Reportagem: Carolina Mello    23/12/2021

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) já aplicou, neste ano, 113.837 Exames Práticos de Direção Veicular e 77.580 exames teóricos em todo o estado, um número expressivo, se comparado a 2019, quando foram realizados 97.500 exames práticos e 48.831 teóricos.

Em 2020, mesmo com a suspensão do atendimento por alguns períodos, como medida de prevenção à Covid-19, os números também foram expressivos: 67.511 práticos e 45.345 teóricos.

Neste ano, o Detran-MA realizou uma série de mutirões de Exames Práticos de Direção Veicular para desafogar a demanda gerada pela pandemia da Covid-19. No total, foram ofertadas 14 mil vagas em dezembro para os exames práticos em todo o estado e só durante os mutirões aos sábados e uma hora a mais de atendimento nos dias úteis, foram realizados 2.588 exames práticos. Por mês, normalmente, são oferecidas 12 mil vagas de exames práticos. Os mutirões ocorreram de 20 de novembro a 18 de dezembro, sempre aos sábados.

De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, os mutirões contribuíram muito para o alcance deste recorde de atendimento e agilizaram o acesso dos cidadãos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Mesmo com a pandemia e a suspensão do atendimento pelo Detran por alguns períodos, em atendimento aos decretos estaduais, as autoescolas continuaram a realizar as aulas com os candidatos e isso foi gerando uma demanda reprimida, então, os mutirões aos sábados e a ampliação da carga horária em uma hora de segunda a sexta-feira foi a alternativa encontrada para ampliarmos o atendimento às autoescolas e à população para agilizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação. E o resultado foi positivo”, avaliou Francisco Nagib.

Segundo o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, esse resultado é fruto da dedicação da diretoria, examinadores e demais servidores em todo o estado que não mediram esforços para o planejamento e execução do plano de trabalho dos mutirões, que incluiu ampliação da carga horária durante a semana e trabalho aos sábados. “A oferta da quantidade de exames práticos foi uma ótima estratégia para atendermos a demanda criada durante o período em que suspendemos o atendimento devido à pandemia”, destacou ele.

Para a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, os mutirões têm um benefício a mais, pois possibilitaram pequena redução nos índices de reprovação de candidatos. “Os mutirões possibilitaram a ampliação da oferta de vagas para os exames práticos e, por ocorrerem aos sábados, garantem oportunidade a quem não tempo nos dias úteis. Além disso, como o fluxo de veículos nas ruas é menor aos sábados, os candidatos fazem os exames com mais tranquilidade. Tanto, que tivemos uma pequena redução do número de reprovações aos sábados, o que é muito bom”, afirmou ela.

Os examinadores também consideram positivos os mutirões. “Atendemos principalmente o público que não tem tempo de vir fazer o exame durante a semana porque estuda ou trabalha. Percebemos que, aos sábados, os candidatos ficam mais tranquilos e isso é ótimo para o rendimento deles”, disse Inaldo França.

Menor tempo para reagendar o exame é outra vantagem dos mutirões. “Fiz exame com um candidato que conseguiu remarcar com 15 dias do anterior. Isso agiliza o processo e é muito bom para o candidato, pois tem a segunda chance mais rapidamente”, afirmou o examinador Gilberto Abreu.

Para os candidatos, os mutirões só trazem benefícios. “Aos sábados, o trânsito é bem melhor. Não tem aquele aperreio da semana e a gente se sente mais calmo para fazer o exame. Gostei muito dessa iniciativa”, afirmou a candidata Rosana Pinheiro.

Jaderson Adriano aproveitou o mutirão realizado no último dia 18 para fazer os exames práticos, pois está mudando a categoria de sua Carteira Nacional de Habilitação de D para E. “Nossa! Esse mutirão me ajudou muito e agilizou minha vida. Preciso muito dessa alteração e se não fossem os mutirões, ia esperar muito. Agora, estou mais tranquilo”, disse ele, aliviado, por já ter feito seu exame prático.

Reportagem : Mariana Lemos / Rádio Brasil de Fato
18/12/2021

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) lançou o Edital de Processo Seletivo nº 17/2021 com o objetivo de compor o quadro funcional para atuação nos Componentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) das Unidades Plenas do Iema, mediante as normas e condições estabelecidas neste edital. As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e estão abertas até o dia 19/12/21, exclusivamente pela internet, através do site do IEMA (http://web.iema.ma.gov.br/redistribuicao). Os documentos referentes à análise curricular de títulos e experiência profissional deverão estar legíveis. O resultado final será divulgado no dia 06 de janeiro de 2022 e o Processo de Redistribuição a partir de 07/01/2022.

Poderão concorrer às vagas de professor da Base Nacional Comum para os IEMAs Plenos de Tempo Integral nos municípios indicados neste edital, aqueles servidores integrantes da Carreira de Magistério Estadual que não disponham de reduções de carga-horária de trabalho, que não estejam em Processo de Aposentadoria e/ou respondendo a Processo Administrativo/Disciplinar, devidamente habilitados e com disponibilidade para exercer a função pleiteada, conforme indicações do IEMA.

