O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios.

No Maranhão, vão receber recursos os municípios de Morros (R$ 146.919,65) e Timon (R$ 1.133.417,49).

Veja a portaria com a lista dos municípios

O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Municípios

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Valores

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Fontes: Ministério da Educação e Agência Brasil

Foto: Secom (Governo do Maranhão0

O movimento das estradas do Maranhão já está alterado neste feriadão. E o estado foi alcançado pela operação Independência 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que começou a ser colocada em prática, a partir desta quinta-feira (7), em todo país. A operação prossegue até às 23h59 de domingo (10). O objetivo é trabalhar ações preventivas visando evitar acidentes de trânsito nas rodovias.

O aumento do fluxo de veículos nas estradas federais exige atenção redobrada dos motoristas. Por conta disso, embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas estão no foco da operação, com a intensificação da fiscalização com objetivo de evitar acidentes. Em caso de emergência, basta acionar a PRF por meio do número 191.

Haverá policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais.

A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.

Prevenção nas estradas

Para reduzir o risco de acidentes, a PRF orienta que, antes de pegar a estrada, os motoristas façam a revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e da água, entre outros. O uso da cadeirinha para bebês e crianças também é imprescindível.

Aeroporto de São Luís

No Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, a previsão é que, a partir desta quarta-feira (06), até segunda-feira (11), 23.150 mil pessoas desembarquem e embarquem. O turismo é o mais incentivador deste movimento. A previsão é que aconteça, até segunda-feira (11), 179 operações de pouso e decolagem.

Ferryboat

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) programou 14 viagens de ferryboat em cada um dos terminais, da Ponta da Espera e Cujupe, que integram o sistema de travessia da Baia de São Marcos entre a Ilha de São Luís com a Baixada Maranhense.

A previsão é que, desde terça-feira (5) até o dia 12, circulem, pelos dois terminais, 70 mil passageiros e 15 mil veículos nos dois terminais.

Foto: site da PRF

Alunos e professores do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) estão apresentando projetos e pesquisas na 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) 2023.

São mais de 40 pesquisas expostas durante todos os dias do evento, que iniciou no domingo (3) e vai até o próximo domingo (10), no Parque Independência, bairro São Cristóvão, em São Luís.

As apresentações resultam do trabalho conjunto entre professores e estudantes das unidades plenas e vocacionais do IEMA, de diversos municípios do Maranhão, e estão disponíveis para todos os visitantes

São exposições interativas e oficinas. O tema mais recorrente é a tecnologia sustentável, de forma a provar que há como gerar energia e progresso de forma ecológica e utilizando matéria-prima nativa do estado.

Criações disponibilizadas pelo IEMA na Expoema

– Combustível feito com casca de coco;

– Bioplástico à base de casca de tubérculos;

– Sabão ecológico;

– Irrigação automatizada de hortas comunitárias a partir de energia solar;

– Compostável inteligente de resíduos orgânicos;

– Nano-satélite para monitorar a utilização dos recursos hídricos maranhenses;

– Bombas de sementes nativas com o intuito de reflorestar áreas desmatadas;

– Produção de energia solar à base de juçara; entre muitas outras.

Expoema 2023

A Expoema 2023 tem como objetivo expor produtos agropecuários, novas tecnologias para a área e incentivar a venda de animais.

É realizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e tem co-realização do Governo do Estado do Maranhão.

Na área do Parque Independência onde acontece a Expoema 2023, há acessibilidade com rampa e material em braile, além de um QR Code, em todos os stands, que direcionam para um material audiodescritivo.

As vendas de automóveis registram alta de 9,22% no acumulado de janeiro a agosto em comparação com o mesmo período de 2022.

Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgado nesta segunda-feira (4), em São Paulo, os emplacamentos este ano somam 1,063 milhão de carros, contra 973 mil nos primeiros oito meses do ano passado.

Na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2022, houve retração de 1,1%, com a venda de 153,4 mil automóveis.

O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, diz que a queda no mês acontece devido ao fim das medidas provisórias que ofereciam descontos na compra de veículos.

Porém, além do fim da vigência das medidas, Andreta disse que há dificuldades na liberação de crédito, o que tem impactado negativamente o setor. “Notamos que, nas últimas semanas, houve uma deterioração acentuada na liberação de crédito, com um aumento de cerca de 20% nas recusas de fichas de financiamento por parte das instituições financeiras. O crédito está restrito e isso afeta muito o mercado”, acrescentou.

Motos

No acumulado de janeiro a agosto, as motocicletas registram alta de 21,17% nas vendas, com o emplacamento de 1,045 milhão de unidades. Em agosto, os veículos de duas rodas tiveram expansão nas vendas de 20,38%, com a comercialização de 142,7 mil motos.

Apesar dos bons números, Andreta explicou que o segmento também enfrenta dificuldades com a liberação de empréstimos. “O consumidor tem buscado alternativas de crédito para a compra de motocicletas, especialmente, as de até 250 cilindradas, e o consórcio surge como opção consolidada. Além disso, notamos uma boa participação nas vendas à vista”, salientou.

Caminhões

O segmento de caminhões tem queda de 16,66% no acumulado dos primeiros oito meses do ano, registrando a venda de 67,4 mil unidades. Em agosto, os emplacamentos de caminhões caíram 27% em relação ao mesmo mês de 2022, com a venda de nove mil unidades.

“O mercado está se ajustando em relação aos valores dos veículos e, em agosto, 77% dos caminhões emplacados foram com a tecnologia Euro 6 [regra que restringe a emissão de poluentes para veículos a diesel]”, comentou o presidente da Fenabrave. Para ele, o setor deverá ser beneficiado pelos programas de financiamento anunciados recentemente pelo governo federal.

