O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Entenda o serviço

Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.

Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária – seja doença ou acidente – é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.

A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho.

Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.

Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.

Foto/Divulgação: Presidente da ACM, Cristinano Fernandes

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica da Universidade Estadual do Maranhão (ProfiTec/Uema).

São 18 vagas distribuídas nos seguintes cursos por municípios

1 vaga para o  Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – Balsas

11 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – Caxias

2 vagas para o  Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade – Codó

1 vaga para o Curso Superior de Tecnologia em Logística – Santa Inês

3 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Logística – Timon

A seleção dos candidatos para preenchimento das vagas ocorrerá em duas modalidades: aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas edições de 2022 ou 2023, e histórico escolar do Ensino Médico.

Dentre os requisitos para inscrição estão: na modalidade nota do Enem, pode ser submetida a pontuação das provas objetivas das áreas de conhecimento igual ou superior a 300 pontos e que não tenha zerado a redação; e, na modalidade Histórico Escolar, pode se inscrever o candidato que tenha cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública e cujo histórico escolar ou documento contendo o desempenho nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Conforme o edital do seletivo, o candidato não pode ter vínculo (matrícula, trancamento, licença ou mobilidade acadêmica) em qualquer outro curso de graduação em instituição de Ensino Superior Pública.

Para se inscrever Acesse.

O valor da taxa de inscrição custa R$ 50.

A inscrição pode ser realizada até o dia 15 de março. O candidato precisa efetuar um cadastro no site e selecionar a opção “Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes dos Programas Ensinar ou ProfiTec”.

A previsão de publicação do resultado final é 4 de abril e início das matrículas no dia 9 de abril.

Mais informações, acesse o Edital completo

ProfiTec

O ProfiTec é um programa especial criado pela Uema para viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade. As aulas do programa ocorrem somente aos fins de semana.

O prédio do Hotel Central/Palácio do Comércio, na Praça Benedito Leite/Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís, será um espaço Multiempresarial.  O anúncio é do presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Barroso Fernandes, que esteve presente ao início das obras, nesta segunda-feira (11).

A obra está sendo feitas por meio de projeto aprovado na Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) e a ACM está captando recursos, no valor de R$ 14 milhões, para a realização do investimento por meio de uma campanha.

“A captação desse recurso é um desafio e uma oportunidade ligada ao impacto econômico e social que o Palácio do Comércio, de 7 mil metros quadrados, tem para a região do Centro Histórico de São Luís”, anunciou o presidente da ACM.

Cristiano Barroso Fernandes informa que a construtora parceira do projeto iniciou a etapa inicial com obras destinadas a garantir a segurança estrutural do prédio. A previsão é que esta fase do projeto seja entregue em um prazo estimado de 12 meses.

As obras iniciam depois de três meses de interdição do imóvel, pela Defesa Civil de São Luís.

Campanha

Algumas empresas já anunciaram apoio à proposta, entre as quais, o Centro Elétrico, Internacional Marítima e Grupo Magnólia.

A loja Santè, marca de vestuário maranhense do empresário Pedro Henrique Freire, apresentou em primeira mão, um modelo de camisa com imagem do Palácio do Comércio e mensagem de sensibilização e, 50% das vendas dessa peça, será doado ao projeto.

Outro incentivo é que 3% das vendas dos lotes do Parque dos Lençóis Portal Resort, empreendimento da empreendedora Val Paulino, localizado no município de Santo Amaro (MA), será doado ao projeto.

Palácio do Comércio Multiempresarial

O prédio do Hotel Central/Palácio do Comércio se chamará Palácio do Comércio Multiempresarial. Vai abrigar um centro de cultura e negócios, com continuidade de permanecer como sede da entidade, mas oferecendo, também, espaço para exposições, coworking, postos de serviços, de gastronomia, entre atividades.

Foto/Divulgação: presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Barroso Fernandes

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Os novos valores que obrigam o preenchimento da declaração são os seguintes:

• limite de rendimentos tributáveis: subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;
• limite de rendimentos isentos e não tributáveis: subiu de R$ 40 mil para R$ 200 mil;
• receita bruta da atividade rural: subiu de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50;
• posse ou propriedade de bens e direitos: patrimônio mínimo subiu de R$ 300 mil para R$ 800 mil.

Segundo a Receita Federal, as mudanças farão 4 milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024, mais que as 41.151.515 entregues em 2023.

Os limites de deduções não mudaram. A nova tabela não trouxe reflexos sobre o valor da dedução por dependente (R$ 2.275,08), no limite anual das despesas com instrução (R$ 3.561,50) e no limite anual para o desconto simplificado (R$ 16.754,34). A isenção para maiores de 65 anos também não mudou.

Fundos exclusivos e offshores

A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) também provocou mudanças. Em três situações, o contribuinte será obrigado a preencher a declaração:

• Quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física (artigo 8 da lei);
• Quem possuir trust, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem no exterior (artigo 11);
• Quem desejar atualizar bens no exterior (artigo 14).

