mundial de produção de 57 milhões de barris diários. Atualmente, o mundo consome 100 milhões de barris/dia, mas com a transição energética, a tendência é de queda na demanda pelo recurso

“A Petrobras tem que se preparar para esse mundo com demanda menor”, disse. Segundo Tolmasquim, com esse cenário, o aquecimento global chegaria a 1,7 graus Celsius (°C), próximo à meta ideal de 1,5 °C.

Para fazer parte desse mundo futuro, é preciso produzir petróleo a um custo competitivo e que emita menos gases de efeito estufa, porque esse será o produto mais demandado no futuro, indicou. “A gente não vai fazer investimentos de que vai se arrepender no futuro. O que a gente está fazendo são investimentos em que há confiança de que serão rentáveis, mesmo em um mundo que demanda menos petróleo”.

Para o diretor, esse é um elemento importante para os investidores da Petrobras, porque significa que a empresa está sendo cautelosa e que o seu portfólio se adapta ao cenário futuro.

Com transmissão em Frequência Modulada (FM), a Rádio Timbira passa, a partir desta terça-feira (9), a ocupar a faixa 95,5MHz, atendendo determinação do Ministério das Comunicações, de acordo com o Decreto Federal nº 8.139/13.

Assim, a primeira Jornada Esportiva na Rádio Timbira FM, 95,5 MHz será nesta terça-feira (9).

Escala da equipe de esportes da Timbira FM (95,5 MHz), de São Luís (MA).

Coordenador de Esporte, Heraldo Moreira

Terça-Feira (09/04/24) – 18h-22h

Sampaio Corrêa X Imperatriz [partida de volta de uma das semifinais da série A do Maranhense, no Castelão, em São Luís – MA, às 19h30]

– Pré-jornada e Narração: Felipe Barbosa (no estádio)

– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio, liderando a equipe)

– Reportagens: Noel Soares & Daniel Amorim (ambos no estádio)

– Plantão e Tempo Extra: Jauber Pereira (no estúdio)

OBS: Não haverá o Jogo Rápido; e o Giro Nordeste/Voz do Brasil serão veiculados após a jornada.

Quinta-feira (11/04/24) – 18h30-22h30

Maranhão X Tuntum [partida de volta de uma das semifinais da série A do Maranhense, no Castelão, em São Luís – MA, às 20h15]

– Pré-jornada e Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio, liderando a equipe)

– Reportagens: Jauber Pereira & Daniel Amorim (ambos no estádio)

– Plantão e Tempo Extra: Noel Soares (no estúdio)

OBS. 1: Não teremos o Jogo Rápido; e o Giro Nordeste será veiculado antes da jornada e A Voz do Brasil após.

OBS. 2: Ainda falta acrescentar o jogo de ida da final do Maranhense, que deve acontecer em 13/04 SÁB ou 14/04 Domingo.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.

Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários, no cargo de analista, que exige formação em nível superior, com salário inicial de R$ 20.900.

Depois de 11 anos sem concurso, serão oferecidas vagas somente para nível universitário nas seguintes áreas de conhecimento: administração, análise de sistemas – desenvolvimento, análise de sistemas – suporte, análise de sistemas – cibersegurança, arquitetura e urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Devido ao avanço da transformação digital e da inteligência artificial, será a primeira seleção pública do BNDES a contemplar a área de ciência de dados e cibersegurança. Especificamente em relação à ciência de dados, candidatos com diploma de qualquer graduação poderão concorrer. De acordo com a diretora de Recursos Humanos e da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Helena Tenório, “por ser uma área de atuação nova e disputada por diversas organizações, com pessoas de múltiplas formações a ela se dedicando, a nova ênfase em ciência de dados terá requisito de acesso amplo, aberto a qualquer formação de nível universitário”.

Em linha com os objetivos institucionais do BNDES e do governo Lula de promover o desenvolvimento diverso e inclusivo, o próximo concurso vai reservar 30% das vagas para candidatos negros e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCDs).

