O Governo do Maranhão inaugurou o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, espaço destinado à elaboração de políticas para as mulheres negras no estado, entre outros serviços.

A solenidade aconteceu na segunda-feira (31). Teve a presença do governador Carlos Brandão, que assinou o decreto de criação da casa e deu posse à diretoria; da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco; e da Mãe Kabca, da Casa Fanti Ashanti, que fez uma saudação aos orixás.

Presentes, também, representantes do movimento de mulheres negras, das religiões de matriz africana, da Justiça e de secretarias de Estado.

A casa fica na Rua dos Craveiros, entre as Ruas do Sol e Afogados, no Centro Histórico de São Luís. É a primeira com essa referência na Região Nordeste.

Homenagem

O nome do centro homenageia Ana Silvia Cantanhede, uma das referências da dança afro no estado.

Serviços oferecidos

O equipamento é ligado à Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e tem como propósito oferecer um espaço seguro e acolhedor para mulheres negras vítimas de violência, do racismo institucional, religioso, ambiental, da xenofobia e todas as formas de intolerâncias correlatas.

O espaço conta com diversos serviços essenciais para o amparo e desenvolvimento dessas mulheres, incluindo atendimento psicológico, jurídico e cursos profissionalizantes.

É uma referência para a discussão das relações étnico-raciais, contribuindo para o fortalecimento da identidade e da ancestralidade das mulheres negras e das mulheres de axé, além da articulação de ações intersetoriais entre os entes públicos, buscando a ampliação das ofertas e o avanço das políticas públicas.

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,9% para 4,84% neste ano. Os índices IPCA são considerados a inflação oficial do país.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (31), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,89%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio. O IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%.

No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Nessa semana, dias 1º e 2 de agosto, o Copom realiza a quinta reunião do ano para definir a Selic e, com a inflação em queda, o mercado espera uma redução de, pelo menos, 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano.

Para os analistas financeiros ouvidos na pesquisa Focus, a expectativa é de que os juros básicos encerrem o ano em 12% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,25% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,75% ao ano e 8,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,24%, mesma do boletim da semana passada.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,3%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 1,97%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,91 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,00.

Com dados e fotos da Agência Brasil

O São João do Maranhão 2023 encerra suas atividades deste ano em grande estilo, com arraiais em Barreirinhas, o portão de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e no Centro Histórico de São Luís. O foco estratégico é o fluxo de turistas.

Serão três dias de festança, a partir desta sexta-feira (28) até domingo (30), com início às 18h nas duas localidades.

Em São Luís será na Praça da Fé, localizado na Rua Portugal, Centro Histórico de São Luís.

Em Barreirinhas, na Praça da Família (Rua do Sabiá, próximo ao antigo aeroporto).

São João do Maranhão

O São João do Maranhão é promovido pelo Governo do Maranhão e parceiros:  Grupo Mateus, Equatorial Energia e Guaraná Jesus.

Participaram mais de 1,2 mil artistas, habilitados, via edital, para animar cerca de dois meses de festa em 12 arraiais em São Luís e mais quatro arraiais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo Governo do Maranhão.

