A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem-sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levará tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Elas explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribuição do patrão ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

Exemplo

O Ministério das Cidades forneceu uma simulação de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.

Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.

Riscos

O mutuário precisará estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

O Maranhão se prepara para fazer a suspensão da vacinação contra febre aftosa em todo o estado a partir de maio deste ano. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) prepara a última etapa de vacinação contra febre aftosa, que vai ser realizada de 1º até 30 de abril de 2024. Diferente das campanhas anteriores, esta etapa de campanha não terá possibilidades de prorrogação de prazo.

Após vacinar seus animais, o produtor deve fazer a comprovação da vacina até 17 de maio de forma presencial no escritório da Aged onde a sua propriedade está cadastrada, ou de forma eletrônica, acessando o Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (SIGAMA), cujo link esta disponível na página eletrônica da Agência Estadual: https://aged.ma.gov.br/.

O estado possui 10.788.198 bovídeos (bovinos e bubalinos) espalhados em 113.161 propriedades rurais atualmente. Os animais de todas as idades devem ser imunizados durante a campanha e a Aged já trabalha para que o Maranhão atinja o índice de 100% do rebanho vacinado.

Dentre as estratégias para a campanha de vacinação, está a realização de uma pré-campanha pelo estado no mês de março, reunindo os parceiros para conscientizar os produtores a vacinar seus animais. Haverá ainda toda mobilização nas redes sociais e na imprensa.

Em março, a Agência também trabalha junto a todas as lojas agropecuárias cadastradas por meio de fiscalizações, e também recebendo vacinas, buscando garantir a oferta do insumo aos produtores rurais. As vacinações assistidas ocorrem somente durante a etapa de vacinação, em abril.

Quando o Maranhão recebeu a classificação de zona livre com vacinação, a produção pecuária cresceu e, por conseguinte, aqueceu o setor da agroindústria da carne. No período de 2012 a 2023 e considerando que o status de zona livre de aftosa com vacinação veio em 2014, houve crescimento do setor pecuário maranhense com a expansão de abatedouros, saindo de 0 estabelecimento em 2012 para 12 empreendimentos em 2023. No mesmo período, houve aumento do rebanho de bovídeos no Maranhão, saltando de 7,4 milhões em 2012 para 10,4 milhões em 2023.

A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto.

As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição para qualquer um dos cargos é de R$ 50 e pode ser paga por boleto bancário, ou PIX (com copia e cola ou código QR code).

O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.

O cartão de confirmação da inscrição estará disponível no dia 22 de maio.

Os aprovados para as vagas de técnico bancário serão distribuídos em 107 polos bancários e os profissionais de tecnologia da informação serão lotados em Manaus, Brasília, Goiania, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Os locais de aplicação das provas são os mesmos escolhidos para a lotação, em caso de aprovação.

Nível superior

Um segundo edital da Caixa, também publicado hoje, oferece 34 vagas para nível superior. São 11 vagas para engenheiro de segurança do trabalho com remuneração inicial de R$ 14.915 e jornada de 40 horas semanais. E outras 23 vagas para médico do trabalho, com remuneração inicial de R$ 11.186 e jornada de 30 horas semanais.

A prova ocorrerá também no dia 26 de maio, e a divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 18 de agosto. Os prazos de inscrição e solicitação de isenção da taxa serão os mesmos que para os concorrentes de nível médio, mas como haverá prova de títulos, o resultado final deverá ser divulgado somente no dia 18 de agosto.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) ajuizaram Ação Civil Pública na Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís. O objetivo é impedir o fechamento de duas agências do Banco Itaú no estado.

A ação visa impedir que mais de seis mil consumidores ligados às agências da Rua da Paz (Centro) e Cohama sejam prejudicados pelo fim das atividades.

