Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7). O texto segue para o Senado.
A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.
Dois impostos a serem extintos são locais. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.
Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.
Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.
A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.
Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana
O arraial do Ipem tem programa arrojada com destaque para grupos de bumba meu boi, neste fim de semana.
Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana
Sábado (8)
17h30 – Art. Cênicas – Cris Campos Sereia – Contação de História
18h – Quadrilha Mexe-Mexe
19h – Flash Back do Forró – Marcelo Rocha
20h – BMB Mocidade Axixaense
21h – Thais Moreno
22h – BMB Santa Fé
23h – BMB Axixá
24h – BMB da Maioba
01h – BMB de Upaon-Açu
Barracão do forró – Sábado (8)
19h – Forró Made in Xote
21h – trio Mulundus
23h – Forró do Mel
Domingo (9)
17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa
18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim
19h – BMB Oriente
20h – Fabrícia Show
21h – Cacuriá de Dona Teté
22h – Daysa e Banda
23h – BMB de Nina Rodrigues
24h – BMB Zabumba de Guimarães
Barracão do forró
19h – Silveira Trio
21h – Forró Não Gela
UEMA lança edital do PAES 2024
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), divulgou, ontem (06), o edital do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2024.
O período de inscrições terá início na próxima segunda-feira 10 de julho e irá até o dia 11 de agosto, podendo ser realizada de forma online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.
Ao todo, são oferecidas, exclusivamente para a Uema, 4.713 (quatro mil e oitocentas e vinte e três) vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, distribuídas nos campi, centros, cursos e turnos conforme disposto no edital e 780 (setecentas e oitenta) vagas para UemaSul.
O exame será aplicado nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Pode se inscrever no Paes 2024 o candidato que concluiu integralmente ou esteja cursando 3º ano do Ensino Médio em 2023.
A taxa de inscrição custa R$ 85. Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida também devem realizar o procedimento de inscrição no PAES 2024.
A prova em etapa única é composta por prova objetiva de múltipla escolha e uma redação, e será aplicada no dia 26 de novembro.
Hoje tem Boi de Morros no Arraial do IPEM
O Arraial do IPEM, no bairro do Calhau, em São Luís, prossegue, nesta semana, com programação diversificada.
Um dos destaques, quinta-feira (06), é o bumba meu boi de Morros com seu o tradicional som, sotaque de orquestra.
O grupo é da cidade de Morros, município da Região do Munim.
Foi fundado em 1976 e tem cerca de 200 integrantes.
Programação no Arraial do IPEM – quinta-feira (06)
17h30h – Art. Cên. – História da Minha Terra
18h – Quadrilha Nova Esperança
19h – BMB Tremor De Campina
20h – Banda Kizoeira
21h – BMB brilho da ilha
22h – Mix In Brazil
23h – BMB de morros
24h – BMB de santa luzia
Barracão do Forró – IPEM
19h – Kambada do Forró
21h – Forró Trio Cheiro da Terra
23h – Forró Fulô do Mará
Rede 5G já tem 10 milhões de usuários no Brasil
Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil, nesta quinta-feira (6), com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A tecnologia supera os 10 milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades.
Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de 10 milhões de usuários 11 meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.
Em relação aos locais atendidos, as operadoras já instalaram o sinal 5G em todas as capitais, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade das cidades com mais de 200 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil Digital. Os números estão bastante superiores às metas estabelecidas pela Anatel.
O edital da agência reguladora para o leilão 5G obrigava a instalação da tecnologia em todas as capitais até setembro do ano passado com cerca de uma antena para cada 100 mil habitantes. As etapas seguintes são a oferta em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.
Com foto e dados da Agência Brasil
Abertas as inscrições de seletivo para professores em São José de Ribamar
Abertas, pela prefeitura de São José de Ribamar, as inscrições de seletivo para professores. Todas as vagas são destinadas a candidatos com ensino superior.
Os salários são de até R$ 4,4 mil. São 1.860 vagas, sendo 467 para contratação imediata e 1.393 para cadastro reserva. A taxa de inscrição custa R$ 150. Os aprovados terão uma carga horária de trabalho de 20 horas semanais.