Informações e foto: Agência Brasil

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), publicou, nesta semana, a lista preliminar de inscritos no Sistema Universal de Vagas que tiveram suas inscrições aceitas para participar do Vestibular ProfiTec Uema 2024.

De acordo com o edital do seletivo, os candidatos cujos nomes não constam na lista podem interpor recurso nesta sexta-feira e sábado (1 e 2 de setembro), por meio do site sigconcursos.uema.br.

A lista definitiva, após interposição dos recursos, será divulgada no dia 6 de setembro. Os candidatos podem encaminhar suas dúvidas para o email seletivo@profitec.uema.br

Confira a lista no site.

Vestibular ProfiTec Uema 2024

O certame irá selecionar candidatos para preenchimento de 400 vagas em cursos superiores de tecnologia ofertados pelo Programa de Formação Profissional Tecnológica da Uema (ProfiTec/Uema). A prova em etapa única será realizada no dia 24 de setembro, com questões de múltipla escolha e produção textual.

Confira os cursos ofertados nos municípios

BALSAS – Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – 40 vagas

BACABAL – Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores – 40 vagas

CAXIAS – Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – 40 vagas

CODÓ – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade – 40 vagas

GRAJAÚ – Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação – 40 vagas

ITAPECURU-MIRIM – Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

SANTA INÊS – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas

SÃO LUÍS – Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – 40 vagas

TIMON – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas e Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão iniciou, nesta sexta-feira (1º), as ações de uma força-tarefa, integrada por equipes policiais, voltadas para o combate de crime violentos letais intencionais. Trata-se da Operação Paz, do Ministério da Justiça em conjunto com 12 estados brasileiros.

A operação ocorre nesta sexta em todo país. No Maranhão, acontece, simultaneamente, em São Luís (abrangendo a Grande Ilha) e nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Caxias, Timon, Codó, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Grajaú, Balsas, Tutóia, entre outros.

Em São Luís, a saída das equipes, compostas por agentes das Polícias Civil e Militar, Centro Tático Aéreo e Perícia Oficial, foi da base do CTA, no Quartel da Polícia Militar (bairro Calhau), às 7h30 (Foto).

Redução da criminalidade

A Operação Paz, cujas ações ocorrem até o final do mês de dezembro, reforçará o trabalho do Governo do Maranhão, por meio do Sistema de Segurança Pública, de combate à criminalidade, e que vem contribuindo para redução de mortes violentas.

Em todo estado, esta redução atingiu cerca de 6% no comparativo no segundo trimestre deste ano em comparação com o primeiro, por exemplo. Na Grande Ilha, a diminuição de crimes violentos letais intencionais é de 31%, considerando os sete primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2022.

Foto: Gilson Teixeira

O Governo do Estado realiza mais uma edição da Feirinha do Servidor Empreendedor, na sexta-feira, 1º de setembro, a partir das 9h. O evento acontecerá na lateral do Edifício Clodomir Millet, na área do Palácio Henrique de Lá Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.

Participam 14 expositores de itens como artesanato, bolsas, acessórios, roupas, doces e salgados.

Durante o evento, os participantes comercializam seus produtos e serviços. O objetivo é valorizar a criatividade e a inovação dos servidores, que aproveitam as horas fora do expediente para empreender. O espaço, também, é um ambiente de colaboração mútua.

A Feirinha é organizada pela Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).

O primeiro plano estratégico de longo prazo, o Plano Maranhão 2050, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), está em construção e acabou de entrar em uma nova etapa: o Inventário de Iniciativas. Projetos em andamento ou em fase de planejamento de organizações governamentais ou não-governamentais, como da sociedade civil ou do setor privado, têm a chance de integrar o Plano Maranhão 2050. As inscrições podem ser realizadas por meio do preenchimento de um formulário on-line até 10 de setembro.

As iniciativas inscritas serão avaliadas para então compor o Plano, que trata de estratégias para os próximos trinta anos. A reunião de projetos no Inventário é a primeira etapa para a formação da Carteira de Projetos do Plano Maranhão 2050. Os projetos selecionados ganharão ampla visibilidade com a inclusão na Carteira, já que o Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa estratégica financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e coordenado por uma Comissão formada pelo Governo do Maranhão, Academia, Setor Privado e Sociedade Civil.

As entidades selecionadas participarão de ações de superação de desafios estruturantes dentro do Plano Maranhão 2050, que tem como propósito institucionalizar diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e redução das desigualdades, por meio do fortalecimento da estratégia de planejamento de longo prazo do estado.

Que tipo de projeto pode participar?

A captação busca projetos estratégicos, ou seja, que dão condições para a criação de um bem, serviço ou resultado exclusivo que contribua de forma significativa para entregar benefícios relevantes à sociedade.

Na Carteira, o projeto selecionado fará parte de um recorte de ações prioritárias para o Maranhão, ganhando legitimidade e reconhecimento, o que não implica, necessariamente, financiamento direto pelo Governo do Estado.

Inscrições

Informações detalhadas do Plano Maranhão 2050 e o formulário do Inventário de Iniciativas podem ser obtidos no  site

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta terça-feira (29), que o Governo Federal criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa. Será a 38ª pasta do governo federal.

A meta, segundo Lula, é gerar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula defendeu a criação desse ministério, mas ao definir sua estrutura ministerial, os pequenos negócios foram contemplados com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial

O novo ministério deve acomodar um dos novos ministros que serão anunciados em breve pelo presidente para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar os cargos.

Dados Agência Brasil

Foto: Sebrae-MA

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,29% para 2,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,33%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

No primeiro trimestre do ano o PIB cresceu 1,9% na comparação com os três meses imediatamente anteriores. O resultado do segundo trimestre será divulgado na próxima sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – foi mantida em 4,9% neste ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,87%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic.

A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Demanda

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,98 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.