“Recebemos denúncia por meio do Sindicato dos Bancários e ajuizamos essa ação para evitar que sejam fechadas duas grandes agências, que atendem mais de seis mil consumidores, dos quais cerca de metade, três mil pessoas, são aposentados e necessitam da prestação de serviços bancários de maneira também presencial”, explica a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

O Procon-MA e o Seeb também pediram a condenação da Instituição financeira em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por falha na prestação dos serviços, uma vez que os consumidores não foram informados das mudanças e nem direcionados às novas agências ao qual estarão ligados. O órgão também questiona a mudança unilateral dos contratos.

“Essa é uma infração clara contra o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor e é importante acrescentar que a absorção de consumidores por outras agências acarreta ainda mais problemas no atendimento, uma vez que as agências bancárias já apresentam, em sua maioria, superlotação com seus próprios clientes. Tais ações comprometem a prestação eficiente do serviço, assegurada aos consumidores pela legislação”, completou a presidente.

“Estamos confiantes de que a justiça será feita e que ambos os estabelecimentos continuarão em funcionamento em benefício não só da categoria, mas de todos e todas que dependem do serviço bancário prestado naquelas unidades”, afirmou a diretora do Seeb, Gerlane Pimenta.

O Banco Itaú, que de acordo com as informações levantadas na ação fechou outras 307 agências em 2023 no país, comprou, no mesmo ano, uma nova sede no estado de São Paulo no valor de quase R$ 1,5 bilhão e teve lucro anual de R$ 35,6 bilhões, aumento de 15,7%.

Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o período chuvoso pleno começa a partir do mês de fevereiro e perdura até o mês de maio. Os meses de dezembro e janeiro são considerados meses de transição entre a estações seca e chuvosa dessa região”, explicou o meteorologista.

O laboratório da Uema, no entanto, não descarta que, apesar de ser historicamente o mês mais chuvoso no Maranhão, março termine com um volume de chuvas abaixo média histórica por conta do fenômeno El Niño, que atinge a região e eleva as temperaturas desde o final de 2023.

São Luís, por exemplo, registrou chuvas abaixo da média histórica em janeiro, quando acumulou apenas 178,3 mm. A média para o mês é de 226,4 mm. “Em janeiro, na capital, foram registrados, na estação meteorológica convencional, 20 dias sem chuva e 7 dias com chuvas. Essa irregularidade na distribuição dessas chuvas se deu em função da influência do fenômeno El Niño, o qual altera a dinâmica padrão de chuvas no estado”, detalhou Andrea.

Um prognóstico divulgado em outubro pela Uema adiantou que os últimos meses de 2023 registrariam chuvas abaixo do normal por causa da influência do fenômeno meteorológico. Com o enfraquecimento gradativo do El Niño e com a chegada definitiva da estação chuvosa, o mês de fevereiro tem apresentado episódios significativos de chuva em todo o estado. Por conta disso, São Luís já registrou, até o dia 20, 254,7 mm de chuva dos 321,4 mm esperados pela média histórica do mês.

Cuidados

– Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas;

– Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;

– Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram estudos para estruturar um fundo para apoiar micro, pequenas e médias empresas de tecnologia e inovação na área de transição energética. O anúncio foi feito pela estatal nesta quarta-feira (21).

O fundo será na modalidade Corporate Venture Capital (CVC), capital de risco corporativo, em português. Nesse modelo, grandes companhias investem nas chamadas startups – empresas menores com potencial de crescimento, notadamente de base tecnológica. É uma forma de corporações levarem para dentro de si esforços de inovação desenvolvidos por terceiros, que passam a ser parceiros.

Na fase inicial do estudo do CVC, a Petrobras e o BNDES vão identificar os setores mais promissores para este tipo de investimento, considerando temas relacionados à transição energética – diminuição de fontes de energia poluentes, como os combustíveis fósseis, em troca de energias limpas, como eólica, solar e biocombustíveis – e que estejam alinhadas às estratégias de longo prazo das duas entidades.