Para obter mais informações acesse os sites:

Site Oficial do Processo Seletivo: http://www.editais.iema.ma.gov.br/

Correio eletrônico (e-mail): iema.redistribuicao@gmail.com

Endereço da Diretoria Geral do IEMA: Rua 1º de Maio, nº 80, Anil – CEP: 65.045-280, São Luís/MA. Horário de funcionamento: dias úteis, de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Praças e ruas do Centro Histórico de São Luís e de Imperatriz serão palco da vasta programação do Natal do Maranhão 2021, que inicia nesta sexta-feira (03). Um dos pontos altos da programação será o vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões, um show de luz e som no coração do Centro Histórico de São Luís, com imagens que remetem à música, cultura e história do Estado. O espetáculo prossegue até o dia 6 de janeiro.

Completando a programação de abertura do Natal do Maranhão, ainda na Praça Pedro II, visitantes poderão conferir, até 30 de dezembro, a Casa do Papai Noel e Contação de Histórias no prédio da Jucema; palco com atrações no Prédio João Goulart; neve de quinta a domingo no prédio da Setur; além de presépio e árvore de Natal na Praça da Mãe D’água.

Reffsa

A partir do dia 4 de dezembro, a imponente estrutura arquitetônica do prédio da Reffsa, que abriga o Museu Ferroviário de Portuário do Maranhão, também oferecerá outras novidades culturais que vão até 30 de dezembro.

A agenda conta com desfiles natalinos, atrações culturais, aparições do Papai Noel e muito mais, de quinta a domingo. Especialmente, no dia 18 de dezembro, visitantes poderão apreciar a Cantata Natalina, que transmitirá a mensagem de força, amor e esperança ao público.

Veja abaixo a programação prevista em São Luís:

De 3 de dezembro a 6 de janeiro:
– Praça Pedro II – Vídeo mapping no Palácio dos Leões;

De 3 a 30 dezembro:
– Praça Pedro II – Casa do Papai Noel e Contação de Histórias no prédio da JUCEMA;
– Praça Pedro II – Neve de quinta a domingo no prédio da SETUR;
– Praça Pedro II – Presépio e Árvore na Praça da Mãe D’Água.

De 4 a 30 dezembro:
– Reffsa – Desfiles natalinos, atrações culturais, aparições do Papai Noel e muito mais, de Quinta a Domingo.
– Reffsa – Cantata Natalina no dia 18 de dezembro.

Veja abaixo a programação prevista em Imperatriz:

De 4 de dezembro a 6 de janeiro:
– Calçadão do Comércio – Decoração e jogo de luzes;
– Beira Rio – Árvore de Natal, com programação especial de abertura;
– Academia Imperatrizense de Letras (AIL) – Video Mapping

O casarão 489, na Rua Palma, Centro Histórico de São Luís, está sendo reformado pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), para abrigar a nova sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Na quinta-feira (18), os técnicos da Secid e representantes do Movimento visitaram o prédio. Foram alinhadas adequações para abrigar as atividades do grupo e traçadas as diretrizes para dar uso sustentável ao empreendimento. De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, a destinação do casarão para nova sede da MIQCB surge em um momento em que o Governo do Estado caminha para concluir uma série de ações que foram iniciadas no âmbito do Programa Nosso Centro.

“O movimento das quebradeiras é uma seguimento extrativista importante no estado, que está sendo integrado ao Centro Histórico de São Luís. É um anseio antigo da categoria que o governador Flávio Dino está efetivando. A nova sede será um espaço de discussão, de atividades culturais e de aprendizado continuado”, ressaltou.

A reforma do sobrado integra as ações do Programa Nosso Centro, é uma iniciativa que tem por objetivo garantir o desenvolvimento sustentável, a conservação e a valorização da história de São Luís. A execução do projeto de restauração é feita em parceria com a empresa Vale.

“É mais uma parceria da SAF com a Secid e desta vez, é no Centro Histórico de São Luís. A ideia é povoar a área central da cidade e permitir que o local seja efetivamente ocupado. Estamos aqui, atendendo um segmento de mulheres trabalhadoras, quebradeiras de coco que agora terão uma sede própria, que vai permitir a comercialização dos produtos e promover o fortalecimento da categoria”, enfatizou o titular da SAF, Rodrigo Lago.

Os trabalhos no sobrado 489, da Rua da Palma incluem a fundação do prédio e a limpeza para dar início à instalação da estrutura metálica da cobertura. As paredes de pedra e de blocos estão sendo recuperadas com técnicas de reboco. O imóvel está recebendo, ainda, serviços para garantir condições de segurança, conforto e acessibilidade.