Programação

Praça da Fé

Dia 28 de julho

19h – Cacuriá Assa Cana

20h – Bumba-Meu-Boi (BMB) Santa Fé

21h – Companhia Vem BB

22h – BMB Sonhos

23h – BMB Maioba

Dia 29 de julho

19h – Companhia Marizes

20h – Companhia Barrica

21h – BMB Upaon Açu

22h – BMB Axixá

23h – BMB Maracanã

Dia 30 de julho

19h – Companhia Encantar

20h – Quadrilha Asa Branca

21h – BMB Novilho Branco

22h – Grupo Lamparina

23h – BMB Pindaré

Barreirinhas

Dia 28 de julho

18h – Paulo e Banda

19h – Banda Irmãs Bruzaca

20h – BMB de Boa Hora dos Pachecos

21h – BMB Pérola dos Lençóis

22h – Quadrilha Flor de Mandacarú

23h – Mix in Brazil

24h – Marcia Felipe

Dia 29 de julho

18h – Dança Country Coração de Peão – CIA ATOS

19h – BMB Mucunã

20h – BMB Estrela dos Lençóis

21h – Quadrilha Junina – A Flor e o Beija- Flor

22h – BMB Presidente Juscelino

23h – BMB Mocidade Axixaense

24h – Banda FAMA

01h – Paulo Parça

Dia 30 de julho

18h – Renan Soeiro

19h – Dança Portuguesa – Brilho e Orgulho de Portugal

20h – BMB de Sonhos

21h – BMB Axixá

22h – Suh Santos

23h – Fabricia

24h – Luan Costa

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou, em julho, queda pelo quarto mês seguido. O índice, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), recuou 0,72%. No ano, o IGP-M acumula deflação (queda de preços) de 5,15%. Em 12 meses, a queda é de 7,72%.

O resultado mostra um comportamento de desinflação na economia brasileira. Em julho do ano passado, o IGP-M acumulado de 12 meses era positivo em 10,08%.

O IGP-M é a média aritmética ponderada de três índices de preços: Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), e revela o comportamento dos preços de produtos e serviços mais relevantes para produtor, consumidor e construção civil.

Influências

O resultado do IPA (-1,05%) foi o que mais pressionou para baixo o IGP-M de julho. “O IPA continua registrando deflação em seus principais grupos, movimento que permanece influenciando o resultado do IGP. No entanto, a intensidade destes movimentos está arrefecendo, pois importantes matérias-primas brutas começaram a registrar variações positivas ou menos negativas, como o minério de ferro (de -2,21% para 2,96%), os suínos (de -7,03% para 3,46%) e o milho (de -14,85% para -4,95%)”, detalha André Braz, coordenador da pesquisa.

O IPC variou 0,11% em julho. Quatro das oito classes de despesa pesquisadas apresentaram alta. A maior contribuição veio do grupo transportes – a variação passou de -1,68% para 0,70%. O item gasolina variou este mês 3,65%, depois de ter sido de -3% em junho.

O INCC variou 0,06% em julho, após alta de 0,85% no mês anterior.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel, pois costuma ser utilizado para reajustar anualmente os contratos de moradia. O indicador também é utilizado como indexador de contratos de empresas de serviço, como energia elétrica, telefonia, educação e planos de saúde.

Com dados da Agência Brasil

Foto/Divulgação: bairro do Renascença, em São Luís

A abertura dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2023 será, neste sábado (29), às 18h, no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Ipem), no Calhau, em São Luís.

Os dois eventos são realizados pelo Governo do Maranhão. A cerimônia de abertura terá a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades.

Entre as novidades do JEMs este ano, a estreia de novas modalidades como o triatlo (combinação de natação, ciclismo e corrida) e o tiro com arco, além de uma competição experimental do skate, em espaço especial dentro da programação do evento esportivo.

No ParaJEMs, a nova modalidade será o halterofilismo.

Disputas

Os jogos acontecerão entre os dias 29 de julho a 16 de agosto. Serão 15 modalidades de disputas individuais e 4 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (Infantil) e 15 a 17 anos (Infanto), e 15 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

O primeiro bloco das competições segue até o dia 2 de agosto com basquete, futsal, futsal intelectual, futebol de 5, futebol PC, goalball, handebol, handebol intelectual, voleibol e voleibol sentado.

Do dia 4 a 6 de agosto, a disputa será no atletismo (15 a 17 anos), badminton, halterofilismo, parabadminton, ciclismo, judô, karatê, taekwondo e wrestling, encerrando o segundo bloco. No terceiro bloco, que começa no dia 8 e vai até o dia 10, estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, natação, ginástica artística, ginástica rítmica, vôlei de praia, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo e xadrez. No último bloco, de 12 a 16 de agosto, no infantil, acontecerá o basquete, futsal, handebol e voleibol.

Os campeões do JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 1º a 16 de setembro, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), na capital federal, em novembro, com a data a ser divulgada.

Para a realização do maior evento esportivo do Maranhão, a Sedel conta com a parceria do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão e das Secretarias de Estado de Saúde (SES), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Educação (Seduc) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Maranhão (Iprev).

