O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) realizaram uma reunião, na manhã desta segunda-feira (22), para definir as próximas etapas para operação do novo sistema de certificação do Corpo de Bombeiros. A ferramenta busca aumentar o número de empresas cadastradas junto ao Corpo de Bombeiros, o que resultará no aumento significativo de ações preventivas que visam fortalecer a política de prevenção contra incêndio e pânico nas diversas edificações e áreas de risco do Estado. Na reunião, foram determinados cronograma de entrega do sistema e outros pontos pertinentes ao funcionamento da nova tecnologia. A ferramenta vai ser integrada aos órgãos que desenvolvem atividade de licenciamento e permite uma melhor forma de controle dos atos administrativos por parte do Governo do Estado.
Reportagem Quecia Carvalho
OUÇA AQUI:
Equipe da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realizou uma blitz do programa “Mais Infância Mais Turismo”, nesta quinta-feira (18), em São Luís. A ação foi realizada para marcar o dia D da semana nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes comemorado no dia 18 de maio. O programa Mais Infância Mais Turismo tem como objetivo prevenir e combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente nas áreas turísticas do estado, promovendo ações informativas. Nesta ação realizada no centro histórico, funcionários de lojas, bares e restaurantes receberam orientações sobre a importância de combater a exploração de crianças e adolescentes. Materiais como cartazes e adesivos foram fixados em pontos de fácil visibilidade nos estabelecimentos, com o Disque 100, principal canal de denúncias e informações.
Começaram nessa quarta (10) as inscrições para o seletivo destinado à contratação temporária de professores para atuarem na educação básica das modalidades Campo e Quilombola, no Maranhão. São ofertadas 398 vagas. As inscrições seguem até o dia 19 de maio e devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site. Não é necessário pagamento de taxa de inscrição. O processo seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os aprovados terão uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, com salário de R$ 2.210,28.
Reportagem Karllos Roger
OUÇA AQUI:
Uma nova prorrogação do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 23/2023, vai permitir aos contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda mais tempo para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê reduções de multas e juros. Quem pagar até 31 de maio terá reduções de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado. O programa de refinanciamento de dívida foi instituído por meio da Lei nº 11.867/2022 possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham reduções de multas e juros de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
Reportagem Cris Sousa
OUÇA AQUI:
O Estado do Maranhão, por meio da Portaria 207 Sefaz, de 11-5-2023, estabeleceu regras para interromper a inscrição em cadastros restritivos como Serasa e protesto em cartório de devedores de ICMS de empresas localizadas em municípios declarados em Estado de Emergência por causa das fortes chuvas e enchentes. A suspensão das restrições cadastrais de contribuintes do ICMS prejudicados pelas enchentes e alagamentos causados por fortes chuvas que ocorreram nos municípios maranhenses entre os meses de janeiro a abril deste ano estão condicionadas à existência de Decreto Municipal declarando Estado de Emergência publicado até o dia 30 de abril de 2023. A situação de emergência se refere a alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.
Reportagem Cris Sousa
OUÇA AQUI:
Dia 16 de maio é comemorado o Dia do Gari. Esta data tem o objetivo de homenagear os profissionais responsáveis em manter as ruas, praças e praias limpas de todo o lixo gerado naturalmente ou por ação do ser humano. O termo “gari” surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1976.
Reportagem José Reinaldo
OUÇA AQUI
O Projeto Universidade Promotora de Saúde é realizado nos dias 15 a 19 de maio pela UFMA, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES). O projeto realiza uma campanha de vacinação em diversos prédios do Campus São Luís com a proposta de promover ações de saúde voltadas para a comunidade universitária, seja discentes, docentes ou técnicos administrativos, além da população em geral, especialmente da área Itaqui-Bacanga. No dia 15, a solenidade de abertura foi realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, com início às 13h e encerramento às 19h. No dia seguinte, das 9h às 17h30, o projeto realizará a vacinação no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Já a tarde do terceiro dia será dedicada ao Centro de Ciências Sociais (CCSO), com início às 13h, até as 19h. No penúltimo dia do evento, o projeto visitará o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), das 9h até às 17h30. Por fim, no último dia de evento, as atividades da campanha serão realizadas no Curso de Farmácia, com início às 13h, até às 18h.