A iniciativa conjunta foi acertada por meio de um acordo de cooperação técnica assinado em julho do ano passado. A atuação entre o banco e a petrolífera é voltada para as áreas de óleo e gás, com foco em pesquisa científica, transição energética e descarbonização e desenvolvimento produtivo e governança. O acordo tem vigência de 4 anos.

Gestão independente

De acordo com a Petrobras, esse primeiro fundo de CVC da companhia seguirá normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), instituição ligada ao Ministério da Fazenda responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.

O gestor do fundo será escolhido por meio de edital público e terá independência para as decisões e investimentos. “A tese de investimento abrangerá negócios inovadores relacionados a energias renováveis e de baixo carbono que acelerem o posicionamento da Petrobras na transição energética”, explica a estatal.

Plano estratégico

O plano estratégico da companhia prevê o montante de US$ 100 milhões – cerca de R$ 500 milhões – para a estratégia de investimentos em capital de risco corporativo até 2028. Os valores a serem aportados nesse primeiro CVC ainda serão submetidos às instâncias internas de aprovação da Petrobras e do BNDES.

Os objetivos dos dois parceiros são originação de negócios, desenvolvimento de fornecedores e mercados e inteligência tecnológica. Além disso, esperam remuneração do capital, ou seja, recuperar com ganhos financeiros o valor investido.

No comunicado distribuído pela Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirma que a parceria “servirá de alavanca de crescimento para a captura de valor da inovação em energias de baixo carbono”, em linha com estratégicas divulgadas no plano estratégico 2024-2028.

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, enxerga complementaridade entre o investimento em CVC e pesquisas desenvolvidas dentro da empresa. “O CVC nos permitirá fomentar ideias e modelos de negócios inovadores, de maneira integrada ao arcabouço de inovação que a Petrobras já desenvolve no âmbito dos seus projetos de pesquisa e desenvolvimento”.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, investir em transição energética e em inovação é a solução para a garantia do desenvolvimento sustentável da economia brasileira. “O capital de risco é uma ferramenta importante para financiar micro, pequenas e médias empresas inovadoras, e o envolvimento de grandes empresas públicas, como BNDES e Petrobras, é um estímulo fundamental para que tenhamos novos saltos tecnológicos no país”, disse.

A Operação de Carnaval 2024, realizada pelo Governo do Maranhão por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), foi considerada um grande sucesso.

O trabalho do Governo do Estado garantiu conforto e segurança a todos os usuários que passaram pelos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, durante o período entre 8 e 18 de fevereiro.

Ao todo, 69.065 pessoas utilizaram os terminais, com embarque de 13.498 veículos em 270 viagens realizadas. Equipes da Emap estiveram em operação contínua e eficiente, 24 horas por dia. Os números registrados confirmam a eficiência da operação de Carnaval de 2024.

Quanto à movimentação de cada terminal, o maior registro foi no sentido Ponta da Espera/Cujupe, com um total de 37.751 pessoas, 6.775 veículos em 129 viagens. No sentido Cujupe/Ponta da Espera foram 33.314 passageiros, 6.723 veículos em 141 viagens.

O dia 9 de fevereiro, sexta-feira, foi marcado como o ápice de movimentação no terminal da Ponta da Espera, com mais de 8 mil passageiros, 1.196 veículos em 17 viagens. Já no Cujupe, a quarta-feira de cinzas, dia 14, registrou 7.728 passageiros, 1.327 veículos em 17 viagens.

Eficiência

O diretor de Engenharia da Emap, Ricardo Miranda, informou que, durante todos os dias da operação, não ocorreu nenhuma intercorrência, mostrando que o planejamento garantiu operações eficientes.

Este ano, algumas novidades auxiliaram o trabalho nos terminais. A criação de mais um canal de comunicação com os usuários, no caso uma página no Instagram, ajudou interação com quem utilizou os serviços.

Outra ação que foi considerada fundamental para o relacionamento com o público foi o “filômetro”, adotado por meio de postagens no perfil @navega.ma.

