Uma nova oportunidade de quitar e negociar débitos em atraso com condições especiais, parcelamentos e descontos de multas ou juros será oferecida aos maranhenses. Entre os dias 3 e 7 de julho, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza mais uma edição do programa Dívida Zero. A ação será realizada no Shopping da Ilha e vai reunir 13 parceiros para negociação imediata, além da possibilidade de negociar com qualquer outra empresa por intermédio do instituto.
A iniciativa, que desde 2021 já atendeu mais de 24 mil famílias, nesta edição terá como parceiros as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, BRK, A Renovar, Pax União, Bradesco e Branco do Brasil. Além desses, os consumidores poderão buscar o Procon e solicitar a negociação com qualquer outra empresa, que poderá ser convocada para audiência de negociação.
Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos.
A Central de Atendimento do Dívida Zero irá funcionar de 3 a 7 de julho, das 10h às 19h, com emissão de senhas até as 18h, no VIVA/Procon do Shopping da Ilha.
Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior. A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.
As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.
Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.
Por Agência Brasil
A prefeitura de São Luís anunciou alterações no trânsito do bairro do Bequimão, por conta de obras na região. A partir desta segunda-feira (3), a mudança ocorrerá na região da Pedra Caída, especialmente na rua da Paz. A orientação no local será feita por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em pontos fixos devidamente posicionados nas vias de acesso, para orientar os condutores e disciplinar o trânsito.
As alterações são resultado de uma obra realizada pela SEMOSP. O trânsito vai ser alterado pelos próximos 15 dias, no seguintes itinerários:
O Arraial de Imperatriz abriu sua programação ao público, neste fim de semana, com a apresentação de grupos folclóricos, quadrilhas juninas, artistas regionais e muita comida típica. A festa está sendo realizada, pelo Governo do Maranhão, na Concha Acústica da Beira Rio.
Neste domingo (2) e último dia de programação, o arraial na Beira Rio de Imperatriz será encerrado com uma programação plural, iniciada com o Bumba Meu Boi Bem Querer, às 19h. A festa ainda contará com Quadrilha Xodó Junino, Junina Cum Cum Ká, Quadrilha Impera Junina, Quadrilha Flor de Mandacaru, Forró de Elite, Kevin Baetz, Daniela Santana e show com Magno Costa, fechando a festança em Imperatriz.
Foto: Show do cantor Flaguin Moral lotou a Beira Rio no encerramento da primeira noite de São João do Maranhão em Imperatriz. (Foto: divulgação)
São João do Maranhão 2023
O São João do Maranhão 2023 – Maior São João do Mundo contou com mais de 1.200 atrações em dezenas de arraiais em São Luís e em quase todas as cidades do estado, além de quatro grandes arraiais regionais em Imperatriz, Pinheiro, Barreirinhas e Timon.
Com investimento de R$ 44 milhões, a estimativa do Governo do Estado é que a festa este ano gere impacto econômico de cerca de R$180 milhões.
O São João do Maranhão 2023 é uma realização do Governo do Maranhão, com patrocínio do Grupo Mateus, Equatorial Energia, e Guaraná Jesus.
Programação nos arraiais
Arraial do Ipem
17h30 – TC da Boa Vontade – Mestre Constâncio
18h – Cacuriá Libertos na Noite
19h – BMB Mocidade Axixaense
20h – Carlinhos Veloz
21h – BMB de Axixá
22h – Show Rosa Reis
23h – CIA Barrica
24h – BMB da Pindoba
Parque da Juçara
18h30 – TC São Benedito de Eliezer
19h – Quadrilha Fogueira Viva
20h – Boi de Axixá
21h – Erickson Andrade
22h – Cacuriá de Dona Teté
23h – BMB da Floresta – Mestre Apolônio
A Petrobras anunciou, na sexta-feira (30), que irá reduzir os preços da gasolina, em 5,3% por litro, e do gás liquefeito de petróleo (GLP), em 3,9% por quilo.
Os novos valores passarão a valer a partir deste sábado (1º).
Apesar da redução, a empresa ressalta que uma série de fatores, como a cobrança de impostos e a margem de lucro da distribuição e da revenda, impactam no preço final aos consumidores.
O preço da gasolina A, que é a produzida pelas refinarias de petróleo, sem a adição de etanol anidro, terá uma redução de R$ 0,14 por litro, o equivalente a uma redução de 5,3%. Com isso, o preço médio, por litro, passará a ser R$ 2,52.
A gasolina que chega ao consumidor final nos postos é obrigatoriamente misturada com etanol anidro, em uma proporção de 73% de gasolina A para 27% de etanol. Assim, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba, conforme informou a companhia.
Já o GLP terá o preço reduzido em R$ 0,10 por kg, o equivalente a uma queda de 3,9% no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg. Um botijão de 13kg passará a custar R$ 31,66.