Reportagem Daniel Amorim
OUÇA AQUI:
80 pessoas privadas de liberdade receberam certificação presencial pela conclusão de cursos ofertados aos apenados pelo Instituto Mundo Melhor (IMM). Mais de 100 mil detentos concluíram cursos ofertados pela plataforma IMM. Para celebrar o bom resultado, o IMM e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) certificaram o Maranhão por esse novo resultado positivo na educação do Sistema Prisional. A cerimônia de entrega da certificação foi realizada nesta sexta-feira (12), na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2, localizada na BR-135. A entrega do certificado para detentos foi um dos momentos que marcaram a solenidade.
Reportagem Quecia Carvalho
OUÇA AQUI:
O Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT), da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), realizará de 15 a 19 de maio de 2023, a 21ª Semana Nacional de Museus. O evento apresenta como temática principal “Museus, sustentabilidade e bem-estar”. O objetivo das atividades é destacar a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade, e apoiar três dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU): Saúde e bem-estar global, ação climática e vida na terra.
Reportagem Cris Sousa
OUÇA AQUI:
Como estratégia para fortalecer a principal manifestação do estado no calendário brasileiro de festas, aumentar o fluxo de turistas e a geração de emprego e renda, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Comunicação, Turismo e Cultura, apresentaram o Maior São João do Mundo, o São João do Maranhão 2023, às operadoras de turismo e agências de viagem de São Paulo, nesta quinta-feira (11). O Maior São João do Mundo começa oficialmente no dia 1º de junho e foi organizado com programação que irá durar quase três meses de festas, contando com as prévias juninas já iniciadas com a segunda edição do festejo Maranhão de Reencontros. Em destaque, as manifestações folclóricas, de dança, além de uma grande variedade de comidas típicas, já tradicionais nos arraiais maranhenses.
Reportagem Noel Soares
OUÇA AQUI
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a proibir novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o mesmo tipo de benefício enquanto houver um processo em análise ou dentro do prazo de recurso administrativo.
A medida foi oficializada, nesta semana, pela Instrução Normativa nº 203, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A nova regra estabelece que o segurado não poderá fazer um novo pedido para o mesmo tipo de benefício enquanto o anterior estiver pendente.
Antes da nova regra, o INSS seguia uma norma que organizava os pedidos, mas não proibia de forma clara a realização de um novo pedido para o mesmo benefício enquanto o primeiro estava em análise ou dentro do prazo de recurso.
Com isso, era possível fazer um novo pedido mesmo com o anterior em andamento – seja para corrigir erros, incluir documentos ou tentar acelerar a análise.
A partir de agora, será considerado “processo em curso” aquele cujo prazo para apresentação de recurso administrativo ainda não terminou.
Após uma negativa do INSS, o segurado terá que aguardar o prazo de recurso – geralmente de 30 dias – antes de fazer um novo pedido do mesmo benefício.
A restrição, no entanto, não se aplica a pedidos de revisão, que podem ser solicitados normalmente.
Em nota, o INSS afirmou que “a medida tem como objetivo aprimorar os fluxos de análise e tornar mais eficiente o atendimento aos segurados”.
Segundo o INSS, há um “desequilíbrio estrutural relevante” na fila de pedidos, apesar do esforço contínuo para ampliar a capacidade de análise e de um “volume crescente de solicitações duplicadas”.
Dados internos do INSS mostram que, do total de pedidos, 41,41% são reapresentados entre 1 e 30 dias após a conclusão do primeiro processo e, 22,47% entre 91 e 180 dias. Em categorias como salário-maternidade urbano, a taxa de reincidência no mesmo dia chega a 8,45%.
