A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Neste mês, o benefício terá adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Moradores de 98 municípios do Rio Grande do Sul e de 160 municípios de Santa Catarina, afetados pelas chuvas e pelos ciclones extratropicais, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. O governo também antecipou o pagamento para 55 municípios do Amazonas afetados pela seca.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Parcelas desbloqueadas

Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.

Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 1. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Festival Música na Estrada chegou em sua nona edição, este ano, e trouxe à São Luís uma vasta programação artístico-cultural, totalmente gratuita, que engloba ações educativas – vivências artísticas, workshops, masterclasses e oficinas -, espetáculos musicais e de dança, e muito mais.

A 9ª edição do Festival acontece no período de agosto a novembro de 2023 em Manaus, Belém, São Luís e Boa Vista.

A programação, em São Luís, teve início na terça-feira (17) com Workshop de Dança, ministrado pelo professor Cesar Cirqueira, bailarino da Cisne Negro Cia de Dança, na sala de dança do Teatro Arthur Azevedo. As oficinas de música, com Rubem Schuenck (flauta), Cristiano Alves (clarineta), Philip Doyle (trompa) e Miguel Campos Neto (regente), na Escola de Música do Maranhão – Lilah Lisboa de Araújo, estão sendo realizadas deste terça-feira (17) até nesta quinta-feira (19).

A programação artística fica por conta das apresentações da Cisne Negro Cia. de Dança, nesta quarta (18), tendo no programa “Ziggy – Tributo a David Bowie! (2016)” e “Trama (2011)”. Encerrando a temporada em São Luís, amanhã (19), o Quinteto Villa-Lobos celebra os seus 60 anos de história, apresentando obras Ronaldo Miranda, Edino Krieger, Villa- Lobos, Hermeto Pascoal e Radamés Gnattali.

As duas apresentações serão às 20h e a retirada gratuita dos ingressos terá início às 18h na bilheteria do Teatro.

Mais informações, ouça na reportagem de Ingrid Sousa:

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é, atualmente, a principal forma de entrada para a educação superior no Brasil. A nota obtida na prova pode ser usada para conseguir vaga em universidades públicas ou ainda para concorrer a bolsas de ensino e financiamento em instituições privadas.

Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que direciona estudantes para vagas em universidades federais e demais instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre nos primeiros meses do ano seguinte à aplicação do Enem.

Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados. Os estudantes que fizeram o Enem podem ainda concorrer a vagas em instituições de ensino fora do Brasil. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep.

O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas não envolve transferência de recursos e não prevê financiamento estudantil pelo governo brasileiro. (Agência Brasil)

Foto: Walter Campanato

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil, subiu para 0,26% em setembro deste ano. Em agosto, a taxa havia ficado em 0,23%. Já em setembro de 2022, o índice havia registrado deflação (queda de preços) de 0,29%.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de inflação de 3,50% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 5,19%, portanto acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 4,75%.

Seis dos nove grupos de despesa analisados pelo IBGE tiveram alta de preços em setembro deste ano, com destaque para os transportes (1,40%), devido principalmente ao aumento da gasolina (2,80%), subitem com a maior contribuição individual na taxa do mês. “É o subitem que tem o maior peso na cesta do IPCA”, afirma o gerente da pesquisa, André Almeida.

Também foram observados aumentos nas passagens aéreas (13,47%), óleo diesel (10,11%), gás veicular (0,66%) e nos ônibus intermunicipais (0,42%).

Também teve impacto importante na inflação de setembro o grupo de despesas habitação (0,47%), puxado pela alta da energia elétrica residencial (0,99%).

Outros grupos com alta de preços foram despesas pessoais (0,45%), vestuário (0,38%), educação (0,05%) e saúde e cuidados pessoais (0,04%).

Em sentido oposto, os alimentos tiveram mais um mês de queda de preços, com uma deflação de 0,71%, comportamento puxado pelos recuos de itens como batata-inglesa (-10,41%), da cebola (-8,08%), do ovo de galinha (-4,96%), do leite longa vida (-4,06%) e das carnes (-2,10%).

Outros dois grupos com deflação foram artigos de residência (-0,58%) e comunicação (-0,11%).

Celebrado em diversas partes do mundo no dia 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação tem o objetivo de gerar reflexões sobre a importância dos alimentos e também fazer um apelo para garantir a segurança alimentar e nutricional em todo o mundo, o que envolve uma alimentação saudável, acessível e de qualidade. No Maranhão, o Governo do Estado instituiu a Semana Estadual da Alimentação com base na Lei n° 9737, de 19 de dezembro de 2012, e por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), realizará nos período de 16 a 20 de outubro, no auditório principal do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, a Semana Mundial da Alimentação.

A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Caisan-MA), com o apoio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea-MA), promove anualmente manifestações em celebração a esta data com o objetivo de informar a importância das temáticas da alimentação e nutrição.