Em relação à banca organizadora, o BNDES avalia propostas de instituições com experiência em concurso público similar. As informações oficiais serão divulgadas nas próximas semanas no Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e no Portal do BNDES.

* Carlos Brandão

Em um cenário desafiador e repleto de incertezas, o Maranhão surge como um exemplo de resiliência e progresso econômico. Temos plena consciência de que há muito a ser feito. Enfrentamos problemas históricos e sabemos o quanto é necessário avançarmos, principalmente, contra a fome. Mas pelo trabalho que nossa equipe vem executando, não podemos desconsiderar os resultados tão significativos; o que nos faz ter a certeza de que o caminho está sendo muito bem traçado.

O Banco do Brasil, como exemplo, acaba de divulgar um relatório que mostra o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em todas as áreas avaliadas em 2023. Nosso crescimento foi o maior do Nordeste, chegando a 6,4%. Para que se tenha uma ideia, o PIB brasileiro cresceu 2,9%. Resultado obtido com merecimento e que vem muito da implementação de políticas públicas corretas em favor do desenvolvimento e do empenho de todos os setores da cadeia produtiva de nosso estado; com destaque para o setor agropecuário (16,6%), setor de serviços (6%) e indústria (2,3%).

Outro dado a ser comemorado – e que nos ajuda a entender o porquê dos números – é a nossa nova posição no Ranking da Competitividade, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Maranhão foi o estado que mais conquistou posições em relação à edição de 2022. Avançamos principalmente na Educação, Potencial de Mercado e Segurança Pública, onde já somos o sétimo estado do país. Mas o que mais chamou atenção foi a análise de nossa Solidez Fiscal. Neste item, fomos o estado que mais cresceu no Brasil, saindo da 23ª para a 14ª posição, demonstrando que administramos nossos recursos de maneira eficaz e responsável; o que nos traz pelo menos duas boas possibilidades: fazer novos investimentos em favor de nossa gente e transmitir confiança e credibilidade aos investidores.

Esta nossa condição, com contas equilibradas, fez com que pudéssemos assinar, na última quinta-feira (4), a ordem de serviço da maior estrada asfaltada que entregaremos em nosso governo. A MA-372, ligando Mirador a São Domingos do Azeitão, terá toda a sua extensão pavimentada. Com investimentos de aproximadamente R$ 280 milhões, serão 86 km que reduzirão em cerca de 130 km a distância que os produtores de grãos terão até o Porto do Itaqui. Porto que, aliás, recebeu esta semana uma missão formada por dezessete embaixadores da Delegação da União Europeia no Brasil, em busca de possibilidades de negócios. Acompanhados pelo vice-governador Felipe Camarão, puderam conhecer o maior porto do Arco Norte brasileiro e do Norte/Nordeste em movimentação de cargas; além de ser considerado também nota 10 em gestão portuária pelo Ministério dos Portos e Aeroportos. Aproveitamos a oportunidade e apresentamos, por meio de oito de nossas secretarias, todo o potencial que temos.

Na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), os embaixadores também conheceram um pouco mais sobre nossas cadeias produtivas de grãos, pecuária, avicultura e minerais. E não deixamos de falar sobre a expansão da geração de energias renováveis e da exploração de petróleo e gás natural, a partir da Margem Equatorial.

Como costumo dizer, somos um Maranhão de oportunidades. E elas se tornam cada vez mais viáveis aos investidores quando apresentamos um estado sólido economicamente e que oferece segurança política e jurídica a quem chegar aqui, para gerar emprego e renda aos maranhenses.

* Governador do Maranhão

O governador Carlos Brandão e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, juntamente com o ministro do Esporte, André Fufuca, entre outras autoridades, discutiram ações voltadas para os povos indígenas no Maranhão. A reunião foi realizada nesta sexta-feira (22) no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís (MA). Um dos pontos abordados foi a construção de quadras poliesportivas em escolas nos territórios indígenas.