Objetivo é reduzir fila
A medida ocorre em meio aos esforços do governo para reduzir a fila de análise de benefícios, que hoje acumula milhões de pedidos.
Segundo os dados mais recentes divulgados pelo instituto, a fila de espera por benefícios como aposentadorias, pensões e o BPC recuou de 3,1 milhões para 2,7 milhões em março deste ano.
A pressão sobre o tema levou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trocar o comando do órgão, com a saída de Gilberto Waller e a nomeação da servidora de carreira Ana Cristina Viana Silveira.
“Centro Histórico de São Luís: Patrimônio Mundial”. Esse é o tema central que marca a participação do Museu do Palácio dos Leões, do Governo do Maranhão, no lançamento do Passaporte Patrimônio Cultural.
O lançamento do Passaporte Patrimônio Cultural ocorre, nesta quinta-feira (30), às 15h, no Espaço Cultural Humberto de Maracanã, localizado no Complexo Trapiche Santo Ângelo, no Centro Histórico de São Luís.
A cerimônia marca a participação do Governo do Estado no Programa Permanente de Educação Patrimonial “O Patrimônio nas Escolas”.
Na ocasião, será realizada a assinatura do termo de cooperação entre o Museus do Palácio dos Leões, a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) e a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), da Prefeitura de São Luís.
O Passaporte Cultural é um instrumento educativo e interativo que convida estudantes, principalmente de escolas públicas, a explorarem o Centro Histórico de São Luís, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Museu do Palácio dos Leões
Importante símbolo cultural maranhense, o Museu do Palácio dos Leões tem atraído um grande público pela referência que se tornou para a história do Maranhão, com mais de 100 mil visitantes, entre maranhenses, turistas estrangeiros e brasileiros.
O museu é administrado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).Localizado na Praça Dom Pedro II, o museu conta com móveis, obras de arte, quadros, porcelanas e tapeçarias que proporcionam um mergulho no tempo para os olhos de quem visita o espaço cultural.
Ao integrar o Passaporte Patrimônio Cultural, o Museu do Palácio dos Leões reforça o foco central do programa em conectar os estudantes maranhenses ao patrimônio histórico e cultural da cidade de São Luís.
Obras no Museu
Caracterizado por sua majestosa e imponente arquitetura e o rico acervo que com conta com peças variadas datadas dos séculos XVIII e XIX, o Museu do Palácio dos Leões passa por uma nova série de melhorias, com previsão de reabertura para o segundo semestre de 2026, período em que passará a contribuir efetivamente para o Passaporte Patrimônio Cultural.
Ao mesmo tempo, o espaço segue com atividades de preservação do acervo histórico maranhense.
(Foto/Capa/divulgação): Museu do Palácio dos Leões
O prêmio principal do concurso 3.002 da Mega-Sena está acumulado em R$ 130 milhões. O sorteio será na noite desta quinta-feira (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 3.001, realizado na noite de terça-feira (28).
Os números sorteados foram: 01 13 32 36 43 60.
Foram 92 apostas que fizeram 5 acertos e receberão, cada uma, R$ 41.209,18. Uma aposta é de São Luís, feita em caixas eletrônicos. Outra aposta, simples, foi feita, de forma presencial, na Global Lotérica, na cidade de Balsas, ao sul do Maranhão.
Teve mais 5.877 apostas com acertos de 4 pontos e, cada uma, vai receber R$ 1.063,34.
Como apostar
As apostas podem ser feitas até as 20h do dia do sorteio nas casas lotéricas físicas, site Loterias Caixa ou app Loterias Caixa.
Bolões digitais podem ser comprados até as 20h30 pelo site/app em situações específicas, mas o ideal é garantir até as 20h.
Os sorteios da Mega-Sena ocorrem às 21h (horário de Brasília).
A aposta mínima de 6 números custa R$ 6.
(Foto/Capa/Agência Senado)