Os bens abrangidos pela lei terão de ser informados na declaração. A Receita editará uma instrução normativa específica sobre o tema até 15 de março. Essa instrução detalhará a cobrança de Imposto de Renda sobre as trusts e as offshores, além de uniformizar a tributação de fundos exclusivos à dos demais fundos de investimento.

Outras mudanças

A declaração de 2024 terá outras mudanças. A declaração pré-preenchida terá, pela primeira vez, informações sobre embarcações aéreas. Os dados foram obtidos do Registro de Aeronaves Brasileiro, operado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os formulários para criptoativos terão mais detalhes.

Em relação às doações, haverá aumento de limites para algumas categorias e o retorno de modalidades que voltarão a ser deduzidas. Além disso, há alterações na informação de alimentandos no exterior e no contribuinte não-residente que tenha retornado ao Brasil em 2023.

Confira as demais mudanças:

• Identificação do tipo de criptoativo na declaração;
• Preenchimento obrigatório do CPF de alimentandos no exterior e campo para informações de decisão judicial ou de escritura pública;
• Informação de data de retorno ao país de contribuintes não-residentes que tenham regressado ao Brasil em 2023;
• Aumento de 1 ponto percentual na dedução de doações para projetos esportivos e paraesportivos, podendo chegar a 7% do Imposto de Renda devido;
• Doação de 6% (do imposto devido a projetos) que estimulem a cadeira produtiva de reciclagem;
• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon);
• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas).

arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

As inscrições para o Processo de Escolha do (a) Ouvidor (a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão foram prorrogadas. Os interessados poderão se inscrever até o dia 19 de março. O processo de escolha será conduzido pelos conselhos estaduais dos Direitos Humanos (CEDDH), Igualdade Racial (Ceirma) e de Juventude (Cejovem), cujos membros irão compor a comissão de condução e instaurar a banca eleitoral do processo.

As inscrições são realizadas de forma virtual, pela plataforma Participa MA (participa.ma.gov.br); presencialmente na sede do CEDDH/MA, situada na Rua 07 de Setembro, n.º 52, Centro, São Luís/MA; ou ainda por envio de formulário e documentos pelos Correios para o mesmo endereço.

O ouvidor atuará na mediação do diálogo entre o poder público e o cidadão para acolher, examinar e encaminhar denúncias sobre violações dos direitos humanos no estado, na sede da Ouvidoria dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, localizada na Sedihpop.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, destaca a importância da atuação do ouvidor para a garantia dos direitos da população.

“A ouvidoria é uma instância fundamental na estrutura da gestão pública, um canal direto de comunicação com o cidadão para o registro de sugestões, reclamações e denúncias de violações de direitos humanos. O ouvidor é a pessoa que vai fazer essa escuta ativa e realizar os encaminhamentos para o atendimento às demandas apresentadas. É uma missão muito nobre e que contribui de forma direta para que consigamos garantir e efetivar os direitos da população”, explicou Lília Raquel.

Entre os critérios para candidatura está a exigência de maioridade e conduta ilibada; ter reconhecida atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e/ou na política de igualdade racial e/ou juventude; e não integrar órgãos diretivos, deliberativos ou consultivos de entidades públicas ou privadas, nem ter qualquer vínculo com a Administração Pública Estadual ou exercer advocacia.

A seleção ocorrerá em três etapas: checklist da documentação, análise do Curriculum Vitae e do plano de trabalho apresentado pelos (as) candidatos (as); arguição dos aprovados na primeira etapa; e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do (a) Ouvidor(a) de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude.

Todas as informações sobre critérios de seleção, documentação exigida e fases da seleção estão presentes no Edital Nº 01/2024 CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM, disponível na Plataforma Participa MA, no link [url=https://sedihpop.ma.gov.br/editais001]https://sedihpop.ma.gov.br/editais001[/url]. O formulário de inscrição está disponível em [url=https://participa.ma.gov.br/arquivos/7259. ]https://participa.ma.gov.br/arquivos/7259. [/url];

Cronograma do processo de escolha

Período de inscrição: Até 19/03

Análise documental: 20 a 23/03

Publicação das inscrições deferidas, com pontuação: 26/03

Prazo para recursos: 27 a 28/03

Análise dos recursos: 01 a 02/04

Publicação das inscrições deferidas, com pontuação, após recursos, e convocação para arguição: 03/04

Plenária conjunta para arguição: 10/04

Eleição da Lista Tríplice na Plenária Conjunta: 10/04

Divulgação do resultado da arguição: 10/04

Análise dos recursos: 15 e 16/04

Divulgação do resultado final do Processo de Escolha do (a) Ouvidor (a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e envio de lista tríplice para o Governador: 17/04.

O lucro líquido da Petrobras em 2023 recuou 33,8% em relação ao resultado do ano anterior. Dados divulgados no fim da noite dessa quinta-feira (7) pela estatal, o valor foi R$ 124,6 bilhões, em 2023, abaixo dos R$ 188,3 bilhões de 2022.