A agência de classificação de risco Fitch elevou, nesta quarta-feira (26), a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável.

No anúncio, a agência justificou a nova classificação como reflexo de “um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado, em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais”.

A avaliação do Brasil tinha sido rebaixada para o patamar BB- em 2018. Mas, ao analisar o risco vigente, a Agência Fitch entende agora que “o Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios econômicos e fiscais”.

Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira (26), para comentar a mudança da nota do Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que para obter o grau de investimento o país recebeu o apoio do Congresso Nacional, por meio dos presidentes das duas casas legislativas: Arthur Lira, na Câmara, e Rodrigo Pacheco, no Senado.

“A Fitch é a primeira das grandes agências que muda a nota. Eu sempre disse, e continuo acreditando, que a harmonia entre os poderes é a saída para que voltemos a obter o grau de investimento”, afirmou o ministro.

Haddad acrescentou os desafios para os próximos meses. “Temos tudo para vencer este jogo, mas temos muito trabalho pela frente e o próximo ano será chave, não só para atingir as metas previstas, mas também para regulamentar o que for aprovado este ano”.

A nota da Fitch diz ainda que apesar de o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores, “a Fitch espera que o pragmatismo e os freios e contrapesos institucionais mais amplos evitem desvios radicais de macro ou micropolítica, enquanto o governo também está buscando iniciativas para apoiar o setor privado (por exemplo, a reforma tributária).”

A agência de classificação de risco projeta, ainda, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real em 2,3% em 2023 (antes se esperava 0,7%) e a convergência para um ritmo de tendência de 2% ao ano, a médio prazo. A projeção da Fitch é menor do que a esperada pelas autoridades brasileiras (2,6%). A Fitch justifica a projeção menor por “ainda não estar claro se eles podem avançar uma agenda econômica forte o suficiente para conseguir isso”.

Ministério da Fazenda

Em um comunicado, divulgado também nesta manhã, o Ministério da Fazenda fundamentou a posição do governo. “A melhora no rating leva em consideração não apenas ações já ocorridas, mas também a expectativa quanto à capacidade e vontade do país em prosseguir com a agenda de reformas econômicas”, consideradas pela pasta como essenciais para elevar o crescimento e aperfeiçoar as finanças públicas.

Por fim, o Ministério da Fazenda “reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”.

De acordo com a pasta, o Brasil criará condições “para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, prevê o Ministério da Fazenda, no comunicado.

O governador Carlos Brandão inaugura, nesta quarta-feira (26), às 17h, o Shopping Rua Grande, no Centro de São Luís.

A ação integra o programa Adote um Casarão, iniciativa que faz parte de uma estratégia do programa Nosso Centro, executado pelo Governo do Estado.

O shopping fica localizado na área da Rua Grande mais próxima da Praça Deodoro. O local é o mais novo atrativo de compras, lazer e entretenimento de São Luís. Oferece conforto e segurança de um shopping convencional no maior espaço de comércio popular da cidade.

O ambiente terá circulações climatizadas, sanitários, atrações por temporada e dedicará um andar especial para a difusão e valorização da cultura maranhense.

O funcionamento do shopping será das 9h às 21h, de segunda-feira a sábado; e aos domingos, das 9h às 14h, com feirinha cultural aberta composta por diversas atrações da culinária, música, dança e artesanato regional.

Estrutura

Com investimentos da ordem de R$ 1,8 milhão, o Shopping Rua Grande é um empreendimento de 2.100 m² em três pavimentos: térreo, 1° piso e 2° piso. Conta, ainda, com elevadores e sistema de wi-fi para o público. Da construção até o pleno funcionamento do centro comercial, foram gerados cerca de 200 empregos diretos e indiretos.

Adote um Casarão

O Shopping Rua Grande é resultado do sucesso do Adote um Casarão, programa do Governo do Maranhão que disponibiliza, por meio de editais, imóveis do Estado, em desuso ou subutilizados, para empresas e grupos culturais, visando um desenvolvimento sustentável no Centro Histórico de São Luís.