Os preços que chegam ao consumidor, no entanto, são diferentes, de acordo com a companhia. No site da Petrobras, estão disponíveis informações referentes à parcela da companhia e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.
Foto e informações da Agência Brasil)
Uma réplica de tamanho natural (8 metros) de um Spinossauro estará exposta, permanentemente, no Parque do Rangedor, em São Luís, a partir deste sábado (01) às 17 horas.
Spinossauro é um dinossauro que viveu no Maranhão, há cerca de 100 milhões de anos, no período Cretáceo.
A iniciativa é do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, órgão do Governo do Estado.
O assunto foi tema do programa Comando da Manhã, de sexta-feira (3), da Rádio Timbira, que entrevistou o diretor do Centro, Deusdédit Carneiro Leite Filho.
A iniciativa é resultado de um projeto do Setor de Paleontologia do Centro, através da Lei de Incentivo a Cultura, no âmbito do Governo Federal, com a capitação junto a Fundação Cultural da Vale.
Faz parte de um serviço de educação patrimonial visando divulgar o Patrimônio Paleontológico do Maranhão.
Centro de Pesquisa
O Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão funciona, há 20 anos, em um casarão, na Rua do Giz n. 59, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.
Tem como objetivo o estudo, valorização e preservação do acervo patrimonial maranhense, especificamente os recursos e bens arqueológicos, paleontológicos e a cultura material e tradições dos povos indígenas no Maranhão.
Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta de 8h às 12h e das 14h às 18h
Sábado das 14h às 17h
A Receita Federal credita, nesta sexta-feira (30), as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Consulta
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos – clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Com foto e dados da Agência Brasil
O Terceirão Não Tira Férias é um momento marcante para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares espalhados por esse Brasil a fora.
O evento, realizado no mês de julho, já se consolidou como uma das importantes ações do Governo do Maranhão na preparação de estudantes para o ingresso no ensino superior.
A largada para a 6ª edição do projeto aconteceu, na quarta-feira (28), no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, em São Luís.
A Aula Inaugural (foto) teve a participação do vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.
A partir de segunda-feira (03) até o dia 21 deste mês, o projeto contará com aulas presenciais de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h30. Envolverá escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).
Em São Luís, serão ofertadas aulas em 18 polos para quase dois mil alunos já inscritos.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoverá um simulado no dia 23 de julho.
Abaixo reportagem de Edvaldo Oliveira
Foi prorrogado o prazo para inscrições no Vestibular Uema Ead 2023. A informação é da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet).
Os interessados, agora, poderão se inscrever até o dia 3 de julho.
Estão sendo ofertados, nesta edição do Vestibular Ead, os cursos de Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Pedagogia e Tecnologia em Gestão Comercial.
Os candidatos podem acessar o edital do Vestibular Ead aqui. As inscrições estão sendo feitas de forma exclusivamente on-line.
São 1.020 vagas para o segundo semestre de 2023 para candidatos que tenham concluído integralmente o ensino médio.
Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou, hoje (27), a lista preliminar das solicitações deferidas referentes à isenção da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024.Até o momento, foram deferidos 530 pedidos de isenção.
Os candidatos que solicitaram a isenção e não estão com o nome na lista, podem apresentar recurso contra a relação de isentos nos dias 28 e 29 de junho, via sigconcursos.uema.br.
A resposta ao recurso e a lista final das solicitações deferidas estará disponível no dia 4 de julho.
O candidato que estiver na listagem final de isenção deferida estará automaticamente inscrito no Vestibular ProfiTec UEMA 2024.
Quem não tiver a solicitação aceita, ainda poderá participar do vestibular, mas será necessário gerar o boleto da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00, até o dia 24 de julho, e efetuar o pagamento.
Acesse o edital para saber todas as orientações sobre inscrição e pagamento. Acesse em www.profitec.uema.br ou em sigconcursos.uema.br
Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20).
Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos estão ligados a rede de esgotos. Aos demais domicílios, esse ainda não chegou.
A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%.
Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.
A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto.
O Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.
O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.
Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.
Os dados da PNAD mostram ainda que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede.
De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.
Acesso à água potável
Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%.
Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.
As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes. O estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada é o Pará, com 49,6%.
Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.
De acordo com o economista analista da PNAD Wiliam Araújo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz.
Ele ressalta que ao longo desses anos aumentou também o número de domicílios. Em 2023. são 10 milhões a mais que em 2016. Dessa forma, como o percentual de atendimento se manteve, significa que novas residências foram conectadas às redes de abastecimento, mas isso não foi suficiente para que houvesse aumento no percentual de atendimento. “O investimento teria que ser ainda maior para que percebêssemos um aumento do percentual de domicílios ligados à rede de abastecimento de água, à rede coletora de esgotos”.