Na ocasião, foi feita a assinatura do protocolo de intenções do Programa Quadras Poliesportivas entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério dos Esportes, garantindo a instalação dos equipamentos em aldeias indígenas no Maranhão.

Outra importante decisão tomada durante a reunião foi uma grande mobilização de serviços públicos para o território indígena no município de Fernando Falcão, no dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.

A ação contará com a inauguração de uma escola com 12 salas de aula, diversos serviços na área da saúde e também de documentação.

“Essa é uma parceria que estamos construindo desde o início do governo Lula com a ministra Sonia Guajajara e está cada vez mais forte para que possamos trazer aos povos indígenas dignidade no acesso aos serviços públicos”, declarou o governador Carlos Brandão.

Também foi destacada a destinação de R$ 2 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena no Maranhão. O programa realiza a compra da produção realizada nos territórios indígenas e garante alimentos em escolas, hospitais e outras instituições do serviço público.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância do diálogo e união para concretizar as ações nos territórios indígenas.

“Estamos reafirmando a nossa parceria, não apenas para planejamento, mas para fazer entregas. As obras de duas quadras serão iniciadas já neste primeiro semestre e a outra no segundo semestre. É um pontapé inicial para que se possa ampliar cada vez mais as quadras poliesportivas nas escolas nos territórios indígenas”, informou a ministra.

O debate também contou com a presença de outros membros dos ministérios e dos secretários estaduais Lília Raquel (Direitos Humanos e Participação Popular), Rubens Pereira (Articulação Política), Bira do Pindaré (Agricultura Familiar) e Naldir Lopes (Esporte e Lazer).

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), reduziu em 47% o número de latrocínios registrados no ano de 2023, em comparação a 2022. A redução expressiva nos roubos seguidos de morte foi apontada pelo mais recente Monitor da Violência, do portal G1. Na região Nordeste, o Maranhão é o estado com a quarta menor taxa de mortes violentas para cada 100 mil habitantes, ficando atrás dos estados da Paraíba, Piauí e Sergipe.

O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, falou sobre a combinação de ações imediatas de repressão, com iniciativas para desmantelar as estruturas das facções criminosas e reduzir a incidência de mortes violentas, gerando efeitos negativos duradouros aos criminosos.

“Temos feito um forte trabalho no combate ao tráfico de entorpecentes. É um destaque inclusive em comparação às apreensões por todo o Brasil. Recentemente fizemos uma incineração de entorpecentes avaliada em R$ 22 milhões, foi um ataque frontal às facções, porque inviabilizamos a parte que eles mais prezam, que é o financeiro. Da mesma forma, temos atuado fortemente em relação à apreensão de armas, prisão de foragidos, na instauração de inquéritos, apuração de crimes, enfim, é um trabalho diário, as polícias não param”, pontuou o secretário.

Os resultados positivos das estratégias do Sistema de Segurança Pública já podem ser vistos, inclusive, no que diz respeito à violência contra a mulher, com redução de 32% em 2023, se comparado com o ano de 2022, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No primeiro bimestre de 2024, a diminuição foi 38% nos casos de feminicídio em todo o estado, em comparação com o igual período do ano passado, conforme dados da SSP.

“É preciso destacar que o Sistema de Segurança Pública, por meio de suas polícias, defende um trabalho integrado, proativo e diuturno no combate à criminalidade em todo o estado. As polícias agem tanto de forma investigativa, quanto de forma ostensiva, e graças a este forte trabalho, foi possível reduzir os crimes de latrocínio em mais de 40%, é um dado muito expressivo. Também pudemos reduzir em 32% os casos de feminicídio, enquanto o Brasil teve uma alta de 1,5%”, acrescentou Maurício Martins.

