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16/11/2023 - Leno Castro

Reportagem | Escola dos Conselhos Elisângela Cardoso completa 6 anos com mais de 6 mil pessoas qualificadas

A Escola dos Conselhos Elisangela Cardoso é um espaço permanente de formação e capacitação sobre temas relacionados a Direitos Humanos e Controle Social com foco na participação popular na Administração Pública do Estado do Maranhão. Oferece cursos online e presencial. Fazem parte do catálogo de cursos os seguintes: Formação Básica para Conselheiras e Conselheiros, Noções Básicas em Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência; Oficinas de tecnologias digitais; Estatuto do Idoso e sua Aplicação; entre outros.

Detalhes na reportagem de Daniel Amorim:

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16/11/2023 - Leno Castro

Iema promove ação de doação de sangue nesta sexta-feira (17)

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), promove nesta sexta-feira (17) uma ação de incentivo à doação de sangue. A ação vai acontecer na unidade do Iema Pleno Rio Anil, em São Luís, das 9h até as 16h – e é aberta a toda a comunidade.

Com o slogan “Seja um herói, doe sangue e faça a diferença”, a campanha busca incentivar a doação de sangue e aumentar o estoque de bolsas no estado. De acordo com o Hemomar, em média de 100 a 180 pessoas vão doar sangue por dia, mas o ideal para suprir as demandas do estado seria receber entre 150 e 250 pessoas diariamente.

“A ação no Iema Rio Anil é uma forma de facilitar a doação e, acima de tudo, conscientizar sobre sua importância”, afirmou a diretora-geral do instituto, Cricielle Muniz. “Doar sangue salva vidas. Uma só pessoa pode fazer uma grande diferença”, completou.

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16/11/2023 - Leno Castro

Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela.

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16/11/2023 - Leno Castro

Governo cria pontos de higiene para população em situação de rua

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) que destinará recursos para a implantação de espaços públicos de apoio e atendimento às atividades de cuidado e higiene pessoal da população em situação de rua.

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). Segundo o ministério, os pontos de apoio serão instalados em cidades com mais de 500 mil habitantes e oferecerão serviços para guarda de bens e de pertences, informações e cuidados básicos de saúde e higiene pessoal, voltados para população em situação de rua. Os locais também disponibilizarão equipe para orientar os usuários sobre outros direitos e serviços.

Os locais serão viabilizados por meio de parceria com entidades da sociedade civil que tenham experiência em desenvolver atividades voltadas para essa população e funcionarão de forma articulada com as unidades da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os pontos de apoio poderão funcionar tanto no espaço da entidade que vai desenvolver as atividades, quanto em lugar cedido pelo poder público ou alugado para essa finalidade. A manutenção das unidades também será viabilizada por parceria e doações de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas públicas e privadas.

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16/11/2023 - Leno Castro

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta semana, a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.

O PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Em linhas gerais, a Lei estrutura o programa em seis linhas fundamentais: institui o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERFINSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF); autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, a fim de conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família – dispensada a perícia oficial da Lei 8.112/90; transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos (e em cargos em comissão e funções de confiança), com vistas a atender demandas de diversos órgãos e entidades do Executivo federal; altera as leis 14.204/21 (para simplificar a gestão de cargos e funções) e 8.745/93, para ampliar prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas; e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

Territórios indígenas

A nova Lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o artigo 29, serão reservadas a indígenas de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai, conforme critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.

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15/11/2023 - Leno Castro

Gabaritos e cadernos de questões do Enem estão disponíveis

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já podem conferir os Cadernos de Questões e os gabaritos do exame. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anteciparam a divulgação dos documentos para esta terça-feira, 14 de novembro. O material está disponível no portal do Instituto, separado de acordo com as cores dos cadernos e por dia de aplicação. O exame foi realizado em 5 e 12 de novembro.

Junto aos gabaritos, o Inep disponibilizou, de forma inédita, os cadernos de provas adaptadas para o leitor de tela livre, que utiliza NVDA (NonVisual Desktop Access), um software que captura toda e qualquer informação apresentada na forma de texto e a transforma em fala, por meio de um sintetizador de voz. Também será disponibilizado o sistema operacional DOSVOX, que permite que pessoas cegas desempenhem uma série de tarefas, entre elas a conferência do gabarito, facilitação da navegabilidade, além de estudos futuros.

O prazo para solicitar a reaplicação, por meio da Página do Participante, vai até a próxima sexta-feira, 17 de novembro. As pessoas que faltaram às provas por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro.