Coleta de lixo
De acordo com a PNAD, entre 2016 e 2023 aumentou o percentual de domicílios com coleta de lixo direta por serviço de limpeza, que passou de 82,7% para 86,1%. A região com o menor percentual de domicílios atendidos foi o Nordeste, com 75,8%, e a região com o maior atendimento foi a Centro-Oeste, com 91,6%. O Nordeste, no entanto, teve a maior expansão desse indicador, passando de de 67,4% dos domicílios, em 2016, para os atuais 75,8%.
O estudo destaca que embora tenha sido observado um aumento da coleta direta, em 2023 havia cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) que queimavam o lixo na propriedade. Isso ocorre principalmente nas regiões Norte, com 15,4%, e Nordeste, com 13,9%. Considerando apenas as áreas rurais, esse era o principal destino dado ao lixo, em 51% das propriedades.
Condições dos domicílios
Em 2023, havia 77,7 milhões de domicílios no país. A maior parcela era concentrada no Sudeste (43,4%), seguida pelas regiões Nordeste (26,3%), Sul (14,7%), Centro-Oeste (7,9%) e Norte (7,7%). O maior índice era de casas, 84,6%. Os apartamentos representavam 15,2%. Em 2016, esses percentuais eram, respectivamente, 86% e 13,8%.
Segundo a Pnad, em 2023 a maioria dos domicílios (89,1%) tinha as paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento. Essa porcentagem representou aumento em relação a 2022 (88,6%) e a 2016 (88,2%).
Por outro lado, no ano passado, os domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa sem revestimento representavam 6,5% do total, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de residências, representando crescimento em relação a 2016 (6,4%), quando havia 4,3 milhões de domicílios nessas condições.
Já os domicílios com paredes externas de madeira apropriada para construção representavam 3,9% do total, o que representa queda em relação a 2016 (4,8%).
Kratochwill destaca como positivo o aumento de domicílios com revestimento. “Quando observamos as grandes regiões, o Norte deu um grande salto, aumentou em 8,7 pontos percentuais, passou de 61,6% para 70,3% dos seus domicílios, tendo essa parede, como as pessoas na cidade conhecem, a parede ali de algum tipo de alvenaria, revestida, pintadinha”. Ele explicou que “uma moradia sem revestimento é aquela que você olha e está ali, você vê o tijolo exposto. Essa é sem revestimento”.
Os dados mostram ainda que embora tenha havido avanços, 0,5% das moradias, o que representa aproximadamente 360 mil domicílios, ainda apresenta condições precárias, têm as paredes feitas de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens.
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Norberto, detalhou, em entrevista para o jornalista Edvaldo Oliveira, no programa Timbira News – Primeira Edição (Rádio Timbira FM), como está sendo a Operação Rodovida 2024/2025, no Maranhão, que iniciou nesta semana e prossegue até o período de Carnaval, no próximo ano.
O objetivo da operação é reforçar a segurança nas estradas, reduzindo acidentes e salvando vidas neste período de férias escolares, feriados de Natal e Ano Novo e de pré-Carnaval.
Na conversa com Edvaldo Oliveira, Antônio Norberto alertou para os cuidados e atenção que os motoristas devem ter, principalmente nas rodovias mais movimentadas, que ficam nas regiões da Grande Ilha de São Luís e nas áreas próximas a Imperatriz e a Timon e Caxias.
A PRF está trabalhando de forma integrada como órgãos parceiros por meio de convênios e acordos de cooperação técnica, priorizando a fiscalização de infrações graves como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de álcool, transporte inadequado de crianças, descumprimento do tempo de direção por motoristas profissionais e utilização de celular ao volante.
Também serão intensificadas as ações para coibir práticas perigosas de motociclistas e para garantir mais segurança de pedestres e ciclistas.
A operação será encerrada no dia 9 de março de 2025, logo após o Carnaval.
Entre as instituições parceiras da PRF destaque para o Governo do Maranhão, por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
O clima de Natal tomou de conta da Casa de Apoio Ninar, no bairro de São Marcos, em São Luís, nesta semana, com diversas atividades de fim de ano.
As famílias de crianças atendidas na unidade, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão tendo acesso a uma programação que inclui brincadeiras, diversão e aprendizado.
O momento mais aguardado foi a chegada do Papai Noel, que fez a alegria das crianças, distribuiu presentes e posou para fotos.
A Rita de Cássia, de 39 anos, moradora da cidade de Santa Rita, levou a filha Maria Vitória Serejo, de 3 anos, para sessão terapia e aproveitou a ocasião para participar das brincadeiras e receber o presente do papai Noel. “Olha já faz mais de ano que frequento a unidade e, hoje, foi maravilhoso, minha filha amou muito esse momento”, disse.