O titular da SSP enfatiza que a maior parcela do índice de homicídios dolosos no Maranhão é atribuída às brigas entre facções, e assegura que a Secretaria de Segurança Pública tem buscado fortalecer as capacidades do Serviço de Inteligência não só para monitorar e desmantelar as operações das facções, mas também para identificar líderes, conexões criminosas e antecipar possíveis confrontos.

“A questão dos homicídios está muito relacionada às brigas de facções por domínio de territórios, porém, já estamos desenvolvendo uma nova frente de trabalho visando a redução dessas mortes, que resultam desses confrontos entre faccionados. Da mesma forma que as nossas polícias conseguiram a redução dos casos de latrocínio e feminicídio, vamos desempenhar um forte trabalho no combate a essas organizações criminosas”, garantiu o secretário.

Maurício Martins reafirmou o comprometimento da SSP para redução dos índices de violência no Maranhão e anunciou que ocorrerá novo chamamento dos policiais aprovados em concurso.

“Como forma de garantir mais condições de trabalho às polícias do estado, o Governo do Maranhão tem feito fortes investimentos na Segurança Pública, a exemplo da aquisição de viaturas e armamentos, assim como na qualificação de pessoal. Muito em breve também serão chamados novos policiais, tanto militares quanto civis, para reforçar, ainda mais, a nossa atuação por todo o estado”, afirmou.

O doutorado Stricto sensu em Biodiversidade e Biotecnologia, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) recebeu a aprovação junto à rede Bionorte e já possui cadastro na plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), podendo iniciar o funcionamento.

A previsão é que o primeiro edital seja divulgado no segundo semestre de 2024. O programa de pós-graduação PPG-Bionorte tem como principal objetivo a formação de doutores na região da Amazônia Legal. A Uemasul integra a partir de agora a rede, que conta com 18 instituições e presença em nove estados.

A formação tem como áreas afins, acadêmicos e pesquisadores dos cursos de Ciências Biológicas, Medicina, Química, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, entre outros. O curso de doutorado faz parte da Rede de biodiversidade e biotecnologia (Bionorte). Instituída no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Governo Federal, a rede congrega instituições de ensino superior públicas da Amazônia Legal.

A rede Bionorte iniciou a sua primeira turma em 2012 e atualmente conta com mais de 500 doutores formados e aproximadamente 400 matriculados. Na última avaliação quadrienal da Capes, o curso recebeu conceito 5, uma nota considerada ótima, em uma escala de vai de 1 a 7.

O Governo do Maranhão disponibiliza de terça à sábado, gratuitamente, na unidade do Shopping da Criança, em São Luís, exames laboratoriais e eletroencefalograma para crianças e adolescentes com idade até 14 anos. Para usufruir dos serviços, são necessários um documento da criança, requisição médica e o cartão do SUS.

A marcação dos exames é simples e rápida, basta se dirigir à unidade do Shopping da Criança, na Avenida Beira Mar, centro de São Luís, de terça à sábado, das 7h às 19h. Também é possível marcar através do contato pelo WhatsApp com número: (98) 98423 8347.

O laboratório funciona às terças, quintas e sábados, das 7h às 12h para a realização de exames laboratoriais. Já os exames de imagem – eletroencefalograma podem ser realizados às quartas e sextas-feiras, das 7h às 19h.

O atendimento é realizado por ordem de chegada e as coletas são feitas até às 10h. A entrega dos exames laboratoriais ocorre às terças, quintas e aos sábados, das 7h às 12h, já o laudo do eletroencefalograma é entregue nos mesmos dias, mas no horário das 7h às 17h.

Atualmente são destinadas 40 vagas diárias para exames laboratoriais e 20 para os exames de imagem. A partir da próxima semana, serão ofertadas 40 vagas também para o eletroencefalograma.

Os atendimentos de saúde na unidade do Shopping da Criança, em São Luís, estão sob a gestão da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) em parceria com a Secretaria de Estado de Governo (Segov).