Apesar da queda, esse foi o segundo maior lucro líquido registrado pela Petrobras, superado apenas pelo valor do ano anterior. O Ebitda, ou seja, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, ficou em R$ 262,2 bilhões em 2023, enquanto o fluxo de caixa operacional fechou o ano em R$ 215,7 bilhões.

De acordo com a empresa, os resultados do ano foram sustentados pelos recordes operacionais ao longo de 2023 e pela estratégia comercial para o diesel e a gasolina, considerada bem-sucedida pela estatal.

Entre os recordes do ano estão a produção diária de 2,17 milhões de barris no pré-sal, 10% acima do registrado em 2022; e a produção de diesel S-10, de 428 mil barris por dia; e a utilização do parque de refino em 92%, 4 pontos percentuais acima do ano anterior.

A dívida financeira foi reduzida em US$ 1,2 bilhão no ano, com uma dívida bruta de US$ 62,2 bilhões, mesmo após afretamentos de quatro novas plataformas de produção.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ampliou a faixa etária da vacinação contra a dengue para pessoas com 10 a 14 anos.

São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara foram os municípios comtemplados com o imunizante, no Maranhão. Até o momento, foram aplicadas 9.326 doses (D1) da vacina contra a dengue.

A expansão da faixa etária considera as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Comitê Técnico Assessor em Imunização (CTAI). Assim, em decisão tripartite, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) decidiram direcionar a vacinação contra a dengue para a faixa etária de 10 a 14 anos, por considerar que a maior proporção de hospitalização por dengue nos últimos anos ocorreu nessa faixa etária.

Doses

Foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses, sendo 5.822 doses já aplicadas no município de São Luís (38,81%); 2.055 doses aplicadas em São José de Ribamar (37,36%); 784 doses aplicadas em Paço do Lumiar (39,20%); 293 doses aplicadas no município da Raposa (26,59%) e 372 doses aplicadas no município de Alcântara (60%).

As pessoas com 10 a 14 anos contam ainda com as salas de vacinação da rede estadual de saúde instaladas em quatro unidades da Rede Estadual de Saúde para apoiar a mobilização: as Policlínicas Vinhais, Cidade Operária, Vila Luizão e o Hospital Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira). O esquema vacinal é de duas doses, com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Prevenção

Para prevenção da dengue e de outras arboviroses como dengue, chikungunya e zika vírus, a SES reforça a importância do enfrentamento do mosquito Aedes aegypti. Dessa forma, é importante estar atento locais com água parada, tonéis, caixas, barris e calhas de chuva destampados; fazer o descarte seguro do lixo em sacos plásticos fechados; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo, lixeiras sempre tampadas e guardar pneus em locais cobertos. Paralelamente a isso, deve-se fazer uso de repelentes enquanto medida preventiva.

Locais de vacinação na rede estadual

• Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Cidade Operária – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Vila Luizão – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
• Hospital Dr. Genésio Rêgo – De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Professores da rede estadual de ensino seguem consultando a plataforma de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para saber se têm direito a receber os valores do benefício. Mais de 23 mil pessoas já acessaram. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024 no site da Secretaria de Estado da Educação: https://www.educacao.ma.gov.br/.

“Milhares de pessoas já acessaram suas informações na plataforma de consulta dos precatórios do Fundef, desde a sua publicação no dia 29 de janeiro. Ao todo, 50.487 profissionais constam na lista de beneficiários e podem consultar seus dados na plataforma. Muito em breve, mais de 50 mil profissionais que atuaram na educação do Estado receberão o dinheiro que é seu por direito. Valorização para os educadores maranhenses”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A plataforma é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

Nesse primeiro momento, está disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.

Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.

As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.

O Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado para profissionais da educação, e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

Para eventuais dúvidas: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), prorrogou as inscrições do seletivo para tutor acadêmico e supervisor do Programa Mais Médicos Brasil (PMMB), no Maranhão, até a próxima quinta-feira (7).

Os interessados podem se inscrever no processo seletivo exclusivamente via internet, por meio do formulário eletrônico, disponível no endereço: https://forms.gle/2HKqVG2LP95jQGkZ8. O processo de seleção para tutor acadêmico e supervisor será constituído por análise curricular. O edital completo está disponível no site www.saude.ma.gov.br 

A diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Maranhão, Ana Lúcia Nunes, destacou a relevância do seletivo para tutor acadêmico e supervisor Programa Mais Médicos Brasil (PMMB). “Considero de extrema relevância, porque é a forma que a SES efetivamente contribui para a formação qualificada da Atenção Primária em Saúde, uma vez que ela é a porta de entrada da assistência. Com isso, diminuímos os encaminhamentos para a média e alta complexidades e, por essa razão, os mais médicos, incorporados com uma estratégia de formação e acompanhamento, só vêm aperfeiçoar o SUS no nosso estado”, disse.

O seletivo tem como objetivo formação do cadastro de reserva para municípios distribuídos pelas Regiões de Saúde de Caxias, Codó, Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon, que compõem a Macro Leste do Estado do Maranhão. O resultado final será divulgado no dia 18 de março no site da Secretaria de Estado da Saúde.