Pelo Adote um Casarão, os adotantes dos imóveis assumem o compromisso de restaurar o espaço com direito a uso por um período de 15 a 30 anos, dependendo das especificidades de cada edital lançado pelo programa.

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

O Choro e Samba celebra sua 4º edição, nesta quinta-feira (27), às 19h, no claustro do Convento das Mercês, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, com a presença de vários talentos da música maranhenses.

O show homenageia artistas maranhenses aniversariantes dos meses de junho e julho. A entrada é gratuita.

Estão confirmadas as apresentações de Celso Reis, Alessandra Loba, Adler São Luís, Berg, Chico Nô, Chico Saldanha, Dicy, Gerude, Instrumental Pixinguinha, Josias Sobrinho, Milla Camões, PP Júnior, Tereza Canto, Walber Carvalho e da Banda Choro e Samba.

Os homenageados da noite terão suas vidas e legados celebrados durante a realização do evento.

Com o Programa Funarte Retomada, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), está com editais abertos para as áreas de circo, dança, teatro, música e artes visuais, com inscrições até o dia 28 de agosto, que devem ser realizadas por meio de formulários on-line, nas páginas de cada edital.

Cada um dos cinco processos de seleção destina R$ 3,6 milhões a projetos artístico-culturais de todas as regiões do Brasil. O total previsto pelo MinC é de R$ 100 milhões para a reconstrução da Política Nacional das Artes – uma das prioridades do Ministério.

As propostas devem estar correlacionadas às atividades de formação, criação,  pesquisa e reflexão, residência e intercâmbio, preservação de acervos e memória. Os concursos incluem três modalidades de incentivo financeiro, de R$ 50 mil, R$100 mil e R$ 150 mil. Veja em www.funarte.gov.br

A linha de incentivo do Funarte Retomada é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos e de natureza cultural,  e microempreendedores individuais (MEI) com experiência no campo da cultura e das artes. Está prevista reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência.

O Funarte Retomada 2023, tem como objetivo impulsionar as artes visuais, o circo, a dança, a música e o teatro brasileiros, segmentos de atribuição da Fundação.

O órgão lançou recentemente o Guia de Leitura Simplificada – Funarte Retomada 2023, que  explica como concorrer num dos cinco editais lançados no programa, cuja verba é de R$ 18 milhões – parte do total de R$ 52 milhões destinados às primeiras iniciativas de fomento da entidade.

Os editais inicialmente divulgados foram retificados no dia 13 de julho de 2023. A mudança possibilita que o Microempreendedor Individual (MEI) se inscreva em todos os módulos financeiros.

: Informações e inscrições

O Governo do Maranhão divulgou Portaria com os Índices Provisórios de Participação dos Municípios (IPM Provisório) maranhenses na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2024.

Os índices encontrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) servirão de base para transferência constitucional estadual do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS, no próximo ano de 2024, que deverá totalizar R$ 3,2 de valores repassados de ICMS pelo Estado às prefeituras.

A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhenses dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, por seus representantes legais, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 298/2023, republicada no Diário Oficial do dia 14 de julho de 2023. Desta forma, o prazo para impugnação é até o dia 14 de agosto de 2023.

A participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90.

O índice de Participação dos Municípios (IPM) é apurado anualmente para aplicação no exercício seguinte. Esta apuração preliminar teve como referência as informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2021 e 2022.

Para consultar o Índice de Participação Provisório do exercício de 2024, o interessado deve acessar o menu ‘Transparência’, em seguida ‘Repasse aos Municípios’, no site da Sefaz.

O novo cálculo estabelecido pela lei 11.815/2022, que valerá a partir de 2024, estabelece que a parcela de 25% do ICMS que será repassada aos municípios está de acordo com os seguintes critérios:

I – 65% na proporção do Valor Adicionado nas operações de circulação de mercadorias;

II – 20% de acordo com a pontuação do município no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA);

III – 10% em função de indicadores de qualidade da saúde;

IV – 3%, linearmente, em quotas iguais para todos os municípios; e

V – 2%, na proporção da população do município em relação à do Estado.