O Governo do Maranhão e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vão firmar parcerias voltadas para a qualificação profissional de jovens maranhenses.

O assunto foi tema de reunião, nesta semana, entre o governador Carlos Brandão e o representante da Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, no Palácio dos Leões, em São Luís.Participaram, também, gestores do Governo do Estado e da Unicef.

“Esta foi uma importante reunião entre o Governo do Maranhão e o Unicef para que a gente possa firmar uma parceria para a qualificação profissional dos nossos jovens”, explicou o governador Carlos Brandão.

As parcerias acontecerão por meio das unidades do o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e dos Centros Educa Mais.Youssouf Abdel-Jelil informou que o Maranhão e o Amazonas são os estados prioritários do Unicef na execução de projetos na área de Inovação voltados para benefício de jovens e adolescentes por meio da educação e da qualificação profissional.

“A gente falou sobre uma iniciativa para a transição inclusiva da aprendizagem para o acesso ao emprego por jovens e adolescentes. Nós temos uma prioridade para a educação das meninas e também para inovação. E os institutos de ensino técnico do Maranhão são uma boa porta de acesso dos jovens a estas ações”, disse Youssouf Abdel-Jelil.

O Aeroporto de São Luís, sob a gestão da CCR Aeroportos, comemora um notável aumento na movimentação de passageiros em 2023, impulsionado, em parte, pelos incentivos do Governo do Maranhão ao turismo e a cultura.

Com mais de 1,5 milhão de viajantes nos seus terminais, o aeroporto experimentou um crescimento significativo de 12% em comparação ao ano anterior, totalizando 1.545.269 passageiros.

Além do crescimento natural, o Governo do Maranhão tem desempenhado um papel crucial ao promover o turismo e a cultura no estado, atraindo mais visitantes e impulsionando o movimento no Aeroporto de São Luís. Esses esforços colaborativos entre o setor público e privado têm contribuído para o fortalecimento da economia local e a expansão do setor de turismo.

Destacando-se no cenário do tráfego aéreo doméstico, o Aeroporto de São Luís teve um desempenho como um dos maiores do Brasil, ocupando uma posição de destaque entre os 25 principais do país e os cinco das capitais do Nordeste.

Ainda no Aeroporto de São Luís, os dados de dezembro de 2023 são igualmente notáveis, com um aumento de 2%, embarcando e desembarcando 130.941 pessoas. Esses números refletem não apenas o crescimento da indústria da aviação na região, mas também o impacto positivo dos investimentos e incentivos do Governo do Maranhão ao turismo e à cultura, promovendo o desenvolvimento econômico e social do estado.

Começa nesta segunda-feira (19), o período de matrículas para os candidatos calouros aprovados na última edição do vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Os novos alunos poderão se matricular até o dia 23 de fevereiro, presencialmente, na secretaria dos respectivos cursos. As aulas do primeiro semestre letivo terão início no dia 1º de abril.

O período de matrículas dos novos estudantes da Uema será realizado nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024, no prédio do curso no qual o estudante foi aprovado no último vestibular. Em São Luís e nos outros 19 municípios onde a Uema possui campus, as secretarias dos cursos atenderão ao público das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Em São Luís, vale ressaltar, os candidatos calouros aprovados para os cursos de Relações Internacionais, Direito, Música, História e Arquitetura & Urbanismo terão as matrículas realizadas em suas respectivas sedes, localizadas no Centro Histórico da capital.

Para auxiliar os calouros nesse primeiro contato com a instituição, a Prog/Uema disponibilizou o endereço dos cursos no link

Para efetivação da matrícula, serão exigidos:

a) certificado de ensino médio com histórico escolar (original e cópia) com visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;

b) cédula de identidade (original e cópia);

c) certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);

d) certificado de reservista do serviço militar ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);

e) certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do endereço

f) foto 3×4 recente;

g) CPF (original e cópia);

h) comprovante de residência (original e cópia).