Os interessados devem se inscrever até o dia 20 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU.
Hoje tem bumba meu boi e forró no arraial do Ipem
O Arraial do Ipem, nesta terça-feira (04), está marcado pela presença de grupos de bumba meu boi e muito forró.
Quem gosta de dançar tem o Barracão do Forró e show de Paula Nordestina, especialista em forró.
Paula Nordestina é uma das revelações do forró na atualidade. A cantora apresenta, em seu repertório, uma mistura única de estilos musicais, tradicionais e contemporâneos.
As músicas interpretadas pela artista combinam letras românticas com ritmos vibrantes, criando um som envolvente. Ela afirma que sua arte musical é inspirada em nomes como João do Vale, Luiz Gonzaga, Marinês e Alcione.
A cantora lançou suas primeiras músicas autorais em 2019, no período junino, com o EP “Barraca do Beijo”. Desde então, vem trabalhando nas vertentes do xote, baião e forró pé de serra, fazendo apresentações em festivais e tributos a grandes nomes da música nordestina.
Fernanda Furtado
Cantora e compositora Fernanda Furtado também estará no Ipem hoje. Ela já marca presença na música maranhense. Ele, também, vai mostrar clássicos da música nordestina e maranhense e, também, algumas canções do sertanejo.
Programação no Ipem nesta terça-feira (04)
17h30 – Art. Cênica – a lenda do meu boi
18h – Dança Boiadeiro Chapéu de Ouro
19h – Boizinho Encantado
20h – Paula Nordestina
21h – BMB da Boa Vontade – Mestre Constâncio
22h – Fernanda Furtado
23h – BMB Brilho da União – Mauro Fecury I
Barracão do forró
19h – Forró Bom Demais
21h – Forró do Rui
MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni
O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (4), em Brasília, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o portal abaixo
Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.
Exigência
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.
Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o ministério utiliza a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em que o participante obteve o melhor desempenho.
Com foto e dados da Agência Brasil
Abertas inscrições para seletivo de professor formador do ProfiTec da UEMA
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu inscrições do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva de professor formador do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec).
As vagas são destinadas a professores das áreas e subáreas de Design de Interiores, Gestão da Qualidade, Redes de Computadores e Agrocomputação.
A taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 pode ser paga até 31 de julho.
Os interessados podem se inscrever até 28 de julho, pelo site
O processo de seleção é composto por prova de títulos de caráter classificatório e o seletivo tem validade de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a contar a partir da publicação do resultado final.
Os professores convocados irão desenvolver atividades, aos fins de semana, nos campi da UEMA onde há oferta dos cursos do programa ProfiTec.
Confira todas as orientações sobre inscrição e processo seletivo no edital. O resultado será divulgado neste site
Outras inscrições
A UEMA, também, está com inscrições abertas, também, para o PAES 2024 e para o Programa Ensinar.
Abaixo, matérias do repórter da Timbira Karlos Roger sobre os dois assuntos.
Procon/MA promove negociação de débitos em nova edição do Dívida Zero no mês de julho
Uma nova oportunidade de quitar e negociar débitos em atraso com condições especiais, parcelamentos e descontos de multas ou juros será oferecida aos maranhenses. Entre os dias 3 e 7 de julho, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza mais uma edição do programa Dívida Zero. A ação será realizada no Shopping da Ilha e vai reunir 13 parceiros para negociação imediata, além da possibilidade de negociar com qualquer outra empresa por intermédio do instituto.
A iniciativa, que desde 2021 já atendeu mais de 24 mil famílias, nesta edição terá como parceiros as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, BRK, A Renovar, Pax União, Bradesco e Branco do Brasil. Além desses, os consumidores poderão buscar o Procon e solicitar a negociação com qualquer outra empresa, que poderá ser convocada para audiência de negociação.
Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos.
A Central de Atendimento do Dívida Zero irá funcionar de 3 a 7 de julho, das 10h às 19h, com emissão de senhas até as 18h, no VIVA/Procon do Shopping da Ilha.