O mesmo vale para quem foi alocado a distância superior a 30 km da residência informada na inscrição. Os resultados do Enem 2023 serão divulgados em 16 de janeiro de 2024.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Confira os gabaritos e cadernos

 

 

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14/11/2023 - Leno Castro

Inscrições para o Prêmio Estudante Cidadão começam nesta quinta-feira (16)

O Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai realizar a primeira edição do Prêmio Estudante Cidadão, voltado para alunos da rede pública estadual de ensino, com o objetivo de incentivar produções inovadoras e de grande relevância para o desenvolvimento da educação no estado do Maranhão.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas mediante envio de projeto, durante o período de 16 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, pelo site da Seduc. O resultado final será divulgado durante cerimônia de premiação, no dia 18 de abril de 2024.

O Prêmio Estudante Cidadão foi criado com o intuito de reconhecer, valorizar, premiar e divulgar os melhores projetos, contendo práticas, iniciativas e propostas passíveis de implementação na rede estadual de educação, na comunidade escolar e entorno.

“Por meio dessa iniciativa, vamos oportunizar aos nossos alunos da rede pública estadual a criação de projetos educacionais, com o total apoio do nosso corpo docente e de gestores e, ao final, iremos premiar e selecionar as melhores propostas, passíveis de implementação em nossa rede”, explicou Anderson Lindoso, secretário em exercício da Seduc.

Modalidades

Os projetos apresentados serão divididos em duas modalidades:

1 – Práticas Inovadoras de Sucesso, que irá premiar trabalhos apresentados por meio de relato de práticas, com resultados mensuráveis, consideradas inovadoras em relação às práticas anteriores e que demandem apoio para sua continuidade e/ou replicação nas demais escolas estaduais. O projeto já deve ter sido implementado, total ou parcialmente;

2 – Já a modalidade Iniciativas Inovadoras Implementáveis vai premiar trabalhos apresentados por meio de projetos que possam ser implementados, no âmbito da Rede Estadual de Educação, os quais possibilitem produzir resultados positivos para a educação básica e para a sociedade e que tenham necessidade de sua implementação, aprimoramento e ampliação.

Premiação

O Prêmio Estudante Cidadão irá premiar 20 projetos – 10 de cada categoria, distribuídos da seguinte forma:

O 1º, 2º e 3º lugar de cada modalidade irá receber R$ 6.000,00 (seis mil reais), R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais), respectivamente. Os classificados do 4º ao 10º lugar de cada modalidade receberão Certificado de Menção Honrosa e todos os participantes que forem classificados na Etapa I, receberão Certificado de Participação, com sua respectiva classificação.

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14/11/2023 - Leno Castro

Bancos fecham nesta quarta-feira e reabrem na quinta

As agências bancárias fecham as portas no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15) e abrem normalmente no dia 16 (quinta-feira). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking).

As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). O Maranhão está fora da lista. A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.

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14/11/2023 - Leno Castro

Inmet emite alertas de onda de calor e de baixa umidade no ar para o Maranhão

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (13), alertas de onda de calor e de baixa umidade relativa do ar para o Maranhão, que se estendem até sexta-feira (17).

O aviso de onda de calor é vermelho (grande perigo) por causa das temperaturas acima da média, que devem ser registradas na cidade de Alto Parnaíba, no Sul do Maranhão. Já o alerta de baixa umidade do ar é amarelo (perigo potencial), e compreende o leste, sul e centro maranhense (veja a lista de cidades ao final da matéria). Nessas áreas, o índice deve variar entre 30% e 20%.

O calor excessivo diminui a umidade relativa do ar, o que pode levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. O Inmet orienta que as pessoas bebam bastante líquido, não façam atividades físicas, evitem exposição ao sol em horários mais quentes do dia, usem hidratante para pele e umidifiquem o ambiente.

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14/11/2023 - Leno Castro

Policlínica Diamante realiza Dia D de Combate ao Diabetes

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza atividade pelo Dia Mundial do Diabetes, nesta terça-feira (14), às 9h, na Policlínica Diamante, em São Luís (MA). O Dia D de Combate a Diabetes visa orientar a população e alertar para a prevenção e diagnóstico de novos casos da doença. Haverá palestras com médicos endocrinologistas, nutricionista e enfermagem.

A Policlínica Diamante conta com o Espaço do Diabético que atualmente oferece atendimentos com endocrinologista, nefrologista, oftalmologista, angiologista, neurologista e clínica médica especialista em atendimento do diabetes.

O diabetes mellitus é considerado um fator de risco para as doenças cardiovasculares provocada pela falta de insulina ou na deficiência de sua ação. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e no cérebro.

 

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Veja as alterações no funcionamento dos bancos durante o Natal e Ano Novo

Com a aproximação das festas de fim de ano, os horários de funcionamento das agências bancárias sofrerão alterações nas próximas semanas. Para evitar contratempos, é importante organizar-se com antecedência para resolver pendências e agendar pagamentos, garantindo que suas contas estejam em dia.