Em 2023, a data discute a importância da água como base da vida e da alimentação, buscando sensibilizar o mundo inteiro para a importância de gerir a água de forma responsável, uma vez que a disponibilidade deste recurso está ameaçada pelo rápido crescimento da população pela urbanização, pelo desenvolvimento econômico e pelas alterações climáticas.

Além de São Luís, a programação será estendida em vários municípios do nosso estado, com palestras sobre a temática, seminário, panfletagens, roda de conversa, oficina e caminhadas.

A 16ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), iniciada sexta-feira (13), segue até o próximo domingo (22), na Praça Maria Aragão, área central da capital maranhense. A realização é da Prefeitura de São Luís e parceiros, como a Associação dos Livreiros do Maranhão (ALEM) e o Serviço Social do Comércio (SESC).

O evento, neste ano, homenageia o bicentenário do poeta Gonçalves Dias.

São 54 stands, entre livreiros e sebos, quatro espaços infantis e espaços para lançamentos de livros. Em média, a FeliS recebe, por edição, cerca de 150 mil visitantes e tem como público-alvo estudantes de escolas da rede pública e privada, assim como universitários, educadores, artistas, escritores e sociedade em geral.

Uma novidade, este ano, é a projeção de vídeo mapping na estátua de Gonçalves Dias, situada na praça que leva seu nome do poeta e fica próxima à Praça Maria Aragão.

Entre os convidados ilustres, o escritor cubano Marcial Gala, autor do aclamado romance A Catedral Negra.

Foto: Arquivo Semed

Abaixo matéria de Noel Soares

O governador Carlos Brandão participou, no último fim de semana, da entrega de Complexo Esportivo do Povoado Matinha, no município de Alto Alegre do Maranhão.

A iniciativa teve o objetivo de incentivar a prática esportiva, promover maior qualidade de vida aos alto-alegrenses, além de criar oportunidades para a descoberta de novos talentos locais.

A prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne, destacou que a construção do complexo veio para suprir a carência da comunidade em espaços esportivos e de lazer.

Terminal rodoviário

No município, Brandão vistoriou as obras do terminal rodoviário do município e destacou o compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento e o bem-estar da população de Alto Alegre do Maranhão.

Abaixo matéria de Daniel Amorim 

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio do Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar, realiza nesta quarta-feira (11), das 8h30 às 11h, a inauguração da Biblioteca Sabedoria, com o objetivo de ampliar a imaginação e incentivar os adolescentes a descoberta do universo da literatura. Além de estimular o lúdico e auxiliar no desenvolvimento do gosto pela leitura.

A presidente da Funac, Sorimar Sabóia destaca a importância da leitura no ambiente socioeducativo. “A leitura abre portas, cria oportunidades e nos permitir viajar no mundo do conhecimento. Termos uma biblioteca é uma experiência incrível que vai contribuir para a ressocialização dos adolescentes e também para o enriquecimento do conhecimento dos nossos servidores”, afirma.

O evento contará com Kleber Marques, formado em Licenciatura em música, violonista, cantor, compositor, arranjador, percussionista, professor e educador social de rua; Francinete Braga Santos, doutora em Ciências da Educação, mestra em Gestão do Ensino da Educação Básica, psicopedagoga, professora, escritora, compositora e contadora de histórias; Heverton William Baldez, rapper MC, representante do Maranhão no duelo nacional de MC’s; William Juda Araújo Ribeiro, rapper da batalha da Cidade Operária e poeta de rua; Juan Jardel, bateristas e zootecnista da unidade de São José de Ribamar; e Almerinda Botelho, cantora e psicóloga da unidade de São José de Ribamar.

Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Araçagi participaram, nesta terça-feira (10), da capacitação em técnicas e manejos em oxigenoterapia. A ação foi realizada pelo Núcleo de Educação Permanente da unidade e fez parte das atividades realizadas na unidade em alusão ao dia do Fisioterapeuta, comemorado em 13 de outubro. A oxigenoterapia é a técnica utilizada para administrar oxigênio mecanicamente, garantindo assim garantir níveis adequados no sangue, diminuindo o trabalho cardiopulmonar e evitando os danos sistêmicos ao paciente.

Segundo a fisioterapeuta Érica Pegorelli, que ministrou a capacitação, a técnica é fundamental no ambiente hospitalar de emergência. “O conhecimento das diretrizes e padrões de aplicação são elementos primordiais ao correto suporte em situações emergenciais. Esta capacitação permite que a equipe possa desenvolver as atividades de modo eficiente”, comentou.

O evento teve a participação de cerca de 20 profissionais entre fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos de enfermagem da unidade, que avaliaram positivamente a ação. É o caso da enfermeira Karylene Pimentel. “A oxigenoterapia está constantemente presente em nosso dia a dia profissional, sendo de extrema importância conhecer as peculiaridades dessa terapia. Foi uma oportunidade incrível”, disse.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi é de porte III e funciona em regime de 24 horas, referência nas especialidades de pediatria, ortopedia, odontologia e clínica médica. Além disso, também oferece exames de raio-X, eletrocardiograma e laboratoriais. A unidade é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).