A coordenadora do MIQCB, Maria Alaides, falou sobre a importância do Governo em valorizar e fortalecer o movimento. “Esta ação vai dar uma estrutura, uma estabilidade para as mulheres quebradeiras. Este local irá, no futuro, ser um lugar de apoio e um Centro de Capacitação e Renovação de Lideranças das quebradeiras de coco. Então, é uma iniciativa muito louvável do governador Flávio Dino”, ressaltou.

A restauração do casarão está sendo executada de forma sustentável, garantindo mais qualidade de vida para quem reside no entorno da obra. Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 3,8 milhões. A obra gerou cerca de 50 empregos formais e informais. A entrega está prevista para dezembro deste ano

Termina nesta sexta-feira (12/11) o prazo concedido pela Secretaria da Fazenda para regularização de 3.545 empresas enquadradas no Regime Simples Nacional que foram notificadas pelo órgão fazendário por acumularem débitos de ICMS que totalizam R$ 110 milhões, evitando assim a exclusão do regime beneficiado e unificado de tributação do Simples, previsto na Lei Federal 123/06.

O prazo concedido pela SEFAZ foi de, aproximadamente, 50 dias para que as empresa tomassem as providências para pagar ou parcelar os débitos, uma vez que elas foram notificadas para regularização desde o dia 20 de setembro, segundo Alexandre Silva, gestor do Núcleo da SEFAZ (MA) das empresas do Simples Nacional.

Somente com o pagamento ou parcelamento dos débitos de ICMS até o dia 12 de novembro, as empresas do Simples podem evitar a exclusão do regime simplificado de tributos no ano de 2022, que implicaria na perda de inúmeros benefícios e reduções que o regime simplificado concede aos estabelecimentos, comerciais e industriais.

Segundo Alexandre Silva, gestor do Núcleo do Simples Nacional da SEFAZ (MA), com a Notificação das 3.545 empresas no dia 20/09/2021, foi encaminhado em conjunto, o Aviso com Termo de Exclusão ao Simples Nacional, em decorrência dos débitos do Imposto sobre operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diretamente com o Estado do Maranhão.

O débito total das empresas do Simples, de mais de R$ 110 milhões, foi notificado por meio da expedição de aviso encaminhado pelo do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no aplicativo de autoatendimento (Sefaz.Net).

As empresas enquadradas no regime Simples Nacional têm uma apuração simplificada e favorecida dos tributos, mas podem perder esse benefício se possuem débitos com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com o art. 17, inciso V da Lei Complementar Federal nº: 123/2006.

Além da exclusão do Simples Nacional, as empresas continuarão suspensas do cadastro de contribuintes do ICMS e os débitos serão inscritos em dívida ativa para execução judicial, além de envio para o cadastro restritivo do Serasa.

As empresas irregulares com a fazenda estadual não podem emitir certidões, nem participar de licitações e transacionar com órgãos públicos.

Os estudantes que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até o dia 31 de dezembro deste ano para renovar os contratos semestrais, simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.

O prazo para atualização contratual no Fies foi prorrogado na última sexta-feira (5), pelo Ministério da Educação, devido à pandemia de covid-19. O processo deve ser feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), que está disponível na página eletrônica do Ministério.

No caso do contrato não simplificado, quando há mudanças a serem realizadas no contrato, como mudança de fiador, o estudante deve levar a documentário comprovatório para finalizar a renovação. No simplificado, basta validar a renovação no sistema.

Segundo a pasta, os contratos do Fies são renovados semestralmente. O pedido é feito primeiramente pelas instituições de ensino. Depois, os estudantes validam as informações inseridas no SisFies pelas universidades.

O programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, dividido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

O Sistema Italuís necessita de manutenção na parte elétrica do sistema de captação. Os serviços terão início às 8h e previsão para conclusão às 18h do dia 11 (quinta-feira).

Neste dia haverá uma interrupção nos serviços de abastecimento de água em parte das regiões atendidas pelo sistema Italuís.

O fornecimento de água será restabelecido de forma gradual a partir da conclusão dos trabalhos. Enquanto isso, o abastecimento alternativo por carros pipa priorizará as regiões afetadas.

Confira a relação das zonas atingidas no site: www.caema.ma.gov.br

Caroline Oliveira / Rádio Brasil de Fato

04/11/2021

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), representante do setor empresarial, e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, representante dos trabalhadores, informam que o comércio lojista de São Luís terá autorização para funcionar na próxima terça-feira, dia 02 de novembro, feriado nacional de Finados.

A decisão firmada entre a Fecomércio e o Sindcomerciários permite que estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais possam abrir as portas nesse dia, das 08h às 18h. As lojas situadas em Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

As empresas que optarem pelo funcionamento deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho na data é considerado extraordinário, por se tratar de feriado. Deverá ser paga, também, uma gratificação no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. As entidades sindicais lembram, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.

Os lojistas que desejarem abrir as portas no dia 02 de novembro deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br. Além disso, os comerciantes devem recolher o valor de R$ 10,00 para a entidade que representa os empregados do comércio.