No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos atenderão ao público em horário reduzido, das 9h às 11h, seguindo o horário de Brasília. Já no dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, as agências não abrirão e as compensações bancárias estarão suspensas. No entanto, o PIX seguirá funcionando normalmente, já que opera 24 horas por dia, conforme informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Fique atento aos feriados

Nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá expediente bancário e, assim como no dia 31, as operações de compensação bancária também não serão realizadas. Em contrapartida, as agências funcionarão normalmente nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, além do dia 2 de janeiro de 2025.

Contas de consumo

As contas de serviços essenciais, como água, luz e telefone, com vencimento nos dias em que não há compensação bancária, poderão ser pagas no próximo dia útil sem cobrança de multas ou acréscimos.

Impostos e tributos

Para tributos e impostos com vencimento nas datas dos feriados, a Febraban recomenda que o pagamento seja antecipado ou agendado. Caso o pagamento seja realizado após o prazo, poderão incidir juros e multas.

Os agendamentos podem ser realizados por meio de caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos ou atendimento telefônico dos bancos.

O que é considerado dia útil para pagamentos?

De acordo com uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), não são considerados dias úteis para operações bancárias os sábados, domingos e feriados nacionais. Além disso, as agências também não operam em feriados estaduais e municipais.

Governo destina R$ 100 milhões para reconstruir ponte que desabou entre Maranhão e Tocantins

Nesta segunda-feira (23), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a liberação de mais de R$ 100 milhões para os trabalhos de reconstrução e remoção dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desmoronou no domingo (22). A ponte, localizada na divisa entre o Maranhão e Tocantins, teve o colapso do vão central, com 533 metros de extensão, provocando uma tragédia na região.

Após sobrevoar o local do incidente, Renan Filho decretou estado de emergência e garantiu que o governo federal está empenhado em acelerar as ações necessárias. “Contamos com as condições técnicas e os recursos financeiros necessários para realizar, além da reconstrução da ponte, a remoção dos destroços, avaliação dos prejuízos e acompanhamento das obras. Vamos reconstruir uma estrutura com total segurança”, afirmou o ministro.

Consequências do desabamento

O colapso da ponte ocasionou um grave acidente que envolveu pelo menos 10 veículos – sendo quatro caminhões, três carros e três motocicletas. De acordo com a Defesa Civil de Estreito, até agora, 16 pessoas permanecem desaparecidas, uma vítima fatal foi confirmada e outra está hospitalizada.

Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já estão na área para avaliar os danos e investigar as causas do desabamento, com o objetivo de tomar as providências necessárias.

Reconstrução é prioridade

O Ministério dos Transportes trabalha para garantir que os recursos sejam disponibilizados ainda em 2024, permitindo que as obras sejam iniciadas dentro do mesmo ano. “Com a emergência decretada, nosso objetivo é contratar as obras de reconstrução ainda no atual exercício. Será um esforço de grande eficiência por parte do ministério”, ressaltou Renan Filho.

A reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek é considerada essencial devido à sua relevância para o tráfego e a conexão entre os estados do Maranhão e Tocantins. O governo federal também se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança em todas as futuras intervenções, a fim de evitar novas tragédias semelhantes.

PIB do Maranhão cresce 3,3% no terceiro trimestre de 2024

Na última sexta-feira (20), o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) Trimestral do Maranhão referentes ao terceiro trimestre de 2024.

O indicador trimestral é utilizado para antecipar os resultados do PIB anual, a principal medida do desempenho econômico. O PIB corresponde à soma de todos os bens e serviços finais produzidos em um período determinado, abrangendo as diversas atividades econômicas do estado.

Segundo o levantamento, a economia maranhense apresentou um crescimento significativo de 3,3% no terceiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Esse aumento demonstra o dinamismo da atividade econômica no estado, resultando em uma maior geração de empregos e renda em relação ao ano anterior.

Destaques setoriais

O setor primário apresentou um desempenho sólido, com crescimento de 3,9% no acumulado até o terceiro trimestre, superando amplamente a média do Nordeste (0,4%) e do Brasil (-3,5%). O destaque foi para a colheita de grãos, especialmente a soja, que continua sendo um dos principais impulsionadores da economia maranhense.

No setor secundário, os números foram ainda mais expressivos. No terceiro trimestre, houve uma alta de 18,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior, e o acumulado do ano registrou crescimento de 8,5%. Esses resultados posicionam a indústria maranhense acima das médias observadas tanto no Nordeste quanto no cenário nacional.

Por outro lado, o setor terciário teve um crescimento mais discreto, registrando 0,6% no terceiro trimestre. No entanto, no acumulado de janeiro a setembro, o aumento foi de 1,4%, com destaque para os segmentos de comércio, transportes e atividades imobiliárias.

Perspectivas econômicas

Com os resultados alcançados até o momento, o Maranhão se firma como um destaque econômico tanto no âmbito regional quanto nacional. A continuidade de investimentos e o fortalecimento de setores estratégicos, como a agricultura e a indústria, apontam para um encerramento de 2024 com números positivos e uma trajetória de crescimento sustentável.